JUSTIÇA DETERMINA ADEQUAÇÕES NO HPM.

A Juíza de Direito Dra. Sebna Simão Barbosa decidiu que fossem atendidos os pedidos feitos pelo MPE para a reestruturação do Hospital da Polícia Militar, que sofre diversas inadequações no atendimento e tratamento dos policiais militares e contribuintes do IPESAÚDE.

De acordo com a representação formalizada pela Associação dos Militares do Estado de Sergipe e com o laudo elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal, o HPM carece de profissionais especializados, medicamentos, manutenção do espaço – a fim de evitar infecções hospitalares – e uso regular do espaço destinado ao tratamento intensivo de pacientes.

Baseada nas provas acostadas aos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Missano, a Justiça determinou que o Estado de Sergipe providencie o funcionamento dos seis leitos da UTI do HPM e dos 70 demais, a fim de evitar as transferências para o HUSE, ativando a capacidade instalada com contratação da equipe multiprofissional, médicos e enfermeiros, mediante aprovação de concurso ou, caso não haja um cadastro reserva, requisite efetivos de outros órgãos públicos ou realize contratações temporária para promover a assistência devida com a instalação dos equipamentos existentes no hospital.

O HPM, no prazo máximo de 30 dias, também deverá formar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, para garantir o correto funcionamento dos serviços pertinentes e o treinamento do pessoal do hospital, contratar emergencialmente médicos diaristas com título de especialista em medicina intensiva e elaborar um cronograma de regularização das inadequações registradas pela Vigilância Sanitária.

O hospital ainda terá 60 dias para instalar o quarto de isolamento da pediatria, com assistência na pediatria nos diversos turnos de funcionamento, além de reformar para corrigir as deficiências apontadas pelo lauda da Vigilância Sanitária, pertinentes às poltronas pediátricas, colchões, suporte para soro e desfibrilador de uso exclusivo da ala.

Qualquer descumprimento referente aos itens da decisão acarretará em multa diária de R$ 5000,00 (cinco mil reais), até o limite máximo de R$ 225000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). O montante recolhido será revertido para um Fundo de Direito Difusos, inserto na Lei 7.347/85.

Fonte:  MPE/SE

PM QUER FRACIONAR COBRANÇA ESTACIONAMENTO.

As cobranças que estão sendo feitas pelos proprietários de estacionamentos de veículos no centro de Aracaju, está desagradando os usuários desses locais por conta do valor cobrado.

Em Aracaju, especialmente no centro, os condutores de veículos que usam os estacionamentos particulares, são obrigados a pagar entre R$ 5 e R$ 7 reais por turno, ou seja, o veiculo pode permanecer no local durante todo o período da manha ou tarde, porem se o veiculo ocupar o espaço por apenas uma hora, o valor cobrado é mesmo.

Por conta disso, o sargento Edgard Menezes, recentemente fez uma reclamação sobre as cobranças, chegando a sugerir que a cobrança fosse feita de forma fracionada, mas como não houve nenhum manifestação por parte dos proprietários desses estabelecimentos, ele resolveu solicitar da justiça um meio legal para obrigar o fracionamento.

Na manha desta segunda-feira (18), Edgard Menezes entrou com uma solicitação junto ao Ministério Publico Estadual e também à Defensoria Pública do Direito do Consumidor, que fosse usada uma medida jurídica que obrigasse os proprietários dos estacionamentos a fracionarem a cobrança.

A intenção do militar é que “o motorista que estacionar seu carro nesse local e ficar apenas uma hora, que ele pague o tempo que ele usou e não as quatro ou cinco horas que ele é obrigado a pagar hoje. Por isso encaminhei um oficio ao MPE e a DP, visando ajuizamento de ações judiciais para o fracionamento de horas nos estacionamentos de Aracaju”, explica Edgard.

Para Edgard, “a cobrança como está sendo feita não contribui em nada para aquecer o comercio e alem disso, os turistas que vem a Aracaju e vão por exemplo ao cetro tirar uma foto do Palácio e fica entre trinta minutos e uma hora, acaba tendo que pagar por um turno. Isso não ajuda em nada o comércio, pelo contrario, acaba afastando o consumidor que é obrigado a pagar um preço caro”, justifica o sargento.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

Confiram abaixo os ofícios protocolados no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública:

PLENÁRIO PODE VOTAR PROJETOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTA SEMANA.

Enquanto os deputados estiverem discutindo o assunto no Plenário, os internautas poderão debater em um chat promovido pelo e-Democracia.

O Plenário pode votar nesta semana projetos relacionados a segurança pública e a violência no trânsito. Uma comissão geral (sessão de debates) sobre esses temas será realizada na manhã de terça-feira (19), e as propostas consideradas prioritárias podem começar ser votadas na quarta-feira (20), em sessão extraordinária.

Poderão entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.

Tramita em conjunto com esse projeto o PL 1949/07, do Executivo, que trata do mesmo tema, mas apenas para as polícias civis (Lei Geral da Polícia Civil).

Os projetos a serem votados serão definidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelos líderes partidários.

No dia da comissão geral, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. 

Por meio de um link, será possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário da Câmara.

Indenização para policiais

Outro projeto previsto é o PL 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de delitos.

Também pode ser analisado o Projeto de Lei 5546/01, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia.

Fonte:  Agência Cãmara

OAB E O FIM DA JUSTIÇA MILITAR.

Precisa existir?

A seccional de Pernambuco da OAB vai enviar ao Conselho Federal da entidade um ofício pedindo a realização de um debate sobre a necessidade de existência da Justiça Militar no Brasil.

O pedido teve início com os advogados Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa. Os dois atuam na defesa economista Roberto Monte, único civil a responder processo na Justiça Militar no pós-ditadura por crime de opinião.

O presidente nacional da Ordem, Marcos Vinícius Coelho, avisou que irá promover em breve o debate no Conselho Federal.

De acordo com dados do CNJ, a Justiça Militar é cara e registra baixa produtividade (Leia mais em Quadro desanimador).

Fonte:  Blog Radar On-line (Lauro Jardim) 

SOLDADO NIVALDO DOS SANTOS DO BATALHÃO DE CHOQUE RECEBE MEDALHA SERIGY.

Soldado Nivaldo recebe a condecoração

Durante solenidade cívica ocorrida neste domingo, dia 17, em comemoração ao 158 anos de Aracaju, a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães (PSC) e o soldado Nivaldo dos Santos do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Serigy.

A condecoração é concedida durante as comemorações pelo aniversário da cidade a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Aracaju e ao povo da cidade. A solenidade ocorreu em frente ao monumento de Inácio Barbosa, situado na praça Inácio Barbosa, no bairro São José.

A menção honrosa galardão de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Serigy foi concedida pelo prefeito de Aracaju João Alves Filho a deputada Angélica Guimarães pela atuação da deputada em tentar manter a Zona de Expansão como território de Aracaju.

Já o soldado Nivaldo dos Santos do Batalhão de Choque recebeu a homenagem pelo ato de bravura e coragem, onde durante o carnaval deste ano, ele utilizou a viatura da polícia para tentar parar um trio elétrico que descia desgovernado em uma ladeira no conjunto Jardim em Nossa Senhora do Socorro.

Para a deputada Angélica Guimarães (PSC) é uma honra receber a Medalha Serigy. “Para nós é uma honra receber a mais alta condecoração da prefeitura de Aracaju, distinguida pelo prefeito João Alves. É na verdade uma alegria imensa e aumenta ainda mais a nossa responsabilidade pelo povo de Aracaju, porque essa medalha carrega o significado da luta e da coragem como exemplo de sergipanidade”, afirma.

O soldado do Batalhão de Choque Nivaldo dos Santos falou da satisfação em ser um dos homenageados durante o aniversário de Aracaju. “É grande a satisfação por ter concluído com muito êxito o meu trabalho durante o carnaval e ter representando a policia militar e o Batalhão de Choque onde eu sou efetivado. Agradeço ao prefeito por ter oferecido essa medalha pelo bom serviço prestado a sociedade sergipana”, agradece o soldado.

Sem perder a oportunidade, o prefeito João Alves Filho fez questão de ressaltar a importância de Inácio Barbosa para a capital e o povo sergipano. “Eu tenho uma admiração profunda a esse visionário que fincou as bases da capital e morreu nessa luta. Hoje é um dia de orgulho. Nós temos que ter muita alegria. Um homem que era o presidente da província, morava numa cidade belíssima São Cristóvão e resolveu sair para vir morar numa vila de pescadores e insalubre. Veio para cá, não pode construir o porto e morreu de cólera, mas morreu feliz e o que ficou foi a sua mensagem de luta e coragem”, conta.

Fonte:  Infonet (Aisla Vasconcelos)

POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS ABRE 1.300 VAGAS.

Os candidatos devem ensino médio e idade mínima de 19 e máxima de 27. Vagas são para o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual.

A Polícia Militar de Goiás abriu seleção para 1.300 vagas no Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Rio Verde, Jataí e Caldas Novas. O Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual tem por finalidade a execução de atividades militares de competência estadual, por meio do emprego no policiamento ostensivo geral.

Os candidatos devem ensino médio e idade mínima de 19 e máxima de 27 anos, além de residir no estado de Goiás.

Durante o Curso de Formação de Soldados Voluntários será paga bolsa de estudos no valor de R$ 939,33. Após a conclusão com aproveitamento do curso, o soldado de 3ª Classe receberá salário de R$ 1.341,90. O curso de formação será realizado na Academia da Polícia Militar, em Goiânia.

As inscrições devem ser feitas de 20 de março a 21 de abril, pelo site www.pm.go.gov.br. Não há taxa de inscrição.

O processo seletivo terá prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social da vida pregressa e prova de títulos.

A prova objetiva será aplicada no dia 5 de maio, em Goiânia.

Fonte:  G1

PRESIDENTE DA CÂMARA QUER VOTAR PROJETOS SOBRE SEGURANÇA NA PRÓXIMA SEMANA.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou, nesta quinta-feira, a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (19) para discutir projetos relacionados à segurança pública e violência no trânsito. “Essa Casa precisa mostrar respeito maior pelo povo brasileiro, discutir e votar projetos para, se não resolver, pelo menos minorar esse problema”, sustentou. A comissão geral será realizada das 10 às 18 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

Após o debate na terça, o presidente pretende pautar propostas relacionadas ao tema para serem votadas já na quarta-feira (20). “Essa Casa já fez muitas discussões desse tipo, mas precisamos avançar e votar medidas concretas”, afirmou.

No dia da comissão geral sobre segurança pública, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. Por meio de um link, será possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário da Câmara.

Fonte:  Agência Câmara

BRASILEIROS ESTÃO VULNERÁVEIS POR FRAUDE NO INFOSEG.

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Fonte:  Blog do Anastácio

PROFISSÃO POLICIAL: A DISTÂNCIA SEGURA A SE MANTER.

É característica da profissão policial o desgaste psicológico: de certa forma, assumimos responsabilidades sobre as preocupações alheias, tentando mediar incapacidades individuais e coletivas que ao cidadão comum são apenas “um problema dos outros”. Também estamos inseridos em uma complexa teia política, pois segurança pública é um insumo de poder, com consequências jurídico-eleitorais que tornam até mesmo o policial da base hierárquica um significativo influenciador.

Não é só isto: também corremos risco de vida nas ruas, vivendo sob a expectativa de uma injusta reação, além de termos, em troca de todo este cotidiano embaraçoso, restrições no convívio com amigos e familiares, já que o serviço policial é ininterrupto, exigindo que haja policiamento nas ruas todos os dias e todas as horas.

Neste contexto é natural perceber-se duas posturas extremas frente a estes desafios. A completa tentativa de fuga do que se relacione com as missões policiais ou a imersão exagerada na prática policial, em substituição até mesmo às dimensões afetivo-particulares dos indivíduos-policiais.

No primeiro caso, o policial passa a rechaçar qualquer relacionamento com a profissão que abraçou, chegando inclusive a boicotar obrigações legais que lhe são atribuídas. Sentindo-se pressionado pelas exigências da atividade policial, acaba reagindo como se o mais leve encargo fosse um fardo insustentável.

Há também aquele que permite a inundação de sua vida particular pela profissão, abdicando de elementos afetivos e individuais, às vezes obrigando que pessoas próximas sejam submetidas ao mesmo contexto. A vida social é anulada, toda diversão é profissional e as ambições pessoais se limitam (às vezes compulsivamente) ao sucesso na carreira.

Provavelmente o leitor percebera o quanto são nocivos ambos os extremos, que lesionam ou a função pública ou o indivíduo, que, lesionado, dificilmente desenvolverá adequadamente seu ofício – vide o caso de quem acha que sua relação apaixonada com a profissão deve pautar a prática de colegas policiais. Dedicar-se e exercer com excelência a função pública, sim, mas sem ferir a dimensão individual de cada um, necessária para a razoabilidade das atitudes de qualquer ser humano.

Fonte:  Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

MAIORIA É A FAVOR DE CARREIRA ÚNICA NAS POLÍCIAS BRASILEIRAS.

O candidato à carreira policial inicia como soldado e chega a coronel. Se policial civil, inicia como investigador e chega a delegado. Tudo sem concurso externo, sem concorrência com não policiais. Para chegar aos cargos estratégicos das polícias passa a ser necessário a experiência “na ponta”, na operacionalidade. É mais ou menos este o conceito de “carreira única” nas polícias brasileiras. Os leitores do Abordagem Policial são a favor (mais de 1.000 votaram na enquete):

Fonte:  Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

PÂNICO DENTRO DE ÔNIBUS NA RUA DA FRENTE.

Mais uma tentativa de assalto foi registrado no inicio da tarde desta quinta-feira (14), em Aracaju, o que acabou gerando um grande tumulto no centro da capital.

Um homem não identificado e armado com uma faca peixeira, tentou assaltar o ônibus coletivo que faz a linha Fernando Collor/Dia, quando esse passava pela rua da Frente, próximo à Assembléia Legislativa, causando um grande tumulto. Os passageiros assustados começaram a se jogar do coletivo usando as janelas.

O sargento Edgard Menezes que passava pelo local no momento do tumulto, ao notar o desespero dos passageiros, mesmo estando de férias foi até o local se identificando como policial e em seguida saiu em perseguição ao assaltante que conseguiu fugir pela rua barão de Maruim. “Eu ia passando próximo ao local quando vi aquele tumulto. Ai me aproximei para ver o que estava acontecendo quando comecei a ver as pessoas gritando e se jogando pela janela. Eram homens e mulheres correndo com medo do bandido, só que eles demoram para informar quem era o elemento. Quando consegui saber quem era sai em seu encalço mas não consegui alcança-lo”, conta o sargento Edgard.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

CIDADÃ AGRADECE A AÇÃO DOS POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), recebeu na tarde desta terça-feira, 12, na sede da unidade no Bairro Ponto Novo, a visita da senhora Cenira Santana da Cruz, que fez questão de agradecer aos policiais militares pela atuação no episódio que ocorreu no Conjunto Jardim durante o Carnaval deste ano no momento em que ocorreu a tragédia com o trio elétrico, acidente que vitimou fatalmente duas pessoas e vinte ficaram feridas.

Na ocasião, a cidadã ressaltou a importância do trabalho do Batalhão de Choque em suas ações e especificamente do trabalho da equipe comandada pelo Sgt PM Cledivaldo, Cb Sérgio Rosa, Sd Nivaldo, Sd Ewaldo Sd Adeilson, que ajudou várias pessoas para a saírem da frente do trio e socorreu outras vítimas do atropelamento. Inclusive fez questão de presentear a guarnição com a réplica de uma viatura similar a utilizada na ocorrência.

Em tempo, todos os integrantes do Batalhão de Choque agradece o gesto de carinho e reconhecimento da senhora Cenira Santana da Cruz.

2ª E 3ª CIA / 3º BPM RECUPERA EM RIBEIRÓPOLIS CAMINHÃO TOMADO DE ASSALTO NA BAHIA.

A Polícia Militar de Sergipe, através de operação conjunta entre a 2ª e 3ª Companhias do 3º Batalhão de Polícia Militar (2ª e 3ª Cias/3º BPM), recuperou na manhã desta quinta-feira, 14, um caminhão, da empresa CottonBaby, que fazia o transporte de material higiênico infantil. O veículo foi tomado de assalto durante a madrugada, por volta de 01h, por três homens armados, que quebraram o vidro e renderam o motorista nas proximidades do município baiano de Cícero Dantas.

A ação ocorreu por volta das 08h, quando as guarnições compostas pelos sargentos Valtene, A.Souza e cabo Bispo – pertencentes à 3ª Cia/3º BPM; e sargento Gilmar e cabo Wilmark – pertencentes à 2ª Cia/3º BPM – foram acionados pela empresa de São Paulo Anali Transporte e Ltda, responsável pelo rastreamento do veículo, de cor azul e placas MII 5565. A empresa informou a respeito do assalto ocorrido durante a madrugada, bem como forneceu aos militares a localização precisa do caminhão. 

Com as informações repassadas, os militares seguiram em diligência, na tentativa de interceptar os assaltantes, quando, nas proximidades da cidade de Ribeirópolis, identificaram o veículo pertencente à Cottonbaby, empresa localizada na cidade catarinense de São José, responsável pela fabricação de produtos higiênicos infantis. De acordo com os policiais, possivelmente os indivíduos empreenderam fuga por não conseguirem desativar o alarme do caminhão e o aparelho de rastreamento.

Após a identificação do veículo, foi mantido contato, via telefone, como o proprietário do caminhão, que agradeceu o trabalho efetuado pelos policiais militares de Sergipe. O empenho dos policiais resultou na recuperação do caminhão, avaliado em R$ 200.000,000, e da carga transportada, avaliada em R$ 120.000,00. 

O caminhão foi encaminhado até o 3º BPM, localizado na cidade de Itabaiana, onde permaneceu, à espera do motorista responsável pela condução do veículo, para posterior liberação.

3ª CIA / 5º BPCom APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

A Polícia Militar de Sergipe, através da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/5º BPCom), apreendeu duas armas de fogo em menos de 48 horas. Uma delas foi apreendida na tarde da quarta-feira, 13, durante o policiamento ostensivo do conjunto Parque dos Faróis, no município de Nossa Senhora do Socorro.

A guarnição da viatura Gavião 01, composta pelo cabo Dias e pelo soldado Allan, realizava rondas na rua 24, no Parque dos Farois, quando ouviu disparos de arma de fogo nas imediações do Bar do Cocada. A guarnição seguiu de imediato ao local e avistou uma aglomeração de pessoas, entre elas o cidadão de nome Antônio Marcos Neres dos Santos, que estava armado e acabara de disparar contra um desafeto.

O homem portava um revólver calibre 38, com três munições intactas e duas deflagradas. Ele foi detido em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil por tentativa de homicídio.

Já por volta das 11h30 desta quinta-feira, 14, policiais da 3ª Cia/5º BPCom prenderam José Machado Feitosa Neto, 30 anos, por porte ilegal de arma de fogo. A guarnição da viatura Gavião 02, composta pelo sargento Renilson e cabo De Santana foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para averiguar uma ocorrência de vias de fato e posterior ameaça envolvendo dois indivíduos, na avenida CHESF, no Loteamento Boa Viagem, em Socorro. 

Após imediato deslocamento e realização de diligências pela guarnição, os envolvidos foram localizados em um veículo Ford Ranger de placas NVL 0222. Com um deles, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com seis munições intactas. O infrator foi conduzido para a 7ª Delegacia Metropolitana para realização do procedimento legal.

O capitão Manoel Alves dos Santos Júnior, comandante da 3ª/5º BPCom, ressalta o empenho da tropa para manter a tranquilidade e a segurança dos moradores da comunidade do Parque dos Faróis. "Nossos policiais militares estão trabalhando diuturnamente para retirar armas ilegais de circulação no Parque dos Faróis e reduzir o índice de criminalidade no local. Continuaremos vigilantes, com o objetivo primordial de cumprir a nossa missão, que é proteger a sociedade", destacou o comandante.

GETAM APREENDE 1 KG DE MACONHA QUE SERIA UTILIZASSE EM CLÁSSICO NO DOMINGO.

A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), apreendeu na manhã desta quinta-feira, 14, um quilo de maconha prensada que estava em posse de Michael Santos Vieira, 32 anos, e de um adolescente, de 16 anos, durante a realização do policiamento ostensivo no Conjunto João Alves, município de Nossa Senhora do Socorro.

A ação ocorreu por volta das 11h, quando a guarnição comandada pelo sargento Isaac e composta pelos soldados Roberto, Carlos e E. Santos, ao realizar rondas no Conjunto João Alves, pelas imediações da Rua 02, verificou dois indivíduos, trafegando pela via em uma motocicleta Honda Pop, cor vermelha, em atitude suspeita.

Após a ordem de parada feita pelos policiais para o procedimento de abordagem, o garupa que estava na motocicleta, ao descer do veículo, deixou cair um tablete que o mesmo carregava no colo. Com a revista pessoal, nada fora encontrado, mas ao verificar do que se tratava o tablete, os militares constataram que se tratava de maconha prensada.

Os indivíduos, identificados por Michael Santos Vieira e G. S. B., afirmaram que a droga seria para consumo no jogo do Confiança X Sergipe, partida que ocorrerá neste domingo à tarde, 17, no Batistão, pelo Campeonato Sergipano. 

Em virtude do flagrante, os suspeitos foram encaminhados até a Delegacia Plantonista para a lavratura do flagrante e adoção das medidas cabíveis. Os dois indivíduos fazem parte de uma torcida organizada da capital, com histórico de violência nos jogos em estádios de futebol do Estado.

CPTran REGISTRA EM PROPRIÁ O MAIOR NÚMERO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DURANTE OPERAÇÃO ÁGUIA.

A Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), registrou, nesta quinta-feira, 14, o maior número de infrações de trânsito desde que deu início à Operação Águia, na primeira quinzena de novembro passado. A operação esteve sob o comandante da tenente Manuela e envolveu 23 policiais militares, com o apoio de seis viaturas convencionais e cinco motocicletas, além do caminhão guincho do Detran/SE.

Durante a ação, que teve início às 9h e durou até as 13h40 desta quinta-feira, a CPTran confeccionou 84 autos de infração e recolheu 20 veículos com irregularidades, dentre eles 17 motocicletas. A maior parte dos veículos conduzidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) apresentaram como irregularidade o documento de licenciamento vencido.
“O que mais nos chamou a atenção foi que, em menos de quarenta minutos de operação, a CPTran registrou um número alarmante de autos de infração, sendo a maior parte dos veículos autuados por licenciamento atrasado, lacre de segurança rompido e condutor sem habilitação”, relatou a tenente Manuela, subcomandante da CPTran, que esteve à frente da blitz.

Como resultado das abordagens, a Companhia apreendeu 38 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), dez Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 20 veículos foram conduzidos ao pátio do Detran/SE - dentre eles, um Fiat utilitário, pertence à administração municipal, e uma motocicleta oficial, pertencente a uma empresa terceirizada prestadora de serviço ao município de Propriá.
“A motocicleta foi apreendida com o lacre de segurança rompido e com a placa de identificação deteriorada. Já o veículo da prefeitura de Propriá, um Fiat utilitário, foi recolhido por transportar pessoa em compartimento de carga e apresentar o licenciamento atrasado desde 2011”, pontuou tenente Manuela. As operações de fiscalização da CPTran serão contínuas e visam reduzir o número de infrações de trânsito, através da presença ostensiva dos policiais militares nos municípios sergipanos.

PEC 300: MILITARES COBRAM APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

Bombeiros, policiais civis e militares fizeram manifestação nesta terça (12),  na Câmara para pressionar pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300.

O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com a presença dos principais líderes do movimento em favor da proposta, que cria o piso nacional das três categorias.

A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a conclusão da análise dos deputados.

No encontro, lideranças das categorias reclamaram que na época da campanha eleitoral os candidatos prometeram a aprovação da proposta, até mesmo o vice-presidente e a própria presidente.

Principais reivindicações

A criação de uma polícia estadual única e de um plano nacional para as categorias estão entre as principais reinvindicações da PEC. Além disso, os oficiais pedem um fundo nacional de segurança pública, com financiamento de municípios, estados e do governo federal. O principal entrave para a aprovação da proposta é a obrigação que caberá à União de contribuir com os salários dos policiais.

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) acredita que é possível aprovar a PEC 300 ainda neste ano, por conta do compromisso firmado pela presidência da Câmara. Confiante, o parlamentar lembrou a aprovação no Senado de proposta semelhante, de autoria de Renan Calheiros. O presidente do Senado é autor da proposta 446. Na Câmara dos Deputados, o presidente Henrique Eduardo Alves, quando era líder, assinou o requerimento para incluir na pauta. Ele defendeu a PEC 300 e eu tenho certeza que ele será o principal cabo eleitoral da PEC 300, sob pena de ficar em uma situação ruim em termos de imagem, de homem público e de palavra.

Segurança dos oficiais

Para os policiais militares, a questão não é apenas salarial, mas também de segurança dos oficiais. Na PEC 300, um dispositivo prevê criação de lei complementar para aplicação de penas mais duras para os crimes contra trabalhadores da segurança pública.

Segundo o policial militar Edgar Menezes, que representa a Associação dos Militares do Estado de Sergipe, a aprovação em segundo turno demora porque a proposta envolve muitos interesses. Os governadores dos estados são contra a PEC 300 porque acham que vão arcar com a conta desse possível reajuste, desse possível piso salarial, mas não é bem assim. Existe um projeto para que a União complemente os salários. São três anos, provavelmente vamos levar 2013 todinho nessa mesma luta, completou.

Na agenda dos manifestantes, além da PEC 300, foram discutidos temas como a votação em trânsito, já que os policiais são deslocados para outros municípios; e da reserva nas corporações, quando o oficial é obrigado a se aposentar para assumir mandato político.

Outra reinvindicação é a anistia aos oficiais que perderam os cargos, como os bombeiros demitidos ano passado por articularem movimento grevista no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Câmara

A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PRIVADA.

É inegável o aumento dos índices que refletem as condições da segurança pública no nosso país. Aumento no número de homicídios, preços dos seguros etc. Mas, afinal, a quem interessa essa elevação?

Evidentemente, neste caso, não haveria apenas um fator. Porém, existe algo ainda nebuloso para as instituições responsáveis por prover a segurança pública, o incremento dos investimentos em segurança privada e a participação efetiva de agentes públicos em serviços desta natureza.

Se por razões legais, éticas e morais é vedado aos agentes exercerem atividades comerciais, sobretudo, aquelas relacionadas as suas funções primárias. Obscuramente, observa-se uma relação íntima entre as empresas de segurança privada e os agentes responsáveis por promoverem a segurança da população em geral, sobretudo, aqueles com maior poder de decisão.

Desta forma, o enfrentamento da questão torna-se urgente quando o aumento dos números da violência está cada vez mais relacionado com o crescimento das empresas de segurança privada e a consequente participação de agentes públicos nestas.

Este enfrentamento, sem dúvida, perpassa pelo legislativo, com a aprovação de leis que tratem mais diretamente sobre o tema. No entanto, o tema nunca será devidamente debatido se as instituições não reconhecerem a sua incompetência em exercer o devido controle sobre seus agentes, por desídia ou interesse.

Por outro lado, a questão do aumento dos gastos com segurança privada e a participação de agentes públicos, merece um amplo debate a ser realizado pelos diversos setores interessados no tema. Principalmente, a parte mais interessada, a sociedade.

Fonte:  Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

MOVIMENTO PELA PEC 300 BUSCA APOIO DO PRESIDENTE DO SENADO PELA APROVAÇÃO DA PEC 446 NAQUELA CASA LEGISLATIVA.

O grupo de bombeiros e policiais militares, mobilizados por seus líderes e pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), decidiram procurar o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para pedir que ele agilize a votação da PEC 446-A, proposta de sua autoria, na qual se institui o piso salarial para os servidores policiais.

Atualmente, a PEC 300/2008 tramita apensada a esta proposta. Aprovada pelo plenário da Câmara Federal em primeiro turno em 2010, a proposta acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais.

A ideia partiu durante a reunião que acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (12). O Mendonça Prado presidiu a mesa e vários parlamentares participaram do encontro, principalmente aqueles que estiveram envolvidos nas manifestações iniciais, tais como Pasto Eurico, Lourival Mendes, Chico Alencar, Átila Lins, Major Fábio, João Campos, Arnaldo Faria de Sá, entre outros.

Mendonça Prado anunciou os itens que serão apresentados pelos parlamentares para tramitação legislativa, os quais resultaram dos debates e demandas relembradas no evento. "Criaremos um quadro que será apresentado na internet para que a sociedade e os interessados possam acompanhar os votos de cada deputado", afirmou Mendonça Prado.

Entre os representantes dos bombeiros e policiais militares, se fizeram presentes o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do Rio de Janeiro; Sargento Edgar, líder do movimento em Sergipe; o Tenente D. Lima (PM/RJ); Adriana Borgo, líder do movimento em São Paulo; entre outros.

A intenção do Movimento pela Aprovação da PEC 300 é exigir a votação de projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional, assim como um melhor planejamento por parte do Governo Federal para as questões relacionadas ao setor. Entre as reivindicações da categoria estão: criação de uma polícia estadual única, desmilitarizada, e com direito a sindicalização e greve, compartimentada por especializações, de forma a manter as características de cada órgão de segurança do Estado; criação de um plano de carreira nacional único; criação de uma Lei Complementar para aplicar penas mais duras para crimes contra trabalhadores da segurança pública; e a criação de um fundo nacional de segurança pública, alimentado por verbas oriundas dos tributos municipais, estaduais e federal, a fim de pagar o piso de subsídio nacional.

O grupo pretende promover em Brasília uma grande manifestação nos dias 23 e 24 de abril.

Fonte:  Assessoria parlamentar do Deputado Mendonça Prado (Izys Moreira)

PM/SERGIPE NÃO DÁ COMIDA PARA PMs DETIDOS.

PM-Sergipe não dá comida pra PM´s detidos nos Batalhões. Marcos Aurélio exige tratamento digno aos Militares agredidos moralmente.

Uma situação de extrema gravidade está sendo registrada na Polícia Militar de Sergipe. É o que denuncia o Administrador de Empresas, Marcos Aurélio ao relatar que dezenas de Policiais Militares, além de serem punidos, por diversos motivos, inclusive em decorrência de um Regimento Disciplinar da idade da “pedra lascada”, ainda precisam conviver com a humilhação de não receberem as refeições, café da manhã e jantar, do Governo de Sergipe.

“Não vou nem entrar no mérito das punições absurdas que existem na Corporação Militar de Sergipe. Como os dirigentes da Instituição,afirma que estão cumprindo o Regimento Disciplinar e estão baseados neles, não vou discutir isso”. Informa Marcos Aurélio. No entanto, continua o Administrador de Empresas, “Vou aguardar que um Governo decente se instale em Sergipe e resolva aprimorar a relação destes trabalhadores, melhorando o Clima Organizacional de uma empresa que possui em seus quadros, cerca de cinco mil seres humanos na ativa”. Diz esperançoso por uma verdadeira mudança.

Marcos Aurélio lembra que esse tratamento ultrajante aos Policiais Militares de Sergipe, já ganhou repercussão nacional quando uma Policial Militar feminina foi presa por ter ido à sua residência, usar o banheiro em virtude do banheiro do local de trabalho não lhe oferecer as mínimas condições de uso para a sua condição de mulher. Agora, diz Marcos, “o que estamos testemunhando é uma falta de vergonha. O Governo de Sergipe não está oferecendo a alimentação aos PMs que são punidos com detenção nos Batalhões. Precisam comprar se quiserem tomar café da manhã e jantar. Isso é uma esculhambação”. Finaliza indignado o Administrador de Empresas.

Marcos Aurélio

Administrador de Empresas em Sergipe

Fonte:  Faxaju