MILITARES PODEM SER PRESOS POR MOTIM.

A Promotoria Militar e o Ministério Público Estadual (MPE) fizeram denúncia contra cem policiais militares pela acusação de formação de motim em duas situações. A primeira aconteceu no Pré-Caju deste ano, quando militares fizeram doação de sangue e a Promotoria Militar entendeu que foi uma forma de não trabalharem durante a festa. A segunda situação também aconteceu no começo do ano, quando os policiais se recusaram a dirigir as viaturas que estavam irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao todo, são 300 policiais envolvidos nestas situações. As penas para o crime de motim vão de quatro a oito anos de prisão e perda da função. “Serão 300 pais de família que poderão ser presos e perder o emprego por apenas cumprirem a lei”, afirma o sargento Edgard Menezes, presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese). “Em ambas as situações, não houve motim ou desobediência, apenas estávamos cumprindo a lei”, reforça.

Viaturas

No começo do ano, policiais militares se recusaram a circular em viaturas com irregularidades. Entre os problemas, estão parabrisas rachados, pneus carecas, placas frias e licenciamento vencido. “Segundo o CTB, os únicos veículos liberados de licenciamento são os veículos bélicos e os de campo, como trator, escavadeira. As viaturas policias não estão liberadas das regras”, explica o sargento Edgar. “Como é que eu vou aplicar uma multa em um cidadão comum num veículo que apresenta irregularidades, se a viatura policial em que estou apresenta as mesmas irregularidades?”, questiona.

“Nós apenas estávamos cumprindo as leis e agora seremos punidos por sermos corretos? É uma verdadeira inversão de valores”, critica o sargento. “Acredito que quem tem que ser cobrado é o gestor, que não acompanhou a locadora de veículos para cumprir as regras dos contratos”, diz.

Outro ponto é o curso obrigatório para direção de veículos de emergência. “Até agora, ninguém recebeu este curso. Eles estão dirigindo porque são obrigados, mas também é descumprimento da lei”, informa Marlio Damasceno, advogado da Amese.

Pré-Caju

Para o Pré-Caju deste ano, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPE, Polícia Militar e Associação Unidas, que representa todas as associações de militares de Sergipe. No TAC, ficou acordado que os policiais militares trabalhariam nos quatros dias de festa como voluntários. “Eles não seriam convocados. Quem quisesse trabalhar, se apresentava”, explica o sargento Edgar.

“Muitos militares não quiseram trabalhar e optaram pela solidariedade, doando sangue para o banco do Hemose, que sempre fica em baixa em períodos de festa, como Pré-Caju e Carnaval”, disse. “Não nos recusamos a trabalhar. Apenas usamos de nosso direito de nos voluntariar ou não, como acordado no TAC. Agora, querem transformar um ato solidário, como doação de sangue, em crime. É a inversão de valores”, volta a criticar.

Ação

Para tentar reverter a situação, a Amese está apelando para comissões de Direitos Humanos de várias esferas. “Já encaminhamos ofício para a OAB-SE e para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para acompanharem o caso. Na próxima semana, vou a Brasília para protocolar ofícios nas comissões da Câmara Federal e da Presidência da República, além da Anistia Internacional”, informa.

Segundo o advogado da Amese, Marlio Damascendo, não houve ilegalidade em nenhuma das atitudes dos policiais. “Tanto o Código Penal Militar, como o Código Penal comum dizem que quando uma ordem é ilegal, não precisa ser cumprida. A ordem para dirigir viaturas com irregularidade foi ilegal”, explicou.

“Nós estamos agindo para evitar o pior, mas acreditamos na Justiça de Sergipe, considerada uma das melhores do país. Não acho que isso vá muito longe”, finaliza sargento Edgard.

O tenente coronel Marcony Cabral Santos, chefe da 5ª Seção da Polícia Militar de Sergipe, que é a Assessoria de Comunicação da corporação, informou que a Polícia Militar não vai mais se pronunciar sobre o caso. “A Promotoria Militar já entrou com a ação na Justiça, não cabe mais à Polícia Militar se pronunciar”, disse o tenente coronel.

A reportagem do F5 News fez contato com a Assessoria de Comunicação do MPE para ouvir a Promotoria Militar, mas não obteve retorno. As informações do MPE serão acrescentadas tão logo o contato seja feito.

Fonte: F5 News (Elisângela Valença)

EXPULSÃO DA PM: CONSELHO CONCLUIRÁ PROCESSO DIA 18.

Conselho de Disciplina avalia permanência do sargento Edgard na PM

Sargento Edgar: cofiança na justiça (Foto: Arquivo Infonet)

Conselho de Disciplina da Polícia Militar se reuniu nesta quarta-feira, 5, na sede do CPTran para ouvir duas testemunhas arroladas pela defesa do sargento Edgar Menezes, presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), acusado de incentivar a tropa a não dirigir os veículos da corporação e também a abandonar posto de trabalho durante o Pré-Caju.

O Conselho de Disciplina tem prazo até o próximo dia 18 para concluir as investigações e julgar o sargento Edgar. Em caso de condenação, o sargento Edgar Menezes corre o risco de ser expulso da corporação. Até o momento, já foram ouvidas três testemunhas, segundo informou o tenente-coronel Paulo da Silva Batista, que preside o Conselho de Disciplina.

O tenente-coronel Paulo Batista garante que o julgamento será feito com lisura e imparcialidade. “Não posso falar nada a respeito neste momento. Vamos julgar na maior lisura, analisando os depoimentos das testemunhas já ouvidas e, se for preciso ouvir outras, nós vamos ouvir. Tudo acontecerá com imparcialidade e impessoalidade”, afirma o tenente-coronel.

Defesa

A audiência durou cerca de 2h30, momento em que foram ouvidos o capitão Samuel Barreto e o sargento Jorge Vieira, arrolados pela defesa. Ao final da audiência, o sargento Edgar Menezes conversou com o Portal Infonet e não escondeu a esperança pela absolvição. “Reconheço que o Conselho é formado por oficiais honrados e tenho certeza que a justiça será feita”, comentou o sargento. “Não cometi nenhum crime que estão me imputando”, defendeu-se.

O capitão Samuel revelou que só falou a verdade ao prestar depoimento. Ele negou o envolvimento do sargento Edgar nos crimes que o levou ao Conselho de Disciplina com base no Regulamento Disciplinar do Exército e associou as acusações a perseguições no âmbito do governo. “Não vejo aspecto para condená-lo. Mas a decisão é administrativa e o sistema fará de tudo para condená-lo devido às perseguições do governo”, comentou.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

PMs PODEM SER PRESOS POR OBEDECEREM A LEI.

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Fonte:  Jornal Correio de Sergipe

AMESE OFICIA AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DA OAB DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS DENÚNCIAS FEITAS CONTRA MILITARES SERGIPANOS, POR QUEREREM CUMPRIR A LEI.

Durante esta terça-feira, dia 04, a AMESE, através do seu presidente sargento Edgard Menezes, oficiou a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, na pessoa do Deputado Venâncio Fonseca e o Presidente da OAB seccional Sergipe, Dr. Carlos Augusto Monteiro, solicitando apuração e acompanhamento do caso onde militares sergipanos foram denunciados simplesmente por cumprirem a Lei e doarem sangue para salvar vidas.

Diversos companheiros foram denunciados pelo Ministério Público Militar em virtude de terem se recusado a dirigir viaturas sem estarem licenciadas, com placas frias, sem que os motoristas tivessem o curso de direção de veículos de emergência (exigido pelo Código de Trânsito Nacional), faltando extintores, triângulos e outras irregularidades, bem como, por terem doado sangue, ajudando a salvar vidas, fato que foi inclusive elogiado pela diretora do HEMOLACEN.

Se prega tanto na corporação, principalmente nos cursos pelos quais os militares passam de que se deve seguir o que preceitua a Lei e agora, os companheiros são denunciados por quererem cumprir justamente a Lei.

Quando o cidadão comum é encontrado com um veículo com as irregularidades acima citadas, certamente tem seu veículo retido e paga uma pesada multa que lhe é aplicada. Então por que se quer que o militar cometa essa mesma irregularidade? Será que a Lei não vale para todos, como preceitua a nossa Constituição Federal? Ou no caso em tela fale o ditado "faça o que digo, mas não faça o que faço".

A AMESE continuará a oficiar diversos órgão de defesa dos direitos humanos para mostrar tamanha injustiça que está sendo cometida contra os nossos companheiros militares, que estão a responder processos, simplesmente por quererem cumprir a Lei.

Deixamos uma pergunta no ar: será que para o cidadão comum a Lei vale em toda a sua plenitude e para o Estado vale mais ou menos?

Vejam abaixo os ofícios protocolados pela AMESE:

PRESIDENTE DA AMESE, SARGENTO EDGARD MENEZES, É NOTIFICADO PARA COMPARECER A MAIS UMA AUDIÊNCIA EM PROCESSO CRIMINAL PERANTE A JUSTIÇA MILITAR.

Como diz o gatinho da foto, parece mentira mas não é.

Na manhã desta terça-feira, 04, o sargento Edgard Menezes foi notificado para comparecer à 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Justiça Militar), no dia 17 de outubro deste ano, às 11:00 horas, para responder a processo criminal instaurado contra a sua pessoa.  Será que o sargento Edgard Menezes vai para o Guinness Book por bater o recorde em responder processos?

Confiram abaixo o ofício recebido pelo companheiro:

300 POLICIAIS MILITARES VÃO A JULGAMENTO E PODEM SER EXPULSOS DA CORPORAÇÃO.

300 Policiais Militares vão para o banco dos réus e se condenados podem ser presos e ainda serem expulsos da corporação, acusados de motim.

O clima dentro da corporação da policia militar de Sergipe não é dos melhores, tudo por conta de da doação de sangue que foi feita por cerca de 200 militares, no Pré-Caju. Alem dessa situação, mais 100 homens estão sendo acusados de motim, por se negarem a dirigir viaturas que não estavam devidamente licenciadas.

Isso tem causado uma certa instabilidade entre os acusados que vão a julgamento e se condenados, podem pegar de 4 a 8 anos de reclusão, alem de perderem o emprego. Por esse motivo, os acusados estão enfrentando problemas psicológicos, inclusive tendo familiares que se encontram com nervos abalados.

Por cota disso, o presidente da AMESE, sargento Edgard Menezes, irá encaminhar um oficio à Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SE e à Assembléia Legislativa. “Eu desejo que a comissão dos direitos humanos da OAB/SE, cumpra o seu artigo 44 que tem a obrigação de defender os direitos humanos das pessoas. Eu vou pedir para que ela entre nesse caso”, disse Edgard.

Para o militar, o que chama a atenção é principalmente o caso dos policiais que doaram sangue e que estão sendo acusados de motim. Segundo Edgard, à época, aconteceu uma reunião no Ministério Publico Estadual e contou com a participação da promotora Euza Missano, coronel Enilson Aragão e também o presidente da AMESE. “Nós das associações unidas, estivemos reunidos no MPE e ao lado da doutora Euza Missano e do coronel Enilson, ficou acordado que só iriam trabalhar no Pré-Caju, os voluntários e no entanto agora os PMs que doaram sangue estão sendo acusados de motim. Qual o crime que eles cometeram?. Será que doando sangue e ajudando a salvar vidas é motim?”, questionou o presidente da Amese.

Segundo Edgard, “essa é uma acusação ilegal e injusto, já que a Constituição Federal diz que doar sangue, para os militares, deve ser elogiado e deve ser publicado na ficha disciplinar do militar. “Veja que situação esses militares estão enfrentando. Acusados de motim por salvar vidas. Em vez de receberem elogios em suas fichas como recompensa eles vão sentar nos bancos dos réus”, reclamou, explicando que esse é um dos motivos para que a Comissão dos Direitos Humanos. Edgard diz que é preciso que os membros dessas comissões se pronunciem sobre o assunto.

Quanto aos outros cem militares que também estão sendo acusados de motim, Edgard Menezes, fez um questionamento, já que eles estão acusados de desobedecer ordens superiores. À época do movimento Tolerância Zero, alguns PMs se recusaram a dirigir viaturas que não estavam devidamente licenciadas e por esse motivo agora respondem por crime de motim. “A nossa legislação diz que uma ordem deve ser cumprida quando essa ordem é legal. O que não foi esse o caso, até porque esses policiais apenas cumpriram o que determina a lei de transito do Contran. “Quem deveria responder por essa situação deveria ser os gestores que não fiscalizaram as locadoras para que essas mantivessem os veículos devidamente licenciados. E ai eu questiono, de quem é a responsabilidade?. Esses policiais se condenados podem pegar de quatro a oito anos de prisão e podem também perder o cargo. Eles cumpriram o que diz a legislação brasileira e por conta disso agora enfrentam essa situação. Portanto eu fico muito triste com toda essa situação ao saber que podemos ser condenados por um crime que não cometemos”, reclamou o presidente da AMESE.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

EDITORIAL.

Há muito que eu venho perguntando a mim mesmo: o que fará o sistema para evitar falta de quorum no próximo Pré-bahia? Sabia que era algo ligado à imposição do medo, sabia que não irão abrir mão do lucro fácil, dos espetáculos que enaltecem a exposição de vaidades de uma classe, muito menos iriam conceder os direitos devidos e mais que justos.

Gente, nosso país ainda vive o regime escravocrata, talvez fincado numa capital você não consiga enxergar ou ter um largo panorama do atraso em que vive o nosso povo, um povo dominado pelo jogo da alienação, distraído pelo natural drama da luta diária pela sobrevivência com um mínimo de dignidade.

Os desrespeitos diário a garantias fundamentais, o esfacelamento das instituições, a ausência do estado no "segmento prestar" levará o país de volta a uma ditadura ostensiva, já que sub-reptícia penso que já vivemos. Um ditadura civil de classe.

A justiça não é justa! Pelo contrário, aqui, acolá vemos a justiça sendo empregada como instrumento de dominação e repressão. Basta lembrar: Greve! Decretada ilegal.

Greve é ilegal, mas abandonar o serviço público, deixando os servidores sem condições de trabalha não é decretado ilegal, perseguir não é decretado ilegal.

Não adquirir o fardamento da instituição que representa o estado também não é é ilegal? E cadê o decreto?

Deixar o servidor apaniguado, não é ilegal? Ou é uma justiça de mão-única?

Não consigo compreender, o cidadão estuda, passa em um nobilíssimo concurso, mas , pela falta de ..tusss, hump, haaamp, ops. desculpem tossir, digo, "sensibilidade" (coisa que é endêmica na nossa sociedade) dobra-se aos interesses do sistema, subvertendo os lídimos fins de justiça para salvaguardar interesses menores de grupos privilegiados e de ponta da sociedade. O poder daquela gente que não sabe viver sem a maestria do mando, da ostentação, o poder perverso que nidifica o atraso coletivo, o apartheid social, e mantém de forma concentrada a riqueza que é fruto do trabalho da classe trabalhadora integralmente disponibilizados nas mãos dos privilegiados.

À custa do esfacelamento do estado, do sofrimento de alheio, retirando a paz, o ânimo de viver.

"Os homens estão loucos por dinheiro e riqueza, esquecendo-se que estão estragando o que é mais belo que é o dom da vida, de viver em comunidade, de amar o teu próximo como a si mesmo.

Tudo passa! Daqui no máximo 50 anos os opressores de agora estarão carcomido pela realidade implacável da efemeridade humana. Isto me conforta!

Eu sempre fui e serei pelo amor, por isso continuarei doando sangue em favor do próximo, ontem, hoje, amanhã e sempre. E não será uma ameaça, ainda que concretizada que irá retirar de mim este desejo de servir ao próximo.

Que a justiça não seja instrumento da opressão!

Bem aventurados os que tem fome e sede de justiça porque herdarão a terra.

AMANHÃ NOVA AUDIÊNCIA DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO SARGENTE EDGARD MENEZES, PRESIDENTE DA AMESE.

Amanhã, dia 05, haverá nova audiência do Conselho de Disciplina do sargento Edgard Menezes, presidente da AMESE, desta feita para ouvir as testemunhas de defesa, que serão o Deputado Estadual Capitão Samuel Alves Barreto e o sargento Jorge Vieira.

A audiência será realizada às 09:00 horas, na CPTran.

Confiram abaixo o documento convocando a testemunha:

CAPITÃO SAMUEL PARTICIPA DE FÓRUM LEGISLATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS COM DEPUTADOS DE TODO O BRASIL.

Deputado estadual capitão Samuel (PSL/SE), está participando do I Fórum Legislativo de Segurança Pública em Manaus. A realização do 1º Fórum Legislativo de Segurança Pública do Norte, que reúne deputados presidentes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo Brasil.

Desde ontem, começaram a chegar em Manaus parlamentares de todo Brasil que irão participar do evento que irá debater a elevação das taxas de criminalidade, o incremento do consumo de drogas, o aumento das ondas de violência, a multiplicação do número de jovens em conflito com a lei são dados que se materializam em sensação de insegurança e de temor a afligir cidadãos do Amazonas.

Segundo o deputado estadual Capitão Samuel, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Sergipe, a vinda dos parlamentares a Manaus irá contribuir muito para a troca de experiências, além da elaboração de um novo modelo de segurança pública para o País, com a elaboração de uma Carta da Amazônia.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)

DINHEIRO PÚBLICO E COPA.

Não estou convencido de que a Copa do Mundo e a Olimpíada trarão um benefício maior ao país. Creio mesmo que, objetivando viabilizar os dois eventos, questões da mais alta prioridade para o interesse nacional estão sendo deixadas de lado. Estamos a construir estádios com dinheiro público, que poderão, como na África do Sul, tornar-se elefantes brancos. A prefeitura de São Paulo colocou 420 milhões de reais e o governo do estado, 70 milhões para construir um estádio, quando havia outras opções mais baratas e sem necessidade de usar dinheiro governamental.

É de se lembrar que o orçamento da cidade de São Paulo, que tem população maior do que a da maioria dos países do mundo, é limitado, de apenas 30 e pouco bilhões de reais. Vale dizer, meio milhão de reais foi tirado para um estádio, quando há problemas reais de educação, saúde, enchentes, vias esburacadas, abastecimento, trânsito etc não solucionados, que demandam recursos, e para os quais o seu orçamento parece ser insuficiente!

Por outro lado, toda a infraestrutura necessária — esta, sim, de utilidade após os eventos esportivos — está atrasadíssima, por incapacidade gerencial — segundo notícias de jornais —, gerando fundados receios de que não a teremos com o mínimo de adequação para a Copa de 2014.

A espetacularização política parece, no caso, prevalecer sobre a competência administrativa, razão pela qual aeroportos, estradas, hotéis, trânsito urbano e soluções de transporte interno representam uma gama de problemas com soluções pífias até o presente.

A própria preparação esportiva não tem merecido — esta, sim, mereceria — atenção maior, como demonstrou a medíocre performance dos nossos atletas em Londres, onde apenas o vôlei, em que somos potência tradicional, teve desempenho digno, nas quatro modalidades que disputamos com medalhas em todas elas. Destacaram-se, ainda, talentos isolados, decorrentes mais do esforço pessoal do que de apoio técnico-governamental. A seleção de futebol, "sensação do torneio", teve que se contentar com uma medíocre atuação na final e sem o ouro.

Preferiria que o Brasil gastasse mais em todas as suas indiscutíveis necessidades e investisse, aí, sim, se justifica dinheiro público, no aperfeiçoamento do esporte (futebol e outras modalidades), do que gastar recursos públicos em obras faraônicas, que poderão se transformar em monumentos inúteis.

Os 15 dias de cada evento estão levando o Brasil a deixar de lado o que é mais relevante e deseja há muito mais tempo (reformas política, tributária, trabalhista e administrativa). É preciso repensar o modelo. A receita tributária tem sido gerida pelo Estado "pro domo sua", e não em prol das verdadeiras necessidades de um país, cuja renda per capita não condiz com a de muitas nações de PIB consideravelmente menor e não desenvolvidas. Tanto assim é que 35% da riqueza nacional são usados, todos os anos, para custear uma máquina burocrática esclerosada.

Enfim, os holofotes destas duas quinzenas de eventos não justificam, a meu ver, tantos desvios de enfoque e tanta protelação de projetos prioritários para o bem do país.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins é jurista. -- ivesgandra@gandramartins.adv.br

Fonte: Jornal do Brasil

SUPOSTOS TRAFICANTES SÃO PRESOS PELO CHOQUE NO CONJUNTO EDUARDO GOMES.

No final da manhã deste domingo, dia 02, por volta das 12:00 horas, policiais militares do Batalhão de Choque, através da viatura do tático 01, comandada pelo Sgt. José Vital, estava realizando patrulhamento ostensivo no Conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão, quando perceberam dois homens em atitude suspeita.

Ao efetuar a abordagem dos suspeitos, os mesmos foram identificados como sendo Paulo Henrique Santos da Silva, 37 anos e Gilson dos Santos, 45 anos, sendo encontrado em poder dos mesmos, 24 pedras de crack, R$ 165,70 em espécie, 01 aparelho celular "iphone" de 64 gb, modelo A1332 e uma pochete, aos quais foi dada voz de prisão.

Os infratores foram conduzidos à delegacia plantonista, juntamente com a droga e o material apreendido, para a lavratura do flagrante.

2ª CIA / 3º BPM APREENDE EM CARIRA ADOLESCENTE SEM HABILITAÇÃO COM MOTOCICLETA ROUBADA.

A 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/3º BPM) apreendeu quatro menores de idade que transitavam em duas motocicletas, sendo uma com restrição de roubo/ furto, sem Carteira Nacional de Habilitação e sem fazer uso de capacetes. As apreensões ocorreram no último domingo, 02, durante o patrulhamento ostensivo do povoado Bomfim, no município de Carira, distante 112 quilômetros da capital.

Os indivíduos foram identificados em atitude suspeita, transitando em duas motocicletas sem o uso do equipamento de segurança obrigatório para motociclistas. Solicitados a pararem os veículos, as duplas foram abordadas e com elas foi recuperada uma motocicleta Honda CG de cor vermelha, que possuía restrição de roubo/furto.

Os adolescentes, todos com 17 anos, e a motocicleta recuperada foram apreendidos e encaminhados à Delegacia Plantonista de Itabaiana para que fossem adotadas as medidas cabíveis. Na ocasião, o Conselho Tutelar de Carira e os pais dos adolescentes foram comunicados e seguiram à unidade da Polícia Civil para a feitura do Boletim de Ocorrência.

O caso foi atendido pela guarnição composta pelo sargento Edclan, cabo Valdelicio, cabo Rocha, cabo Da Costa e soldado Tavares.

PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA TRATORISTA DERRUBANDO RESERVA LEGAL EM SÃO CRISTÓVÃO.

O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagrou durante o final de semana um tratorista desmatando uma Reserva Legal no povoado Arame, município de São Cristóvão. A ação dos militares foi motivada por denúncias da promotoria local e de órgãos ligados à preservação do meio ambiente, a exemplo da Adema.

Na área desmatada, a polícia surpreendeu um homem com um trator de esteira, derrubando algumas árvores para, segundo ele, nivelar o terreno, com o objetivo de construir um campo de futebol. Segundo o PPAmb, a área derrubada faz parte de um assentamento, que, de acordo as regras voltadas aos beneficiários do lote, deve ser mantida intocada, já que trata-se de uma Reserva Legal.

A guarnição composta pelo sargento Daniel, cabos Soares e Lisboa e soldado Severo lavrou o termo circunstanciado por crime ambiental contra o tratorista, que afirmou ter sido contratado por um vereador da cidade e que não sabia que estava cometendo crime ambiental. O maquinário foi apreendido e o caso encaminhado ao Juizado Especial Criminal de São Cristóvão.

PM NOTIFICA VEÍCULOS DURANTE OPERAÇÃO CONJUNTA NA AVENIDA HERMES FONTES.

A Polícia Militar de Sergipe, através de uma ação conjunta entre a 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/1º BPCom), Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) e Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), realizou uma operação de blitz, na avenida Hermes Fontes, com o objetivo de reforçar a presença ostensiva da polícia na localidade e coibir crimes.

A ação ocorreu entre as 22h da sexta-feira, 31, e a 1h da madrugada do sábado, dia 1º, e resultou na notificação de cinco veículos por irregularidades diversas. Destes, dois foram notificados com o sistema de iluminação defeituoso, dois veículos por apresentarem condutores sem o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um automóvel acabou guinchado por estar com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vencido.

Operações desta natureza serão permanentes na área da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária, com o intuito de prevenir condutas delitivas e reprimir possíveis práticas criminosas nas comunidades atendidas pela referida subunidade militar. As ações contam com o apoio do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC).

RADIOPATRULHA APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO NA AVENIDA MARACAJU.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) apreendeu dois revólveres calibre 38 na quarta-feira, 29, na Avenida Maracaju, nas proximidades do terminal de integração.

Militares da RP faziam rondas pela localidade, quando avistaram uma dupla suspeita numa motocicleta. Ao perceber a aproximação da viatura, os homens sacaram as armas e atiraram contra a guarnição, que revidou prontamente.

Durante a troca de tiros, um dos homens pulou da moto e fugiu largando a arma. O segundo envolvido, identificado como José Carlos Oliveira de Aquino, 20 anos, foi preso. Após a detenção, uma vítima apareceu e afirmou que José havia invadido a sua residência.

A guarnição comandada pelo soldado PM Adriano conduziu o caso à Delegacia Plantonista para a adoção de providências cabíveis.

SINDIMED PEDE SEGURANÇA À PREFEITURA E À SSP.

Confusões, ameaças e violência são o cotidiano de muitos médicos que atendem em unidades de saúde de Aracaju (SE). Na última terça-feira (28), dois homens invadiram a Unidade de Pronto Socorro Fernando Franco, Zona Sul, após uma tentativa de assalto a um rapaz que, desesperado, lá entrou. Os assaltantes o perseguiram e o espancaram dentro da unidade, causando grande alvoroço entre os pacientes.

De acordo com a assessora de comunicação do Sindimed, Mércia Oliva, situação como essa é constante em outras unidades de saúde. “Não é a primeira vez que isso acontece, tivemos relatos de outros casos, como o do Hospital de Urgência (Huse) – em abril – o sindicato intercedeu diretamente. Outro fato também é que as unidades são sempre ameaçadas por falta de médicos, por erros no sistema, demora nos exames. E em alguns postos de saúde do Bairro Santa Maria tivemos conhecimento de constantes ameaças aos médicos. O sindicato falou com a Secretaria Municipal de Saúde, nós pedimos empenho e foi resolvido”, conta.

Ao tomar conhecimento do ocorrido pela imprensa, o Sindimed enviou ofício à Prefeitura com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Segurança Pública solicitando providências para garantir a tranquilidade e a segurança nos postos de saúde.

O ofício requisita maior número de vigilantes tanto na entrada quanto nos fundos, pois, segundo o sindicato há escassez desses profissionais. O Sindimed solicita também mais câmeras de segurança espalhadas pelos locais e uma ronda constante da Guarda Municipal. “Oficialmente a gente não teve denúncias dos médicos da unidade Fernando Franco. Mas estamos aguardando a resposta da Prefeitura e esperamos declarações dos médicos”, disse Mércia.

Fonte: F5 News (Fernanda Araújo)

TODOS QUE FAZEM A AMESE GOSTARÍAMOS DE PARABENIZAR O ADVOGADO MÁRLIO DAMASCENO POR ESTAR COMPLETANDO MAIS UM ANO DE VIDA.

Todos que fazem a AMESE gostaríamos de parabenizar o Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal deste entidade, por completar mais um ano de vida, pedindo ao bondoso Deus que o conserve essa pessoa batalhadora e guerreira que é, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seu familiares e amigos.

Por isso, prestamos esta singela homenagem com a mensagem abaixo:

Comemore a maravilha de ser você!

Dê uma festa... é o seu aniversário...

Tire os seus sonhos de dentro do armário...

Repare como o tempo faz mágica...

Pense nos velhos tempos...

e vire uma página da vida...

Hoje é o seu dia, tome alegria...

Brinque à vontade, o que vale é felicidade...

E comemore a maravilha de ser alguém especial...

Vocé é uma pessoa única, maravilhosa, sem igual!

PARABÉNS CARO AMIGO E COMPANHEIRO MÁRLIO DAMASCENO.

O QUE SUBSTITUIRÁ AS POLÍCIAS MILITARES?

Não é vocação das polícias brasileiras serem cidadãs, democráticas, comunitárias e humanas: com seu público interno ou com seu público externo, sujeito dos seus serviços. Basta ler a Constituição Federal para se dar conta de que os policiais militares, por exemplo, não podem se sindicalizar, sendo legalmente tratados como semicidadãos, embora sejam cobrados como vetores de cidadania. O Código Penal Militar (1969), a que todos os PMs e BMs brasileiros estão submetidos, foi decretado por ministros militares “usando das atribuições” conferidas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, o AI-5.

Por outro lado, pesquisas se amontoam demonstrando que no Brasil, quando se trata de atuação policial, o nível de violência praticada por parte do Estado supera em muito o tolerável, notadamente no que se refere a execuções extrajudiciais tendo como amparo autos de resistência forjados.

É simples entender por que aqui se utiliza o termo “vocação”. É que nossas polícias nãonasceram para garantir direitos de minorias, para evitar que injustiças sociais ocorram, nem para evitar que os mais fortes abusem dos mais fracos. Elas possuem em seu nascedouro certa orientação para as garantias do poder governamental de ocasião, que costuma replicar os interesses de certas elites, já que estamos falando do sistema político-eleitoral brasileiro.

Sim, em muitos momentos nossas polícias atuam em observância aos preceitos cidadãos, democráticos, comunitários e humanos. Mas este não é seu talento: é como se diferenciássemos Mozart e sua capacidade inata de lidar com a música de um homem já idoso que resolve aprender tocar piano por distração. Aliás, não parece mais que isto a relação das polícias com estes conceitos, uma espécie de “cereja do bolo”, um enfeite pronto para dar certo toque publicitário à atuação policial, admitido de bom grado por grande parte da nossa imprensa.

Neste contexto, virou moda pedir a cabeça das polícias militares, como se só as PMs fossem praticantes de abusos. Seria útil para os que sustentam este discurso, primeiramente, definir o que vem a ser “polícia militar”. Se significa ser violenta em sua atuação, teremos que extinguir polícias civis, instituições prisionais e até mesmo algumas recém-criadas guardas municipais. Como se vê, o problema é muito maior do que a tentação de criar um bode expiatório, alimentado principalmente por rancores ideológicos que o termo “militar” adquiriu no país.

O Brasil não pode correr o risco de perder outra oportunidade de remodelação das polícias brasileiras – 1988 passou, uma Constituição com pretensões democráticas foi promulgada e a discussão sobre o modelo de polícia está no vácuo até hoje. Mudar é urgente, mas não se trata de um passo no escuro: além de saber qual polícia não queremos, é preciso discutir e definir a polícia que queremos. Iniciar garantindo cidadania, dignidade e humanidade aos próprios policiais é um boa prioridade a ser definida.

*Danillo Ferreira é tenente da Polícia Militar da Bahia, estudante de Filosofia, autor do blog www.abordagempolicial.com” e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: cartacapital.com

MENOR É APREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA / 8º BPom, NA BARRA DOS COQUEIROS, COM MOTONETA ROUBADA.

Na manhã desta sexta-feira, por volta das 08:00 horas, policiais miliares da 4º CIA/8º BPCom, através da guarnição do lince 01, comandada pelo Sgt. Feitosa e composta pelo Sd. Luis Eduardo, foi acionada pelo Sr. Edson, o qual informou que tinha sido vítima de um assalto onde dois indivíduos de posse de arma de fogo, tomaram sua motoneta shineray, cor vermelha e fugiram destino a cidade de Aracaju.

De imediato, as equipes das guarnições linces 01 e 02, da Barra dos Coqueiros, realizaram diligências na região e após diversas buscas localizaram a motoneta, produto do roubo, em poder de menor de 17 anos, o qual negou ter efetuado o assalto e relatando ter recebido o veículo de indivíduo identificado como Lenilton Santana Santos, o qual teria foragido minutos antes da chegada da polícia.

O infrator e a motoneta recuperada foram conduzidos para a 11ª delegacia metropolitana, onde foram tomada as devidas providências.

HOMEM É DETIDO POR AMEAÇAR EQUIPE DO SAMU DURANTE SOCORRO MÉDICO.

Durante a tarde desta quinta-feira, 30, por volta das 16 horas, nas imediações do mercado Albano Franco, policiais do Choque através da guarnição tático supervisor, comandados pelo Ten. Marcos Rocha, foram acionados por dois socorristas do SAMU, Marcos Aurélio Ravares de Oliveira, 34 anos e Suzi Andréia Cardoso Menezes, 34 anos, os quais relataram que Douglas Santos de Jesus, 44 anos, os ameaçou uma faca de serra.

Os socorritas do SAMU relataram que estavam prestando socorro à esposa de Douglas, quando foram acusados pelo mesmo de terem subtraído a quantia de R$ 1.000,00 da socorrida.

Já no unidade de atendimento avançada Nestor Piva, situada na Avenida Maranhão o autor tornou a ameaça-los, tendo a ocorrência sido encaminhada à 2ª delegacia metropolitana para as devidas providências.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Já por volta das 18 horas, também do dia 30, o CIOSP acionou a guarnição tático 02, comandada pelo Sgt. Venceslau, para uma ocorrência de tentativa de homicídio no bairro Getúlio Vargas.

Chegando ao local os militares encontraram Cláudio Marcio Antunes Silva, 42 anos, alvejado a tiro no chão. Populares informaram aos policiais que um homem vestido com a camisa da torcida organizada do time do Sergipe parou no local com uma bicicleta e fez uma cobrança de dinheiro, tendo em seguida baleado a vítima e fugido do local.

A vitima foi socorrida ao HUSE pelo SAMU e o caso encaminhado à delegacia plantonista.

MENOR É APREENDIDO PILOTANDO UMA MOTONETA COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO RASPADA

Ainda nesta quinta-feira, por volta das 22 horas, a guarnição do BPChq comandada pelo Sgt. Alessandro Wilson, ao realizar patrulhamento de rotina no bairro Ponto Novo, se deparou com um menor de 17 anos em atitude suspeita conduzindo uma shineray.

Ao realizar abordagem, os policiais constataram que a motoneta shineray que o menor pilotava encontrava-se com a numeração de identificação raspada, tendo o menor sido apreendido e o caso sido conduzido à delegacia plantonista para as providências cabíveis.