11º BATALHÃO APREENDE MOTOCICLETA COM PLACA ADULTERADA EM ITABAIANINHA.

Policiais da Força Tática do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração veicular. O fato foi registrado na tarde dessa terça-feira (2), no Povoado Ilha, município de Itabaianinha.

Durante patrulhamento ostensivo realizado na Travessa Sete de Setembro, ao lado da Paróquia São José, os policiais visualizaram uma motocicleta de cor preta, estacionada de forma irregular. Ao realizar consultas nos sistemas de verificação veicular, a equipe constatou que a placa afixada no veículo era inexistente.

Diante da suspeita, os militares procederam com uma inspeção mais detalhada e descobriram que a motocicleta possuía registro original no município de Dias d’Ávila, na Bahia, e utilizava uma placa diferente da cadastrada nos sistemas oficiais.

Os policiais realizaram diligências na tentativa de localizar o proprietário ou responsável pelo veículo, mas ninguém foi encontrado no local.

A motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia Plantonista de Tobias Barreto, onde foram adotadas as medidas legais para apuração dos fatos.

Fonte:  PMSE

GETAM REALIZA O SONHO DO PEQUENO GUILHERME DE CONHECER A CASA DOS CAVALEIROS DE AÇO.

Na noite desta terça-feira, dia 02, o GETAM (Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, teve a honra de receber uma visita especial.

O pequeno Guilherme realizou o sonho de conhecer a casa dos Cavaleiros de Aço, interagindo com os integrantes da unidade especializada.

O blog Espaço Militar parabeniza ao GETAM por esta ação, aproximando o futuro cidadão da Polícia Militar e cultivando o amor pela corporação.

Matéria do blog Espaço Militar

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE ACUSADO POR TRÁFICO E APREENDE DROGAS E BALANÇA DE PRECISÃO NO BAIRRO SANTA MARIA, EM ARACAJU.

Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam um homem suspeito de tráfico ilícito de entorpecentes na noite desta terça-feira (2), no Bairro Santa Maria, em Aracaju.

Durante patrulhamento de rotina, os policiais visualizaram um homem em atitude suspeita, que, ao perceber a aproximação da viatura, dispensou um pacote contendo uma substância com características semelhantes à maconha.

Durante a abordagem, os militares encontraram com o suspeito, outra porção da mesma substância. Ao ser questionado, o homem confessou que mantinha uma quantidade maior de entorpecentes em sua residência.

A equipe policial deslocou-se até o imóvel indicado, onde recebeu autorização da responsável pela residência para realizar buscas. No local, foram encontrados 44 papelotes do tipo ziplock contendo substância análoga à maconha, armazenados em dois recipientes, além de duas balanças de precisão e diversos invólucros vazios utilizados para o acondicionamento e comercialização de drogas.

Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes, juntamente com todo o material apreendido.

Fonte:  PMSE

O BLOG ESPAÇO MILITAR COMUNICA ACERCA DO LOCAL DO VELÓRIO E LOCAL E HORA DO SEPULTAMENTO DA SRA. MARIA ZELHA SANTOS, MÃE DO SARGENTO CLÉCIO BARROSO, CHARGISTA DA PMSE.

O blog Espaço Militar comunica que o velório da Sra. Maria Zelha Santos está ocorrendo na Igreja Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua Coronel Erondino Prado (antiga Rua do Rosário), nº 187-197, no Centro Histórico de São Cristóvão e o sepultamento dar-se+á às 10 horas desta quarta-feira, dia 03, no cemitério Santo Antônio, situado na Ladeira Dom José Vicente Távora, nº 247, no Centro Histórico de São Cristóvão.

Desde já familiares e amigos agradecem a todos pela solidariedade neste momento difícil da perda do ente querido.

Matéria do blog Espaço Militar

AÇÃO DO 12º BATALHÃO RESULTA NA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS E CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO NA BARRA DOS COQUEIROS.

Durante patrulhamento na região da Praia da Costa, policiais militares do 12º Batalhão observaram uma movimentação suspeita e flagraram o momento em que um indivíduo realizava a venda de entorpecentes para outro, nesta terça-feira, dia 02.

Diante da situação, os envolvidos foram imediatamente abordados e submetidos aos procedimentos de busca e identificação. Durante as consultas realizadas pelos policiais, foi constatado que o indivíduo que havia adquirido a substância possuía um mandado de prisão em aberto

A atenção, o profissionalismo e a experiência da equipe foram fundamentais para a identificação da prática criminosa no exato momento em que ocorria, bem como para a verificação da situação judicial do abordado, resultando em mais uma ação exitosa em prol da segurança da população barracoqueirense.

Os dois indivíduos foram conduzidos à delegacia para a adoção das providências cabíveis pela autoridade policial.

O 12º BPM segue firme e atuante no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na Barra dos Coqueiros, reforçando diariamente seu compromisso com a ordem pública.

Blog Espaço Militar com informações do 12º BPM

POLÍCIA CIVIL DESARTICULA FÁBRICA CLANDESTINA DE FOGOS E EXPLOSIVOS EM ESTÂNCIA.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Estância, desarticulou na manhã desta terça-feira, 2, uma fábrica clandestina de fogos de artifício e artefatos explosivos no Loteamento São Jorge, no bairro Porto D’Areia, no município de Estância. A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário no âmbito de uma investigação em andamento sobre a fabricação e armazenamento irregular de explosivos na região.

No imóvel, os policiais encontraram expressiva quantidade de pólvora de diferentes espécies, tabocas, martelos usados para prensagem de materiais, equipamentos para fabricação artesanal de explosivos e diversos produtos químicos. Diante do risco à segurança pública, foram acionadas equipes do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e representantes do Exército Brasileiro para avaliação técnica, contenção de riscos e destinação adequada dos materiais apreendidos. O Ministério Público também foi cientificado.

Ninguém foi localizado no local durante a diligência, e o responsável pela propriedade ou operação da fábrica não foi identificado no momento. As investigações seguem para apurar a autoria, a origem dos materiais e possíveis crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Contravenções Penais. A Polícia Civil informou que o mesmo imóvel já havia sido alvo de ação similar em 2024, realizada pela Divisão Especializada de Fiscalização e Combate a Explosivos e Fogos Clandestinos (DEFAE). Denúncias sobre outros casos podem ser feitas pelo número 181, com sigilo garantido.

Fonte:  SSP/SE

OPERAÇÃO CONSANGUÍNEOS DESARTICULA GRUPO INVESTIGADO POR TRÁFICO DE DROGAS EM ESTÂNCIA.

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Divisão de Narcóticos da Delegacia Regional de Estância, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 2, a Operação Consanguíneos. A ação teve como objetivo desarticular um grupo investigado por envolvimento com o tráfico de drogas no município de Estância.

As diligências ocorreram no bairro Porto D’Areia e no Loteamento São Jorge, locais apontados pelas investigações como áreas de atuação dos suspeitos. A operação é resultado de quatro meses de trabalho investigativo, que incluiu levantamentos de campo, análise de informações e consultas a bancos de dados policiais.

Com base nos elementos reunidos durante a apuração, a autoridade policial representou pelas medidas cautelares, que foram deferidas pelo Poder Judiciário. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, três investigados foram presos preventivamente. As equipes policiais também executaram integralmente os cinco mandados de busca e apreensão. Nos imóveis vinculados aos suspeitos, foram encontradas e apreendidas substâncias análogas à maconha, que serão submetidas à perícia e incorporadas ao conjunto probatório da investigação.

As diligências seguem em andamento para localizar os dois investigados que permanecem foragidos, bem como para identificar possíveis integrantes do grupo criminoso e aprofundar as apurações sobre a atuação da organização.

A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população no enfrentamento ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada. Informações que possam contribuir com as investigações ou auxiliar na localização de foragidos podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Fonte:  SSP/SE

ATUAÇÃO DA PMSE GARANTE TRANQUILIDADE DA PRIMEIRA "TERÇA DO ARROCHA".

Nesta terça-feira (2), a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) garantiu a segurança dos milhares de forrozeiros que prestigiaram a primeira noite da tradicional ‘Terça do Arrocha’ no Arraiá do Povo, realizado na Orla da Atalaia, em Aracaju. Com mais de 500 policias militares empregados e atuação integrada, a Corporação assegurou a tranquilidade do público durante toda a programação.

A tradicional ‘Terça do Arrocha’, um dos momentos mais aguardados do Arraiá do Povo 2026, reuniu mais de 26 mil de pessoas no maior arraiá à beira-mar do país. O evento reune a inclusão de um dos ritmos mais populares do Nordeste na programação dos festejos juninos de Sergipe. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, conta a participação de artistas de destaque do gênero em uma noite dedicada ao arrocha.

O comandante-geral em exercício da PMSE, coronel Carlos Rolemberg, acompanhou de perto o esquema de policiamento montado para a ‘Terça do Arrocha’, que contou com o emprego de 509 policiais militares. A presença do coronel Rolemberg reforça o compromisso da Instituição com a segurança dos festejos juninos, considerados um dos períodos de maior movimentação de pessoas no estado.

Ainda segundo o coronel Carlos Rolemberg, os resultados positivos alcançados nessa terça-feira são fruto do planejamento antecipado e da integração entre as forças de segurança estaduais e os demais órgãos envolvidos na organização dos festejos.

“Estamos atuando de forma integrada com demais órgãos de segurança pública com o importante apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Esse trabalho conjunto fortalece a segurança pública e garante uma resposta mais eficiente às demandas do evento, proporcionando tranquilidade para sergipanos e turistas”, destacou o comandante-geral em exercício.

“O objetivo da PMSE é que não só esta noite, mas que todas noites de festas sejam exitosas e que a sociedade sergipana e turistas possam aproveitar o maior arraiá à beira-mar do país com muita segurança e tranquilidade”, completou o coronel.  

De acordo com a Corporação, o policiamento foi distribuído em pontos estratégicos das áreas de circulação, acessos e no entorno do evento. Equipes a pé, motopatrulhamento, cavalaria e demais unidades especializadas atuaram de forma preventiva para garantir a ordem pública e proporcionar um ambiente seguro para o público.

Quem participou da festa aprovou a atuação da Polícia Militar. Naturais de Salvador/BA e residentes em Aracaju há quatro meses, Marcelo e Adriana destacaram a sensação de segurança proporcionada pela PMSE.

“Estamos morando em Aracaju há pouco tempo e ficamos impressionados com a organização do evento. Ver policiais em diversos pontos nos deixa mais tranquilos para aproveitar a festa”, afirmou Marcelo.

Já Adriana afirmou que a presença constante dos policiais contribuiu para que o público desfrutasse da programação com mais conforto e confiança. “Percebemos que o policiamento está bem distribuído e sempre atento. Isso transmite segurança para quem vem se divertir com a família e os amigos”, ressaltou.

A atuação da PMSE integra o planejamento operacional elaborado para os festejos juninos de 2026, que prevê reforço do policiamento nos principais eventos realizados em todo o estado. A estratégia tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir que a população aproveite as noites no mair São João à beira-mar do país com segurança e tranquilidade.

Fonte:  PMSE

É COM PROFUNDO PESAR QUE O BLOG ESPAÇO MILITAR COMUNICA E LAMENTA O FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZELHA SANTOS, MÃE DO SARGENTO CLÉCIO BARROSO, CHARGISTA DA PMSE, OCORRIDO HÁ POUCOS INSTANTES.

É com profundo pesar que o blog Espaço Militar comunica e lamenta o falecimento sa Sra. Maria Zelha Santos, mãe do Sargento Clécio Barroso, chargista da PMSE, ocorrido há poucos instantes, nesta terça-feira, dia 02.

Ainda não foi definido local do velório e local e hora do sepultamento, porém o blog Espaço Militar informará assim que tiver conhecimento.

Rogamos a Deus que receba a alma da Sra. Maria Zelha Santos no Paraíso Celestial e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26).

Matéria do blog Espaço Militar

FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM SERGIPE E POLÍCIA MILITAR APREENDEM 52 KG DE MACONHA E PRENDEM HOMEM POR TRÁFICO EM ARACAJU.

Ação integrada entre a Polícia Militar do Estado de Sergipe e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) resultou na apreensão de aproximadamente 52 kg de maconha prensada e na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, nesta terça-feira (2), em Aracaju.

A ocorrência foi desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre os órgãos que compõem a força-tarefa de enfrentamento ao crime organizado. Durante as diligências, um veículo suspeito foi localizado e abordado na região central da capital sergipana.

Durante a vistoria no carro, os policiais encontraram cerca de 52 kg de maconha prensada escondidos no compartimento destinado ao estepe, localizado no porta-malas do automóvel.

O homem foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

A ação contou com a participação de equipes especializadas da PMSE, incluindo policiais do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) e 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM).

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuando de forma coordenada no combate às organizações criminosas e no fortalecimento da segurança pública em Sergipe.

A apreensão reforça a importância da integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao tráfico de drogas e demais práticas criminosas, contribuindo para a preservação da ordem pública e da segurança da população sergipana.

Fonte:  PMSE

9º BATALHÃO PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE MUNIÇÕES EM CAPELA.

Nessa segunda-feira, 1º, policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) efetuaram a prisão de um homem por tráfico ilícito de drogas. O fato ocorreu na região central do município de Capela.

Durante patrulhamento tático na região, os militares receberam informações sobre um homem que estaria realizando o comércio ilegal de entorpecentes na Travessa do Velame e utilizava um imóvel próximo como depósito para os produtos ilícitos.

Ao se aproximar do endereço indicado, a equipe visualizou um homem, que ao notar a presença da viatura policial, tentou fugir para o interior de uma residência. Diante da atitude suspeita, os policiais realizaram buscas, onde encontraram  diversas embalagens plásticas contendo uma substância análoga à cocaína no bolso do suspeito.

Em decorrência do flagrante, os policiais vistoriaram o imóvel e localizaram, logo na entrada, mais porções fracionadas da mesma substância. No interior da residência, dentro de uma bolsa preta guardada em um dos quartos, foram apreendidos aproximadamente 370g de cocaína, duas munições de calibre .38, duas balanças de precisão e um aparelho celular.

Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Regional de Propriá para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte:  PMSE

MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE PORTE DE ARMAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS.

Nesse último domingo (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, debate as exigências para o porte de arma de fogo por guardas civis municipais.

O ministro apresentou pedido de vista e, portanto, tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário virtual. Em outro conjunto de ações, julgado em 2021 e também relacionado ao Estatuto do Desarmamento, Moraes foi relator e concluiu que são inconstitucionais dois trechos que limitam o porte de armas dos guardas civis de acordo com a população do município.

Fonte:  GP1

BPRV IRÁ REALIZAR OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI NAS RODOVIAS ESTADUAIS SERGIPANAS.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), unidade especializada da Polícia Militar do Estado de Sergipe, dará início, a partir das 16h do dia 03 de junho, à Operação Corpus Christi, que seguirá até o dia 07 de junho, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo e garantir mais segurança aos usuários das rodovias estaduais.

No feriado do ano passado, foram registrados nas rodovias estaduais 06 sinistros de trânsito, resultando em 01 vítima fatal e 04 pessoas lesionadas. Com o aumento do fluxo de veículos neste período, o Batalhão reforça a importância da atenção e responsabilidade dos condutores.

Um dos principais focos da operação será o combate à combinação álcool e direção. O BPRv contará com reforço no efetivo e todas as viaturas estarão equipadas com etilômetros (bafômetros) para realização das fiscalizações.

O condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e, nos casos previstos em lei, poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante.

Outro ponto de atenção será a presença de animais soltos nas rodovias, situação que representa grande risco para motoristas e passageiros. Somente este ano, o BPRv já realizou a apreensão de 90 animais encontrados nas vias estaduais. Os proprietários identificados estão sendo cadastrados e poderão ser responsabilizados pelos riscos causados à segurança viária.

“Nosso objetivo é reduzir o número de sinistros por meio da prevenção, garantindo mais tranquilidade e segurança aos condutores que irão utilizar as rodovias estaduais durante o feriado”, destacou o Tenente-Coronel Silveira, comandante do BPRv.

O Batalhão reforça que os condutores devem respeitar a sinalização, evitar ultrapassagens indevidas, não misturar álcool e direção e redobrar a atenção durante os deslocamentos.

Em caso de irregularidades ou situações de risco nas rodovias estaduais, a população pode acionar o BPRv através dos telefones 190 ou 198 (CIOSP).

Blog Espaço Militar com informações do BPRv

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA PRENDE ACUSADO DE TRÁFICO E APREENDE ARMA DE FOGO EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), realizou a prisão em flagrante de um homem por tráfico ilícito de drogas e posse irregular de arma de fogo na noite de segunda-feira (1º). A ação ocorreu no Conjunto Jardim III, em Nossa Senhora do Socorro.

Durante patrulhamento, os militares receberam informações sobre um homem que realizava o comércio de entorpecentes na localidade. Diante da situação, os policiais se deslocaram até o ponto indicado, nas proximidades da Avenida V1.

No local, a equipa visualizou um homem, acompanhado de uma mulher próximo a uma motocicleta. Ao notar a aproximação dos policiais, o suspeito demonstrou nervosismo e tentou se afastar rapidamente, mas foi imediatamente interceptado.

Na busca pessoal, os policiais encontraram duas munições calibre .38, uma pedra de substância análoga ao crack, porções de substância análoga à cocaína acondicionadas em embalagens plásticas, além da quantia de R$ 430,85 em espécie. Ao ser questionado, o homem confessou que guardava mais entorpecentes e uma arma de fogo em sua residência.

Os militares foram até o endereço informado, onde apreenderam um revólver calibre .38 , 52g de cocaína, 52g de crack, uma balança, um aparelho celular e uma balaclava preta.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi direcionado à Central de Flagrantes juntamente com todo o material apreendido para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte:  PMSE

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE INFRATOR POR ROUBO NO BAIRRO PALESTINA, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E APREENDE ARMA DE FOGO UTILIZADA NO CRIME E RECUPERA CELULAR DA VÍTIMA MOMENTOS APÓS O ASSALTO.

Policiais militares do Batalhão de Choque estavam realizando patrulhamento ostensivo no bairro Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, nesta segunda-feira, dia 1º, por volta das 20h25. quando foram acionados por populares informando que uma pessoa havia sido vítima de roubo há poucos instantes, sendo subtraído o celular, passando as características do suspeito e relatando que este encontrava-se armado.

Os militares então realizaram diligência e conseguiram localizar o suspeito com as mesmas características repassadas e ao proceder a abordagem do mesmo, foi encontrado em seu poder um revólver calibre 38, com numeração suprimida e duas munições, além dos dois celulares, sendo um que foi subtraído da vítima.

O homem foi preso e juntamente com a arma apreendida e o celular recuperado, foram encaminhados à Central de Flagrantes para as medidas legais cabíveis.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O DELEGADO PAULO MÁRCIO PELO SEU ANIVERSÁRIO.

O blog Espaço Militar parabeniza o Delegado da Polícia Civil Paulo Márcio por completar mais um ano de vida nesta terça-feira, dia 02, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Parabéns e muitas felicidades! Este é seu dia especial e por isso deve festejar com alegria. Esperamos que receba muito carinho, homenagens e surpresas boas.

Que não falte a saúde, a paz e o amor.

Feliz aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE ESPINGARDA CALIBRA 12 EM SÃO CRISTÓVÃO.

Nesta segunda-feira, dia 1º, policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha estavam realizando patrulhamento na região do Lauro Rocha, em São Cristóvão quando foram abordados por um cidadão, informando que havia sido vítima de uma tentativa de assalto.

Imediatamente os militares se deslocaram até o local informado conseguindo visualizar os suspeitos, que ao avistarem a chegada da polícia empreenderam guga.

Durante a fuga em uma motocicleta, o garupa apontou uma arma para os policiais militares, que tiveram que revidar à injusta agressão, porém os infratores conseguiram escapar, jogando o armamento em um matagal na beira da estrada.

A arma foi localizada pelos militares que constataram se tratar de uma espingarda calibre 12, sem numeração de série, a qual foi apreendida e encaminhada à Central de Flagrantes para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Matéria do blog Espaço Militar

JUSTIÇA DERRUBA PROIBIÇÃO DE BARBA PARA GUARDA MUNICIPAL.

Um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira (SP) obteve na Justiça autorização para trabalhar fardado e de barba. 

O servidor Saezo Leite Belem estava impedido de se inscrever e atuar, por exemplo, na Diária por Atividade Complementar (DAC) e chegou a ser alvo de Procedimento Administrativo de Averiguação Preliminar. 

A Prefeitura proíbe o uso de barba com base na Lei Complementar 622/2011 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira), em contrariedade com a Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que veda a submissão da corporação a regulamentos disciplinares de natureza militar. 

Por meio do departamento jurídico do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (Sindeguarda), representado pelo advogado Matheus Mattos Gregório, o agente obteve decisão favorável.

Fonte:  Portal Diário de Justiça

MPSE LANÇA PROJETO "SENTINELA DAS ÁGUAS" NO SUL SERGIPANO PARA FISCALIZAR O ACESSO À ÁGUA NO ESTADO.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na sexta-feira, 29, no município de Estância, o lançamento oficial do projeto “Sentinela das Águas”. A iniciativa funciona como a etapa piloto do programa “Diálogos Estratégicos”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria-Geral da instituição, com o objetivo de aproximar a Administração Superior, os Centros de Apoio Operacional (CAOps) e as Promotorias de Justiça do interior para a articulação de ações estratégicas.

O ‘Sentinela das Águas’ terá como objetivo a fiscalização técnica e jurídica do contrato de concessão do serviço de saneamento básico em Sergipe, buscando assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A legislação estipula o prazo até o ano de 2033 para que 99% da população tenha acesso regular à água potável. Diante da nova modelagem do setor no estado, a atuação ministerial visa garantir que esses índices passem de previsões contratuais para benefícios reais aos cidadãos.

Nesta primeira fase, o projeto-piloto será implantado em dez municípios localizados na Região Sul de Sergipe: Estância, Boquim, Arauá, Indiaroba, Umbaúba, Cristinápolis, Itabaianinha, Tomar do Geru, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy.

A dinâmica do “Sentinela das Águas” está estruturada em dois eixos de atuação. O primeiro trata da fiscalização contratual por meio do monitoramento de indicadores operacionais como o índice de cobertura de água, as perdas físicas na distribuição, a qualidade e potabilidade do produto fornecido e o tempo de resposta à população. O segundo eixo consiste na padronização do trabalho das Promotorias de Justiça locais através da instauração de procedimentos administrativos, formulação de diagnósticos municipais e expedição de recomendações.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado; pelo Procurador de Justiça Josenias Nascimento; e pelo Secretário-Geral da instituição, o Promotor de Justiça Francisco Góis. Também integraram o dispositivo o Promotor de Justiça e assessor da PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro; o Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Dias Valois; além dos Diretores dos Centros de Apoio Operacional envolvidos na ação, Aldeleine Melhor Barbosa e Sandro Luiz da Costa.

O PGJ, Nilzir Vieira, destacou o papel de integração do programa. “O programa Diálogos Estratégicos foi concebido justamente para estreitar os laços entre a Administração Superior e os Promotores de Justiça que estão na ponta, sintonizando nossa atuação com as metas nacionais e globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Com o projeto Sentinela das Águas, inauguramos essa metodologia focando em um direito humano essencial, que é o acesso à água de qualidade e com regularidade para o povo sergipano.”

A Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Aldeleine Barbosa, complementou: “Nossa meta técnica é acompanhar de perto indicadores fundamentais, como os parâmetros de potabilidade, teor de cloro, turbidez e cor da água que chega às residências, além de cobrar a redução progressiva das perdas na distribuição, bem como acompanhar o índice de cobertura da água e as intermitências na prestação de serviço. O Ministério Público atuará firmemente para que os serviços públicos de saneamento atendam aos padrões legais de segurança sanitária.”

O Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, Sandro Luiz da Costa, ressaltou a relevância do alinhamento institucional da iniciativa. “O projeto Sentinela das Águas materializa a diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria-Geral voltada para uma atuação essencialmente preventiva. O papel do Ministério Público é fiscalizar o contrato de concessão que estabeleceu as metas de universalização, agindo para assegurar que o direito à água potável e acessível seja efetivamente estendido a toda a população sergipana.”

Após a consolidação dos resultados obtidos na Região Sul, o Ministério Público de Sergipe planeja expandir progressivamente a metodologia do projeto para as demais regiões do estado, abrangendo o, Agreste Central, Sertão, Baixo São Francisco e a Grande Aracaju, garantindo uma cobertura fiscalizatória unificada e resolutiva em todo o território sergipano.

Fotos: Eric Almeida/MPSE

Fonte:  MPSE

FORÇA TÁTICA DO 2º BATALHÃO PRENDE DUPLA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS EM PROPRIÁ.

Os militares encontraram aproximadamente 90 gramas de crack em pedras prontas para comercialização e consumo

Na tarde desta segunda-feira (1º), policiais militares do 2º Batalhão (2º BPM), realizaram a apreensão de crack e conduziram dois suspeitos por envolvimento com o tráfico de drogas no Conjunto Maria do Carmo, em Propriá.

A ação ocorreu por volta das 15h10, após a equipe da Força Tática ser acionada pelo Centro de Operações Policiais Militares para verificar uma denúncia de comercialização de entorpecentes. De acordo com as informações recebidas, dois homens estariam realizando a venda de drogas em diferentes residências da região.

Diante da denúncia, os policiais intensificaram o patrulhamento na localidade e localizaram dois indivíduos com características compatíveis às repassadas pelo denunciante. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos apresentaram comportamento suspeito e tentaram se desfazer de um invólucro, arremessando-o em um terreno baldio próximo.

Durante a abordagem e revista do material descartado, os militares encontraram aproximadamente 78,4 gramas de crack em pedra e 11,1 gramas da mesma substância já fracionada em porções menores, prontas para comercialização e consumo. Com os suspeitos também foram apreendidos R$ 230,00 em espécie.

A forma de acondicionamento do entorpecente e o dinheiro encontrado reforçaram os indícios da prática de tráfico ilícito de drogas.

Os infratores foram conduzidos à Delegacia Plantonista, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte:  PMSE