sábado, 2 de julho de 2022

RECEITA ALERTA PARA GOLPE FALSO DO IOF ANTECIPADO VIA PIX.

Estelionatários simulam liberação de empréstimos

Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Foto:  Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix - Divulgação/Receita Federal

Fonte:  Agência Brasil

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A POLICIAL MILITAR MERIELEN EVANGELISTA POR COMPLETAR MAIS UMA DATA NATALÍCIA.



O blog Espaço Militar parabeniza a policial militar Merielen Evangelista por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 02, rogando a Deus que a abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Feliz aniversário! Data especial, pois completa mais um ano de vida e isso é motivo para se alegrar e festejar muito. 

Desejamos que você celebre essa data por muitos anos, e que nunca lhe falte paz no coração, amor na vida, sorrisos no rosto e companhias maravilhosas. E que cada novo dia seja o renovar de uma esperança e um entusiasmo infinitos. 

Parabéns e muitas felicidades!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O POLICIAL MILITAR EDJAN SANTOS POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o policial militar Edjan Santos por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 02, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O JUIZ DE DIREITO SÉRGIO LUCAS PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Juiz de Direito Sérgio Lucas por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 02, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem. Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias.

Hoje, mais um a janela se abre diante de seus olhos, mais um espinho foi retirado da flor, restando apenas a beleza de tão bela data. Os sintomas da felicidade se traduzem do otimismo, na fé, na esperança tenho empenhado em ser melhor a cada dia.

Continue firme pelos caminhos da virilidade e suas verdades. Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim, o jardim que representará a realização de seus maiores sonhos.

Que Deus te ilumine, todos os dias de sua vida. Feliz aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR E A ASPRA/SE PARABENIZAM OS BOMBEIROS PELO SEU DIA - 02 DE JULHO.


O blog Espaço Militar e a ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe) parabenizam os Bombeiros pelo seu dia - 02 de julho:

Alguém já te disse que os anjos existem de verdade? Porém, eles não se parecem com aquelas imagens de querubins com asas, os anjos da vida real são aqueles que todos os dias colocam os seus uniformes e se preparam para salvar alguém que ainda nem está correndo perigo. Estamos falando sobre os corajosos bombeiros que estão sempre prontos para ajudar quem precisa em situações extremas com toda a dedicação e carinho.

Existe uma pessoa que conhecemos nos piores momentos de nossas vidas, mas que agradecemos todos os dias aos céus por essa pessoa ter estado lá quando precisamos. O bombeiro é o profissional que está sempre a postos para realizar uma ação de salvamento e dar a sua mão amiga a quem mais precisa. Parabéns a todos os bombeiros.

Uma homenagem do blog Espaço Militar e da ASPRA/SE.

PESQUISA APONTA REDUÇÃO DO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS. BRASIL TINHA 544 MIL POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS EM 2020.


O Brasil contava com ao menos 480 mil policiais civis e militares na ativa, em 2020. A informação consta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou ontem (1º).

Segundo informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a soma dos policiais militares na ativa em todo o país totalizava, em 2020, 385.883 pessoas – sendo 341.152 homens e 44.731 mulheres. Já o efetivo de policiais civis compreende a 94.418 agentes – 69.817 homens e 24.601 mulheres.

Contabilizados à parte, os bombeiros reúnem 63.644 militares na ativa, dos quais 55.949 são homens e 7.695, mulheres. Reunidas, as três categorias totalizam 543.945 servidores. Número pouco menor que os cerca de 555 mil policiais militares, civis e bombeiros que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou estarem na ativa em março de 2021, conforme o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Redução

A mesma pesquisa sobre o perfil das instituições de segurança pública divulgada em 2020 apontou que, em 2018, tanto o número de policiais militares, quanto o de civis, era superior aos divulgados hoje. Enquanto, em 2018, as pms do país reuniam 414.932 pessoas, as polícias civis contavam com um efetivo total de 112.837 indivíduos.

Consultado, o ministério informou que apenas os órgãos de segurança pública de cada uma das unidades federativas onde houve redução do efetivo poderiam explicar as causas da variação.

Parte da diferença entre os dados de 2020 e os de 2018 pode ser atribuída ao fato de que, na mais recente pesquisa, alguns estados não forneceram todas as informações solicitadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Espírito Santo e Rondônia, por exemplo, não informaram seus efetivos de policiais militares na ativa em 2020. Já Acre e Piauí não indicaram o número de policiais civis. Ainda assim, os dados consolidados disponíveis no painel da pesquisa de 2020 indicam variações locais efetivas.

Detentor do maior efetivo policial do país, o estado de São Paulo, por exemplo, informou à Senasp que, em 2018, contava com 83.044 policiais militares e 29.140 policiais civis, e com 81.664 pms e 22.041 agentes civis na ativa em 2020. Já os dados atribuídos ao Rio de Janeiro, estado que possui o segundo maior contingente policial do país, variam de 44.020 pms e 9.058 policiais civis em 2018 para 44.336 pms e 7.309 policiais civis, em 2020.

Frota

Uma das novidades da recente pesquisa foi desmembrar os dados relativos aos institutos oficiais de perícia de todo o país, até então agrupados junto aos das polícias judiciárias. Com base na mudança, o ministério chamou a atenção para o fato de o país contar com cerca de 14 mil servidores lotados nestes institutos.

Além disso, as instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal também forneceram à Senasp informações sobre equipamentos, capacitações, estruturas e atividades desenvolvidas.

Enquanto a frota veicular das PMs de todo o país supera as 78 mil viaturas, a das policias civis não chega a 41 mil. Já os corpos de bombeiros militares contam com 15.373 viaturas. As três instituições contam com aeronaves, mas enquanto as polícias militares brasileiras dispõem de 83 helicópteros; os bombeiros contam com 46 e as polícias civis, com 24. A consulta ao painel da pesquisa, na internet, também permite perceber a distribuição irregular destes equipamentos pelos diferentes estados e regiões.

A pesquisa também detalha a composição das forças de segurança das unidades federativas, analisando critérios como raça/cor; idade; tempo de serviço; posição; escolaridade, entre outros aspectos. Desta forma, é possível verificar que enquanto a maioria (60%) dos integrantes das polícias militares concluíram até o ensino médio, contra 30% que cursaram o ensino superior, nas polícias civis a situação se inverte, com 62% da força com diploma universitário e 22% com ensino médio completo.

Fonte:  Agência Brasil

BOMBEIRO QUE EVITOU 57 SUICÍDIOS CRIA TÉCNICA AGORA USADA EM 20 ESTADOS.

O major Diógenes Munhoz já salvou 57 vidas diretamente e muitas outras a partir de um curso que ensina abordagem humanizada em tentativas de suicídio.

Em 2005, na avenida Campanella, na zona leste de São Paulo, o major Diógenes Munhoz, que faz parte do Corpo de Bombeiros de São Paulo, atendia a uma ocorrência relativamente comum para sua equipe — uma pessoa havia subido em uma torre de transmissão de sinal de celular com a intenção de cometer suicídio.

Poderia ser o fim de uma vida, mas não foi. O "tentante", como o major explica que é correto chamar quem antes era designado como "suicida", desistiu, e o episódio acabou dando a Munhoz uma ideia que salvaria, a partir dali, muitas outras vidas.

"Percebi que ainda que a pessoa desistisse do ato, não tinha um desfecho necessariamente positivo. Nós — e digo não só minha equipe, mas também policiais militares e profissionais do SAMU, que também atendem esses casos — não tínhamos instruções para nos importarmos com aquela pessoa a fundo. Era tratado simplesmente como um chamado: você distraía a pessoa e a agarrava, para acabar com a ocorrência. Não se importava com o que aconteceria depois", conta Munhoz.

Outras opções usadas pelas equipes de emergência eram mangueiras de água com potência forte e tiros de taser (que causa choques), que tinham como objetivo afastar o tentante do perigo, mas na avaliação do major, só agravavam a situação, sem oferecer qualquer acolhimento à pessoa.

Naquela torre do bairro Vila Campanela, o profissional ficou com a pessoa em risco por seis horas. Nos primeiros trinta minutos, era o major do corpo de bombeiros de São Paulo e um tentante.

"Depois, eu passei a conhecer aquele homem. Ingressei em seu mundo e na sua história, e eu começo a compreender que ele tem uma vida repleta de sofrimentos, angústias, e também de vitórias. Depois de uma hora ali em cima, a última coisa que eu gostaria é que o Alcides (nome fictício) morresse."

Munhoz procurou o CVV (Centro de Valorização da Vida), ferramenta pública que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio. Lá, teve as primeiras lições sobre acolhimento, escuta compassiva, e começou a ler e a escrever sobre o tema, e a participar de simpósios e palestras.

Foram dez anos de estudo até que o major criasse uma técnica humanizada para assistência a pessoas que tentassem tirar a própria vida.

Com base em pesquisa e experiência, montou, como seu projeto de mestrado, um curso que hoje já é aplicado em serviços de emergência público de 20 Estados brasileiros e é aberto a profissionais de outras áreas, como médicos, psicólogos, e outras profissões que lidem com o tema diretamente ou indiretamente.

Diógenes Munhoz evitou, diretamente, o suicídio de 57 pessoas — e estima que esse número tenha sido significativamente maior por meio de outros profissionais que utilizam a técnica de humanização.

"Vi a face da morte 57 vezes e garanto que ela não é bonita. Ela é triste, cinza, opaca e a gente precisa estar lá para acolher e abraçar essa pessoa. Ajudar a fazer com que esta pessoa entenda que existem fatores de proteção que podem ajudá-la a dar prosseguimento à vida, e que ela não consegue enxergar a luz do final do túnel simplesmente porque não passou do meio do túnel."

"Apesar de eu ter dado o pontapé inicial, o curso só se tornou possível porque contei com a ajuda de muitos profissionais. Sempre digo que o pódio é solidário, não solitário."

No 2º semestre, a técnica vai ser exportada para fora de Brasil. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Portugal receberá o treinamento.

O que é oferecido no curso

São 40 horas de aula divididas em um período de uma semana, e que passam por sete tópicos, incluindo o histórico da abordagem técnica, estatísticas do país, aspectos técnicos e fases da abordagem de dissuasão, diferenças entre grupos de tentantes, prevenção do suicídio e um módulo mais amplo, sobre saúde mental.

"Quem passa pelo treinamento aprende, entre outras coisas, a distinguir os tipos de tentantes, que são classificados entre agressivos, psicóticos ou depressivos. Existem sete ferramentas de linguagem e sinais corporais que o abordador pode utilizar. A grande 'sacada' da técnica é que não vou falar com depressivo da mesma forma, com os mesmos gestos, que faria ao abordar uma pessoa psicótica", aponta Munhoz.

Outra mudança que ocorreu após a criação do curso é o encaminhamento do tentante. Antes, a pessoa era levada ao pronto-socorro mais próximo. Na maioria das vezes, não era atendida por um psiquiatra, mas por um clínico geral.

Hoje, prevê-se o encaminhamento para o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e a possibilidade de internação. "Quando essa pessoa era só medicada e liberada, são grandes as chances de ela tentar suicídio de novo."

O major é doutorando em saúde mental no Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), e atualmente e sua pesquisa é focada nos resultados que a técnica já alcançou no Estado de São Paulo.

"Os levantamentos apontam um ganho de ao menos 23%. Se salvarmos uma vida, toda uma carreira já estaria paga. É só perguntar para a mãe daquela pessoa. Mas 20% de ganho, em um estado que registra 2.500 ocorrências por ano, de acordo com o Corpo de Bombeiros (sem levar em conta as ocorrências anotadas pela polícia militar e SAMU), é algo muito significativo."

Em duas ocasiões, Munhoz foi procurado posteriormente por pessoas que salvou. "Já teve um rapaz que era cientista, que me escreveu nas redes sociais. E em uma palestra, quando eu acabei a palestra, um rapaz se levantou, fez um discurso e findou dizendo que estava ali só porque eu o tirei do lugar onde ele tentou o ato. Foi bem emocionante."

Depressão é a principal causa de tentativa de suicídio

Segundo a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), cerca de 97% dos suicídios têm ligação com transtornos mentais, especialmente a depressão.

No Brasil, a doença é um problema de saúde pública. O país é o quinto com maior incidência, apresentando um número de casos superior ao de diabetes, segundo Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde.

Além disso, dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apontam um aumento de 167% da utilização de serviços relacionados à saúde mental de 2011 a 2019.

Em casos de depressão resistente ao tratamento — quando há falha de dois tratamentos anteriores administrados em dose e tempo adequados — estima-se elevação do risco de morte por suicídio em sete vezes.

Segundo estudo recente publicado na revista The Lancet, até 80% das pessoas afetadas pela doença no mundo sequer têm um diagnóstico.

Já o levantamento realizado pelo Instituto Ipsos a pedido da Janssen, empresa farmacêutica da Johnson & Johnson, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 Estados brasileiros, revela que entre os diagnosticados entrevistados, o tempo médio para procurar ajuda foi de 39 meses (três anos e três meses).

A demora ocorreu, principalmente, por falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), resistência (13%) e medo do julgamento, reação dos outros ou vergonha (13%).

"Essa demora no tratamento para a depressão pode trazer consequências devastadoras, como a cronificação da doença, agravamento dos sintomas, diminuição da eficácia dos tratamentos, perda de anos produtivos, impacto econômico e severa diminuição da produtividade, e todo um prejuízo em seu convívio familiar e social. A depressão precisa ser levada à sério", afirma Cintia de Azevedo Marques Périco, professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC e integrante da Comissão de Emergenciais Psiquiátricas da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).

Dados da pesquisa da Janssen demonstram que ainda há falta de entendimento sobre sua gravidade e seu impacto na vida do paciente e de todos ao seu redor: apenas 10% acreditam que a depressão é uma doença com base biológica (e repercussões físicas no corpo). Outros 35% não acham que pode ser tratada com medicamento e 36% acreditam que para superar a doença é preciso força de vontade.

"No senso comum, existe uma banalização daquilo que se entende por ser psicológico, com uma falsa ideia que não precisa de tratamento. No entanto, atualmente sabemos o quanto ter uma função psíquica alterada impacta no indivíduo como um todo. Não tratar a depressão como uma doença grave e que pode resultar em uma emergência psiquiátrica pode trazer sérias consequências para os pacientes e para a própria sociedade", afirma Périco.

Foto:  divulgação

Fonte:  BBC Brasil (Giulia Granchi)

JOVEM ATROPELADA POR HOMEM COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ PASSA POR CIRURGIA PARA AMPUTAR A PERNA.


Uma das vítimas de um atropelamento na Barra dos Coqueiros na última sexta-feira, 24, passará por procedimento cirúrgico para amputar uma das pernas devido a sequelas do acidente. A jovem e a irmã saiam de uma festa junina e estavam caminhando na calçada quando foram atingidas por um veículo que estava sendo conduzido por um homem com sinais de embriaguez.

De acordo com Edson Telles, advogado de defesa das vítimas, a Polícia está ouvindo testemunhas sobre o caso para dar prosseguimento ao inquérito.

“A defesa das irmãs está preparando um material para auxiliar nas investigações, para que ajude a polícia a concluir pelo crime de tentativa de homicídio e o autor seja julgado pela população da Barra em júri popular”, foi exposto.

Segundo as informações policiais, no local do acidente, o condutor do veículo, que tinha batido na parede lateral de um estabelecimento comercial, foi identificado pelos policiais como E.S.C.J. Ele apresentava visíveis sinais de embriaguez, como olhos avermelhados, fala embargada, andar cambaleante, além de exalar um forte odor etílico. Ele foi preso em flagrante após se recusar a fazer o teste do etilômetro, mas pagou fiança de R$ 3.500,00 e foi liberado com o uso de tornozeleira eletrônica.

As jovens foram encaminhadas para o Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), em Aracaju. Uma delas foi liberada e outra sofreu uma fratura bacia e no fêmur, havendo a necessidade de ter uma das pernas amputadas.

Fonte:  Fan F1

sexta-feira, 1 de julho de 2022

11 ESTADOS ANUNCIARAM REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF. JÁ EM SERGIPE, ATÉ AGORA NADA DO GOVERNO REDUZIR O ICMS. BOM A POPULAÇÃO ABRIR BEM O OLHO!


Até a tarde desta sexta-feira (1º), onze estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN. São eles: Espírito Santo, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.

Por outro lado, Pará, Distrito Federal, Paraíba, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, mais o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

Fonte:  CNN Brasil ( Carolina Figueiredo,Victória Cócoloda e Pedro Zanatta)

Comentário do blog: Em Sergipe, até agora nada do governo reduzir o ICMS. Bom a população ficar de olho!

OS IMPACTOS NO ROL TAXATIVO DA ANS SÃO TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESE.


No início de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não precisam ofertar cobertura para procedimentos que estão fora do rol de exames, consultas, cirurgias e terapias considerados obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para tratar sobre essa decisão, que tem impactos diretos na vida da população, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promoveu nesta segunda-feira (27) uma audiência pública, fruto de requerimento do deputado estadual Capitão Samuel (PP).

“A decisão foi recente, foi recorrido. Estamos na luta em Brasília com um projeto de lei para que seis mil procedimentos de saúde entrem no rol da ANS e consequentemente obrigue os planos de saúde a dar o devido tratamento porque é inadmissível que você tenha nove mil procedimentos de saúde para os brasileiros e apenas três mil nesse rol taxativo da ANS. É uma luta muito grande. Também queremos discutir práticas integrativas que estão ou não no rol e que ajudam, e muito, no bem-estar e no dia a dia das crianças e dos adultos que necessitam dessas práticas”, explicou o deputado estadual Capitão Samuel.

A presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/Sergipe), Carolina Santos Teixeira de Menezes, traz mais detalhes sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ela explica que, apesar de ser taxativo, o rol da ANS traz possibilidades para que as pessoas possam buscar serviços de saúde não contemplados pela lista. Para que isso ocorra, a presidente explica que é necessário que o tratamento seja reconhecido pela comunidade científica.

“O STJ, na última decisão que tratou sobre a taxatividade, sobre a natureza do rol da ANS, trouxe um rol taxativo mitigado. Ele defende que o rol é taxativo, ou seja, que os planos de saúde são obrigados a custear aquilo que está na lista de eventos e procedimentos do rol da ANS, entretanto traz possibilidades. Ele valoriza a medicina baseada em evidência, ele valoriza pareceres e orientações do Conselho Federal de Medicina. O rol é taxativo realmente, mas existe uma possiblidade de viabilização de acesso a outros procedimentos e terapias desde que haja um consenso entre a comunidade científica, o Conselho Federal de Medicina e, especificamente, a medicina baseada em evidências, que não haja negativa por parte da Conitec, que é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, como também haja a possibilidade de um diálogo entre o Poder Judiciário e os núcleos de assessoramento técnico ao judiciário, que tratam justamente das demandas de saúde, subsidiando os magistrados nas demandas de saúde”, explicou Carolina.

Para o vereador da Câmara Municipal de Aracaju, Sargento Byron, o rol da ANS vai prejudicar principalmente as pessoas com deficiência. O parlamentar destacou que essa luta por direitos é de todos, parabenizando a Assembleia Legislativa de Sergipe e o deputado estadual Capitão Samuel pela realização da audiência pública na manhã desta segunda.

“A gente entende que essa temática deve ser abraçada por toda a sociedade, não só pelas pessoas que militam na causa da pessoa com deficiência. Todas as práticas que vêm sendo desenvolvidas para atender às pessoas com deficiência, em todos os âmbitos, para que elas ganhem qualidade de vida, seja na área voltada à saúde, seja no desenvolvimento socioemocional, devem ser incentivadas. A decisão mais recente sobre o rol taxativo vai fazer com que as pessoas com deficiência tenham um prejuízo muito grande em seu desenvolvimento. Então, esse movimento que o deputado Capitão Samuel está provocando através dessa audiência pública traz à tona todos os atores que são conhecedores da causa para que a gente reflita e veja como pode atuar para tentar, de alguma maneira, reverter a decisão ou fazer com que a ANS veja uma maneira para contemplar as pessoas com deficiência nesses tratamentos, que são importantes para o seu desenvolvimento”, comentou o vereador.

Audiência pública

Quem também participou da audiência pública foi Lucas Rego, que é diretor-secretário do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Ele ressaltou a importância dos procedimentos em saúde que ficaram de fora do rol da ANS. “A gente que vivencia o Sistema Único de Saúde sabe que essas práticas são importantíssimas para a população. A gente vê com muita preocupação essa situação desse rol taxativo. Agora é realmente um momento de união para que a ANS reconheça todos esses procedimentos que estão em voga no país. É importantíssima essa iniciativa do Capitão Samuel. A gente precisa dessa discussão no Brasil todo. Precisamos fortalecer as entidades públicas civis para que a gente consiga quebrar essa barreira, que é esse rol taxativo”, ponderou Lucas Rego.

Tâmara Rocha de Melo, representante do Grupo de Mães Raras, emocionou-se ao falar durante a audiência sobre a sua filha, que tem doença mitocondrial. Sobre a decisão do STJ, Tâmara defendeu que as questões financeiras não podem ser mais importantes do que a vida da população.

“O que eu quero: quero que minha filha viva, só isso. Estão tirando esse direito. Todo dia nasce uma criança com deficiência, com autismo, uma criança que precisa de um olhar diferente. Mas só visam o financeiro. O financeiro hoje é mais importante do que a vida. Se eu hoje sair de casa para ir trabalhar, eu tenho que colocar alguém para cuidar da minha filha. A maioria das pessoas acha que somos loucas só porque queremos o melhor para os nossos filhos. Não somos loucas, nós queremos apenas uma vida melhor”, finalizou.

Fonte: Alese (Ethiene Fonseca)

PARA EVITAR FRAUDES, JUSTIÇA MANTÉM OBRIGAÇÃO DO USO DO CPF PARA DOAÇÕES ELEITORAIS POR PIX.


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as doações de campanha via Pix devem ocorrer por meio de chave cadastrada com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). A medida tem como objetivo evitar fraudes por meio de chaves aleatórias, e-mails ou números de telefone.

A corte analisou um pedido de reconsideração do PSD. O partido alegou que o uso de outras chaves poderia ser rastreado para coibir ilegalidades e avaliar a origem dos recursos usados pelos candidatos.

O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, afirmou que apenas 24% das chaves de transferência via Pix estão cadastradas com o número de CPF. Ele, a princípio, acolheu o pedido do PSD e entendeu que qualquer chave poderia ser usada. No entanto, após receber informações da área técnica, mudou de opinião e passou a votar contra a possibilidade.

O ministro Alexandre de Moraes disse que, apesar de o rastreamento ser possível, ele não é automático, e a liberação de outras chaves poderia dificultar o trabalho de fiscalização da Justiça Eleitoral.

O Pix é um sistema de transferência bancária instantânea, gratuita, em que o depósito cai na conta de destino em poucos segundos. Nele, ao contrário do que ocorre em outros tipos de transferência, não é necessário informar número de conta, banco e agência de origem ou destino, apenas a chave cadastrada.

Fonte:  Portal R7 (Renato Souza)

HOMEM É PRESO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.


Um homem com identidade não revelada pela Polícia Civil, foi preso nesta última quinta-feira, 30, no município de Canindé de São Francisco, no Alto Sertão Sergipano, acusado de estupro de vulnerável.

Conforme nota divulgada pela Polícia Civil, o caso passou a ser investigado a partir de vídeos em que a vítima relata o crime. Diante da fala, as diligências tiveram início e, durante ouvida, a vítima reiterou os fatos com detalhes. Ela também foi submetida a exames médicos, para fortalecer as provas no inquérito policial.

A prisão temporária foi acolhida pela Justiça, e o mandado cumprido contra o suspeito. O homem foi encaminhado para audiência de custódia e está à disposição do Judiciário.

A Delegacia de Canindé segue com as investigações, para analisar todos os fatos e concluir o inquérito policial.

Fonte:  Fan F1

APÓS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPSE, JUDICIÁRIO DETERINA QUE SMTT E EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO REFORCEM LINHA 406 - ALOQUE/DIA.


Atendendo ao pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de uma Ação Civil Pública, o Poder Judiciário concedeu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e a Auto Viação Paraíso para que seja garantida a manutenção preventiva e corretiva adequada dos ônibus que compõem a linha 406 – Aloque/DIA, do transporte público da Grande Aracaju.

A decisão também estabelece que a operação da mesma linha seja reforçada com mais um ônibus, com o propósito de garantir melhor assistência aos moradores da região.

O procedimento teve início na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, após usuários do transporte público relatarem, através da Ouvidoria do MPSE, os problemas enfrentados pela comunidade na prestação de serviço do transporte público.

Conforme narrado pelos denunciantes, a linha 406 – Aloque/DIA possui ônibus que apresenta problemas mecânicos com frequência; atrasa constantemente os horários em itinerários definidos; fornece ônibus sem condições de segurança; e superlota os espaços internos, não atendendo a demanda de forma satisfatória e com o mínimo de qualidade necessária.

Na decisão liminar, o Judiciário determina que a SMTT e a Auto Viação Paraíso promovam a imediata fiscalização da linha em questão, não permitindo que veículos estejam em circulação sem a correta manutenção preventiva e corretiva adequada, coibindo atrasos no itinerário ou mesmo paralisação do serviço. As partes também devem garantir a substituição imediata de ônibus que, por ocasião, apresentem defeitos e precisem ser retirados da linha. A SMTT também terá que disponibilizar, em até 10 dias após sua notificação, mais um veículo para atender a linha 406.

Fonte:  MP/SE

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA TURMA SOLDADOS DE 1992, QUE HOJE COMPLETAM 30 ANOS NA PMSE.


O blog Espaço Militar parabeniza os policiais e bombeiros militares da turma de soldado de 1992, que hoje, dia 1º de julho, estão completando 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe e à sociedade sergipana.

Que Deus abençoe e proteja a todos cada dia mais.

Matéria do blog Espaço Militar

AÇÕES DA OPERAÇÃO CIDADE TRANQUILA PROPORCIONAM TRANQUILIDADE NOS FESTEJOS JUNINOS DE CAPELA.




A Polícia Militar do Estado de Sergipe realizou, nessa quinta-feira, 30, a Operação Cidade Segura na cidade de Capela, região Agreste de Sergipe. A ação ostensiva de combate à criminalidade visa proporcionar uma maior sensação de segurança para a população, durante os festejos da tradicional Festa do Mastro, que acontece há 83 anos no município.

A festa comemora, neste ano, a 83ª edição, e atrai milhares de pessoas para o município de Capela. Com base no caráter cultural que o festejo representa para os sergipanos, a Polícia Militar de Sergipe, por meio do Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI), comandado pelo coronel Ribeiro, planejou um grande esquema de segurança para comemorações da Festa do Mastro.

Segundo o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), Joaldo Vicente do Nascimento, a ação é de suma importância, principalmente nesse período festivo, em que muitas pessoas deslocam-se para o município, a fim de prestigiar o evento. “A ação do CPMI vem alicerçar ainda mais o planejamento desenvolvido para o período. Ações como essas inibem os atos delituosos e, consequentemente, transmitem tranquilidade para os festejos”, frisou.

Já o comandante da 2ª Companhia, capitão Lima, ressaltou que é a Unidade tem como sede o município de Capela e é subordinada ao 9° BPM, e que a festa segue em clima de tranquilidade. O capitão também salientou que o policiamento é dividido em dois turnos, e que no último dia de festa haverá 80 policiais no primeiro turno, e 40 no segundo.

Policiais da 2º Companhia e do 9º BPM, do Grupo de Ação Tática do Interior (Gati), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) e da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) também contribuem com a segurança, além de uma equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Fonte:  PMSE

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SUBTENENTE PM ROBSON FEITOSA ANDRADE PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Subtenente PM Robson Feitosa Andrade por completar mais um ano de vida nesta sexta, dia 1º, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Esperamos que celebre com muita alegria esta data e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O POLICIAL MILITAR VALMIR LEMOS POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o policial militar Valmir Lemos por completar mais um ano de vida nesta sexta, dia 1º, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

"PENSEI QUE IA MORRER", DIA MOTORISTA DE APLICATIVO QUE TEVE O CARRO ROUBADO NA GRANDE ARACAJU.


"Pensei que iria morrer. Eles não têm dó, nem piedade nem do pai e nem da mãe deles, imagine de mim. Na hora só chamei por Deus e disse que eles iriam se prejudicar matando um homem de bem". Esse é o relato de um motorista de aplicativo que, ainda traumatizado, prefere não se identificar. Ele foi alvo de criminosos nesta semana no momento em que seguia para uma corrida no povoado Oiteiros, em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju.

A vítima de 55 anos conta que recebeu às 7h20 da última quarta-feira, 29, uma solicitação de corrida para buscar uma mulher, o esposo e suas filhas para levá-los no médico em Aracaju, quando foi abordado no percurso por três assaltantes que estavam em outro carro.

"Eu seguia por uma estrada com muito buraco, e ao chegar próximo a um cemitério, avistei um carro branco vindo atrás, encostei na estrada para dar passagem para o veículo. Foi quando o carro parou na minha frente e dois criminosos desceram com um revólver calibre 38. Eles me renderam e no momento eu só dizia 'pelo amor de Deus não me mate pois sou pai de família'. Um deles me puxou do veículo pelo pescoço e me mandou eu correr e não olhar para trás", conta.

A vítima relata ainda que viu o momento em que os criminosos deram a volta com o seu veículo, um Voyage prata de placa LSC 3D13, e fugiram em direção a BR-101. Os clientes da corrida assistiram a todo o assalto pois o local do embarque ficava a poucos metros de onde tudo ocorreu.

“Espero com fé em Deus recuperar o meu veículo. Sei que não é tudo, o nosso bem maior é a vida, mas todos nós precisamos trabalhar. A violência está gritante, diariamente homens de bem estão seriamente correndo risco de vida porque saímos para trabalhar, transportar vidas e a nossas ficam em risco. Isso me preocupa", finaliza.

Após o ocorrido, a vítima foi até uma delegacia onde prestou um boletim de ocorrência. O carro ainda não foi localizado e os criminosos seguem foragidos. A Polícia Civil informou que a Divisão de Roubos e Furtos de veículos vai abrir inquérito para investigar o caso.

Fonte:  Fan F1 (Leonardo Dias)

FORÇA TÁTICA DO BPTUR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO ATALAIA.


Nesta quinta-feira, dia 30, policiais militares da Força Tática do BPTUR, através da guarnição Tático 61, realizavam patrulhamento na região do Bairro Atalaia, quando foram acionados por populares, que informaram que um homem vestindo camisa branca, boné preto e bornal preto, estaria comercializando drogas na Avenida Santos Dumont, no citado bairro, nas proximidades de uma lanchonete.

Imediatamente os militares se deslocaram até o local informado, localizando o suspeito com as mesmas características informadas, o qual, ao perceber a chegada da viatura policial, tentou empreender fuga, porém não obteve êxito, visto que foi perseguido e alcançado.

O homem foi identificado como sendo C.A.L.M. e ao procederem a abordagem, foi encontrado em poder do mesmo 10 pedras de substância análoga a crack, R$ 169,00 em cédulas trocadas e R$ 51,50 em moedas. Após a abordagem constatou-se que o infrator possuía outras passagens pelo sistema prisional.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia para lavratura do flagrante.

Com informações e fotos do BPTUR

Blog Espaço Militar

INCÊDIO AINGE DEPÓSITO DE MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ARACAJU, E BOMBEIROS SÃO ACIONADOS.


O Corpo de Bombeiros foi acionado na noite desta quinta-feira (30) para atender um incêndio que atingiu um depósito de madeiras localizado na Avenida Jscelino Kubistcheque, no Bairro Santo Antônio, em Aracaju. ninguém se feriu.

Segundo o Corpo de Bombeiros houve apenas danos materiais.

O fogo foi controlado pelas equipes do CBM.

Uma perícia deve identificar as causas do incêndio, caso seja solicitada pelo proprietário.

Foto: redes sociais

Fonte:  Faxaju