4ª CIA/ 8º BPCom APREENDE 10 TABLETES DE MACONHA PRONTOS PARA A VENDA NO INTERIOR DE UM ÔNIBUS.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) apreendeu 10 tabletes de maconha prontos para serem comercializados, durante uma abordagem a passageiros de um transporte coletivo, na noite do sábado, dia 3, no município de Barra dos Coqueiros.

A polícia realizava rondas ostensivas nas proximidades da entrada da cidade, quando foi informada por populares que, no interior de um ônibus de transporte coletivo, havia um grupo de jovens portando entorpecente, suspeitos de estarem armados. Os militares seguiram em direção ao veículo e o interceptaram, procedendo com ação de abordagem e revista aos passageiros.

“Inicialmente, fizemos buscas pessoais nos homens e fomos informados por passageiros que o indivíduo identificado como Marcos Vinicius Chagas de Santana, 21 anos, ao perceber a ação policial, correu em atitude suspeita em direção à cobradora de ônibus, mandando que esta guardasse uma volumosa quantidade de dinheiro no valor de R$ 1.380,00”, relatou um dos policiais militares que atenderam a ocorrência.

Durante as buscas no interior do veículo, a guarnição encontrou os 10 tabletes de maconha prontos pra venda. Foi verificado, ainda, que, embaixo dos pés de uma adolescente, encontrava-se a droga, além da quantia de R$ 210,00. O rapaz, a menor de idade e o dinheiro apreendido foram conduzidos à Delegacia Plantonista, onde o caso permaneceu à disposição da Polícia Civil.

CPRv APREENDE MOTOCICLETA ROUBADA NO ESTADO DE ALAGOAS.

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual apreendeu no domingo (04), na rodovia SE 170, município de Lagarto/SE, uma motocicleta HONDA CG 150 TITAN, placa MUQ 9862/AL, cor azul, ano 2008, com restrições de roubo e furto.

A motocicleta era conduzida por Adelson da Silva, que se envolveu em um acidente e foi levado para o hospital. Segundo levantamento efetuado pelos policiais da CPRv, o veículo possui restrições de roubo e furto originaria do município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

O veículo se encontra no posto de fiscalização da CPRv, localizado no Povoado Colônia Treze, Lagarto/SE, e será posteriormente encaminhado a Delegacia Regional de Lagarto, a fim de serem adotadas as providencias necessárias.

Os telefones da polícia militar rodoviária para comunicação de urgências ou emergências são 198 ou 190.

GATI APREENDE ADOLESCENTES COM CRACK EM LARANJEIRAS.

O Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati) apreendeu no domingo, 4, dois adolescentes que foram flagrados com 18 pedras de crack, uma trouxa de maconha e uma faca. O fato foi registrado no município de Laranjeiras.

Os PMs realizavam policiamento preventivo na localidade e observaram os jovens em atitude suspeita. Após abordagem, a droga e a arma branca foram encontradas.

Um dos adolescentes informou que comprou o material em Aracaju por R$ 60,00 para revender por R$ 160,00 durante um evento público realizado na cidade. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista de Aracaju.

SEM CONCURSO PÚBLICO, POLICIAIS AMEAÇAM RETORNAR O MOVIMENTO TOLERÂNCIA ZERO.

“Não temos nada contra o nosso comandante que aliás tem feito o impossível para tentar manter a segurança. O problema é que a cada dia, o numero de militares fica cada vez menor e com isso, a nossa escala vai nos castigando. Vai chegar a um ponto que não teremos mais folga”, desabafa um praça.

Está cada vez mais complicado para o comandante da PM organizar as escalas de serviço, já que a cada dia o numero de militares disponíveis e aptos ao trabalho fica menor. Em outras reportagens, o FAXAJUon-line, mostrou que a todo mês, cerca de cinqüenta PMs vão para a reserva (aposentadoria). Em menos de três meses, foram mais 200 militares que se aposentaram, reduzindo ainda mais o efetivo que hoje não passa de 4 mil homens.

Essa situação tem gerado muita reclamação por parte dos praças, já que são eles que vão para as ruas combater o crime, e com a redução no numero de militares, a escala de serviço acaba reduzindo o tempo de folga deles. “Não temos nada contra o nosso comandante que aliás tem feito o impossível para tentar manter a segurança. O problema é que a cada dia, o numero de militares fica cada vez menor e com isso, a nossa escala vai nos castigando. Vai chegar a um ponto que não teremos mais folga”, desabafa um praça.

Recentemente um militar enviou à redação do FAXAJU, um e-mail onde ele reclama da escala de serviço, onde segundo ele, “eu saio de serviço hoje de manha e logo mais à noite sou obrigado a trabalhar novamente”.

Nesta quinta-feira (01), o BGO da PM publicou que mais 25 policiais militares haviam dado entrada com pedido de aposentadoria., inclusive eles já estão em férias e não retornarão.  Isso significa que são 25 homens a menos para trabalhar em uma escala que já está sacrificando o militar. “Vai chegar num ponto que nós vamos ter que voltar com o tolerância zero. O governo não sinaliza que vai realizar o concurso publico. Alem disso, mesmo que isso ocorra agora, esses homens só vão estar prontos para irem para rua daqui a uns seis meses. Não há mais tempo para nada, o governo precisa fazer alguma coisa”, afirma um PM.

A situação é ainda mais complicada no interior do estado, onde há municipios que apenas um policial militar é obrigado a fazer a segurança, alem de ser o responsável pelas delegacias. Isso ocorre principalmente porque o número de militares não é suficiente para atender a demanda.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

RITA LEE DEPÕE NESTA SEGUNDA EM ARACAJU.

A cantora Rita Lee vem a Aracaju nesta segunda-feira (05), onde irá depor sobre o incidente ocorrido em um evento na Barra dos Coqueiros, onde a cantora acabou desacatando policiais militares. Rita Lee fica dois dias em Aracaju e retorna na quarta-feira. À época, Rita Lee foi ouvida na delegacia plantonista e liberada em seguida.

Relembre o caso: Rita Lee fez seu show de despedida, na Atalaia Nova, e xingou os policiais que faziam a segurança por considerar ‘invasivo’ o tratamento com seu público.

Durante o show, Rita Lee, protestou contra a ação dos PMs que realizavam a segurança do evento, chegando a xingá-los. Ao final da apresentação a cantora foi detida por desacato a autoridade, sendo encaminhada à Delegacia Plantonista, onde prestou depoimento sendo liberada em seguida.

Em uma das interrupções durante o show que realizava na Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros, a cantora fez a seguinte declaração: “Seus cachorros! Coitados dos cachorros. Cafajestes! Vocês estão fazendo de propósito. Eu sou do tempo da ditadura, se pensa que eu tenho medo, p..! Venha aqui! Eu sou mulher. Mulher, queridos! Sou mãe tive três filhos, tenho uma neta, 67 anos, que que vocês vão fazer? É isso que vocês querem? Chamar a atenção? Eles querem chamar a atenção, querem cantar? É horrível! Eu tenho paranoia com esse tipo de coisa, por que isso? Por quê? Eu queria saber. Cadê? Cadê por escrito que vocês têm que fazer isso? Cavalaria aqui não, filho. De cavalo. Cavalo é um bicho delicado. Que isso? Não. Eu não vou esperar, esse show é meu, as pessoas estão esperando eu cantar. Não é a gracinha de vocês. Seus f... da p.... Agora venha aqui me prender”.

Ainda durante a apresentação, a cantora recebeu um mandado de intimação para comparecer à Corregedoria de Polícia, na manhã seguinte, o que não foi aceito por ela. Ao deixar o palco, Rita Lee foi detida e encaminhada à Delegacia Plantonista, onde prestou depoimento. Segundo o delegado Leogenes Correa, em seu depoimento, a cantora disse que toda a ação foi gerada pelo ‘calor das emoções’ e por ter achado truculenta e desnecessária a ação dos policias com seus fãs.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

RITA LEE VOLTA A SERGIPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Cantora postou em uma rede social que estará em SE no dia 8

Julgamento será no dia 8 anuncia a cantora(Foto: Twitter)

Foi por meio da rede social que a cantora Rita Lee anunciou que supostamente estará de volta a capital sergipana. Rita postou que será julgada no dia 8 desse mês. Ao completar a frase a artista disse que o circo está montado. “Sou a palhaça das perdidas ilusões. ‘Polícia p/ quem precisa d polícia’, é meu mantra titânico d hj”, escreveu a cantora.

Em janeiro desse ano, a cantora foi encaminhada a delegacia em Aracaju sob a acusação de desacato. Durante apresentação em um show na Barra dos Coqueiros a artista reclamou que a Polícia Militar (PM) foi truculenta durante a apresentação e usou termos como “cachorro” e “cavalo” para se dirigir aos PMs que estavam trabalhando na segurança do evento.

Dez militares já assinaram a procuração disponibilizada pela Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) para o processo que está sendo movido contra a cantora Rita Lee, informou nesta tarde o presidente da entidade, o sargento Jorge Vieira. A artista se apresentou em Sergipe em janeiro e, na ocasião, acabou sendo levada até a Delegacia Plantonista sob a acusação de desacato.

O Governo do Estado preferiu não processar Rita Lee, mas o Ministério Público passou a investigar o caso. A Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) entrou na Justiça com processo contra a cantora. De acordo com a associação os policiais sentiram-se ofendidos com as declarações da artista.

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a produção da cantora por meio de email, mas até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi encaminhada. A Infonettambém tentou contato com o advogado da Amese, Plínio Carlos, mas a informação é que ele está viajando.

O Portal Infonet permanece a disposição por meio do jornalismo@infonet.com.br ou ainda            (079) 21068000 begin_of_the_skype_highlighting            (079) 21068000      end_of_the_skype_highlighting      .

Fonte:  Kátia Susanna

HOMEM ASSALTA UMA LOJA EM FRENTE AO QCG.

A falta de segurança para a população e principalmente para os empresários sergipanos tem sido motivo de muitas reclamações.  Os marginais começam a tomar conta dos municípios. Na noite desta quarta-feira, três elementos tentam assaltar uma barbearia e acabam ferindo um PM.

A ousadia dos marginais está cada vez maior. Uma loja localizada na rua Boquim, no centro de Aracaju foi assaltada inicio da noite desta quarta-feira (31), quando por volta das 17:30h, um elemento chegou em uma bicicleta e após entrar no estabelecimento de arma em punho, anunciou o assalto e acabou levando três aparelhos de telefone móvel, alem de uma certa quantia de dinheiro da proprietária e dos clientes.

Sem seguida o assaltante, como se tivesse certeza da impunidade, deixou o local e seguiu calmamente em sua bicicleta tomando rumo ignorado.

O que chama a atenção nesse episódio é a localização da loja, que está situada a pouco mais de trinta (30) metros do Quartel Central da Policia Militar, o QCG. A proprietária da loja vitima do assaltante ficou revoltada quando se dirigiu ao QCG em busca de ajuda. Segundo ela, “só tinha um idoso em frente ao quartel e nem ele pode me ajudar. Quando eu pedi ajuda, o senhor me disse que estava sozinho e que não poderia me ajudar”, reclamou a empresária.

Outra reclamação da comerciante foi sobre o atendimento do CIOSP. “Eu nem sei o que falar sobre o CIOSP. Eu só sei de uma coisa, o assalto aconteceu ontem no inicio da noite e estou até agora esperando. Quer dizer eu solicitei socorro do Ciosp na quarta e hoje é quinta e até agora nada”, contou ela.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POR QUE POLICIAIS "MORREM MAIS" QUE CIDADÃO COMUM?

Algumas coisas parecem óbvias, desnecessárias de serem ditas, mas justamente por possuírem este estatuto acabam por ser desapercebidas e convenientemente ignoradas. Não é novidade que o grupo dos policiais é mais vulnerável a mortes não naturais do que as demais pessoas da sociedade, por motivos que parecem unânimes e evidentes, mas nem sempre estudados e considerado no desenvolvimento de políticas pública na área de segurança pública.

Após o levantamento parcial feito pelo jornal Folha de São Paulo, apontando que um policial morre a cada 32 horas no Brasil, vale a pena investigar quais são as peculiaridades da atividade policial que levam esses profissionais a estarem mais expostos do que outros trabalhadores:

Confrontos em Serviço

Esta parece ser a causa mais óbvia, pois até mesmo os filmes de Hollywood demonstram que policiais podem, durante o serviço, se confrontar com criminosos que estejam dispostos a fazer frente à força legítima do Estado. Nem sempre esta força incide de modo a evitar tragédias, e policiais acabam tombando assassinados no desempenho da função.

Represálias

Ser policial, muitas vezes, é contrariar interesses de pessoas mal intencionadas e interessadas em lucrar a partir da lesão ao outro. Quando a polícia intervém evitando que tais práticas se propaguem é possível que o criminoso tome a ação como “pessoal”, e resolva exterminar os responsáveis por frustrar seus negócios ilegais. Assim, policiais morrem, simplesmente, por terem cumprido seu papel.

Acidentes no exercício função

Em uma perseguição policial, ou num salvamento a uma vítima, o motorista de uma viatura às vezes se vê compelido a exceder os limites de velocidade e a desobedecer as normas de trânsito visando ter êxito em uma ocorrência. Há muitos casos em que acidentes graves e fatais ocorrem por causa desta exposição às vezes necessária. Também se enquadra neste caso acidentes com armas de fogo.

Reconhecimento fora de serviço

Um assalto está em pleno andamento quando um policial fardado, voltando do serviço, acaba sendo visto pelos criminosos, que resolvem investir contra o policial evitando qualquer rechaça a seus atos criminosos. O mesmo ocorre quando o policial é identificado por documentos, apetrechos em seu veículo etc.

Reação a assalto

Com a muito frequente ocorrência de roubos atualmente, não é difícil que um policial seja vítima dessa modalidade delituosa, e, no caso de estar portando arma de fogo, quase sempre a alternativa é reagir, correndo o risco do erro e consequente desfecho trágico.

Como se vê, existem pelo menos cinco motivos que expõem o policial à letalidade que o resto da população é imune. A pergunta que fica é sobre as medidas adotadas pelos governos para reduzir estas possibilidades, resguardando o máximo possível o direito dos policiais à vida.

Fonte:  Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

TRÊS JOVENS ARMADOS INVADEM BARBEARIA E DISPARAM CONTRA UM POLICIAL MILITAR.

O número de assaltos, assassinatos e roubos, tem deixado a população sergipana assustada. Diariamente a policia tem registrado diversos assassinatos e roubos a motos e motonetas. Alem disso, o que se nota é que grande parte desses delitos estão sendo cometidos por adolescentes.

Uma tentativa de assalto ocorrido na rua Haiti, no bairro América, por volta das 23:00 horas desta quarta-feira (31), deixou um policial ferido. O fato aconteceu em uma barbearia onde o policial militar se encontrava.

As primeiras informações são de que três elementos fortemente armados, chegaram à barbearia e anunciaram o assalto. Um dos jovens invadiu o local apontando a arma para as pessoas e anunciaram o assalto, enquanto os outros dois ficaram na porta. O militar ao notar a ação dos elementos, puxou uma pistola ponto 40 e se identificou como policial.

Os elementos não respeitaram e dispararam contra o policial que acabou sendo atingido em uma das mãos. Em seguida os três dominaram o PM e após se apoderarem da arma do militar, fugiram sem deixar pistas.

O fato foi registrado na delegacia plantonista e a policia já iniciou as investigações para identificar os três elementos.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE CONSEGUE MAIS UMA VITÓRIA PARA UM ASSOCIADO.

A assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Clay Anderson, obteve mais uma vitória para o Everton dos Santos Silva, em sessão do Tribunal do Juri realizada na Comarca de Laranjeiras, que conseguiu desclassificar o delito imputado ao militar de tentativa de homicídio, para lesão corporal culposa, passível de transação penal, o que ocorreu no caso em tela.

Confiram abaixo a sentença que desclassificou o delito e a transação penal proposta:

Autos do processo criminal nº 20073020772

Autor: Ministério Público do Estado de Sergipe

Réu: Everton dos Santos Silva

Advogado:  Clay Anderson Ramos Pereira - OAB/SE nº 3513

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por conduto de seu signatário que oficia perante esta Comarca, denunciou Everton dos Santos Silva, já qualificado nos autos, como incurso e sob as sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro.

Narra a denúncia:

“Consta dos autos do inquérito policial de fls.__, que no dia 28 de outubro de 2005, por volta das 22:00 horas, em frente a residência da vítima na Rua “B-4”, no Conjunto Paulo Hagenbeck, nesta cidade, o denunciado utilizando-se de arma de fogo PONTO 40, efetuou um segundo disparo contra a cabeça da vítima José Ramos Neto, causando-lhe lesões que não a levaram a morte, por circunstâncias alheias à sua vontade.

Os autos revelam, ainda, que o denunciado efetuou um primeiro disparo para o alto, quando em seguida abordou a vítima, segurando-a pela camisa a altura do peito, momento em que esta caiu e o acusado excedendo a sua função de policial realizou o segundo disparo já referido acima.

Por último, o denunciado acreditando que já tinha ceifado a vida da vítima imediatamente saiu do local do crime.”

Recebida a denúncia no dia 18/07/2007, instruída com os autos do inquérito policial, foi designada audiência para interrogatório do réu.

Tendo em vista a ausência do acusado à supramencionada solenidade este juízo designou nova data para realização do ato, entretanto, o acusado mais uma vez não se fez presente ao ato.

Dando continuidade à audiência anteriormente suspensa procedeu-se à qualificação e interrogatório do acusado, ocasião na qual o patrono do réu apresentou defesa prévia, consoante termo de audiência de fls 182.

Em seguida, foi designada audiência de instrução na qual foram ouvidas a vítima José Ramos Neto e as testemunhas: Luanda Santos Ramos, Maria Dionízia Nascimento Neta, Júlio César Cruz e Taymara Palmeira do Livramento, tendo o Ministério Público insistido na oitiva das testemunhas: Maria Augusta dos Santos, Ruston Luiz Zuzarte dos Santos e Hellodarq Santos Costa, o que foi deferido por este Juízo.

Em nova audiência foi ouvida a testemunha Hellodarq Santos Costa, ausentes as testemunhas Ruston Luiz Zuzarte dos Santos, Maria Augusta dos Santos, Mateus de Souza Andrade, Aldeci Silva Santos, Radamés Passos Santos e Silvânia Pereira Santos, tendo o parquet insistido na oitiva das testemunhas ausentes.

Em sequência à audiência anteriormente suspensa foram ouvidas as testemunhas Maria Augusta dos Santos, Ruston Luiz Zuzarte dos Santos, Mateus de Souza Andrade, Aldeci Silva Santos e Radamés Passos Santos, ausente, ainda, a testemunha arrolada pela defesa Silvânia Pereira Santos, tendo este juízo concedido prazo de 10 (dez) dias ao patrono do réu para informar o endereço da supracitada testemunha.

Já à fl. 262 foram inquiridas as testemunhas Maria do Carmo dos Santos e Pedro dos Santos, tendo o patrono do réu insistido na oitiva da testemunha Silvânia Pereira Santos, que não foi intimada para o ato, consoante certidão de fl. 261.

Por fim, foi inquirida a testemunha Silvânia dos Santos, determinando este juízo a intimação das partes para apresentação de alegações finais.

Em sede de alegações finais, o Ministério Público sustentou que, concluída a instrução criminal, a materialidade e autoria foram demonstradas por meio das declarações da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia, razão pelo qual requereu a pronúncia do acusado a fim de que ele fosse submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri.

Em suas derradeiras alegações, a defesa do réu Everton dos Santos Silva asseverou que este não agiu com animus necandi, uma vez que o denunciado entrou em luta corporal com a suposta vítima, o que gerou um disparo acidental. salientando que apenas reagiu a uma injusta agressão. Por fim, pugnou pela desclassificação do delito para o crime previsto no art. 129, § 6º, do Código Penal, e a consequente impronúncia do réu.

Na decisão interlocutória não terminativa mista de fls. 322/325, foi o réu Everton dos Santos Silva pronunciando como incurso e sob as sanções do art. 121, “caput”, c/c art. 14, II, ambos do Código de Penal, a fim se submetê-lo a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.

Em seguida, diante das alterações introduzidas pela Lei nº 11.689/2008, os autos foram remetidos ao Ministério Público e, posteriormente, à defesa para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, conforme dicção do art. 422 do Código de Processo Penal, com redação dada pela norma acima citada.

Cumprindo a determinação deste juízo, o Ministério Público apresentou o rol de testemunhas para serem ouvidas em plenário na petição de fl. 350, sendo que a defesa do pronunciado permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 350v.

Pelo relatório de fls. 351/352v, foi designado o dia 13/07/2012 para o julgamento do réu pelo Egrégio Tribunal de Júri desta Comarca. Contudo, diante do acidente automobilístico sofrido pelo patrono do réu, a sessão foi redesignada para outra data, sendo que a nova sessão foi posteriormente suspensa para o dia de hoje.

Após todo o procedimento destinado aos crimes dolosos contra a vida, foi o réu submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, resolvendo este negar a existência do “animus necandi”, elemento subjetivo integrante do crime de homicídio.

Excluída, portanto, a acusação de homicídio pela decisão do Conselho de Sentença, passo agora a analisar a prática pelo réu do delito de lesão corporal previsto no artigo 129 do Código Penal.

Argumenta o Ministério Público ter sido dolosa a conduta do réu, ao passo em que a auto-defesa realizada pelo réu em plenário afirma ter agido culposamente.

Analisando o acervo dos autos, verifico não haver prova suficiente de que o réu, ao disparar a arma, agiu com dolo direito ou mesmo eventual. Afinal, em seu meio de defesa, sustentou que, após atirar para o alto, fato corroborado por outros elementos probatórios, terminou por acidentalmente efetuar um segundo disparo ao manter o dedo sobre o gatilho com a pistola na posição de disparo simples.

Registre-se que nenhum outro elemento probatório conseguiu contraditar a versão do acusado, razão pela qual, em virtude da não comprovação do elemento doloso, deve ser o delito desclassificado para o tipo penal da lesão culposa, previsto no artigo 129, § 6º, do Código Penal.

Saliente-se que ainda que aplicável a causa especial de aumento de pena prevista no artigo 129, § 7º, do Código Penal, posto que o delito foi praticado com inobservância de norma técnica e sem que fosse prestado imediato socorro à vítima, mesmo assim a pena máxima não ultrapassaria dois anos, caracterizando o delito de menor potencial ofensivo.

Portanto, não havendo indícios que demonstrem ter o acusado agido com “animusnecandi” nem “animus laedendi”, mas existindo elementos que conduzem a outro ilícito penal, considerando-se que o crime agora capitulado se amolda ao conceito de menor potencial ofensivo, sujeito, dessa forma, ao rito processual da Lei nº 9.099/95, designo o dia 30/10/2012, às 14 h, para a realização da audiência preliminar.

Publicada em Plenário de Julgamento, dou por intimadas as partes, determinando ainda o registro desta sentença.

Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Júri da Comarca de Laranjeiras, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e doze.

José Amintas Noronha de Meneses Júnior

Juiz Presidente do Tribunal do Júri

TRANSAÇÃO PENAL:

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos trinta (30) dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze (2012), às 14 horas, nesta cidade de Laranjeiras, Estado de Sergipe, em a sala das Audiências do juízo de Direito no Fórum Dr. Levindo Cruz, onde presente se achava o M.M. Juiz de Direito, Dr. José Amintas Noronha de Meneses Júnior, comigo Assessor de Juiz, que este subscreve, declarada aberta a audiência de preliminar e apregoadas as partes e respectivos advogados, ao pregão respondeu os autores do fato Everton dos Santos Silva, acompanhado de seu advogado, Dr. Clay Anderson Ramos Pereira; o Representante do Ministério Público Dr. Walter César Nunes Silva. Aberta a audiência, manifestou-se o Ministério Público nos seguintes termos: MM. Juiz, a Promotoria Pública desta Comarca manifesta-se propondo a transação penal, nos termos do artigo 76, da Lei 9.099/95, com a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, consistente na pena pecuniária no valor de R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais), sendo que o pagamento deverá ser efetuado em duas parcelas mensais, iguais e fixas vencendo a primeira no dia 30/11/2012 e as demais no mesmo dia do mês subsequente, devendo o citado ser depositado em juízo e posteriormente revertido à vítima. Proposta aceita pelo autor do fato e seu advogado. Assim, decidiu o MM. Juiz: HOMOLOGO, a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo autor da infração e seu patrono, nos termos do artigo 76, da Lei 9.099/95, em decorrência da prática do delito tipificado no artigo 129, §7º, do Código Penal, aplicando-lhe a pena de prestação pecuniária, no valor de R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais), cujo pagamento será efetuado na forma acima indicada. Fica o autor do fato desde já advertido de que o não cumprimento da transação penal acarretará a continuidade do presente feito. Cumprida a pena ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Nada mais havendo deu-se por encerrada a audiência. Do que para constar, eu, ........................, Assessor de Juiz do feito, subscrevo e assino.

José Amintas N. de M. Júnior

Juiz(a) de Direito

BRASIL TEM UM POLICIAL ASSASSINADO A CADA 32 HORAS.

Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública.

De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga.

O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados.

São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.

Pará e Bahia aparecem empatados em segundo, cada um com 16 policiais mortos.

Para Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o número é elevado. "Apenas para comparação, no ano de 2010 foram assassinados 56 policiais nos EUA."

Segundo ela, a função desempenhada pelos policiais está relacionada ao alto número de mortes, mas em São Paulo há uma ação orquestrada de grupos criminosos, que leva ao confronto direto com a Polícia Militar.

Os PMs foram as principais vítimas, no Brasil e em São Paulo: 201, ante 28 civis.

VULNERÁVEL

Para a pesquisadora da USP, a maioria dos policiais é morta durante a folga porque está mais vulnerável e a identificação dos atiradores é difícil.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno recente, concentrado principalmente em São Paulo numa "guerra não declarada" entre PMs e chefes da facção criminosa PCC.

Cabe à polícia, diz Mingardi, identificar os mandantes e a motivação dos crimes para evitar uma matança após a morte de um policial.

Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado bico. "A minha responsabilidade é com o policial em serviço", diz o o secretário de Defesa Social (responsável pela segurança pública) de Pernambuco, Wilsom Sales Damásio, onde morreram 14 policiais neste ano.

Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de Oliveira, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo.

Fonte:  Folha de São Paulo

BATALHÃO DE CHOQUE PERDE EX-PRESIDIÁRIO COM COCAÍNA E MACONHA EM SOCORRO.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prendeu, na noite da terça-feira, 30, Edinaldo Ribeiro dos Santos, 29 anos, por suspeita de tráfico de drogas. O indivíduo encontrava-se em liberdade condicional e, no momento da abordagem policial, foi encontrado com 23 ampolas de cocaína, 19 trouxas de maconha e 22 ampolas vazias. 

A prisão ocorreu por volta das 23h30, quando a equipe tática comandada pelo sargento Alexandre Pina fazia patrulhamento nas proximidades do Mutirão, no conjunto João Alves, município de Nossa Senhora do Socorro, e percebeu indivíduos em atitude suspeita, já próximos ao rio do Sal. O caso foi conduzido à Delegacia Plantonista.

Apreensão de arma branca - Por volta das 15h30 da terça-feira, a mesma equipe tática, ao realizar patrulhamento nas proximidades do terminal da avenida Maracaju, percebeu indivíduos em atitude suspeita. Ao abordar dois adolescentes, um deles estava com uma faca pexeira, dois telefones celulares e dois relógios. O caso foi levado à Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

4ª CIA / 8º BPCom PRENDE JOVEM EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO NA BARRA DOS COQUEIROS.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/ 8º BPCom) prendeu na manhã da terça-feira, 30, no Largo São Bento, município de Barra dos Coqueiros, Breno Abraão Rodrigues de Mendonça, de 19 anos, em cumprimento a mandado de prisão em aberto.

A Subunidade militar recebeu a denúncia de que integrantes da ‘gangue dos pimentas’, grupo formado por homens com mandado de prisão em aberto, estavam numa residência do Largo. No local, a polícia foi recebida por Edilza Rodrigues de Jesus, mãe de um dos suspeitos, que informou que não havia nenhum foragido em sua casa e proibiu a entrada da polícia.

Diante do exposto, a guarnição apresentou o mandando de prisão por roubo majorado e teve acesso ao imóvel, localizando Breno no interior da residência. O rapaz recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública da Barra dos Coqueiros pela guarnição formada pelos sargentos Feitosa e Simões, cabo Teófilo e os soldados Waldson, Luiz Eduardo, Venâncio, Arnaldo, Elizeu Alves e Lucas.

PELOTÃO AMBIENTAL FRUSTRA ASSALTO A FUNCIONÁRIO DE CERVEJARIA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) em uma ação rápida, apreendeu dois menores de idade que tentavam assaltar um funcionário da empresa Schincariol, na tarde desta terça-feira, 30, nas imediações da Orlinha do Bairro Industrial, em Aracaju.

O fato ocorreu quando a guarnição comandada pelo sargento Cristo foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar denúncia referente a desmatamento e aterro de um manguezal localizado no bairro Coqueiral. Durante o percurso, no entanto, os militares se depararam com uma tentativa de roubo perpetrada por dois indivíduos que estavam armados com uma faca contra um homem próximo a um caminhão da Schincariol, nas imediações da Orlinha do Bairro Industrial.

Os policiais notaram que os jovens estavam com uma faca tipo peixeira ameaçando o funcionário Wilson de Jesus Santos, ajudante de vendas da referida empresa. Ao avistarem a guarnição, os suspeitos tentaram empreender fuga pela Orlinha, mas foram perseguidos e alcançados pela guarnição, que conduziu a dupla e a vítima à Delegacia Plantonista.

Foi constatado que um dos envolvidos é menor de idade e tem 16 anos. Já o comparsa, sem identificação e com o comportamento bastante agressivo, precisou ser algemado antes de ser conduzido à Deplan. Ele apenas afirmou que era menor de idade, mas não precisou endereço nem informou outros dados aos policiais militares. O caso foi atendido pela guarnição composta pelo sargento Cristo, cabo Paulo, soldados Pétula e Vinícius.

RADIOPATRULHA APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) apreendeu duas armas de fogo na terça-feira, 30, na capital sergipana. Os armamentos foram encontrados durante rondas.

A primeira arma, um revólver calibre 32, com duas munições intactas e uma picotada, foi apreendido por volta das 9h quando militares faziam rondas no bairro Lamarão e, durante revistas, flagraram dois jovens com o armamento.

De acordo com a guarnição comandada pelo sargento Correia, um dos envolvidos foi identificado como Joseph dos Santos Estevão, de 18 anos. A dupla foi levada à 3ª Delegacia Metropolitana, juntamente com o revólver.

A segunda arma foi apreendida no início da noite embaixo da ponte Aracaju/ Barra dos Coqueiros, no bairro Industrial. A equipe Leão 60 fazia rondas na área, quando avistou um condutor em atitude suspeita. O jovem foi abordado e identificado como Havey Oliveira de Almeida, de 25 anos, que estava no veículo corsa sedan, de placas HZX-1526, em posse de um revólver calibre 38, com cinco munições. 

O caso foi levado à Delegacia Plantonista pela guarnição formada pelo sargento Márcio e os soldados De Souza e Wellington Luiz.

BOMBEIRO DE SERGIPE PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL DE RESGATE VEICULAR.

O 1° tenente João Adauto Oliveira Menêses representou no início deste mês o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe no maior evento de resgate veicular do mundo, o RESCUE DAYS 2012. 

A atividade, que aconteceu na cidade alemã de Bremen, reuniu mais de 800 bombeiros de 20 países no período de três dias. As atividades aconteceram no centro de exposição da cidade alemã, paralelo a exposição de equipamentos de resgate "AKUT". 

O Brasil marcou presença no evento com a participação de 16 bombeiros dos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. 

O treinamento contou com instruções teóricas e práticas, abordando avançadas técnicas de resgate veicular com a utilização de veículos leves e pesados.

"Este evento internacional serviu para constatar que as técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe nas operações de resgate de vítimas presas as ferragens já seguem aos padrões internacionais", destacou o sergipano. 

O tenente Adauto afirmou, ainda, que todo conhecimento vem sendo difundido através de cursos. “ Estamos atendendo a este tipo de ocorrência diariamente e difundindo conhecimento através do Curso de Resgate Veicular com muita eficiência, de forma bastante técnica e seguindo os padrões internacionais”, finalizou.

ESPOSA DE POLICIAL MORTO EM SANTOS/SP DESABAFA SOBRE PERDA DO MARIDO.

“Perdi um homem maravilhoso, perdi o pai dos meus filhos, perdi meu amigo, meu companheiro. Em nome do quê que ele morreu? Do quê? De nada, pois ele vai ficar na estatística de mais um policial morto. Muitas mulheres estão desesperadas com seus maridos, pois podem ser os próximos”. O desabafo é de Rosana Alves Gonçalves, viúva do sargento da Polícia Militar Marcelo Fukuhara, morto no último domingo (7) emSantos, no litoral de São Paulo, em uma onda de crimes na cidade.

O policial, de 45 anos, estava em frente a um Buffet que pertence à mulher dele, na Ponta da Praia, quando foi atingido por vários disparos que partiram de um veículo. Um carro que estava estacionado na rua também foi alvo dos criminosos. Segundo a Polícia Militar, os disparos vieram de dentro de um carro preto e há possibilidade de um fuzil ter sido utilizado no crime. Um outro segurança, que tentou socorrer o sargento, também morreu.

Marcelo Fukuhara, sargento da PM, foi morto a tiros

em Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Em entrevista à TV Tribuna, Rosana fala sobre a perda do marido, faz críticas à Polícia Militar, ao Estado e faz um apelo aos governantes e à população. (A íntegra da entrevista pode ser vista no vídeo acima). “Eu peço para a sociedade não esquecer o Marcelo Fukuhara. Eu imploro justiça, que me tragam esses homens que fizeram isso com meu marido. Pelo menos que eu saiba que lutaram por ele, que pegaram e prenderam esses marginais. Eu imploro para a sociedade ficar do meu lado.”

No domingo, dia da missa de 7º dia do policial, Rosana pretende realizar uma manifestação silenciosa em memória de Fukuhara. “Eu peço que todos estejam na missa do Marcelo. Será às 17h na Igreja Sagrado Coração de Jesus”. A igreja fica na Avenida Bartomoleu de Gusmão, 114, no bairro Ponta da Praia.

Fonte: G1

Nota do Blog:  Essa é a triste realidade dos policiais militares.  Onde então os direitos humanos para os familiares dos diversos policiais militares que foram mortos por marginais?

2º BPM APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE CRACK EM PROPRIÁ.

O 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) prendeu João Murilo Ferreira, 23 anos, na tarde da sexta-feira, 26, na Rua Vicença Resende, localidade conhecida como Rua do Gás, no município de Propriá. O jovem foi detido por tráfico de entorpecentes.

Militares faziam rondas e, durante abordagem de rotina, flagraram João em poder de 39 pedras de crack. Diante do ocorrido, o infrator confessou que comercializava o entorpecente para o seu sustento e o do seu filho. O homem, que não esboçou reação, foi conduzido à Delegacia Regional de Lagarto pela guarnição formada pelos cabos Alex e Marcos e o soldado Silvânio.

Arma e droga apreendidas

Na tarde da segunda-feira, 22, policiais do 2º BPM prenderam na Rua H do conjunto Maria do Carmo, no município de Propriá, um homem identificado como Júnior. O suspeito foi detido após a polícia avistar dois homens suspeitos e estes empreenderem fuga por quintais, abandonando armas e drogas na casa de Júnior.

No imóvel, a polícia encontrou um revólver calibre 38, com cinco munições intactas, além de 135 trouxinhas com crack. O caso foi levado à Delegacia Regional de Propriá para a averiguação do caso. A ação foi atendida pela guarnição formada pelos cabos Marcos e Alex e soldados Rilvânio e Graciele.

CPTur RECUPERA VEÍCULO ROUBADO NA ATALAIA.

A Companhia de Policiamento Turístico (CPTur) recuperou na noite do sábado, 27, um veículo corsa que havia sido tomado de assalto em bairro de Aracaju.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) acionou a guarnição Tubarão 02 para atender uma ocorrência de assalto.

Segundo o CIOSP, no bairro Salgado Filho, Marcus Vinícius teria sido assaltado e o seu veículo e um celular tinham sido levados pelos infratores. O fato ocorreu no momento em que a vítima chegava à casa da tia.

A equipe formada pelo cabo Arimateia Santos e o soldado Ronaldo Alves foi acionada e passou a realizar buscas com o intuito de localizar o carro que tinha sido levado. Em meio às rondas, o veículo foi encontrado abandonado na Rua Deputado Clóvis Rollemberg e, após confirmação de seu registro e propriedade, o dono foi acionado para reaver o bem.

4ª CIA / 8º BPCom DETÉM FORAGIDO DA JUSTIÇA NA BARRA DOS COQUEIROS.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) prendeu,  na manhã desta terça-feira, 30, após denúncias anônimas, Breno Abraão Rodrigues de Mendonça, de 19 anos, contra o qual havia um mandado de prisão em aberto pela prática de roubo majorado.

Os militares foram acionados para verificar a suposta presença de indivíduos integrantes da conhecida “Gangue dos Pimentas”, os quais possuem mandados de prisão expedido pela justiça. O homem foi localizado escondido em uma residência localizada no Largo São Bento, no Centro da Barra dos Coqueiros.

Após cercar o local, a polícia conversou com a proprietária da casa, identificada como Edilza Rodrigues de Jesus, que negou a presença de qualquer foragido e não permitiu a entrada da equipe na residência. “Após apresentação do mandado de prisão, fizemos as advertências legais e encontramos o senhor Breno Abraão Rodrigues de Mendonça no interior da residência. Ele tem mandado de prisão em aberto por roubo majorado”, relatou o sargento Feitosa, comandante da guarnição policial.

Foi dada voz de prisão e o indivíduo conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da Barra dos Coqueiros para adoção das providências necessárias. “A prisão do Breno repercutiu positivamente na sociedade que, após denunciar, notou uma resposta rápida e eficiente da Polícia Militar, aumentando, assim, a confiança da sociedade na instituição militar”, concluiu o sargento.

Além do sargento Feitosa, participaram da operação o sargento Simões, o cabo Teófilo, soldados Waldson, Luiz Eduardo, Venâncio, Arnaldo, Elizeu Alves e Lucas.