11º BATALHÃO APREENDE APARELHAGEM SONORA APÓS DENÚNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM ITABAIANINHA.

Equipes do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) atenderam, na noite desse domingo, 10, a uma ocorrência de perturbação do sossego alheio no município de Itabaianinha.

A ação teve início após diversas denúncias realizadas por meio do telefone 190, relatando som em volume excessivo no Bairro Caraíbas.

Diante das várias reclamações recebidas, os policiais se deslocaram até o endereço informado e constataram a veracidade das informações. No local, o proprietário do equipamento sonoro alegou que o horário ainda era cedo.

Como a legislação brasileira não estipula horário específico para que a perturbação do sossego alheio seja tipificada como contravenção penal, a equipe policial realizou o desligamento e a desmontagem do equipamento de som automotivo, conduzindo o responsável até a base da 3ª Companhia do 11º BPM para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O envolvido comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), conforme previsto na legislação vigente.

Fonte:  PMSE