sexta-feira, 19 de abril de 2024

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O TENENTE-CORONEL PM MATHEUS SOARES PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Tenente-Coronel PM Matheus Soares por completar mais um ano de vida nesta sexta, dia 19, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Esperamos que celebre com muita alegria esta data e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE REALIZA FORMATURA DA PRIMEIRA TURMA DE ESTÁGIO OPERACIONAL RAIO 2024.

A capacitação foi coordenada pelo BPRp com a finalidade de padronizar a doutrina de policiamento tático operacional no Estado de Sergipe





Na tarde desta quinta-feira (18), a sede do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha(BPRp) foi palco da cerimônia de formatura do Estágio Operacional Raio da Polícia Militar de Sergipe. O evento reuniu autoridades, familiares e membros da corporação para celebrar a conquista dos 35 militares.

Durante a cerimônia, o Comandante-Geral, coronel Alexsandro Ribeiro, foi representado pelo Subcomandante-Geral da PMSE, coronel Carlos Rollemberg.

O Estágio Operacional Raio (EOR) foi concebido pelo BPRp com a finalidade de padronizar a doutrina de policiamento tático operacional no Estado de Sergipe, especialmente entre as equipes de policiais militares que integram a diversas Forças Táticas da PMSE.

Ao final do evento, os formandos foram parabenizados pelos instrutores e comandantes presentes, que ressaltaram a importância do trabalho em equipe, da disciplina e do comprometimento com a segurança da sociedade. Após 15 dias de treinamento árduo, os militares estão ainda mais preparados para enfrentar os desafios que a profissão exige.

A primeira turma do EOR qualificou 29 integrantes da Força Tática do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUr) e 6 policiais do BPRp. Já a segunda turma, capacitará militares do 1º Batalhão da PMSE, a partir da próxima segunda-feira (22).

Segundo a coordenação do EOR, a intenção da Corporação é qualificar todas as equipes de Força Tática da Instituição ao longo do ano.

Fonte;  PMSE

5º BATALHÃO PRENDE HOMEM PELA LEI MARIA DA PENHA EM SOCORRO.


Na tarde dessa quinta-feira (17), militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam homem por violência doméstica, no conjunto Albano Franco, município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju.

Por volta das 13h, a equipe realizava patrulhamento ostensivo no conjunto Albano Franco, quando foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para atender a uma ocorrência referente à Lei Maria da Penha.

Quando os policiais chegaram ao endereço indicado, depararam-se com a vítima e seu companheiro sentados em frente à residência. A mulher, que apresentava escoriações no braço, afirmou que já vinha sendo agredida por seu esposo desde o ano anterior, inclusive com ameaça de morte. Já o homem, afirmou que houve apenas um desentendimento entre eles.

Os envolvidos foram encaminhados ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte:  PMSE

DEPUTADO GEORGEO PASSOS FAZ APELO PARA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE 43 POLICIAIS PENAIS.



No decorrer das sessões do Pequeno e Grande Expediente, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), ocupou a tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para reivindicar, junto ao governo de Sergipe, a contratação de policiais penais que ocupam a lista de excedentes do último concurso público. O parlamentar reconheceu que o Poder Executivo Estadual realizou a convocação de profissionais ao longo dos últimos anos, mas apresentou dois pontos, os quais, permitem que a administração pública atenda ao pleito da classe trabalhadora. Conforme destacado por Georgeo, entre os atributos favoráveis para os policiais penais está a existência de 43 postos de trabalhos sem a devida ocupação.

Em posse de informações apresentadas por manifestantes que ocuparam a galeria da Casa Legislativa – representados por uma comissão especial –, o deputado lamentou que estes profissionais estejam há quatro anos buscando a convocação extra para assumir estes espaços vagos. Paralelo à disponibilidade, durante o respectivo discurso proferido, o ex-líder do grupo de oposição ao Governo de Sergipe lembrou que o Poder Judiciário deliberou que, a cada cinco detentos acolhidos em unidades de regime fechado, o Estado deve dispor de um policial penal. Sob a aplicação de multa em caso de desrespeito à ordem expedida, Georgeo Passos revelou que ao longo dos últimos anos a administração pública tem optado pelo pagamento destas multas.

“Em mais uma oportunidade estou trazendo essa pauta para debate aqui no plenário, pelo fato de tentar entender os reais motivos para os quais o governo do estado insiste em não convocar os excedentes do último concurso da Polícia Penal, já que tem 43 cargos disponíveis. Além disso, a justiça sergipana já determinou que o Estado precisa dispor de um profissional para cada cinco presos em unidades penitenciárias; hoje a realidade é bem diferente. A nomeação e ocupação dos postos vagos iria contribuir para que o sistema estivesse mais seguro e de acordo com o àquilo que determina o Poder Judiciário”, destacou. Na concepção do deputado contratos terceirizados e realização de Processos Seletivos Simplificados contribuem para a manutenção dos descumprimentos jurídicos.

A preocupação apresentada pelo parlamentar envolve, de igual modo aos demais tópicos, a aproximação do prazo de validade destinada ao concurso público mais recente. De forma extraordinária, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus, o prazo para nomeação foi estendido; a data final segue até o próximo mês de agosto. “A empresa terceirizada Reviver, somente ela no ano passado, faturou cerca de 70 milhões de reais; uma empresa que muitas vezes possui no seu quadro de funcionários pessoas indicadas por intermédio de solicitações políticas eleitoreiras. Além disso, os recorrentes PSSs, acabam de certa forma contribuindo para que os concursados não sejam chamados. Peço encarecidamente a atenção da Secretaria de Estado da Justiça, e faço um apelo ao governador Fábio Mitidieri para que a decisão judicial seja respeitada e estas vagas devidamente preenchidas”, completou.

Reivindicação compartilhada

Concedida aparte para o deputado Luizão Donatrump (União Brasil), o parlamentar reforçou as reivindicações destacadas por Georgeo Passos e revelou que neste mês de abril dialogou com a classe trabalhadora, e, logo em seguida, buscou o governador para tratar do assunto. Donatrump voltou a enaltecer que está realizando cobranças junto ao Governo de Sergipe para que o pedido popular seja atendido. “Ouvi a comissão dos profissionais que realizaram o concurso e aguarda a convocação; com as informações, conversei com Fábio [Mitidieri] e destaquei a importância de resolver este problema. Fiz minha parte como parlamentar, intermediei o diálogo, e espero que o pleito seja atendido”, afirmou. A mobilização contou com o apoio público apresentado pelo deputado Chico do Correio (PT), e da líder do grupo de oposição, deputada Linda Brasil (Psol).

Fonte>  Alese

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO DE AGREDIRA PRÓPRIA MÃE EM ESTÂNCIA.


Nesta quinta-feira, 17, a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito de ameaçar de morte a sua própria mãe em Estância. Além disso, o homem, de 27 anos, é investigado por arremessar um tijolo na janela da casa da vítima.

De acordo com a delegada Marcela Souza, responsável pelo caso, o suspeito responde a sete inquéritos policiais, e já foi preso por violência doméstica contra sua genitora e também contra sua ex-companheira.

Levando em consideração o histórico criminal, a Polícia Civil fez uma representação sobre a mudança da prisão em flagrante para preventiva. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário e realizado pela Polícia Militar na manhã desta quinta. O suspeito foi levado à Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis.

Ainda de acordo com Marcela, em casos de agressão envolvendo filhos e genitoras, as vítimas devem ir às delegacias requisitar a medida protetiva. Nas situações em que somente a medida não é suficiente, o suspeito deverá permanecer preso.

Fonte:  SSP;SE

PRF/SE PRENDE HOMEM COM MOTOCICLETA ROUBADA NA BR-235 EM AREIA BRANCA.


Policiais rodoviários federais prenderam, no final da tarde dessa quarta-feira, 17, um homem com uma motocicleta roubada. O fato ocorreu no município de Areia Branca/SE, no km 33 da BR-235.

Foi dada ordem de parada ao condutor de uma Honda/NXR, com placa de Sergipe, que seguia viagem na rodovia. Durante inspeção, a equipe PRF encontrou adulteração nos sinais identificadores da moto, e constatou, através de consulta digital, que se tratava de um veículo roubado em julho do ano passado, no município sergipano de São Cristóvão.

Os agentes também identificaram que o condutor, de 21 anos, possuía antecedentes criminais por crime contra o patrimônio, cometido com violência e grave ameaça.

Diante dos fatos, o homem foi detido e levado, juntamente com o veículo, à delegacia de Polícia Civil em Itabaiana/SE para as providências necessárias.

Fonte: PRF;SE

quinta-feira, 18 de abril de 2024

7º BATALHÃO REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO BLOQUEIO EM LAGARTO. CONFIRA VÍDEO.



Na noite desta quarta-feira, dia 17, policiais militares do 7º Batalhão realizaram mais uma Operação Bloqueio, com abordagens e blitze, objetivando prevenir a prática de delitos, bem como, reduzir os índices de criminalidade, dando uma maior sensação de segurança à sociedade lagartense.

O trabalho efetuado pelo 7º Batalhão tem sido reconhecido pela sociedade, que tem elogiado o trabalho desenvolvido diuturnamente pelos militares da unidade.


Matéria do blog Espaço Militar

AÇÃO CONJUNTA LOCALIZA SUSPEITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA MOTORISTA DE APLICATIVO EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

Suspeito foi localizado durante operação conjunta do DHPP, Batalhão de Choque e Radiopatrulha

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o homicídio qualificado praticado contra um motorista de aplicativo na noite de 08 de agosto de 2023, no Loteamento Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro. Na manhã dessa quarta-feira, 17, na Grande Aracaju, equipes do DHPP, Batalhão de Polícia de Choque e Batalhão de Polícia de Radiopatrulha localizaram o investigado pelo delito.

Segundo levantamentos do DHPP, no dia do fato, a vítima estava conduzindo seu veículo, quando foi atraída ao local de sua execução pelo suspeito do crime, que solicitou que a vítima se deslocasse ao loteamento Santa Cecília. Ao desembarcar do veículo, o motorista recebeu vários disparos de arma de fogo, vindo a óbito imediatamente.

Depois de diligências e ouvidas, o DHPP identificou o suspeito do crime e representou por sua detenção junto à Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, que acolheu o pedido, emitindo mandado de prisão contra o investigado. Na quarta, equipes do DHPP, Batalhão de Choque e Radiopatrulha foram ao endereço do suspeito, para cumprimento da determinação judicial.

Assim, o homem foi encontrado na Estrada da Chesf, no Loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, mas, em meio ao cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão na sua residência, ele reagiu à prisão, fazendo uso de uma pistola Taurus G2C, calibre .9 milímetros. Os policiais reagiram, atingindo o investigado.

O suspeito foi, de imediato, levado para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu e foi a óbito. Na casa dele, os policiais encontraram, além da arma de fogo, munições, drogas e balança de precisão.

A investigação mostrou que o homem já havia sido preso num outro momento por tráfico de drogas e, segundo investigação, traficava entorpecentes na zona Norte de Aracaju, especificamente no Bairro Porto Dantas, e também estava comercializando entorpecentes no Loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro.

Fonte:  SSP/SE

FORÇA TÁTICA DO 11º BATALHÃO PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM TOBIAS BARRETO.


Policiais militares da Força Tática do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo no Centro da cidade de Tobias Barreto, região do Centro Sul sergipano.

Os militares realizavam patrulhamento na cidade, quando perceberam pessoas num veículo Sandero, placas NZY 0F77, em atitude suspeita. Os policiais realizaram abordagem e identificaram quatro homens e uma mulher no veículo e, durante a revista no carro, foi encontrada uma arma de fogo calibre 38 com cinco munições.

O condutor se identificou como proprietário da arma e o caso foi encaminhado à Delegacia Regional para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte:  PMSE

CORPO DE BOMBEIROS MINISTRA CURSO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE ESTÂNCIA.






A gestão municipal tem incentivado e motivado a realização de cursos de capacitação para os agentes da Guarda Municipal. Foi nessa perspectiva que  uma equipe de profissionais do Corpo de Bombeiros de Sergipe ministrou o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Prevenção e Combate a Incêndios. O curso teve como objetivo orientar e capacitar os agentes da Guarda Municipal e da Defesa Civil no atendimento de primeiros socorros, bem como no combate a incêndios em casos de ocorrência.

O curso incluiu o seguinte conteúdo programático: 

Atendimento Pré-Hospitalar (APH):

- Técnicas de contenção de hemorragia

- Técnicas de imobilização de membros com fratura

- Técnicas de RCP (Ressuscitação Cardiopulmonar)

- Técnicas de desengasgo em bebês, crianças, adultos, obesos, cadeirantes e acamados

- Atendimento a pessoas em crises convulsivas

- Uso de aparelhos nos primeiros socorros, como torniquete e DEA (Desfibrilador Externo Automático)

Prevenção e Combate a Incêndios:

- Conceitos e orientações

- Tipos de extintores e como utilizá-los corretamente

- Aparelhos de prevenção

- Aula prática de combate a princípio de incêndio

O curso foi ministrado pela Equipe de Instrução do Corpo de Bombeiros, composta pelo 1° Sgt Cleber, 3° Sgt Eduardo, SD Fonseca e SD Braga.

Este treinamento proporciona aos agentes da Guarda Municipal e Defesa Civil habilidades essenciais para responder de forma eficaz a situações de emergência, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança e o bem-estar da comunidade.

Fonte:  Prefeitura de Estância

CIOE PRENDE MULHER ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS NA BARRA DOS COQUEIROS.


Nessa quarta-feira (17), militares da Companhia Independente Operações Especiais (CIOE) prenderam uma mulher por suspeita de tráfico de ilícito de drogas na Barra dos Coqueiros, Grande Aracaju.

Segundo informações, a equipe estava em deslocamento no município, quando recebeu informação que uma mulher transportava uma quantidade de droga. Em posse dos relatos, a suspeita foi localizada, e com ela foram apreendidas 397 gramas de cocaína, dentro de uma bolsa.

Ela foi presa e a ocorrência encaminhada à delegacia para procedimentos cabíveis.

Fonte:  PMSE

FORÇA TÁTICA DO 1º BATALHÃO PRENDE HOMEM COM COCAÍNA E PUNHAL NO BAIRRO SANTA MARIA.


Nessa quarta-feira (17), militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam um homem por suspeita de tráfico ilícito de drogas no Conjunto Valadares, Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital.

No decorrer do patrulhamento ostensivo, os policiais notaram que o suspeito tentou entrar, rapidamente, em uma casa, segurando embalagens nas mãos.

Ainda conforme relatos policiais, ele foi interceptado, e, no procedimento de busca pessoal, foram apreendidos 20 invólucros e um tablete de cocaína, além de um punhal.

O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para procedimentos.

Fonte:  PMSE

8º BATALHÃO PRENDE SUSPEITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA ZONA NORTE DE ARACAJU.


Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) prenderam um homem por suspeita de embriaguez ao volante no Bairro Dom Luciano, Zona Norte de Aracaju. O fato aconteceu na tarde dessa quarta-feira (17).

Os militares foram acionados pelo Ciosp para atender uma ocorrência de acidente de trânsito em frente ao Terminal de Integração Visconde de Maracaju.

Ainda segundo informações, o suspeito foi identificado, e apresentava indícios de embriaguez.

Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) compareceram ao local, e realizaram o teste do etilômetro com o resultado de 0,84 mg/l, acima do limite estabelecido por lei.

O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, e o veículo ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran).

Fonte:  PMSE

PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA EM PORTO DA FOLHA.


Policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagraram a extração ilegal de areia no município de Porto da Folha. O fato foi registrado nessa quarta-feira (17).

Enquanto realizava policiamento ambiental no Povoado Lagoa do Mato, a equipe do PPAmb visualizou um trator e uma caçamba extraindo areia nas imediações de um sítio.

Diante do flagrante, os policiais solicitaram aos condutores dos veículos que apresentassem a licença ambiental.

Como não possuíam a devida documentação, os homens foram notificados por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que será encaminhado à Justiça.

Fonte;  PMSE

GOVERNO DE SERGIPE DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.


O Governo de Sergipe vai antecipar o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de abril de 2024.

Confira o calendário abaixo:

Dia 24 - Servidores aposentados e pensionistas

Dia 25 - Servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde e suas fundações, além de servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação

Dia 26 - Servidores ativos das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Informações repassadas por Eron Ribieiro

Blog Espaço Militar

DIVERSAS DENÚNCIAS NA IMPRENSA SOBRE O NÃO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ATRIBUINDO O NÃO RECOLHIMENTO DESTES AO DER/SE E AO BPRV. NA VERDADE A CULPA É DO DER/SE, E POR CONSEGUINTE DO GOVERNO DO ESTADO, POR NÃO TER RENOVADO O CONTRATO COM O CAMINHÃO BOIADEIRO.


O blog Espaço Militar tomou conhecimento de várias denúncias veiculadas na imprensa sobre o não recolhimento de animais nas rodovias estaduais, atribuindo ao DER/SE e ao BPRv, o não recolhimento destes.

Porém um fato necessita ser esclarecido, o recolhimento de animais nas rodovias estaduais compete ao DER/SE, que teve viabilizar um caminhão boiadeiro para tal recolhimento dos animais, e não do BPRv, esclarecendo ainda, que já tem um bom tempo que o contrato do caminhão boiadeiro não foi renovado pelo DER/SE, deixando assim de recolher os animais nas rodovias.

A função do BPRv neste caso, é tão somente, auxiliar no momento do recolhimento dos animais, sinalizando a via.

Para se ter um exemplo, no caso de Aracaju, o recolhimento dos animais nas ruas, é de competência da EMSURB, que tem caminhão boiadeiro para tanto e não do BPTran.

Lembrando que o recolhimento de animais soltos nas rodovias é de extrema importância para se evitar acidentes, que podem levar a vítimas fatiais e lesões corporais, fora os danos materiais.

Com a palavra o DER/SE e do Governo de Sergipe para informar qual motivo de não ter sido renovado o contrato do caminhão boiadeiro.

Matéria do blog Espaço Militar

2º BATALHÃO PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO EM PROPRIÁ.


Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) prenderam um homem com mandado de prisão em aberto no município de Propriá. O fato aconteceu nessa terça-feira, 16.

A equipe do 2º BPM realizava rondas de rotina no Conjunto Maria do Carmo, quando percebeu que um homem apresentou comportamento suspeito assim que percebeu a presença policial.

Diante disso, os policiais militares abordaram o suspeito e consultaram o banco de dados do sistema de segurança. Como resultado, os militares verificaram que o homem possuía um mandado de prisão em aberto.

Após o cumprimento da ordem judicial, ele foi encaminhado à delegacia para que fossem tomadas as medidas legais.

Fonte:  PMSE

BANDAS DE MÚSICAS DOS CORPOS DE OBMBEIROS DE SERGIPE E DA BAHIA REALIZAM MINICONCERTO EM ENCERRAMENTO DE VISITA.



Um miniconcerto marcou o encerramento da visita da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia a Sergipe, para conhecer de perto a estrutura e atuação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. As apresentações aconteceram no Centro de Criatividade, em Aracaju, na manhã desta quarta-feira (17), após o hasteamento da bandeira nacional no Quartel Central, que também foi realizado com a participação das duas bandas.

“Esse é um momento ímpar de integração, de troca de experiências e fortalecimento das Bandas de Música, que têm um papel fundamental não só para as instituições militares, mas também para a cultura da nossa população. Quero agradecer ao comando do Corpo de Bombeiros da Bahia, nas pessoas do comandante, coronel Marquesine, e do subcomandante Piauhy, pela parceria em diversos momentos, como na formação de militares nossos, e dizer que estamos de portas abertas para iniciativas que visam o crescimento das corporações”, afirmou o comandante-geral do CBMSE, coronel Fábio Cardoso.

A Banda de Música da Bahia está em Sergipe desde a segunda-feira (13). “Estou muito emocionado, muito feliz de estar aqui. É um sonho concretizado, uma honra. Nós temos músicos muito novos, ainda em formação, então esse contato com músicos mais experientes serve de inspiração para eles, além das músicas diferentes, novas formas de execução. Só temos a agradecer”, disse o regente da Banda da Bahia, Evaldo Ferreira.

O tenente Gentil Leite, subregente da Banda de Sergipe, falou sobre a importância dessa interação entre os músicos. “Ficamos muito felizes em saber que para eles somos referência, que eles nos têm como modelo. Tanto com relação às boas práticas da Banda de Música como nas condições dadas pela corporação para que ela funcione da melhor forma possível. Foram dias de trocas de experiências musicais, porque sempre temos a aprender uns com os outros, que resultou nesse miniconcerto”, apontou.

Fonte:  CBMSE

OPERAÇÃO OCULARIUM COMBATE A PIRATARIA DE ÓCULOS E LENTES EM ARACAJU.



Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 17, uma ação conjunta que visa o combate à pirataria de óculos, armações e lentes.  A operação, intitulada Ocularium, é coordenada pela Receita Federal e conta com o envolvimento de mais de 80 profissionais de diversos órgãos, a exemplo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) e Procon Aracaju. A ação aconteceu, de forma simultânea, em dez estabelecimentos comerciais localizados no Centro da capital sergipana.

De acordo com o coordenador da operação, Joselito Correia, auditor fiscal da Receita Federal e chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, o principal objetivo da operação consiste em livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados como se fossem originais, violando direitos básicos, por causarem graves prejuízos, especialmente a sua saúde.

A operação também apurou crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que induzem o consumidor a erro, atribuindo informações falsas sobre produtos. O assunto é disciplinado pela Lei 8.137/90, e prevê pena de detenção de dois a cinco anos.

Segundo a diretora do Procon/SE, Raquel Martins, a instituição recebe diversas denúncias sobre as práticas dessas infrações de óculos supostamente falsos. “O consumidor depois que tem alguns problemas, como armação descascando e lentes sem qualidade, nos procura e conseguimos montar essa operação, inclusive com o auxílio da Receita Federal e dos outros órgãos”, explicou.

A respeito da operação, o auditor fiscal da Receita Federal explica sobre o trabalho de inteligência realizado pelo órgão, que constatou que, de 16 empresas denunciadas, dez estariam comercializando produtos piratas. “Como esses óculos são de origem estrangeira e a importação de produtos contrafeitos é proibida, se caracteriza o crime de contrabando. Por isso montamos essa operação com apoio dos demais órgãos para tirar de circulação esses materiais”, destacou Joselito Correia.

Já de acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, a operação tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores. “Informamos à Receita Federal e solicitamos providências. Iremos receber os relatórios da própria Receita Federal e iremos adotar as providências específicas, pois isso pode ocasionar danos à saúde do consumidor, além da concorrência desleal”, salientou.

Segundo explica o delegado André Baronto, diretor do Depatri, os objetos serão encaminhados à perícia. “E constatando essa falsificação, toda a documentação será encaminhada à delegacia para apurarmos supostas práticas de crimes contra o consumidor e contra a propriedade industrial”, detalhou.

Balanço da operação

No total, a Receita Federal realizou a apreensão de centenas de óculos que foram colocados em 20 sacos lacrados, para que sejam devidamente periciados. Também foram expedidos autos de infração nos estabelecimentos vistoriados. Eles serão investigados por meio de procedimentos administrativos no Procon Sergipe.

Penalidade

O artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor prevê pena de detenção de três meses a um ano por “fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços.

Fonte:  SSP/SE

SAIBA COMO VOTARAM OS SENADORES SERGIPANOS NA PEC QUE CRIMINALIZA AS DROGAS.


O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados

O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Atuação dos senadores sergipanos

Votaram de forma favorável à aprovação da PEC os senadores sergipanos Alessandro Vieira (MDB-SE) e Laécio Oliveira (PP-SE). Além deles, também se manifestaram favoráveis os senadores Magno Malta (PL-ES), Dr. Hiran (PP-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Ireneu Orth (PP-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Wilder Morais (PL-GO), Jayme Campos (União-MT), Jorge Seif (PL-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Damares Alves (Republicanos-DF), dentre outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.

Discursaram pela rejeição da PEC 45/2023 os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN), além de outros. Eles defenderam que o STF não legisla, mas tem que se posicionar quando provocado e tem que interpretar as leis de acordo com a Constituição. Também argumentaram que a proposta não inova a legislação e vai continuar a “criminalizar a pobreza”, aumentando ainda mais a prisão de pessoas pobres e negras com pequenas quantidades de entorpecentes. Além disso, afirmaram que a aprovação não mudará em nada a realidade do consumo ou do tráfico de drogas no país.

Julgamento no STF

A PEC 45/2023 foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco após repercussão da retomada, em agosto de 2023, do julgamento do STF, iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes também votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou no mesmo sentido. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da lei. Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 votos pela não criminalização do porte apenas da maconha para consumo próprio e para declarar inconstitucional o artigo 28. Os três votos divergentes consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.

Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários. Na página da PEC no Portal e-Cidadania, mais de 22,7 mil opinaram contrariamente à aprovação da proposta, enquanto 21,4 mil internautas já se manifestaram a favor.

Com informações da Agência Senado 

Fonte:  Infonet (João Paulo Schneider)