Os detalhes da denúncia foram esclarecidos durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 26, na sede do MP de Sergipe. Na ocasião, participaram as Promotoras de Justiça Cláudia Daniela e Luciana Duarte, atuando pelas Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju; e a Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Verônica Lazar.
De acordo com as investigações colhidas no inquérito policial, o denunciado arrombou a porta do quarto onde a vítima estava hospedada e efetuou múltiplos disparos de arma de fogo de curta distância, direcionados principalmente à cabeça de Flávia, que estava deitada na cama. A arma utilizada na execução foi uma pistola calibre .40 de uso restrito, pertencente à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, corporação à qual o agressor era vinculado e da qual possuía o porte funcional.
A peça acusatória aponta que o crime foi motivado por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, além de ter sido impelido por motivo torpe. O histórico do relacionamento entre ambos, que durava alguns meses, era marcado por comportamento possessivo, ciúme excessivo e tentativas de controle por parte do denunciado. Dias antes do homicídio, Flávia havia rompido o namoro após o homem ter efetuado disparos para o alto durante uma festividade na cidade de Paulo Afonso (BA), mas foi convencida a reatar a relação após insistentes pedidos de desculpas.
O Ministério Público também detalhou que o denunciado mantinha uma vida dupla, ocultando da vítima o fato de ser legalmente casado e possuir família constituída em outro Estado da Federação, enquanto publicamente mantinha o noivado com Flávia. Na noite anterior ao crime, durante uma festa em Aracaju com amigos, o agressor demonstrou contrariedade, retirou-se do local sozinho e permaneceu na parte externa do hotel aguardando o retorno da namorada. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele tentou contato pelo celular antes de invadir o aposento para cometer o assassinato.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça pede que o denunciado seja levado a júri popular por feminicídio consumado com duas causas de aumento de pena: emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (ação de surpresa, invadindo o quarto no repouso noturno) e uso de arma de fogo de uso restrito praticado no contexto de violência doméstica. O flagrante foi convertido em prisão preventiva logo após o crime, quando policiais militares acionados por testemunhas encontraram o suspeito deitado na cena do crime ao lado do corpo da vítima.
Diante da gravidade e da repercussão social do caso, o MPSE requereu formalmente uma série de diligências complementares para subsidiar a instrução do processo judicial. Entre os pedidos constam o encaminhamento dos laudos periciais definitivos de balística, toxicologia e a extração de dados dos aparelhos eletrônicos apreendidos, como os telefones celulares da vítima e do agressor, além de um notebook.
O Ministério Público também oficiou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia para o envio do histórico funcional do servidor e o compartilhamento das provas com a Comarca de Paulo Afonso (BA), visando a instauração de procedimentos disciplinares e a apuração criminal dos disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado naquele município. Com o recebimento da denúncia pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, o processo seguirá o rito do Tribunal do Júri.
Fonte: MP/SE
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