Durante a reunião, a Vigilância Sanitária municipal informou que o hospital opera há cerca de 16 meses sem Alvará Sanitário e que a emissão da declaração provisória estava suspensa devido à falta de correção das falhas notificadas. Entre os problemas apontados estão infiltrações, umidade excessiva e a ausência de um sistema de monitoramento contínuo dos pacientes. Além disso, os conselhos de classe detalharam o deficit de leitos diante da demanda crescente e a necessidade de redimensionamento das equipes de assistência.
Os representantes do Hospital São José informaram que as demandas administrativas já foram solucionadas e que as correções emergenciais na infraestrutura foram iniciadas no dia 3 de agosto. A instituição filantrópica também destacou que a substituição do arco cirúrgico foi efetuada e que o centro cirúrgico passa por uma ampla reforma, com previsão de conclusão para outubro. Sobre a segurança interna, o município de Aracaju sugeriu a instalação de um “botão do pânico” na unidade.
Diante do cenário exposto, ficou deliberado que o Hospital São José apresentará um Plano de Ação detalhado com cronograma para sanar todas as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização. Em contrapartida, a Vigilância Sanitária comprometeu-se a analisar imediatamente o projeto de reforma estrutural enviado pela unidade e a emitir uma declaração sanitária com validade de 30 dias, permitindo a regularização da compra de insumos e medicamentos essenciais, mantendo o monitoramento constante.
Para acompanhar a evolução das obrigações pactuadas, o Ministério Público agendou uma inspeção conjunta na unidade para o dia 14 de outubro. A vistoria contará com a participação da Vigilância Sanitária, Cremese e Coren-SE, além do suporte técnico do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do próprio MPSE, que auxiliará na avaliação das adequações implementadas pelo hospital.
Fonte: MP/SE
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