EVASÃO DE POLICIAIS MILITARES - PMDF.

O último concurso da PMDF foi realizado em 2009 e eram previstas 750 vagas, como o certame se alongou diante a celeuma da exigência de nível superior e graças ao cenário político da época foram chamados mais 750 candidatos.

Os cursos CFP I e II já iniciaram com cerca de 1.350 policiais, ou seja, antes da nomeação 150 candidatos já optaram por outras carreiras ou desistiram de prosseguir na Corporação como praças policiais militares.

Segundo o Almanaque hoje existem 1213 Policiais do último concurso após três anos da formação, sendo que 21 do CFP I e II acabaram de concluir o CFO e outros 37 estão na APMB, assim temos 1.155 Policiais exercendo as funções de praça após 3 anos dos 1500 previstos.

Mas não paramos por aí, feito um levantamento nas redes sociais, constamos que aproximadamente 200 policiais que concluíram CFP I e II foram aprovados nos recentes concursos PRF, PCDF, PF e DETRAN entre outros, obviamente é um número aproximado que foi levantado através de enquete com representantes dos pelotões, entretanto podemos concluir que após 4 anos da última nomeação da PMDF para carreira de Praça teremos apenas 955 policiais do CFP I e CFP II dos 1500 que estavam previstos em 2010. Alguém poderia citar algum órgão do serviço público do GDF que possui evasão semelhante?

Alguém pode me explicar como 36,33% dos profissionais desistiram de continuar nessa carreira em tão pouco tempo? Os dados ficam mais alarmantes se calcularmos quantos do CFP I e CFP II que estão exercendo funções administrativas.

Na PMDF, sem desmerecer a atividade meio, ser "operacional" é um fardo muito pesado, implica em, às vezes, poder responder procedimentos administrativos/criminais, uma dedicação maior e pouco reconhecimento, portanto, torna-se cômodo fica "escondidinho" numa seção. Sem contar, que o jovem policial quando se depara com uma instituição em que ele entrou como Soldado e sequer sabe onde vai chegar, cria naturalmente a busca por outra instituição onde a regra seja clara e não mera esperança. Até mesmo dentro da PMDF a carreira de oficiais não é clara, mas, sempre dão o seu "jeitinho" via de regra nunca vi um oficial aposentar como Tenente ou Capitão. Pesa também contra o fato de hoje sermos a categoria de nível superior do GDF com a pior remuneração em relação ao tempo de serviço.

Nestes termos, fica latente a necessidade urgente de uma política institucional de valorização da atividade fim, criação de uma carreira para atividades administrativas, uma carreira com regras claras e critérios objetivos, onde o policial entre hoje a saiba exatamente que Posto ou Gradução ele irá alcançar no final dos seus 30 anos de serviço, elevação do patamar salarial aos níveis dos outros servidores com a mesma qualificação.

Voltamos aqui a tocar em uma tecla que temos repetido nesses últimos meses, não serão as redes sociais que resolverão esse problema, tampouco um turbilhão de associações, nem mesmo o Comando por mais que se esforce conseguirá implementar as soluções para o problema da carreira dos praças, aliás existem pessoas que nem mesmo acha que a carreira dos praças é um problema, afinal tudo está como sempre foi, quem nunca ouviu declarações, do tipo “ora o que eles(Praças) estão reclamando?, a Academia não possui limite de idade para PM, milhares foram promovidos, existem vagas para QOPMA, etc…” , enfim argumentos simplórios para problemas complexos.

A história está ensinando as praças Policiais Militares que somente se organizando em torno de uma única entidade de classe representativa da categoria, com estatuto construído em conjunto, que garanta democracia, transparência e participação e principalmente tenha recursos para veicular positivamente nossa Instituição e possa se organizar nas campanhas políticas podem alcançar vitórias substanciais, mas podemos fechar os olhos para a história e aguardar as benesses dos políticos que elegemos ou do Comando que embora tenha profissionais que se empenhe para adotar soluções com base no conhecimento técnico, esbarram no poder político e suas práticas nefastas. Fechemos os olhos, então, e para cada pequeno salto e vitória que conseguirmos veremos os outros profissionais do serviço público que se organizaram alçar grande voos.

Ziegler – Colaborador NCP

Halk

Fonte:  rededemocraticapmbm.com.br

PENSE NUNS COLETES "COLETIVOS" HIGIÊNICOS! ATÉ OS URUBUS SENTEM O "CHEIRO".

A AMESE OFICIA COMANDANTE GERAL DA PM SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO LANCHE FORNECIDO DURANTE O PRÉ-CAJU, POR CRÉDITOS EM ALIMENTAÇÃO NO GREEN CARD.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou nesta segunda-feira, dia 06, o Comandante da PMSE, Cel. Maurício Iunes, solicitando a substituição do lanche tradicionalmente fornecido aos policiais militares durante o Pré-Caju, por créditos em alimentação no cartão GREE CARD, pois é o anseio da grande maioria da tropa que tem procurado a associação para sugerir tal substituição.

Confiram o conteúdo do ofício encaminhado ao Comandante da PM, abaixo:

AMESE OFICIA COMANDANTE DA PMSE SOLICITANDO A CONTINUIDADE DAS CONFECÇÕES DAS NOVAS IDENTIDADES FUNCIONAIS DOS POLICIAIS MILITARES.

Nesta segunda-feira, 06, a AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou o Comandante da PMSE, Cel. Iunes, solicitando que fosse dada continuidade às confecções das novas identidades funcionais dos policiais militares, visto que, não se está observando mais no BGO, novas confecções deste importante documento.

Tal solicitação se deveu, face diversos policiais militares, principalmente cabos e soldados, procurarem a AMESE, preocupados por não estarem portando ainda a nova identidade funcional, que é muito mais difícil de ser falsificada.

Vejam o teor do ofício encaminhado ao Comando da PM:

AMESE OFICIA COMANDANTE DA PMSE SOLICITANDO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS NO GREEN CARD MATRICULADOS NOS CURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E "CRACK: É POSSÍVEL VENDER".

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou nesta segunda-feira, dia 06, o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, solicitando a concessão de créditos no GREEN CARD, para que os alunos matriculados nos cursos de infração de trânsito e "crack: é possível vencer", possam realizar seus almoços, visto que tais alunos permanecem à disposição do CFAP durante um tempo considerável, todos os dias.

Confiram abaixo o teor do ofício protocolado:

QUAL O VALOR DAS AÇÕES/PRISÕES FEITAS PELA FORÇA NACIONAL?

Qual o valor das prisões feitas pela Força Nacional? Segundo a Constituição Brasileira, essa força policial sequer existe; juridicamente falando. O artigo 144 da Constituição Federal reza: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

 I -   Polícia Federal;

 II -  Polícia Rodoviária Federal;

 III - Polícia Ferroviária Federal;

 IV - Polícias Civis;

 V -  Polícias Militares e Bombeiros Militares.

Aonde está a "Força Nacional"? Ainda que policiais e bombeiros militares estaduais façam prisões baseados nos estatutos das respectivas instituições as quais lhes cederam para o governo federal; a pergunta que não quer calar, qual o valor das ações, digo em termos institucionais, essa tropa tem? Qual o embasamento legal? Clique e leia a Lei n° 11.473

Diante da notícia de que haverão cerca de dez mil militares que irão trabalhar nos jogos da Copa 2014 e conter as eventuais manifestações (Clique e leia no G1 a notícia), é interessante fazer esse questionamento.

Clique e leia mais na ecsbdefesa

Clique e leia opinião contrária no site jusmilitaris

Fonte:  Blog do Anastácio

ESPECIALISTA APONTA INCAPACIDADE DO PAÍS EM LIDAR COM A QUESTÃO CARCERÁRIA.

A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a "extrema violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

"Não adianta continuar do mesmo jeito, em que o Brasil é o terceiro ou quarto país que mais aprisiona no mundo sem que isso resolva o problema. Segurança pública não é só direito penal, em que se prende mas não são oferecidas condições mínimas de sobrevivência e convívio pacífico dentro dos presídios, sem que isso signifique defender luxo ou benefícios descabidos aos presos. E não adianta achar, como muita gente diz, que é melhor deixar para lá situações como as que vêm ocorrendo no Maranhão porque, afinal, são bandidos matando bandidos. Na verdade, são cidadãos morrendo que, na prática, vão ajudar a manter o sentimento de medo e insegurança em todo o Brasil, trazendo prejuízos a toda a sociedade", disse ele à Agência Brasil.

O especialista em segurança pública defende que a implementação de uma política eficiente nesta área precisa incluir a modernização dos presídios, que devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separação dos presos de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de violência verificado e a periculosidade que oferecem. "Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha", ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam interditados e passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais modernos de construção.

"O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela, sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente, porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e insegurança", enfatizou.

Ele acredita que o reforço da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas não resolvem o problema, apenas funcionam como "curativo em uma ferida aberta". Há cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio à tona em outubro, após uma rebelião no complexo penitenciário, 60 policiais militares foram destacados para intensificar a segurança no local e devem permanecer por tempo indeterminado. Homens da Força Nacional de Segurança também estão em Pedrinhas.

Renato Sérgio Lima disse, ainda, que é preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a permanência prolongada e desnecessária de presos provisórios. Segundo ele, que citou dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - publicação feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) - no Brasil cerca de 40% dos presos estão nessa condição. No Maranhão, o índice é superior a 50%. "Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado sem nem termos a certeza se ela é culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema", disse.

Fonte:  Agência Brasil

ARTIGO DE UM SARGENTO POLICIAL MILITAR: NÃO QUEREMOS SER OFICIAIS.

Foto: André Gustavo Stumpf

Nesta semana algumas propostas de reestruturação surgiram e foram devidamente publicadas em vários blogs policiais do Distrito Federal. Várias teorias surgiram, entre elas, a de que as propostas seriam apenas uma tentativa de salvação de mandatos eletivos de políticos que nada fizeram por nossa categoria profissional, POLICIAL MILITAR.

Após o surgimento destas propostas também surgiu uma suposta "carta resposta" da Associação dos Oficiais repudiando a tal proposta de reestruturação, repudiando a entrada única de policiais, sugerindo o curso de direito como pré-requisito para se tornar oficial da Policia Militar.

Acredito, entretanto, que Direito não seja o curso mais indicado para nossos gestores. Administração sim, seria o curso mais adequado para policiais que precisam gerir pessoas, verba e equipamentos. Direito poderia vir em segundo plano, poderia ser exigido para quem trabalha nas ruas, que precisam saber o que fazer com criminosos, mas não é esse o ponto principal desta postagem.

Porque me tornar oficial de policia? Porque deixaria de ser um técnico, um executor? Não existe nada de pejorativo em prender marginais, não é uma função pior do que qualquer outra, pelo contrário é algo diferente, apaixonante, que utiliza conhecimentos técnicos, legais, físicos e táticos. Não é algo para qualquer um, tem que gostar, tem que saber fazer (ou pelo menos tentar). E quando já estamos ficando melhores, mais experientes nos jogam em uma função de pseudo oficial (oficial administrativo). Um oficial que não pode agir plenamente como oficial, por exemplo não pode comandar uma companhia de um Batalhão, ficando na maioria das vezes relegado a um posto de logística/ reserva de armamento.

Achamos que somos únicos mas todas as profissões tem gestores e executores. Uma das mais nobres profissões, a de médico, que possui diretores de hospitais, burocratas que tem que desenrolar-se logisticamente para administrar salários, custos, estruturas, demandas e temos médicos que tem seus plantões, fazem atendimentos emergenciais (GTOPs, ROTAM, PATAMO), consultas (RPs), cirurgias (BOPE). Você não vê médicos se matando para se tornar diretor de hospital, é claro que alguns querem, aqueles que não são vocacionados para a medicina, mas não há esse desespero de todos se tornarem gestores, temos médicos de 30 anos de profissão que amam o que fazem e seria um desserviço retirá-los do atendimento, assim como existem médicos de 30 anos de idade que já dirigem hospitais e o fazem com grande competência. A grande diferença entre estes médicos e nós policiais é que médicos ganham bem o suficiente para não ficarem loucos para se tornarem gestores, e nós policiais militares queremos ser oficiais não pela função em si, mas pelo que ela remunera.

Quero ser um executor que tenha cursos a minha disposição, estandes para treinar, viaturas em condições e alojamentos idem, e para isso necessito da atividade meio e de gestores que estejam correndo atrás. Uma boa linha de frente, motivada, bem paga e equipada combate a criminalidade motivada e os louros dessa boa atuação refletem não apenas no combatente, mas em todos. Todos estão felizes com nossa idiotice de ficar brigando entre si. Outras corporações, o governo local, deputados, todos ficam rindo da nossa cara, achando bom esse nosso patético teatro. Eles sabem que se fossemos unidos e organizados seriamos a menina dos olhos da segurança pública, a meninas dos olhos dos governadores e principalmente da sociedade que validaria qualquer tentativa de aumento de salários de nossa tropa.

Não quero ser oficial nem salário de oficial, quero um salário digno e pronto. Continuar procurando marginais, foi para isso que me inscrevi no concurso de soldado policial militar, não foi para um dia sair major ou tenente coronel. Não tenho essa ambição, pelo contrario a cada dia que mais próximo fico da carreira de oficial Administrativo mais triste fico.

Porque não posso passar 30 anos sendo praça, correndo atrás de vagabundo, me divertindo no serviço operacional, é isso que quero, o que anseio, mas quero passar trinta anos praça ganhando bem, só isso. Um praça não tem que ganhar mal para um oficial ganhar bem, podem os dois ganharem bem e com isso todos ganham. Não tenho que me tornar oficial administrativo para ganhar bem. Que praças e oficiais entrem em acordo, pois uma policia fraca como estamos ficando não trás lucro para ninguém, oficiais ou praças.

Não quero desmerecer a função de oficial de policia, temos grandes oficiais policiais militares, e que exercem com maestria sua função, a de gestores, mas sou praça, adoro o que faço e não vejo nada de errado em continuar sendo um combatente. Desde que receba bem para isso!

Fonte: Caserna PapaMike

COM MEDO DE PROTESTO NA COPA DO MUNDO, INCLUSIVE DE POLICIAIS MILITARES QUE AMEAÇAM PARAR NA DATA DO EVENTO, DILMA MANDA CRIAR UM BATALHÃO DE CHOQUE COM DEZ MIL HOMENS PARA SUFOCAR POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES!

Dez mil policiais vão apoiar ações táticas nas cidades-sede da Copa do Mundo

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) que formará uma tropa de choque de dez mil policiais para apoiar ações táticas nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.

O grupo, formado de PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública e passaram por treinamentos desde 2011, terá o aperfeiçoamento intensificado ainda neste primeiro trimestre.

Uma lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou em 2007 o grupo que é composto atualmente por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos, todos voluntários que resolveram passar por treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

O número de policiais treinados pela Força Nacional para controle de protestos é representativo quando se compara o efetivo das tropas de Choque dos Estados: a maioria possui apenas um batalhão, contando com entre 100 e 200 homens com esta qualificação.

Fonte: O Tempo

SEM SEGURANÇA, EQUIPE DA TV APERIPÊ É ASSALTADA AO LADO DO SABINO RIBEIRO.

A onda de violência no estado de Sergipe tem chamado a atenção de especialistas em segurança pública. Com o baixo efetivo policial, os bandidos agem em plena luz do dia sem medo de serem abordados.

A ousadia dos marginais está cada vez maior. Recentemente invadiram delegacias, assaltaram policiais e agora a vitima foi uma equipe de jornalistas da TV Aperipê. As primeiras informações são de que a equipe da TV se encontrava no Estádio Sabino Ribeiro, onde acompanhava um treino do Confiança, quando foram abordada pelos elementos.

Até o momento, o que se sabe é que nenhum equipamento da TV foi levado pelos marginais. Eles levaram apenas os aparelhos de telefones móvel dos profissionais.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR JÁ.

Fonte:  Blog do Anastácio

OS DESAFIOS PARA A POLÍCIA DO BRASIL EM 2014.

Fonte:  Abordagem Policial

PRESSÃO SOBRE POLICIAIS CRESCE, NA ARGENTINA E NO CONTINENTE.

Por que não permitir que policiais tenham seus direitos trabalhistas reconhecidos?

Um rastro de protestos de policiais em 20 entre 23 províncias deixou governantes e cidadãos argentinos em alerta recentemente. Ainda não se dissipara a recordação de três outros aquartelamentos durante este ano e do conflito intenso protagonizado pela gendarmaria em 2012. 

Essa recorrência traz à tona um dos paradoxos das democracias na América Latina. A escalada da insegurança fez aumentarem o peso e as dimensões das instituições policiais na região. Além disso, cresceu a pressão pública por mais eficiência e profissionalismo policial, com respeito absoluto pelos direitos humanos dos cidadãos. 

Enquanto isso, continuam a ser negados direitos como o da sindicalização, sem que existam mecanismos que garantam condições de bem-estar e remuneração. 

O Brasil acumula cerca de 160 protestos policiais nos últimos dez anos. Países como Honduras e Equador sofreram protestos policiais que derivaram em conspirações contra o Estado de Direito. 

A situação contrasta nitidamente com a da América do Norte e da União Europeia, cujas polícias têm o direito de sindicalização sem greves e costumam manifestar-se publicamente. Em nossa região, apenas o Uruguai tem sindicato policial reconhecido. 

A pergunta é: por que não permitir que policiais tenham seus direitos trabalhistas reconhecidos? Nós, que há muitos anos realizamos trabalho de campo etnográfico entre policiais, sabemos que o argumento contrário à concessão de tais direitos vem da negação da condição de trabalhador aos policiais, justificada por uma essência do "ser policial", que seria alheia à dignidade do "trabalho". 

Essa visão costuma rejeitar a pergunta de como as lógicas sociais, políticas e jurídicas os atravessam e recusar a questão de como clivagens geracionais, de gênero e de classe são alguns dos princípios que regulam as tarefas que cabem à polícia. 

Hoje, temos instituições policiais com alta proporção de jovens socializados numa era de expansão dos direitos dos cidadãos e protestos por sua ampliação. Por que eles deveriam evitar tomar a palavra ou resistir a certas microextorsões que, na ausência de canais paralelos de reivindicação, alimentam a cadeia de comando e o funcionamento crucial das polícias? 

Acreditamos que o debate sobre sua condução democrática deva começar com a ampliação do olhar para essas outras realidades, cujo conhecimento é necessário para qualquer reforma viável. 

Sabina Frederic é professora e pesquisadora da Universidade Nacional de Quilmes e do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina 

Fonte: Folha de São Paulo

O POLICIAL MILITAR AGORA TEM MAIS DIGNIDADE NA HORA DE FAZER SUAS REFEIÇÕES.

AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS SOBRE CANCELAMENTO DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

A AMESE avisa aos seus associados que a assembléia geral ordinária de prestação de contas que estava marcada para o dia 30 de dezembro de 2013, foi cancelada.

Dentro em breve, será marcado um novo dia para que a realização da mesma, com a devida divulgação neste blog.

Agradecemos pela compreensão.

A AMESE DESEJA A TODOS OS MILITARES E À SOCIEDADE EM GERAL, UM FELIZ 2014, REPLETO DE PAZ, SAÚDE, PROSPERIDADE E REALIZAÇÕES.

É POSSÍVEL DESMILITARIZAR A POLÍCIA BRASILEIRA?

O dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do transporte público de São Paulo. A avenida Paulista, no centro da cidade, foi palco de cenas de violência policial que culminaram na agressão de jornalistas, manifestantes e pessoas que passavam pelo local. Aquele foi um ponto de virada das manifestações. Após a reação truculenta, os protestos ganharam força e se espalharam pelo Brasil. Em São Paulo, a polícia evitou novos conflitos, mas em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro a postura agressiva se manteve. Um comportamento que reabriu o debate sobre a desmilitarização da polícia, cujas ações transparecem a impressão de que o civil, seja manifestante ou suspeito de crime, é um inimigo da sociedade.

Essa mentalidade, sustentam estudos, provém do treinamento policial em moldes militares típicos das Forças Armadas, que visam eliminar “invasores externos”. Na sociedade civil, não haveria espaço para tal lógica. “A polícia não se vê como uma entidade para defender os direitos dos manifestantes, mas os encara como parte do problema”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil. “Os policiais frequentemente usam uma linguagem bélica, de encarar o protesto como uma luta e o manifestante como o outro lado”, afirma.

A militarização também estaria por trás dos elevados níveis de violência cometidos por policiais no País. Segundo o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias paulista e carioca. Uma média de 1.185 pessoas por ano, ou três ao dia, um número elevado para um Estado que não utiliza execuções sumárias e pena de morte em sua legislação.

A USP aponta ainda que o número inclui apenas os casos registrados como “auto de resistência”, aqueles nos quais o policial alega ter atirado em legítima defesa. Os episódios classificados como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte não foram computados, indicando que o número de civis mortos por policiais no período é ainda maior. “É a tradição brasileira de pensar a segurança pública de forma agressiva, com pouca ênfase na prevenção e fiscalização. É uma forma de controle da população pobre, tratando problemas sociais como problemas de polícia”, critica Santoro.

Um indicador utilizado para calcular o uso desproporcional da força por agentes da lei é medir a razão entre o número de mortes civis para cada perda policial. Quando a quantidade de civis mortos é dez vezes maior que a de policiais, há indícios de que a polícia esteja abusando do uso da força letal. E, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esse cenário acontece ao menos em três Estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo.

Em 2010, a Bahia registrou a morte de seis policiais (civis e militares) em serviço contra 305 civis vitimados em confronto com a polícia ou resistência seguida de morte – 51 vezes mais. No ano seguinte (oito policiais e 225 civis mortos) a relação caiu para 28,1 civis assassinados para cada policial vitimado.

Em São Paulo, o cálculo também indica uso excessivo de força letal. Em 2010, o estado perdeu 25 policiais, enquanto matou 510 civis (20,4 vezes mais). Em 2011, a diferença caiu: 28 agentes contra 460, uma média de 16,4 civis assassinados para cada agente.

No Rio, foram 20 policiais mortos em serviço em 2010, contra 855 civis (42,7 vezes mais). No ano seguinte, foram 12 policiais contra 524 civis (uma razão de 43,6 civis por policial). “A estrutura militarizada tem um treinamento e cultura de guerra, de combate ao inimigo. Uma policia cidadã é feita para prender e encaminhar as pessoas ao julgamento, não para aniquilação como fazem as Forças Armadas”, afirma Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado e professor da UFMG.

O que fazer diante da situação?

Uma das soluções apontadas por analistas e organizações civis para reduzir a violência policial é a unificação das policias Civil e Militar em apenas uma estrutura funcional. A separação destas forças e suas funções está, entretanto, prevista no artigo 144 da Constituição, segundo o qual as polícias civis são responsáveis pelas funções de “polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares” e as polícias militares farão a “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.

Unificar as duas polícias, acreditam analistas, aumentaria a coordenação e eficiência na solução de crimes. Além disso, daria recursos extras para uma inteligência integrada, devido ao corte de despesas com a manutenção de duas estruturas. Para Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública, a desmilitarização não significaria, porém, extinguir a Polícia Militar. “É preciso mantê-la, mas desvinculá-la das Forças Armadas ao retirar seu caráter militar e devolver a estrutura civil à organização, extinguindo patentes e atual estrutura de hierarquia interna.”

A integração das polícias, defende Souza, também daria aos secretários estaduais de Segurança o poder de definir todos os aspectos do setor. “O comando da PM decide todo tipo de operação. Sem essa centralização, os mais de 100 mil policiais paulistas poderiam ter mais flexibilidade em atuar em função das necessidades locais”, diz.

Desde a definição do papel da PM na Constituição, os casos de abuso policial se acumulam. O massacre do Carandiru, quando a polícia invadiu o presídio paulista durante uma rebelião e matou 111 presos, e a Chacina da Candelária, na qual policiais assassinaram oito jovens que dormiam nas ruas do centro do Rio de Janeiro, são dois dos exemplos mais marcantes. “A militarização gera violência contra os policiais, criados em uma cultura de humilhação hierárquica. Logo, o soldado transfere essa violência a alguém abaixo dele. E a população sofre com essa cultura de violência institucionalizada”, diz Vianna, da UFMG.

A lógica de tratar o civil como inimigo atingiu inclusive os policiais civis. Em outubro de 2009, a PM usou camburões, tropa de choque, gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra colegas da corporação Civil de São Paulo que reivindicavam um aumento de salário em uma passeata próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Pressão externa

Em meio aos inúmeros casos de truculência da PM brasileira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou em maio de 2012, por sugestão do governo da Dinamarca, a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". O governo brasileiro respondeu alegando que não poderia fazer a mudança por conta da questão constitucional.

Em julho deste ano, a organização internacional Human Rights Watch escreveu uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apontando o elevado número de suspeitos mortos por policiais e cobrando que os casos fossem investigados, devido ao “claro padrão de execução de vítimas”. Segundo a entidade, relatos de mortes em resistência à prisão do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP, da Polícia Civil) na cidade de São Paulo em 2012, mostram que a polícia transportou 379 pessoas a hospitais após os incidentes e 95% delas (360) morreram.

A ONG também demonstra preocupação com as operações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota, da Polícia Militar). De acordo com a carta, entre 2010 e 2012, a tropa matou 247 pessoas em incidentes de resistência no Estado, enquanto feriu apenas 12.

Desmilitarização

Em 2009, o Ministério da Justiça realizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para discutir as diretrizes da política nacional do setor. Com a participação da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e representantes da União, Estados e municípios foi aprovada uma proposta de desmilitarização das polícias.

A proposta pedia a transição da segurança pública para “atividade eminentemente civil”, além da desvinculação da polícia e corpos de bombeiros das forças armadas, a revisão de regulamentos e procedimentos disciplinares, a criação de um código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos. E também submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.

Para Souza, da Unesp, mesmo que o debate sobre a desmilitarização tenha ganhado força nos últimos anos, a realidade mostra o oposto. “Enquanto se discute o tema, a militarização retornou em ações em São Paulo, como Pinheirinho e a Cracolândia, e nas UPPs do Rio. As Forças Armadas fazem atribuições de polícia em missões de pacificação nos morros do Rio e o Exército faz segurança em grandes eventos. Parece que temos uma remilitarização da segurança publica.”

Para desmilitarizar a PM e uni-la à Polícia Civil, como defendem especialistas em segurança pública, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse caminho é complexo e demorado. Uma PEC precisa de aprovação em dois turnos na Câmara por, no mínimo, 308 dos 513 deputados em cada turno. Após aprovada, a medida seguiria para o Senado. Também seriam necessárias duas votações com aprovação mínima de 60%, ou 49 dos 81 senadores.

Em uma eventual mudança constitucional, o governo federal precisaria apoiar os estados na desmilitarização, defende Santoro, por meio de uma cooperação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “Os estados mais organizados conseguiriam, mas seriam poucas as unidades federativas com dinheiro e pessoal qualificado para fazer as mudanças sozinhas”, diz.

Apenas a mudança legislativa não seria, porém, o suficiente para diminuir a truculência policial. Seria preciso mudar o treinamento das polícias e reforçar uma flexibilização da formação do policial – com a diminuição dos conteúdos militares e estímulo para a realização de cursos de especialização – algo que já vem sendo feitos em algumas polícias na última década. “A desmilitarização trará um tratamento humanizado ao policial, reconhecendo os direitos", diz Vianna. "Eles vão mudar a cultura e respeitar mais a população civil em longo prazo. As novas gerações de policiais serão treinadas em uma nova mentalidade.”

Fonte: Carta Capital

PRESIDENTE FAZ DISCURSO E MAIS UMA VEZ IGNORA A INSEGURANÇA PÚBLICA.

                                  

Na República de Pinóquios, a autoridade máxima discurso de final de ano, onde falou de saúde e educação, com a mesma "coragem" e leniência de sempre. Da segurança, mais uma vez ignorou. Isso porque os policiais honestos não têm o piso nacional da segurança; isso porque policiais e bombeiros ainda não recebem periculosidade e insalubridade; isso porque neste mês dezembro, vários presos foram decapitados no presídio do Maranhão, onde os mesmos presos ordenaram estupros dentro e fora da cadeia, para atacar o governo. A presidente ignora a (in) segurança pública porque anda cercada de seguranças, ou porque matou policiais nos anos 60, para roubar, sequestrar, em nome da ditadura do proletariado. Ela ignora a segurança porque no país de Pinóquios não há homicídios, não existe violência, porque o povo é educado, bem nutrido e não precisa de hospitais. Nosso povo precisa de lazer, de obras superfaturadas, estádios de futebol, e das "verdades" da República de Pinóquios...

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Fonte:  Blog do Anastácio

PM ACIONA CORPO BOMBEIROS PARA PRENDER ASSALTANTE.

A policia militar atendeu a uma ocorrência atípica, na noite deste domingo (29). Um homem de 25 anos após invadir um estacionamento, acabou se refugiando no forro de uma Igreja localizada na rua Laranjeiras, no centro de Aracaju.

Policiais militares prenderam na noite de domingo um homem identificado como José Moisés da Conceição Santos, 25 anos, acusado de ter arrombado uma pequena relojoaria e em seguida invadir um estacionamento. O vigilante do estacionamento ao notar a presença do individuo, acionou a policia que compareceu ao local para atender a ocorrência.

Os PMs, sargento Vieira e soldado Emerson chegaram ao local e localizaram o elemento que estava escondido no forro de uma igreja na rua Laranjeiras. Como o local era muito alto, os militares acionaram o Corpo de Bombeiros que esteve no local e conseguiu retirar o elemento que acabou sendo preso em flagrante.

José Moises foi preso e encaminhado para a Delegacia Plantonista.

Fonte:  Faxaju

COM A FALTA DE EFETIVO POLICIAL PARA FAZER SEGURANÇA, POPULAÇÃO COMEÇA A AGIR.

O baixo número de policiais civis e militares para fazer a segurança no estado de Sergipe, tem deixado a população preocupada. Sem policiamento ostensivo, em menos de um mês, população resolve fazer justiça pelas próprias mãos, além disso, militares reclamam que estão trabalhando acima de suas capacidades.

O índice de violência no estado de Sergipe tem chamada a atenção da população e até mesmo da imprensa nacional que já destaca o estado como um dos mais violentos do País. Sergipe já é considerado o 5º estado mais violento. Isso por conta do número reduzido de policiais militares que a cada mês diminui mais com as aposentadorias que vem ocorrendo.

Recentemente a população resolveu fazer justiça com as próprias mãos em uma cidade no interior do estado, quando dois elementos tentaram assaltar uma empresa e na oportunidade mataram o vigia. Um dos elementos foi perseguido pela população e acabou sendo morto em uma área próxima à cidade.

Um outro fato foi registrado na capital, Aracaju, na tarde deste sábado (28), quando um elemento supostamente drogado tentou assaltar uma idosa. O fato aconteceu nas proximidades do Centro de Criatividade, no bairro Cirurgia. As informações são de que o elementos tentou assaltar a idosa que por ser hipertensa acabou passando mal.

A policia foi acionada e dois policiais militares compareceram ao local para atender a ocorrência e foi ai que a situação se complicou, já que o homem conseguiu entrar na residência de uma pessoa. Populares retiraram o elemento do local e começou uma sessão de espancamento.

Os dois militares que atendiam a ocorrência chegaram a ser ameaçados e foram obrigados a pedir reforços para conter cerca de 100 moradores. Durante a ação, os militares que tentavam evitar o linchamento foram obrigados a usar a força para conter os ânimos. Os policiais conseguiram tirar o elemento e o encaminharam para o hospital Nestor Piva, onde ele foi medicado e em seguida liberado, já que a vitima não quis prestar queixa.

A violência não parou por ai. No interior, a polícia registrou quatro homicídios na noite desta sexta-feira (27), no município de São Cristóvão. Em Santo Amaro das Brotas, Juca Jerônimo dos Santos, 71 anos, assassinou o próprio filho, identificado como Jailson Jerônimo dos Santos, 29 anos. No município de Capela, o motorista Whelen Santos Oliveira, 29 anos, foi assassinado dentro de sua residência, na manha de sábado (28).

Em Itaporanga D`Ajuda, Luís de Souza, 34, que seria um ex-presidiário foi morto na porta de sua residência na ultima sexta-feira.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)