SENADOR ALESSANDRO PROPÕE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE PARA COMBATER EXCESSOS NO JUDICIÁRIO E NOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou projeto de lei que amplia o alcance da Lei de Abuso de Autoridade para incluir novas condutas praticadas por membros do Judiciário, do Ministério Público, de tribunais e conselhos de contas.

A iniciativa busca reforçar mecanismos de responsabilização e coibir excessos no exercício do poder por agentes públicos que, segundo o parlamentar, hoje permanecem em uma “zona de baixa ou nenhuma consequência”.

A proposta surge em um contexto de crescente debate público sobre a atuação de autoridades de cúpula, especialmente após episódios recentes envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto, ao tipificar novas hipóteses de crime, pretende dar maior efetividade ao princípio republicano de que ninguém está acima da lei.

“Não se trata de atacar instituições, mas de fortalecê-las. Autoridade não pode ser confundida com impunidade. Quando há abuso, quando há desvio de finalidade ou motivação político-partidária, o Estado precisa ter instrumentos claros para responsabilizar quem erra”, ressaltou Alessandro.

Entre as condutas que passam a ser tipificadas como crime estão a atuação de autoridades mesmo quando legalmente impedidas, decisões tomadas com motivação político-partidária e o exercício de atividades incompatíveis com o cargo, como participação em atividade empresarial ou ocupação de funções expressamente vedadas em lei. O projeto também reforça a possibilidade de responsabilização pessoal do agente público, inclusive com sanções penais.

Na avaliação do senador, a legislação atual é insuficiente para lidar com abusos praticados nos níveis mais altos da administração pública. “Hoje, o cidadão comum responde rapidamente por seus atos. Já autoridades com enorme poder decisório, capazes de impactar a vida de milhões de pessoas, muitas vezes não enfrentam qualquer consequência concreta. Isso corrói a confiança da sociedade nas instituições”, destaca Alessandro Vieira.

A minuta do projeto permite que decisões e condutas de ministros do STF e do TCU sejam questionadas quando houver indícios de abuso, desvio de finalidade ou violação direta às vedações legais impostas aos cargos.

Alessandro Vieira sustenta que o objetivo central da proposta é reequilibrar o sistema de freios e contrapesos. “Democracia exige controle, transparência e responsabilidade. O que estamos propondo é uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade para que ela cumpra, de fato, o papel para o qual foi criada”, resume o senador.

Por Laisa Bomfim – Foto Carlos Moura

RODOVIAS QUE CORTAM SERGIPE "SEGUEM MATANDO" E BANCADA TEM QUE COBRAR.

A duplicação não é só importante, ela é fundamental para que outras vidas não sejam ceifadas!

Todos os finais de semana, há algum tempo, os registros de acidentes e óbitos nas rodovias federais que cortam nosso Estado vêm aumentando e, apesar de ser uma promessa antiga do governo federal, lamentavelmente as ações são lentas e quase nunca saem do papel! Recentemente o ministro dos Transportes, Renan Filho, postou um vídeo em suas redes sociais visitando um canteiro de obras em Santa Catarina e lá encontrou trabalhadores de várias regiões do País, inclusive do Nordeste e de Sergipe.

Quando se referiu ao nosso Estado, Renan Filho assegurou no vídeo que a “eterna” obra de duplicação do trecho Norte da BR-101, de Pedra Branca em Laranjeiras até Propriá estará totalmente concluída até o meio deste ano. O auxiliar do governo Lula (PT) ainda diz aos trabalhadores sergipanos no vídeo que as obras do trecho Sul, de Estância até a divisa com a Bahia, serão iniciadas no segundo semestre de 2026. Desta vez o ministro parece “ter esquecido” de sua promessa de duplicação da BR-235...

Analisando friamente mais uma promessa do ministro e conversando com o ex-deputado federal e engenheiro civil José Carlos Machado, logo é fácil concluir que os sergipanos estão sendo enganados novamente! Renan Filho assegurou que termina a duplicação do trecho Norte até o meio do ano, mas segundo Machado, existe no projeto da obra, viadutos, passarelas, além das cabeceiras da Ponte em Pedra Branca por fazer, e não se tem tempo hábil para que tudo esteja pronto até o final deste ano.

Como se não bastasse mais uma promessa de campanha, o caso da duplicação da BR-101 no seu trecho Sul é ainda mais emblemático! Para não dizer que o ministro mentiu, em mais um ato político, apenas para enganar a população sergipana, algumas autoridades podem se reunir e assinar as ordens de serviços para começar a obra, que em pleno período eleitoral, também não sairá do papel, mesmo porque, existem inúmeras desapropriações que precisam ser discutidas antes de se garantir a viabilidade do projeto.

A BR-235, que liga a Grande Aracaju ao Agreste e segue até a divisa com a Bahia, já pode ser batizada de “Rodovia da Morte” pelos incontáveis acidentes registrados, muitas vezes com óbitos, destruindo famílias, interrompendo grandes carreiras e muitos sonhos. As colisões entre veículos e vitimando pedestres são quase que diários. O volume do trânsito na rodovia aumentou consideravelmente nos dois sentidos, e a duplicação não é só importante, ela é fundamental para que outras vidas não sejam ceifadas!

Mas por onde anda a nossa bancada federal? O que fazem nossos deputados e senadores em Brasília que não cobram do governo Lula e do ministro Renan Filho por mais celeridade nos projetos e ações, pelo cumprimento das promessas feitas aos sergipanos? O Governo do Estado também tem que cobrar! Não dá para silenciar por questões políticas! Ou será que, enquanto muitas vidas sergipanas se perdem nas rodovias, veremos “velhas promessas” na campanha eleitoral deste ano? Tomara que não...

Fonte:  Panorama Sergipe (Habacuque Villacorte)

COMANDANTE-GERAL DA PMSE RELAIZA REUNIÃO SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA O CARNAVAL 2026.

Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do alto escalão do Comando Geral, realizou uma reunião para alinhamento técnico operacional em relação ao planejamento operacional voltado para o Carnaval 2026. As ações acontecerão em diversos municípios sergipanos, entre os dias 12 e 18 de fevereiro, com o objetivo de garantir a segurança de foliões, trabalhadores e moradores durante as festividades carnavalescas.

O comandante-geral da PMSE, coronel Alexsandro Ribeiro, juntamente com oficiais do Comando do Policiamento da Capital (CPMC) e do Comando do Policiamento do Interior (CPMI), estruturou estratégias operacionais voltadas para atuação do policiamento nos cerca de 250 eventos protocolados nesse período. O planejamento prevê ações ostensivas e preventivas para coibir crimes como furtos, roubos, atos de violência e o uso de substâncias ilícitas.

Durante o período carnavalesco, além do policiamento do Batalhão da área, a PMSE atuará com policiamento a pé, motorizado, montado e com apoio de unidades especializadas como o Regimento de Cavalaria Montada (RPMon), equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI) e do Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga) nas quais atuarão nas áreas destinadas aos eventos, além do monitoramento dos perímetros de grande circulação e faixas de areia.

As ações da PMSE durante o período carnavalesco, impactarão positivamente no policiamento dos 75 municípios do Estado em virtude da atuação dos militares nestes eventos.

Mais detalhes sobre o planejamento do Carnaval 2026 ocorrerão na próxima quinta-feira às 7:00 da manhã, no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública, localizado na Avenida Maranhão.

A PMSE reforça que o trabalho integrado e o planejamento estratégico são fundamentais para assegurar um Carnaval tranquilo e seguro em todo o Estado.

Fonte:  PMSE

PMSE REALIZA SOLENIDADE DE OUTORGA DE MEDALHAS NO CENTRO DE ENSINO E INSTRUÇÃO.

Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Militar do Estado de Sergipe realizou uma solenidade de outorga de medalhas no Centro de Ensino e Instrução (CEI), localizado no Bairro América, Zona Oeste da capital. O evento teve como objetivo homenagear policiais militares com medalhas de Mérito Policial Militar, Labor Administrativo e Tempo de Serviço.

O comandante-geral da PMSE, coronel PM Alexsandro Ribeiro, participou da cerimônia e destacou as ações do Comando Geral voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública, reconhecendo os relevantes serviços prestados pelos militares à Corporação e à sociedade sergipana.

Durante a solenidade, militares do CEI foram agraciados com a Medalha do Mérito Policial Militar, concedida como reconhecimento pelos bons serviços prestados. Em seguida, foi realizada a outorga da Medalha de Labor Administrativo, destinada a militares que se destacaram no desempenho de atividades administrativas no âmbito da Instituição.

Também foram entregues medalhas por Tempo de Serviço, nos graus ouro, prata e bronze, correspondentes a 30, 20 e 10 anos de efetivo serviço, respectivamente. A honraria simboliza o compromisso, a dedicação e a trajetória profissional dos militares ao longo de suas carreiras na PMSE.

O coronel Alexsandro Ribeiro fez questão de enaltecer a importância do reconhecimento institucional como forma de valorização e motivação da tropa. “É muito importante reconhecer o comprometimento dos policiais militares em relação à Segurança Pública da nossa população. A valorização da tropa é prioridade do Comando Geral, sendo assim, fazemos questão de condecorar esses honrosos policiais que agregam à Corporação produzindo diariamente um trabalho de excelência”, destacou o coronel.

O evento foi encerrado com o fora de forma da tropa e o retorno do Pavilhão Nacional, marcando mais um momento solene de reconhecimento e valorização dos profissionais que contribuem diariamente para o fortalecimento da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Fonte:  PMSE

POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE PARTICIPA DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL COORDENADA PELA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

A Polícia Civil de Sergipe participou na manhã desta terça-feira, 10, da Operação Martelo, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia (PC/BA) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa de atuação interestadual envolvida com tráfico de drogas, homicídios e lavagem de dinheiro. Em Sergipe, as ações foram executadas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o cumprimento de mandados judiciais no município de Aracaju.

A operação ocorreu de forma simultânea em quatro municípios situados no Recôncavo Baiano e nos estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Paraná. A partir de investigação conduzida ao longo de aproximadamente um ano pela PC/BA, foi possível identificar uma estrutura criminosa organizada, com divisão de funções, lideranças definidas e atuação tanto em crimes violentos quanto na ocultação e movimentação de recursos ilícitos.

Em Aracaju, as equipes do Cope cumpriram três mandados de prisão, sendo dois contra um casal localizado em um condomínio no bairro Atalaia e um contra um investigado já custodiado no sistema prisional, no Complexo Penitenciário Adv°. Antonio Jacinto Filho (Compajaf), localizado no bairro Santa Maria. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um no apartamento onde o casal residia e outro na cela do detento.

Operação Martelo

No total, a Operação Martelo resultou na prisão de sete pessoas, sendo quatro na Bahia, duas em Sergipe e uma no estado de Alagoas. Nesta última, foi presa a companheira de uma liderança criminosa atualmente custodiada em presídio de segurança máxima.

Durante a ação, foram apreendidos celulares, porções de drogas, veículos, documentos e uma maleta contendo dinheiro falso, além de outros materiais de interesse investigativo. As diligências seguem em andamento para a consolidação das provas e aprofundamento das apurações.

Como parte das medidas judiciais deferidas no curso da investigação, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 270 milhões em ativos financeiros mantidos em contas bancárias e aplicações vinculadas aos investigados. Relatórios policiais apontaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, além de antecedentes criminais da maioria dos envolvidos.

A atuação integrada interestadual tem como objetivo a responsabilização penal dos investigados e a desestruturação econômica e operacional de organizações criminosas, por meio da interrupção de fluxos financeiros ilícitos e da apreensão de bens associados às atividades criminosas.

Em Sergipe, o material apreendido e os detidos serão colocados à disposição da Justiça, sendo integrados à investigação principal conduzida pela PC/BA.

Fonte:  SSP/SE

CORPO DE UM HOMEM É ENCONTRADO NA PRAIA DA COSTA, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.

O corpo de um homem foi encontrado na Praia da Costa, localizada no município da Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 10.

Segundo a Polícia Militar de Sergipe (PMSE), a equipe foi acionada para atender a uma ocorrência de encontro de cadáver na região da Praia da Costa. Ao chegar ao local, as equipes policiais constataram a veracidade dos fatos.

Conforme as informações policiais, o corpo é do sexo masculino e não apresentava sinais aparentes de violência. Diante da situação, foram acionadas equipes do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos cabíveis.

Ainda de acordo com a PMSE, a ocorrência segue em andamento para esclarecer a causa da morte

*Com infromações da PMSE

Fonte:  Infonet

3ª DELEGACIA METROPOLITANA CUMPRE MANDADO E PRENDE MULHER CONDENADA A 24 ANOS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da 3ª Delegacia Metropolitana, cumpriu na manhã desta terça-feira, 10, um mandado de prisão definitiva contra uma mulher de 34 anos condenada a 24 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento a decisão judicial transitada em julgado.

De acordo com as investigações que fundamentaram a condenação, os crimes ocorreram no âmbito familiar e envolveram crianças sob a responsabilidade legal da mulher. O processo judicial reconheceu que ela atuava em conjunto com o companheiro à época dos fatos, permitindo a prática reiterada de abusos sexuais contra as vítimas.

Conforme apurado no inquérito policial, a mulher tinha conhecimento das violências cometidas, mas deixou de adotar qualquer medida de proteção às crianças. As apurações também indicaram que, além da omissão, ela adotava condutas destinadas a ocultar os crimes, desacreditando os relatos das vítimas e utilizando ameaças e agressões para silenciá-las.

A condenada foi localizada nesta manhã, em uma residência no Conjunto João Alves Filho, em cumprimento à ordem expedida pela 3ª Vara Criminal do município. Após a captura, ela foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e, em seguida, colocada à disposição do Poder Judiciário para o início do cumprimento da pena em regime fechado.

Fonte:  SSP/SE

HOMEM MATA TRÊS FAMILIARES E POSTERIORMENTE É MORTO PELA POLÍCIA MILITAR EM RESIDÊNCIA NA AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO.

Um homem aparentemente em surto assassinou o próprio pai, a tia e o esposo da tia em uma residência na Avenida Euclides Figueiredo, Zona Norte de Aracaju, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 10. As informações foram confirmadas pela equipe de reportagem do Jornal da Fan.

As informações preliminares apontam que os assassinatos teriam sido cometidos com golpes de faca. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local precisou conter o suspeito, que tentou fugir pelo telhado. Ele foi atingido e não resistiu.

No local também funcionava um restaurante da família. As vítimas foram identificadas como Adailton Roberto Mota, Maria da Conceição Santos e Cosme da Conceição Santos. Já o suspeito foi identificado como Ruan da Conceição.

A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência seguem acompanhando a ocorrência. O trecho da avenida está isolado.

Fonte:  Fan F1

ATENÇÃO PREFEITURA DE ARACAJU E EMSURB, MORADORES DA PRAÇA POETA CLODOALDO ALENCAR DENUNCIAM PRECARIEDADE NA LIMPEZA DO LOCAL E PEDEM PROVIDÊNCIAS.

Moradores da região da praça Poeta Clodoaldo Alencar, situada no Conjunto Leite Neto, no bairro Grageru, procuraram o blog Espaço Militar para cobrar da Prefeitura de Aracaju e da Emsurb, melhorias na limpeza do local.

Segundo os moradores, existe uma empresa que presta serviço na limpeza do local, através de funcionário, porém o que se vê e comprova, é que o serviço está precário, onde os frequentadores da praça têm que conviver com a precariedade na limpeza do local.

O blog Espaço Militar vai acompanhar o problema para ver se será solucionado.

Com a palavra a Prefeitura de Aracaju e a Emsurb para se manifestarem acerca da denúncia, podendo encaminharem e-mail para: espacomiltiar@hotmail.com

Matéria e fotos do blog Espaço Militar

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA PRENDE ACUSADO POR TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO NO BAIRRO CAUEIRA, EM ITAPORANGA D'AJUDA. CONFIRA VÍDEO DO MATERIAL APREENDIDO.

Nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 18 horas, policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha receberam informações da Agência Regional de Inteligência, dando conta que um indivíduo estaria traficando drogas no bairro Caueira, em Itaporanga D'Ajuda.

Imediatamente as guarnições policiais se deslocaram até o local informado, momento em que o suspeito, ao perceber a chagada as viatura policiais, tentou se evadir, portando uma sacola plástica e ostentando um arma de fogo na cintura, porém não obteve êxito.

Ao realizar a abordagem, os militares identificaram o homem, realizando posteriormente buscas na residência, onde foram encontradas 13 gramas de cocaína, 362 comprimidos sintéticos, 20 gramas de maconha, 2 pistolas, 1 espingarda, 103 munições de calibres diversos, dinheiro e diversos objetos utilizados na prática do tráfico de drogas.

O infrator e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Plantonista para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Matéria do blog Espaço Militar

MILITARES LUTAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - A IDEIA LEGISLATIVA PODE VIRAR LEI.

Tramita na Câmara dos Deputados em Brasília uma proposta para que os militares sejam beneficiados com a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física. A ideia que pode virar lei é fruto de um instrumento da Câmara chamado justamente “Ideia legislativa“. Qualquer pessoa que se cadastre no portal da Câmara pode enviar uma Ideia Legislativa e assim criar novas leis ou alterar as leis atuais.

As ideias legislativas ficam abertas por 4 meses para receber apoios. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa, e será debatida pelos Senadores.

A ideia legislativa que atinge as condições requeridas pela Casa é objeto de debate entre os senadores na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A partir daí, ela se torna uma Sugestão Legislativa, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.

Para que serve a Ideia Legislativa na Câmara e no Senado

A ideia legislativa mais apoiada pela população trata do fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Ela teve início em 8 de novembro de 2017, recebeu mais de 20.000 apoios e se tornou a SUGESTÃO nº 30 de 2017.

A CDH debateu e decidiu transformar a ideia na PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 222 de 2019.

A motivação dessa ideia legislativa foi a “moralização na utilização dos recursos provenientes dos impostos pagos pelo povo. Um país mais justo, igualitário e sem privilégios.”

Ideias Legislativas sobre militares que já viraram sugestão no Senado

Coincidência ou não, uma ideia legislativa relacionada aos militares é uma das mais apoiadas. Só que com finalidade de suprimir direitos. Ela trata do fim da pensão militar para filhos e filhas de militares. Essa iniciativa é de dezembro de 2018, e teve 57.392 apoios.

Segundo o autor da ideia, a pensão dos militares “precisa acabar, pois eles sugam o nosso dinheiro, vivem dessa regalia, sem pensar em trabalhar, tendo saúde para isso, sem contar que custam muito para os cofres públicos”.

Essa ideia recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada na SUGESTÃO nº 20 de 2019. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou a sugestão na Indicação 65/2023 e a enviou ao Executivo, já que o tema é de iniciativa privativa do Presidente da República.

Entre as ideias legislativas abertas atualmente a mais apoiada é relacionada aos militares. Ela está bem perto de conseguir 20 mil apoios (faltam 82). A proposta trata da Regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz.

Ideias Legislativa envolvendo militares busca apoios

A ideia legislativa que propõe a isenção do Imposto de Renda para todos os militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares está, no momento em que se escreve este artigo, com 12.685 apoios. Mais de 60% do quórum de apoios estão completos, sendo a data limite o dia 28 de abril deste ano.

A medida cita como justificativa “a natureza singular da carreira militar, marcada por dedicação integral, restrições de direitos, riscos permanentes e disponibilidade contínua ao Estado.”

Segundo o proponente, a isenção “representa valorização justa e compensatória, fortalecendo a dignidade da tropa, melhorando a qualidade de vida das famílias militares e servindo como incentivo à permanência e ao comprometimento com a missão constitucional de defesa da Pátria e da ordem.“

Defasagem salarial militar completa sete anos

Reportagem da CNN mostrou que os militares das Forças Armadas enfrentam defasagem salarial acumulada há cerca de 6 a 7 anos para os praças. Soldados, cabos e sargentos não tiveram reajustes no soldo compatíveis com a inflação, desde 2019 – período em que o poder de compra caiu progressivamente.

Um artigo publicado pela Revista Sociedade Militar mostrou que os militares das Forças Armadas tiveram seu último reajuste significativo no soldo em 2016. Esse reajuste teve uma média de 27,9% escalonada até 2019, visando principalmente postos iniciais e intermediários.

Em 2019, veio a reestruturação pós-reforma da previdência. A mudança trouxe ganhos reais de até 30% em uma década para alguns escalões, embora com foco em adicionais e maior benefício para oficiais superiores.

Já em 2023, houve elevação de gratificações em até 150%, favorecendo principalmente a cúpula militar, enquanto as praças viram avanços menores.

Uma relativa diminuição da pressão ocorreu em 2025, com o reajuste de 9% no soldo dividido em duas etapas – 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026. Isso impactou cerca de 740 mil militares teoricamente compensando perdas inflacionárias.

Perda de poder de compra e salários dos militares das Forças Armadas

A mesma matéria da RSM comparou contracheques de 1989 com 2025. A comparação evidenciou uma perda de 70% no poder aquisitivo ao longo de 36 anos.

Fotografias de comprovantes de pagamento recebidos de leitores da Revista Sociedade Militar, com dados dos anos 80 e 90, mostram que em agosto de 1989 um terceiro sargento recebia NCz$ 2020,32 cruzados novos de salário líquido, enquanto o salário mínimo estava no valor de NCz$ 192,88.

O salário do sargento era então equivalente a 10.5 salários mínimos. Em março de 2025 o salário de um terceiro sargento era de R$ 4.946,4 e o salário mínimo no mesmo mês era de R$ 1.518. O salário de um terceiro-sargento hoje equivale a somente 3.2 salários mínimos.

O atual cenário político da isenção de imposto de renda para os militares

Na contramão da ideia de que isentar todos os militares do imposto de renda é algo razoável, está a medida sancionada pelo presidente Lula em novembro.

Após a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mais da metade dos militares da ativa das Forças Armadas deixa de pagar Imposto de Renda a partir de 2026.

Segundo um levantamento feito pela CNN Brasil, a partir de dados do Portal da Transparência, 192 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica recebem até esse teto – o que representa 54,97% do contingente das três Forças – e já deixam de contribuir.

Mobilização é principal motor da isenção de imposto de renda para os militares

Como se viu, o histórico recente mostra que ideias legislativas podem, de fato, avançar e afetar direitos e benefícios, tanto para restringi‑los quanto para ampliá‑los.

A isenção do imposto de renda para a totalidade dos militares ainda é uma possibilidade em construção. Apesar dos óbices, ela dependente da mobilização constante dos interessados e posteriormente da vontade política no Congresso.

Fonte:  Revista Sociedade Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O BOMBEIRO MILITAR NILSON JÚNIOR POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.

O blog Espaço Militar parabeniza o bombeiro militar Nilson Júnior por completar mais um ano de vida nesta terça-feira, dia 10, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Esperamos que celebre com muita alegria esta data e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O POLICIAL MILITAR RR PAULO MELLO PELO SEU ANIVERSÁRIO.

O blog Espaço Militar parabeniza o policial militar RR Paulo Mello por completar mais um ano de vida nesta terça-feira, dia 10, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Esperamos que celebre com muita alegria esta data e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

GETAM PRENDE ACUSADO DE FURTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nesta segunda-feira, 9, militares do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) atenderam uma ocorrência de furto registrada no bairro Santo Antônio, zona Norte de Aracaju.

Durante patrulhamento, os policiais visualizaram uma motocicleta parada em um semáforo, nas proximidades de um posto de combustíveis. A equipe observou que o pneu traseiro do veículo se encontrava em mau estado de conservação e que o passageiro demonstrava comportamento suspeito ao perceber a presença policial.

Diante da situação, foi realizada a abordagem, o condutor da motocicleta foi identificado e informou não conhecer o passageiro.

Durante a revista pessoal, os militares encontraram ferramentas e um compressor de ar veicular em posse do passageiro. Questionado, o homem confessou que o compressor havia sido furtado momentos antes de um veículo estacionado na Avenida Simeão Sobral.

A motocicleta utilizada na ação foi recolhida por apresentar irregularidades, incluindo mau estado de conservação e Carteira Nacional de Habilitação vencida.

Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para adoção das medidas legais.

Fonte:  PMSE

13º BATALHÃO PRENDE ACUSADO DE FURTO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO ATALAIA.

Militares do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) prenderam um homem suspeito de furto de fiação elétrica na manhã desta segunda-feira (9), no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju.

A ação ocorreu após solicitação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), informando que a fiação elétrica de um poste estaria sendo furtada, nas proximidades de um hotel localizado na região da Orla. De acordo com as informações repassadas, o homem teria fugido do local, sendo acompanhado pelas câmeras de monitoramento.

Durante buscas nas proximidades, a equipe policial conseguiu capturar o suspeito, que apresentava as mesmas características informadas, portando a fiação subtraída. Na abordagem, foi apreendida uma faca em sua posse.

O homem foi encaminhado à Delegacia Plantonista para a adoção das medidas legais.

Fonte:  PMSE

COMANDANTE-GERAL DA PMSE REALIZA ENTREGA DE VIATURA E EQUIPAMENTOS PARA O GETAM EM TOBIAS BARRETO.

Ação visa fortalecer a capacidade operacional do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) na região.

Na manhã desta Segunda-feira (09), o comandante-geral da PMSE, coronel Alexsandro Ribeiro, realizou a entrega de viatura e equipamentos para o Getam em Tobias Barreto. O fato ocorreu na Sede do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM).

A ação visou aprimorar a capacidade operacional do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam). Na oportunidade foram entregues um veículo Toyota Hilux, quatro aparelhos telefônicos com quatro capas de proteção e películas, uma caixa de protetor solar contendo 24 unidades, 25 pares de luvas para motociclistas e 10 capacetes. Além disso, foram fornecidas três carabinas modelo T9 e 600 munições calibre 9mm, reforçando o poder de ação e a segurança dos militares.

A estruturação contínua da unidade, com a entrega de modernos equipamentos e viaturas, reflete diretamente na melhoria do serviço operacional na região. O investimento em recursos tecnológicos e de proteção para as equipes policiais é fundamental para garantir a segurança pública e beneficiar a sociedade sergipana como um todo, proporcionando maior agilidade e eficácia nas ações de combate à criminalidade.

Fonte:  PMSE

GOVERNO DE SERGIPE ENTREGA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM ITABAIANA.

O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Segurança Pública, entrega nesta quinta-feira, 12, a nova sede do Corpo de Bombeiros Militar em Itabaiana, no Agreste Sergipano. Com investimentos superiores a R$ 3,5 milhões, a obra fortalece a estrutura operacional da corporação e amplia a capacidade de resposta a ocorrências de incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar em toda a região.

A nova sede do Corpo de Bombeiros foi construída dentro do projeto estratégico de expansão e interiorização dos serviços de segurança pública, justiça e defesa social, com foco na modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho dos militares e ampliação do atendimento à população do interior do estado.

A unidade possui área construída de 963,53 m², distribuída em três pavimentos, com espaços operacionais adequados para o efetivo, áreas administrativas, alojamentos, garagem com capacidade para cinco viaturas, ambientes destinados ao armazenamento de equipamentos e estrutura compatível com o funcionamento ininterrupto do serviço. A nova sede permitirá maior agilidade no atendimento às ocorrências, reduzindo o tempo de resposta e ampliando a cobertura da corporação no Agreste.

Durante visita técnica realizada nas instalações pelo secretário de Segurança Pública, João Eloy, o gestor destacou o quanto o investimento reflete uma diretriz do Governo de Sergipe voltada ao fortalecimento das instituições de segurança pública em todas as regiões do estado.

“Esse investimento faz parte de uma determinação do governador para garantir que a segurança pública avance não apenas na capital, mas também no interior. Estamos entregando uma estrutura moderna, que valoriza os profissionais e melhora diretamente o serviço prestado à população sergipana”, afirmou o secretário.

A construção de uma unidade bombeiro militar no coração do Agreste Sergipano representa um avanço histórico para a Corporação e os municípios circunvizinhos,  conforme ressalta o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Fábio Cardoso. 

“Essa estrutura amplia nossa capacidade operacional e oferece melhores condições de trabalho aos bombeiros militares. Com isso, conseguimos atuar com mais eficiência em ocorrências de incêndio, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares, garantindo mais segurança à população”, destacou o comandante-geral.

A unidade atenderá não apenas Itabaiana, mas também os demais municípios do Agreste Sergipano, como Lagarto, Tobias Barreto, Simão Dias, Campo do Brito, Areia Branca, Frei Paulo, Ribeirópolis e Nossa Senhora das Dores, consolidando a presença do Corpo de Bombeiros na região e reforçando as ações preventivas, educativas e operacionais desenvolvidas pela corporação.

Fonte:  SSP/SE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REÚNE GESTORES MUNICIPAIS E DISCUTE CRITÉRIOS PARA GASTOS PÚBLICOS COM ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos.

O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios que auxiliem os gestores municipais nas contratações artísticas, respeitando a discricionariedade administrativa, mas assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o PGJ, o diálogo institucional é fundamental para prevenir irregularidades e garantir segurança jurídica aos gestores. “O Ministério Público busca atuar de forma preventiva, estabelecendo um espaço de diálogo com os municípios para que as decisões administrativas relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou Nilzir Vieira.

De acordo com o Diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Rômulo Lins, a iniciativa busca conciliar a tradição cultural dos festejos juninos com o dever institucional do Ministério Público de fiscalizar os gastos públicos. Segundo ele, gestores municipais têm demonstrado preocupação com os valores elevados dos cachês artísticos e procurado o MP para a construção conjunta de parâmetros que possam orientar essas contratações.

“A intenção é pavimentar um caminho com parâmetros objetivos em relação às contratações e aos gastos públicos nesse período festivo, sem tolher a liberdade administrativa do gestor, mas garantindo responsabilidade e transparência”, destacou o Promotor de Justiça.

Rômulo Lins também ressaltou que a discussão ocorre em um contexto mais amplo, com reflexos em outros estados do Nordeste, região marcada pela forte tradição dos festejos juninos. Segundo ele, a proposta é que Sergipe não se distancie de critérios já debatidos em âmbito regional e nacional.

O Procurador-Geral de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reiterou a importância dos debates. “A realização de festividades deve ser precedida de planejamento responsável, com atenção à situação fiscal do município e às prioridades da população, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”.

Também participaram da reunião o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a Presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, e representantes de diversos municípios sergipanos.

Outros encontros devem ser realizados para aprofundar o debate e avançar na construção conjunta de parâmetros que orientem os gestores públicos na realização dos festejos juninos em todo o estado.

Foto: Eric Almeida/MPSE

Fonte:  MPSE

SINPOL/SE CONVOCA POLICIAIS CIVIS PARA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓIMA QUARTA-FEIRA, DIA 11, ÀS 9 HORAS, PODENDO HAVER PARALIZAÇÃO DURANTE O CARNAVAL.

O SINPOL/SE (Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe) está convocando os policiais civis para assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 11, às 9 horas, ne sede do sindicato, face a falta de diálogo do governo, visto que teria divulgado que receberia o sindicato neste dia 09, o que não ocorreu e em consequência, foi convocada tal assembleia.

Na assembleia geral serão deliberadas as reivindicações da classe, bem como, uma possível paralização durante o carnaval.

Matéria do blog Espaço Militar

ASSESSORIA JURÍDICA DA ASPRA/SE SE REÚNE COM COMANDANTE-GERAL DA PMSE E OBTÉM COMPROMISSO DE MELHORIAS PARA A 2ª CIA/3º BPM SEDIADA EM CARIRA.

A assessoria jurídica da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe), através do advogado Márlio Damasceno, se reuniu com o Coronel Alexsandro Ribeiro, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, cobrando melhorias para a 2ª CIA/3º BPM, sediada em Carira, que é um prédio bastante antigo e com precárias condições de trabalho.

O Coronel Ribeiro assumiu o compromisso de implementar melhorias para a citada unidade militar, determinando de imediato que o setor competente da PMSE adotasse providências para os problemas apresentados.

A assessoria jurídica da ASPRA/SE mais uma vez agradece ao Coronel Ribeiro pela atenção dispensada e estará acompanhando as medidas que serão tomadas para dar melhores condições de trabalho aos policiais militares que labutam na 2ª CIA/3º BPM.

ASPRA/SE, sempre na luta por melhorias para a classe militar.

Matéria do blog Espaço Militar