VIOLÊNCIA É A SEGUNDA CAUSA DE MORTES EM SERGIPE.

Crimes de homicídios e mortes em acidentes predominam em SE

Em Sergipe, as mortes por violência se destacam em segunda colocação, acima do ranking nacional que aponta os casos externos de violência como a terceira causa das mortes gerais registradas no país. Os dados revelados pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde são preocupantes, na ótica da representante técnica de vigilância e prevenção de violências da Secretaria de Estado da Saúde, Patrícia Lima.

E, para conscientizar a população para o problema, a Secretaria e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) por meio do Departamento de Biologia desencadearam neste fim de semana a campanha Trabalhando a Cidadania pelo Fim das Violências de Gênero, com ações centradas no Parque dos Cajueiros, onde há grande concentração de pessoas.

Atividades lúdicas e educativas chamaram a atenção, em especial da garotada que se divertiu com apresentação de e teatro de fantoches. “A violência é uma questão de saúde pública também. Há vários tipos de violência e que as pessoas não têm conhecimento”, observou o estudante Felipe Mendes, do curso de biologia da UFS. “Muita gente pensa que a violência só ocorre quando há as marcas, os hematomas, mas há outras violências, que deixam marcas psicológicas”, comenta a estudante Elisabete Carvalho, também do curso de biologia.

Segundo Patrícia Lima, em Sergipe as mortes por homicídio e acidentes de trânsito são predominantes, ocupando a segunda colocação das causas gerais que levam à morte. “Perde apenas para as doenças do aparelho circulatório, que são AVC e infarto”, comenta Lima.

A população aplaude a iniciativa. “É muito bom ter este tipo de informação para que as pessoas se conscientizem”, observa a auxiliar de enfermagem Aparecida Barbosa, que estava no parque se divertindo com a família e foi abordada pelos estudantes de biologia.

Para a representante técnica da Secretaria de Estado da Saúde, a violência que não deixa marcas no corpo ainda é latente e deixa reflexos danosos, inclusive, no desempenho escolar.

“A violência é uma questão de saúde desde sempre, não é questão de saúde apenas quando há a lesão”, considera Patrícia Lima.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA AMESE PARA AVISO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

A assessoria jurídica da AMESE, avisa aos associados da entidade, que o plantão do Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal, que estava marcado para a próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 8 horas, foi transferido, face uma consulta médica do profissional, para a quarta-feira, dia 19.

Agradecemos a todos pela compreensão.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL FAZ PROPOSTA A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS.

PMs analisam proposta do GDF para reajuste em assembleia na segunda-feira (17)José Cruz/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, propôs reajustar benefícios de policiais militares e bombeiros, após reunião com representantes das categorias na Casa de Governo, que começou na noite de ontem (14) e se estendeu até a madrugada de hoje (15). Segundo nota divulgada pelo governo, os acréscimos sobre o auxílio-alimentação e auxílio-moradia chegam a 22%.

É previsto um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação em julho deste ano, que passará de R$ 650 para R$ 850. Já o reajuste sobre o auxílio-moradia será aplicado ao longo de três anos a partir de setembro. O valor dos acréscimos depende da tabela remuneratória das corporações. Segundo o governo do DF, o menor reajuste será R$ 365 e o maior, R$ 1,2 mil por ano. “Com isso, o teto desse auxílio, que não era reajustado desde 2002, pode chegar a R$ 3,6 mil até 2016”, diz o comunicado.

Segundo o sargento Manoel Sansão Alves Barbosa, vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra-DF), a proposta está sendo debatida pelas corporações neste fim de semana e será colocada em votação em assembleia na segunda-feira (17), às 9h, em frente ao Palácio do Buriti. “Contempla [as reivindicaões] na faixa de 70%. Estamos vendo com muito carinho. Mas quem vai decidir são os policiais e os bombeiros”, disse.

Na nota do governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz informa que a proposta é resultado de “grande esforço” para alocação de recursos e “corrige várias distorções”. O governador tenta solucionar uma crise na segurança local. Houve aumento dos registros de violência desde que a Polícia Militar do DF entrou em operação padrão. Caso a proposta seja aceita, os reajustes serão oficializados por meio de decreto.

Além do governador e das entidades representantes das corporações, o encontro incluiu o vice-governador, Tadeu Filippelli; os comandantes-gerais da Polícia Militar, Anderson de Moura, e do Corpo de Bombeiros, Júlio César dos Santos; o chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão, e os secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar; de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e de Governo, Gustavo Ponce.

Fonte:  Agência Brasil

SEM CONSEGUIR CIRURGIA, POLICIAL MILITAR ACIONA IPES NA JUSTIÇA.

Ipes não teria liberado peças necessárias para cirurgia

Inconformado por não conseguir realizar cirurgia, policial aciona Ipes na justiça (Fotos: Portal Infonet) Prontuário médico mostra o pedido de peças para o procedimento

Há mais de dois anos sentindo fortes dores na região da bacia, o policial Jadson Silva, 36 anos, decidiu procurar atendimento médico e acabou descobrindo que tinha uma “artroscopia”, um tipo de cirurgia ortopédica que é utilizada para tratar principalmente de doenças articulares.

Após consulta a um médico em janeiro de 2013, Jadson foi orientando a realizar uma cirurgia de imediato, para que o problema não se agravasse. O médico encaminhou o policial ao Instituto de Promoção e Assistência aos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), Unidade de Saúde no qual é conveniado, para realizar o procedimento.

Segundo Jadson, a problemática se deu no Ipes, no mês de maio, no momento da liberação dos procedimentos necessários para a realização da cirurgia médica. Foram pedidos pelo médico 10 peças, sendo que apenas 7 foram autorizados pelo Ipes.

“Segundo o médico não há possibilidade de fazer uma cirurgia sem todo o material solicitado. Eu fui até o diretor do Ipes e ele me informou que eu teria que ver essas essas peças que faltam com o médico. Como vai fazer um cirurgia, faltando peças? questiona.

Diante do problema, o polícial disse ter procurado por diversas vezes a direção do Ipes, porém não obteve êxito. “Eu me sinto decepcionado com o Ipes, já que faço o pagamento em dia. Foram treze meses pagando e quando eu preciso de uma cirurgia, o ipês fecha as portas para mim”, relata.

Cansado do dilema, o Jadson moveu uma ação na justiça contra o Ipes para que fosse feita a cirurgia. "Estou com esse problema há algum tempo e mesmo processando o Ipes, não sei quando irei fazer o procedimento", lamenta.

IPES

Em entrevista ao Portal Infonet, o assessor de comunicação do Ipes, Jason Neto, informou que “toda cirurgia passa por uma perícia feita por médicos. A gente só autoria para cirurgia o necessário. Tem médico que pede algo a mais. Seguimos o que determina o estatuto do plano de saúde, temos um limite seguimos o estatuto do plano”, conta.

Por Leonardo Dias e Verlane Estácio

PARAÍSO DOS BANDIDOS.

Diferente do que o governo estadual tem tentando mostrar

Diferente do que o governo estadual tem tentando mostrar no 38º Encontro do Conselho de Segurança Pública do Nordeste, realizado em Aracaju, Sergipe não é uma ilha de tranquilidade, mas um paraíso para os bandidos. Aqui eles pintam e bordam, a ponto de policiais evitarem dormir nas delegacias do interior temendo ser assassinados por assaltantes de bancos. De fato, nos últimos anos, o governo investiu algumas dezenas de milhões em segurança, porém a dinheirama não fez reduzir o medo da população. É o caso dos motoristas de ônibus que se recusam a dirigir à noite pela periferia da grande Aracaju. A própria Orla de Atalaia, onde acontece o evento, é um terreno perigoso, pois marginais de várias ‘especialidades’ tiram o sustento atacando banhistas iludidos pela propaganda oficial. Encastelados em hotéis de luxo e cercados por seguranças, os participantes do Encontro devem estar pensando que Sergipe é um pedacinho do Céu. Ledo engano, senhores!

Lei mais dura

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participa em Aracaju do 38º Encontro do Conselho de Segurança Pública do Nordeste, disse que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para combater o vandalismo nas manifestações. Segundo ele, a nova norma pretende punir com mais rigor atos ilícitos praticados nos protestos, mas garantirá a liberdade de manifestação de quem vai aos atos públicos para protestar de forma pacífica. Aguardemos, portanto!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

COMANDO DA PM DO AMAZONAS TRANCA PMs POR 10 HORAS, SE METENDO NA DISPUTA ELEITORAL DE ASSOCIAÇÕES DE PRAÇAS.

Comando da PM se mete em disputa entre Associações de Praças e covardemente mantém dirigentes de uma das associações trancados em uma sala por 10 horas. E agora transfere todos para o interior. É vergonhoso vê os oficiais do comando da PM à serviço de disputas eleitorais e com práticas completamente incompatíveis com os postos de comando da corporação. Estou aguardando áudios de coronéis em falas desrespeitosas e fora dos padrões de ética.

Fonte:  Deputado Marcelo Ramos

PARAÍBA: PMs SE RECUSAM A EFETUAR PRISÃO E SÃO DETIDOS DENTRO DE FÓRUM POR DESACATO À JUÍZA.

Três policiais militares, sendo dois cabos e um soldado, foram detidos dentro do Fórum Civil da cidade de Alagoinha, na região do Brejo do estado, por ordem da juíza Inês Cristina. A magistrada entendeu que os militares não obedeceram sua ordem para prender um homem suspeito de invadir uma residência, o que configuraria desacato à autoridade. O fato ocorreu nessa terça-feira (11), mas o assunto só foi divulgado nesta quinta-feira (13).

Segundo o tenente-coronel, Arilson Valério, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, os policiais estavam trabalhando no destacamento da cidade de Mulungu quando receberam uma ligação do Fórum onde um representante disse que a juíza determinou que prendessem um homem, mesmo sem um documento que justificasse a prisão do suspeito.

“Os policiais disseram que não iriam efetuar a prisão porque não tem flagrante e não estavam com um mandado para prendê-lo. Diante da justificativa, a juíza Inês Cristina, pediu que os policiais fossem até o fórum e quando chegaram ela deu voz de prisão, a um cabo e, em solidariedade ao amigo, os outros policiais tentaram falar com a magistrada. Ela entendeu como desacato e desobediência e mandou prender todos ”, comentou o comandante.

O tenente-coronel foi até o Fórum e encontrou os policiais algemados e um deles chorando. “Foi uma situação vexatória. Um cabo estava chorando pela situação em que foram submetidos. Conversei com a juíza, mas ela tentou justificar o ocorrido e daí trouxe os policiais até à sede do 4º Batalhão da PM. A magistrada informou que vai processar os policiais”.

Os cabos e o soldado pediram transferência da cidade alegando o constrangimento. Um processo administrativo foi aberto pelo batalhão para apurar a ocorrência. “Vou publicar no boletim interno do batalhão a transferência dos policiais para outra cidade que não faça parte da comarca onde a juíza é responsável”, falou o tenente-coronel Arilson Valério.

O Portal Correio tentou falar com a juíza Inês Cristina, mas o gerente do Fórum de Alagoinha, João Batista, disse que a magistrada estava em um julgamento e não tinha hora exata para terminar o júri. 

Fonte: Por Hyldo Pereira/valedopianconoticias

BRIGADA MILITAR USA BERMUDA E CHINELO POR CAUSA DO CALOR.

Está de parabéns o comando da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pelo menos no que diz respeito à preocupação com os policiais militares que, nesta época do ano, estão sofrendo com o calor que acomete o estado (algumas localidades estão alcançando temperaturas superiores a 40ºC). Enquanto outras polícias mantém suas tropas vestindo uniformes escuros e desnecessariamente pesados, a Brigada adaptou sua farda para o modelo a seguir, com direito a sandália e bermuda:

Na Bahia, os policiais militares da Operação Verão utilizam o uniforme a seguir:

Só quem já vestiu uniforme operacional pesado em altas temperaturas sabe o quanto o serviço se torna mais desgastante, estressante e menos proativo. Que a ideia seja admitida em outros estados e polícias (principalmente para quem realiza policiamento comunitário ordinário).

Fonte:  Abordagem Policial

Nota do blog:  Bem que a Polícia Militar do Estado de Sergipe poderia seguir o exemplo e copiar as duas co-irmãs, fazendo com que os PMs utilizem um fardamento mais adequado para o verão.

VEJA PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DA PM.

Dados das inscrições/concorrência

42 mil pessoas se inscreveram e pagaram o boleto, sendo 600 vagas para o ofício de soldado da PM (540 para homens e 60 para mulheres). Ao todo, foram inscritos 34.278 homens para concorrer a 540 vagas e 8.594 mulheres para 60 vagas. Sendo assim, registramos uma concorrência de aproximadamente 143 mulheres para uma vaga e 63 homens para uma vaga.

Orientações para o dia da prova

O que levar:

- Documento de identificação (considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; Certificado de Reservista; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura). Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das etapas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias.

- Caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente

- Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da prova objetiva, que já está disponível no site da Funcab (www.funcab.org)

- Boleto bancário pago com a devida comprovação para eventual consulta por parte da organização.

Antes da prova:

- Os portões das escolas de aplicação da prova abrirão às 13h e fecharão às 14h, sendo que a orientação é de que o candidato chegue ao local com uma hora de antecedência (às 13h) para evitar que o candidato se atrase e, com isso, perca a prova.

Durante a prova:

- A aplicação da prova objetiva terá duração de 4 horas;

- A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório e é constituída de questões de múltipla escolha. Cada questão terá cinco alternativas, sendo apenas uma correta. Cada candidato receberá um caderno de questões e um único cartão de respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado. 

- O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico.

- candidato quefor surpreendido portando aparelhos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, tablets e similares, entre outros, bem como qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, como bipe, notebook e palmtop também será eliminado do concurso. Não será permitido o uso de relógios, óculos escuros e acessórios de chapelaria, além da utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

Após a prova:

- Ao terminar, o candidato deverá deixar o local de aplicação da prova. 

- O gabarito oficial será disponibilizado no site da Funcab no segundo dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas. Já os cartões de respostas estarão disponíveis até 15 dias após a divulgação do resultado da prova objetiva.

- A divulgação das notas da prova objetiva será no dia 12 de março;

- A realização do teste de aptidão física bem como a entrega dos documentos para investigação social ocorrerá entre os dias 29/03 e 03/04. 

- O concurso terá ainda fase de avaliação psicológica e entrevista devolutiva, que ocorrerão em maio de 2014.

Distribuição de candidatos por estado:

AC 5

AL 3577

AM 2

AP 3

BA 6350

CE 168

DF 49

ES 4

GO 39

MA 12

MG 5

MS 4

MT 15

PA 8

PB 299

PE 3098

PI 48

PR 5

RJ 51

RN 96

RO 12

RR 4

RS 4

SC 10

SE 28889

SP 54

TO 23

Total geral - 42834

Por: Adrine Cabral

Fonte:  Faxaju

FESTAS CLANDESTINAS EM SÃO CRISTÓVÃO SÃO REGRADAS A DROGAS, SEXO E ÁLCOOL.

O juiz da comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto está realizando um trabalho para impedir a realização de festas que são consideradas clandestinas e por ter a participação de menores. A denuncia foi feita por estarem promovendo a exploração sexual de adolescentes e ter ainda o consumo de drogas e álcool.

As festas são realizadas em locais impróprios e sem autorização e por conta disso estão sendo alvo de investigação por parte do Poder Judiciário de São Cristóvão. As informações são de que uma dessas festas estaria programada para acontecer nesta sexta-feira (14), a partir das 22h, no Espaço São Lázaro, localizado no Povoado Cabrita, em São Cristóvão.

Segundo o Juiz Costa Neto, as festas estão acontecendo em alguns povoados do município há vários meses, em locais que não dispõem de alvará para realização de eventos de grande porte e que menores são incentivadas a participar por serem mais suscetíveis à prática do sexo indiscriminado. O juiz diz que estão programadas duas festas que serão feitas nesta sexta-feira e uma no sábado. As festas acontecem com frequência, principalmente no povoado Cabrita, Alto da Divinéia e Cajueiro.

Costa Neto afirma que vem investigando esses eventos, que inclusive teria a participação de civis e militares. “Venho há algum tempo investigando, solicitando informações da população. Estive nas portas de algumas chácaras e sei que existem autoridades civis e militares do estado que frequentam tais bacanais, mas ainda não tenho provas para instaurar processos”.

As informações são do Caju News

Fonte:  Faxaju

BOLSONARO: A VERDADE SOBRE DIREITOS HUMANOS.

Fonte:  Youtube

AMESE OFICIA MAIS UMA VEZ O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CASO DO CABO PM VALDEVINO.

Na manhã desta quinta-feira, dia 13, a AMESE, através do seu presidente Sargento Jorge Vieira, oficiou mais uma vez o Ministério Público Estadual, na pessoa do Dr. João Rodrigues Neto, Promotor de Justiça e Curador do Controle Externo da Atividade Policial, com o objetivo de passar algumas informações visando agilizar a apuração da fuga do marginal que atirou contra o Cb. PM Valdevino do HUSE.

Conforme matéria já publicada no blog da AMESE (http://www.ameseluta.blogspot.com.br/2014/02/caso-cabo-valdevino-amese-acionou-o.html), o Representante do Ministério Público afirmou que já estava sendo aberto um procedimento investigativo naquele órgão, bem como, solicitou mais informações acerca do fato para melhor instruir o feito.

No novo ofício encaminhado, a AMESE juntou o ROP (Relatório de Ocorrência Policial) feito pela guarnição Tigre 02, do 5º Batalhão, bem como, informou o nome e endereço dos dois elementos que atiraram no Cb. PM Valdevino durante a tentativa de assalto, além do nome do delegado que recebeu a ocorrência.  Foi relatado ainda no ofício que os militares que encaminharam o Gean Michel ao HUSE, deixaram o mesmo custodiado com o policial civil que estava de plantão naquele nosocômio. 

Mais uma a AMESE, que está atenta para defender a classe militar, espera que o fato seja devidamente apurado, pois é inadmissível que um marginal que tem a ousadia de atirar num policial militar, alvejando-o, possa fugir tão facilmente e estar solto nas ruas para praticar novos crimes.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pela AMESE ao MP e a cópia do ROP da ocorrência:

COMPLACÊNCIA DAS LEIS ENGESSAM A SEGURANÇA.

Os integrantes do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE) escolheram na manhã desta quinta-feira, 13, no Real Classic Hotel, na Orla de Atalaia, durante a abertura do 38º Encontro do CONSENE, a nova presidência e vice-presidência do órgão. O novo presidente é o secretário da Defesa  Social de Alagoas, Eduardo Tavares, e o vice-presidente é o secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes.  

Homenagem

Ainda na abertura, foi homenageado o ex-presidente do CONSENE, Wilson Salles Damázio. O secretário de Segurança Pública do Piauí, Robert Rios Magalhães, que começou o dia como presidente do conselho, fez um desabafo e disse que a segurança pública no Brasil de hoje é um fenômeno difícil de ser estudado por sociólogos e demais cientistas sociais devido à complacência das leis que engessam os órgãos de segurança e facilitam a prática de crimes.

Rios disse que em nenhum lugar do mundo alguém poderia matar, roubar, furtar, sequestrar e ficar impune com a colaboração das leis. “As leis de proteção ao menor do Brasil de hoje é uma verdadeira fábrica de delinquentes juvenis. A lei deve proteger o menor, mas essa proteção deve encontrar limites. No Piauí, a polícia já apreendeu um menor de 10 anos em cima de uma moto cometendo assaltos e quando foi levado ao Ministério Público ninguém sabia o que fazer”, destacou. 

Representantes

O secretário João Eloy, anfitrião do evento, mencionou que a delinquência juvenil é um problema que deve ser encarado com mais seriedade. Ele deu boas vindas aos participantes do evento e disse que Sergipe está de braços abertos para discutir a segurança da região Nordeste. O novo presidente do CONSENE convocou a todos para estarem presentes em Maceió no próximo mês de maio. 

Fonte e fotos: Ascom SSP/SE

PARTIDO DOS TRABALHADORES TEM RANCOR DOS MILITARES?

Enquanto policiais militares, dezenas, saíram machucados para evitar que alguns manifestantes invadissem o STF - Superior Tribunal Federal; em seguida foram recebidos pela presidente da república, conforme fotos abaixo; vemos policiais militares lotados no mesmo local das manifestações, se manifestando e não foram recebidos pelo governador do PT, o mesmo partido da presidente Dilma. Ou seja, ela recebe a todos, menos os trabalhadores da segurança pública. Esse país é uma mentira! Há cinco anos policiais e bombeiros esperam a votação em segundo turno da PEC 300, emenda constitucional de criação do Piso Nacional da Segurança Pública. Nos pronunciamentos a presidente Dilma sempre fala em educação e saúde, segurança...ela ignora, afinal estamos "em tempos de paz."

ISSO A MÍDIA PTRALHA NÃO MOSTRA.... policiais militares trabalhando, mantendo a ordem na passeata do MST quando "sem querer querendo" alguns manifestantes "tropeçaram" e desceram a "LENHA" nos PMs... para toda ação tem uma reação, quando a borrachada come no lombo, esses vagabundos correm para o colinho dos direitos humanos..... lamentável, no Brasil pau que bate em chico nunca bate em Francisco.....

A presidenta Dilma recebeu, nesta quinta (13), representantes do MST, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também participou da reunião, é importante que os movimentos sociais tenham suas reivindicações, que são atendidas de acordo com a capacidade orçamentária e operacional do governo.

Fonte:  Blog do Anastácio

SESSÃO SECRETA PARA AVALIAR A CONDUTA DE POLICIAL É NULA.

Um processo administrativo que descumpre o princípio da publicidade fere um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Com esse argumento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal,declarou nula uma sessão secreta em que a Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul decidiu expulsar um cabo da corporação. Ela determinou que seja feito novo julgamento, com a prévia ciência do policial e de seu advogado.

O cabo foi obrigado a deixar a PM do estado em 2007 após ser condenado à prisão por lesão corporal com disparo de arma de fogo. Apesar de ter sido interrogado e ter apresentado defesa prévia, ele reclamou à Justiça por não ter sido informado sobre o julgamento de seu caso na corregedoria. Na sessão a portas fechadas, três membros do Conselho de Disciplina da Corregedoria decidiram pela exclusão do policial.

O advogado José Belga Assis Trad tentou anular o julgamento em 2008, mas o pedido foi negado em primeira e segunda instâncias. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul avaliou que foi respeitado o Decreto 1.261⁄81, que estabelece regras ao funcionamento do Conselho de Disciplina da Polícia Militar no estado. “A legislação vigente determina que seja secreta a sessão de deliberação do relatório e, além disso, evidencia-se dos autos que o apelante teve ciência dos atos praticados”, afirma o acórdão.

Para a ministra Cármen Lúcia (foto), porém, a possibilidade de apresentar recursos após a deliberação do conselho não substitui o direito constitucional de que o servidor público esteja presente a seu próprio julgamento. “Ao confirmar a validade da sessão de julgamento secreta (...), o tribunal a quo contrariou as garantias da ampla defesa e do contraditório e o princípio da publicidade, norteadores do devido processo administrativo.”

Dúvida

No pedido apresentado ao Supremo, Trad solicitara que a corte determinasse a reintegração do policial à corporação. Como a relatora não tratou sobre o tema, ele pretende entrar com Embargos de Declaração para saber se o cliente tem direito de receber os salários equivalentes a todo o período que ficou fora. “Se a sessão é nula, não tem nenhum efeito”, avalia.

Para o advogado, a decisão abre um precedente para outros policiais que foram expulsos da corporação da mesma forma.

Clique aqui para ler a decisão.

RE 597148

Fonte:  Felipe Luchete/conjur.com.br

COMANDANTE DA PM DE BRASÍLIA LIVRA A CARA DO MST MESMO COM 30 POLICIAIS FERIDOS E APENAS 2 SEM-TERRA.

O que vocês vão ler abaixo é a expressão crua do surrealismo brasileiro; é a evidência mais contundente de que o Brasil passou a flertar com a bagunça, com a desordem. E a gente sabe como isso acaba: em morte. Vejam o caso do cinegrafista Santiago Andrade. Parece, no entanto, que o país não está disposto a aprender nada.

Houve confrontos nesta quarta entre a PM do Distrito Federal e os ditos sem-terra, como já vimos aqui. Nada menos de 30 policiais ficaram feridos — para apenas dois sem-terra. Isso evidencia de que lado estavam os violentos. Os sem-terra atacaram com paus e pedras; os policiais reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Muito bem.

Mesmo diante da brutalidade dos sem-terra, o coronel Florisvaldo Ferreira César disse acreditar que foram pessoas infiltradas no movimento que promoveram a desordem. Afirmou: “Não acredito que tenha sido gente do MST. Foram grupos infiltrados que agem com extrema violência. Trabalho com o MST há 14 anos; esta foi a primeira vez que vi policiais feridos dessa maneira”.

É o fim da picada! Como informa o Globo, “um militante do MST, conhecido como ‘Joba’, foi preso após agredir um policial no rosto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi ao encontro dos manifestantes e marcou uma reunião de representantes do movimento com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, às 9h, no Palácio do Planalto.”

Os representantes do MST, eles próprios, ao contrário do comandante da PM, não atribuiu a violência a infiltrados, não. Admitiu que era coisa deles mesmo, mas, claro!, culpou a polícia: “Fomos reprimidos pela polícia do Estado. Primeiro em frente ao STF e agora aqui no Planalto. Isso é incabível, inconcebível e inaceitável. É mais uma mostra da incapacidade do governo em atender as demandas do MST”, disse José Ricardo Silva, da direção Nacional do MST.

Entenderam o absurdo da coisa? Os representantes do movimento não acusam “forças infiltradas” pela violência, não! Quem tenta dourar a pílula é um representante da PM. Para encerrar: oito policiais estão em estado grave.

Fonte:  Reinaldo Azevedo - Blog Reinaldo Azevedo Veja/Abril

ATÉ QUEM NÃO É POLICIAL SABE QUE A CLASSE NÃO É VALORIZADA.

Fonte:  Blog da Renata

SOLIDARIEDADE: BINGO BENEFICENTE EM PROL DE AJUDAR DUAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA TER UMA CONDIÇÃO DE VIDA DIGNA.

Convidamos os militares sergipanos e a sociedade em geral para participar de um bingo beneficente em prol de ajudar duas crianças que precisam urgentemente de dois equipamentos para ter uma condição de vida digna, quais sejam, um aparelho Parapodium e uma cadeira de rodas Jaguaribe fit reclinável com colete.

O bingo será realizado no dia 23/02/2014, às 10:30 horas, na Rua Bahia, esquina com a Rua Amapá, cujo preço da cartela é R$ 10,00.  O evento contará com atrações musicais.

Alguns brindes: 02 Rodízios no Restaurante Sal e Brasa, Celular, Bicicleta, Hospedagem p/ 03 pessoas no Hotel Águas do Velho Chico + passeio de Catamarã no Canion de Xingó, sanduicheira, liquidificador e outros. 

Pontos de Vendas no Siqueira Campos: Espaço Samba Vip na rua Distrito Federal (Society Serrano no Siqueira Campos), Maurício Car Rua Bahia 1646, Mercearia do Horácio Rua Bahia 1558 e nas casas 1668, 1691.

Ponto de vendas no Augusto Franco: Maximus Cabeleireiro Rua D-2 Casa 05, Farolândia.

POLICIAIS DA 4ª CIA / 8º BPM PRENDEM DUPLA QUE INVADIU UMA CASA E PRATICOU HOMICÍDIO NA BARRA DOS COQUEIROS, LOGO APÓS O CRIME.

Na tarde desta terça-feira, dia 11, por volta das 15:44 horas, policiais militares da 4ª CIA/8º BPM, através da guarnição Lince 02, estavam realizando policiamento ostensivo na região do Canal do Guaxinim, município de Barra dos Coqueiros, quando se depararam com dois elementos que ao perceberem a viatura policial, dispensaram uma arma de fogo, bem como, certa quantidade de droga, empreendendo fuga.

Imediatamente os militares passaram a perseguir os meliantes, logrando êxito em prendê-los, identificando-os como sendo Jean Dener Santos, 19 anos e Rodrigo da Conceição de Melo Cardoso, também com 19 anos.

Após a prisão dos infratores, os policiais, através de algumas diligências, tomaram conhecimento de que os mesmos eram os autores de um homicídio ocorrido na citada localidade, que teve como vítima um homem ainda não identificado.

Jean e Rodrigo, juntamente com a arma do crime, além da droga que estava em poder destes, foram encaminhados ao CISP da Barra dos Coqueiros para lavratura do flagrante.

Fonte:  Blog da 4ª CIA/8º BPM

POLICIAIS DA CAATINGA PRENDEM TRIO POR FURTO DE OVELHAS, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES NO ALTO SERTÃO SERGIPANO.

O Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga - PEPAC prendeu, na manhã do último sábado, 08, três indivíduos pela prática dos crimes de furto qualificado, receptação e corrupção de menores, fato ocorrido no Povoado Lagoa Redonda, município de Porto da Folha, região do alto sertão sergipano.

De acordo com informações passadas pela vítima e com a confissão dos autores, o fato aconteceu por volta das 02h da madrugada do dia 08/02/2012 (sábado), enquanto a vítima dormia. Aproveitando-se do repouso da vítima os indivíduos identificados posteriormente por CLAUDEVAN DOS SANTOS, 19 anos, e o menor de 17 anos, furtaram uma ovelha de dentro da propriedade da Senhora K.S., 35 anos, e ao amanhecer do dia a dupla levou o animal para a feita livre da cidade de Monte Alegre e vendeu a JOSÉ FÁBIO DA SILVA SOUZA, conhecido por BINHO, 28 anos, já processado judicialmente pelo mesmo crime de receptação.

Diante da denúncia, recebida às 07h do dia 08, uma equipe do PEPAC (Pelotão de Caatinga) empreendeu diligências e conseguiu localizar e deter BINHO, que no momento se encontrava na feira livre de Monte Alegre de posse da ovelha que havia sido furtada. Ao ser abordado, BINHO informou ter comprado a ovelha a dois indivíduos não identificados, pela quantia de R$ 100,00 (cem reais), e que os referidos individuo-os estavam em uma motocicleta POP100 de cor preta. Logo após a prisão de BINHO, a equipe policial conseguiu chegar aos autores do furto, CLAUDEVAN e o menor, que foram localizados na Rua Barra dos Coqueiros, no referido povoado, juntamente com a motocicleta noticiada, sendo então reconhecidos pela vítima e por BINHO, inclusive confessaram a autoria do delito.

Após a prisão do trio, todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia de Itabaiana/SE (Delegacia Plantonista), juntamente com os objetos furtados e apreendidos, para a lavratura dos procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PEPAC