sábado, 9 de agosto de 2025

COMERCIANTES E FREQUENTADORES PEDEM QUE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TIRE CORRENTES DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇO PÚBLICO.


Relato recebido pelo blog de comerciantes e frequentadores da área: “Enquanto as ruas no entorno do Colégio Master ficam lotadas e carros disputando uma vaga na rua o MPF coloca correntes em vagas que, por lei já que estão rebaixadas no nível da rua, para evitar que carros estacionem. Estamos enviando fotos. O Código de trânsito é claro que as  vagas de estacionamento rebaixadas ao nível da rua, mesmo em frente a estabelecimentos comerciais, não podem ser reservadas exclusivamente para clientes. Essas vagas são consideradas áreas de uso público, e qualquer pessoa pode estacionar nelas, desde que respeite as leis de trânsito”. Com certeza, o MPF vai rever essa situação até porque uma das atribuições da instituição é atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes

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