PRÉ-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEFENDE A DESMILITARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC 300.

“Fico muito agradecida pela homenagem recebida, pois sei que ela não se dirige a mim apenas como indivíduo, mas representa toda a luta em prol das causas sociais”, diz a ex-deputada federal Luciana Genro, do Rio Grande do Sul, que recebeu na última segunda-feira (20) o título de cidadã natalense na Câmara Municipal de Natal. A pré-candidata à presidência da República pelo PSOL tem acompanhado há anos as ações dos policiais e bombeiros militares por melhorias nas condições de trabalho e valorização da categoria. Ainda quando era deputada, Luciana constatou a situação de repressão na qual vivem os profissionais para reivindicar seus direitos.

“Desde 1997, com a greve dos policiais militares no Rio Grande do Sul, defendo que a militarização é um aspecto negativo, pois a coerção vivida por eles em todo o Brasil reflete na maneira como lidam com a população. Desse modo, para se ter policiais cidadãos, a desmilitarização é o caminho”, argumenta. A ex-deputada ainda defende a aprovação da PEC 300, que estabelece um piso remuneratório nacional para policiais e bombeiros militares, pois afirma que só assim haverá igualdade salarial entre todos os policiais do país. “Hoje em dia, em Brasília se ganha bem, mas no Rio Grande do Sul, por exemplo, a categoria recebe uma das menores remunerações do Brasil. Precisamos mudar essa realidade para valorizar os que trabalham diariamente pela segurança pública”, finaliza.

A sessão solene de entrega do título de cidadã natalense a Luciana Genro foi de iniciativa do vereador Sandro Pimentel. Os subtenentes e sargentos militares estaduais estavam representados pelo presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques e pelo sargento Ivonaldo Marreiro, diretor jurídico da entidade. 

Fonte: asspmbmrn.org.br

10 DICAS P/ POLICIAIS ANDAREM ARMADOS EM TRAJES CIVIS.

1. Sua arma não lhe dá poderes sobrenaturais. Ou seja, tê-la na cintura não o torna invencível ou membro dos Avengers. Foi-se a época em que tinham medo de quem estava armado;

2. Estar armado em trajes civis muda sua forma de saque, o posicionamento de sua arma e também o condicionamento natural de acesso rápido a seu arm

amento. Ou seja, treine e esteja consciente desses três pontos;

3. Invista em um coldre para uso velado. Vai ser ridículo ter sua arma presa na borda da calça ou na sua cueca na hora do saque. Deixe essa gracinha para os três patetas;

4. Usa coldre velado em pochete abdominal ou de perna? Treine os saques também com esses acessórios! Sua arma não virá para sua mão de forma mediúnica e seus movimentos “finos” para abrir a pochete estarão prejudicados pelo estresse e pela carga de adrenalina que seu organismo recebeu. Lembre-se disso;

5. Sua boa intenção não é suficiente para identificá-lo como policial. Tenha E USE o distintivo que lhe caracteriza como tal. Sugiro que ele esteja posicionado na linha de cintura, no mesmo lado onde será realizado o saque. Quando do acesso a seu armamento, IMEDIATAMENTE o distintivo será visto, reduzindo drasticamente sua chance de ser confundido com um bandido;

6. Aumente a freqüência de manutenção de sua arma. Se antes suor não tinha tanto contato com seu armamento pelo fato de você estar fardado, agora vai ter!

7. Houve troca de tiros (I) e precisou neutralizar a ameaça? Disparos em regiões periféricas do corpo NÃO SOLUCIONAM CONFLITOS ARMADOS. Aquela estória de ” … dá um tiro na mão…/…atira na perna…” é coisa de quem assiste muito filme e, obviamente, de “achistas” dos mais descarados;

atinja o agressor social – em não havendo dúvida da necessidade legal de atuar – na região do torax, abdomem ou pelve gerando uma “cavidade permanente”. Isso aumentará sua possível sobreviência e a proteção de outras vítimas;

8. Houve troca de tiros (II) e precisou neutralizar a ameaça? Faça o seguinte:

a) cheque a sua volta a possibilidade de haver outros agressores e,

b) ato contínuo, de forma visual e tátil, veja se você está ferido – primeiro pescoço, região toráxica, depois abdominal, pélvica e parte interior das coxas (pontos onde hemorragias seriam mais graves); depois, parte interior dos braços e lateral do corpo;

c) é comum que você, por questões psicofisiológicas, não sinta ou perceba alguns ferimentos e nem faça uma checagem periférica para ver se há outras ameaças;

9. Potencialize sua possibilidade de sobrevivência tendo a certeza de que você tem chances de se ferir e vai ter que resistir a dor. Negar ou ter medo desse fator é um sinal de que você está pouco preparado para neutralizar uma ação com o uso da força letal;

10. Ligue para o 190 para comunicar o fato e para se identificar, descrevendo local, pessoas feridas (inclusive você) e como você está vestido, mantendo seu distintivo sempre a mostra; caso alguém se aproxime, mantenha-se alerta e não descuide da manutenção de sua proteção pessoal, pois hoje é raro agressores atuarem sozinhos.

Por Ten Cel PMDF Leonardo Sant'Anna

Fonte:  Facebook

PM's: VEJA SÓ A NOVA PIADA DOS BASTIDORES.

E nos bastidores da Polícia Militar de Sergipe a piada nova é que um oficial importante resolveu fazer visitas ao interior e marcando reuniões. Os policiais militares pensavam que as reuniões era para anunciar melhorias para eles, mesmo que seja na área estrutural. Que nada! Na reunião, o oficial vem anunciando aos colegas que será candidato a deputado estadual no próximo ano.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

COM 30 ANOS DE SERVIÇO, PMs AINDA CONTINUAM NA ATIVA.

Com 30 anos de serviços prestados à policia militar de Sergipe, alguns coronéis ainda continuam na ativa. Na ultima sexta-feira (17), pelo menos dois coronéis completaram o tempo de serviço e agora serão obrigados por força de lei de irem para a reserva remunerada (aposentar).

Uma situação que está acontecendo na corporação, acabou chamando a atenção de alguns policiais militares (praças e oficiais). Na ultima sexta-feira (17), os coronéis PM Lobo e Adolfo, completaram os 30 anos de serviço. Com isso, por não serem oficiais QOPM, são obrigados a irem para a reserva, inclusive não podendo gozar dos direitos dos QOPMs que podem continuar por ainda mais cinco anos.

Por conta disso, em um e-mail enviado ao FAXAJU on-line, um militar questiona o motivo de ainda não ter sido publicado o ato de aposentadoria dos dois oficiais, já que no caso do coronel Lobo, que hoje é o Corregedor da PM, em caso de alguma decisão por parte do oficial, essa decisão poderá ser questionada na justiça futuramente, por conta do prazo de validade de sua permanência na policia militar.

Outra situação levantada pelo militar é a possibilidade de oficiais e praças, continuarem na policia após os 30 anos. Com a criação do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP), muitos PMs acabam ingressando nesse Batalhão. Não há informação de que os dois coronéis possam ingressar nesse Batalhão, porem como ainda não foi definida a situação dentro da corporação, já que completaram os 30 anos, alguns PMs questionam se eles não poderiam ingressar no BESP.

Com essa situação que passa esses dois militares, um policial enviou um e-mail à redação onde explica algumas decisões proferidas por um juiz e pela Procuradoria Geral do Estado, que acaba mostrando que a forma como foi implantado o BESP é ilegal.

Veja o que diz o e-mail:

“A recente prisão de um Capitão da Polícia Militar, sob alegação de envolvimento com as mortes de jovens na cidade de Poço Verde, trouxe a tona um assunto bastante delicado e pouco discutido dentro da PMSE: Batalhão Especial de Segurança Patrimonial. Criado através do Decreto Nº 22.220 de 25 de setembro de 2003, o BESP, embora pensado de forma a empregar policiais militares da reserva (aposentados) nos serviços administrativos, e com isso empregar os policiais mais jovens no policiamento ostensivo, tornou-se aos poucos uma “moeda” de troca para apadrinhar amigos do poder de plantão. Exemplo disso foi a convocação do capitão citado no início deste texto, que embora não pudesse, por contrariar norma da própria corporação (PM respondendo a processo criminal não pode ser convocado para o BESP), foi convocado ficando desde o início (fevereiro de 2012) a disposição do gabinete do Secretário de Segurança, em funções diversas das previstas no Decreto 22.220. O que é mais grave, todavia, não são as convocações com finalidades diversas das previstas no Decreto, mas sim a própria existência do BESP, isto textualmente descrito em parecer da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe de nº 5.529/2012 (http://acervo.se.gov.br/easysearch/easysearchview/search?engine_name=core01&search_bean=AttachedFileReturnBean&source=1351510135608_arquivo.pdf&did=1351510135608&server=http://acervo.se.gov.br:80),motivado por consulta feita pelo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar – CBM para criar naquela corporação uma unidade similar ao BESP da Polícia Militar.  No citado Parecer, o Procurador que o assina faz referência a outro parecer de nº 1.999 de 2008, onde a PGE faz duras críticas a forma como eram feitas as convocações,contrariando o Estatuto dos Servidores Militares do Estado de Sergipe e a própria Constituição Federal, afirmando textualmente: “A convocação em curso de militares da reserva remunerada foi efetivada sem qualquer definição de prazo.... Absolutamente fora de qualquer excepcionalidade e interesse superior do serviço;  verdadeira hipótese de contratação sem concurso, em desacordo com o art. 37, II da CF/88”. “Fica o alerta e a recomendação ao Senhor Secretário de Estado de Governo, no sentido de que adote providências para a correção do problema”. Continua (o Parecer 5.529) afirmando que mesmo passados quatro anos, a crítica ainda se mostrava atual uma vez que a criação de unidade no CBM trazia vícios outrora identificados na criação do BESP, quais sejam: circunstâncias que não configurem a necessidade excepcional e temporária de convocação e inexistência de prazo de convocação, fazendo com que estas unidades (BESP e seu congênere do CBM) se tornassem órgãos permanentes, contrariando frontalmente o art. 6º da Lei Estadual Nº 2.066/76 (Estatuto dos Militares).  Para se adequar o Decreto 22.220 ao Estatuto dos Militares Estaduais (Lei 2.066) basta que as convocações de Policiais Militares tenham dois requisitos essenciais:FINALIDADE ESPECÍFICA e PRAZO DEFINIDO. Conclui-se então, que todas as convocações efetuadas até a presente data, incluídas as atuais, estão irregulares. A conclusão do Parecer 5.529 não poderia ser outra que a ilegalidade da pretensão de se criar um “BESP” no Corpo de Bombeiros. Este delicado tema não se exaure aqui, somado aos pareceres da PGE, uma sentença da Auditoria Militar, sobre a nomeação de Oficial do BESP para a Presidência de Inquérito Policial Militar – IPM, firmada pelo Juiz Auditor em 06 de abril de 2011 (http://www.tjse.jus.br/pgrau/consultas/exibirIntegra.wsp?tmp.numProcesso=201120600311&tmp.dtMovimento=20110406&tmp.seqMovimento=1&tmp.codMovimento=371&tmp.tipoIntegra=2&tmp.acao=)  mostra o quão delicado é a assunção de atribuições / responsabilidades inerentes a Oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado de Sergipe, por Oficiais convocados para o BESP, podendo causar insegurança jurídica para as decisões do Comando. No caso específico dessa decisão o Juiz não só concedeu em parte o Habeas Corpus, anulando todos os atos praticados pelo Oficial convocado pelo BESP, bem como determinou ao Comando da PM a sua substituição da presidência do IPM, observando as prescrições do Código de Processo Penal Militar”.

O remetente do e-mail foi identificado porem seu remetente terá seu nome preservado.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

SOLDADOS DA PMMS TERÃO 35% DE AUMENTO E ANISTIA APÓS AQUARTELAMENTO.

Foi bem sucedido o movimento reivindicatório dos policiais militares do Mato Grosso do Sul, que iniciaram a semana anunciando o aquartelamento com vistas à reivindicação salarial da categoria. Nesta quarta, os PM’s aceitaram a proposta oferecida pelo Governo do Estado, que concederá aumentos em todos os postos e graduações, auxílio alimentação, vagas para promoção e fornecimento de novo fardamento. Vejam:

Cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul aceitaram os índices de reajuste salarial propostos pelo governo do estado. As tabelas de reajuste da categoria foram votadas, em primeira e segunda discussão, e aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Antes da votação, os policiais militares e bombeiros se reuniram e decidiram pelo fim do aquartelamento.

De acordo com a proposta aprovada, os soldados terão 7% em 2013, 10% em maio de 2014 e 18% em dezembro, também, do próximo ano. Os cabos conseguiram 7% em 2013, 9% para maio e 13% para dezembro de 2014. Além dos percentuais, a categoria receberá o vale alimentação no valor de R$ 100 que representa aproximadamente 4% do salário dos soldados e 2,6%dos cabos. O benefício será pago a todo o efetivo.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACS/MS), Edmar Soares da Silva, participou de uma reunião na governadoria, antes de ir para a Assembleia Legislativa.

“Estamos aceitando a goela baixo a proposta do governo, não é um consenso. O governo não aceitou nossa proposta e não tínhamos mais como negociar”, disse.

Ainda segundo o presidente, os militares devem voltar ao trabalho na tarde desta quarta-feira e os participantes do movimento grevista não serão punidos.

A proposta de reajuste salarial apresentada pelo sindicato, que foi rejeitada pelo governador André Puccinelli (PMDB), era de 15% em 2013, e 20% divididos em duas vezes em 2014 para soldados, e de 15% em 2013 e 14% divididos em 2014 para cabos.

A proposta aprovada pelos deputados inclui mais R$100 mensais agregados ao holerite dos policiais, sem a incidência de impostos. O abono é para as despesas alimentícias dos trabalhadores. Também foram acordadas o aumento de vagas para promoções dos policiais.

Segundo Silva, ainda neste ano, serão disponibilizadas 105 vagas para sargentos, por tempo de serviço, e mais 150 vagas por mérito e antiguidade. Para cabos, serão disponibilizadas 200 vagas, por antiguidade, e mais dez vagas para promoção de sargentos da categoria de músicos e uma para cabo, taembém da categoria de músicos.

Ainda segundo Silva, ficou acordado com o governo do estado que a corporação receberá novas fardas até setembro deste ano.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), a Casa de Leis vai atuar na fiscalização do cumprimento dos acordos firmados entre a categoria e o governo do estado.

Aquartelamento

Os cabos e soldados da PM começaram o ‘aquartelamento’ às 7h30 de terça-feira (21).

Segundo o presidente da ACS/MS, Edmar Soares da Silva, cerca de 5 mil policiais militares do estado aderiram ao ‘aquartelamento’.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Ociel Ortiz, disse ao G1 na manhã de terça-feira (21), que a corporação não aderiu à greve dos policiais e que considera o ‘aquartelamento’ um crime.

Parabéns aos policiais militares sul-matogrossenses, que conseguiram melhorias significativas demonstrando união e força. Que outros estados consigam patamares semelhantes de eficiência mobilizatória.

Blog Abordagem Policial

GOVERNO DE GOIÁS PROÍBE POLICIAIS DE USAREM ARMAS FORA DO SERVIÇO.

O Governador Marconi Perillo durante visita ao Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia nesta segunda-feira comunicou à imprensa uma decisão importante que visa diminuir a violência em Goiás envolvendo policiais.

O governador determinou que a SSPJ-GO tome providencias urgentíssimas no sentido de proibir a utilização de armas de fogo para policiais que não estejam em serviço, especialmente em eventos.

Marconi disse que teve a garantia do secretário de segurança, Joaquim Mesquita, de que tal providencia será tomada de forma imediata. A decisão do governador chega logo depois do assassinato do jovem Luan Vitor Oliveira Sousa ocorrido na festa da Pecuária em Goiânia no último final de semana pelo policial civil Levi Moura de Sousa.

Fonte: Canal Gama

Comento: O Brasil está deixando o modelo federativo e se tornando "estados unidos", se americanizando. Ou seja, cada estado está interpretando a lei de jeito, de acordo com a conveniência. Em São Paulo proibiram policiais de prestarem socorro e agora em Goiás o governador proíbe policiais de usarem armas fora do serviço. Todos sabemos que quem regula o porte e fiscaliza as armas não são os estados, mas, o governo federal através da Polícia Federal. Ambas decisões do inconstitucionais, medidas populistas, para jogar confete para a imprensa. O que tem que ser verdadeiramente discutido, que é o modelo, o plano nacional para a segurança pública, bem como a criação de seu fundo visando financiá-la, isso é deixado de lado. É o mesmo que apoiar o aborto e não discutir os métodos anti-conceptivos. Brasil, o país do acaso...

Fonte do comentário:  Blog NO QAP

VIATURAS DA PM DE CANINDÉ RODAM 100 KM PARA ABASTECER.

As viaturas do 4º Batalhão da Policia Militar instalado no município de Canindé do São Francisco, tem  rodar 100 quilômetros (ida e volta) para poder abastecer.

As informações são de que as viaturas são levadas para o município de Monte Alegre onde fazem o abastecimento do diesel S-10, já que esse produto não tem em Canindé. Isso alem de estar gerando uma despesa extra para o estado, acaba não agradando os militares que são obrigados a deixar a base para poder abastecer os veículos.

A distancia entre o município de Canindé do São Francisco a Monte alegre é de aproximadamente 50 quilômetros. As viaturas na verdade, acabam rodando 100 km apenas para fazer o abastecimento gerando despesa e tirando o policial de sua real função, que é fazer o policiamento ostensivo.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

SUBMETRALHADORA SSP. "BOLO" NÃO PASSARÁ DE 2ª PARA 1ª.

Blog tem certeza que SSP não vai azedar o leite

Em 11 de abril deste ano quando da prisão de assaltantes de bancos  uma surpresa para a SSP: uma submetralhadora ponto 40 da delegacia plantonista estava com os assaltantes. Detalhe: e não havia nenhuma queixa do sumiço da arma da delegacia. Algo muito grave, grave mesmo.

A corregedoria começou a apurar o caso logo depois e o blog aguarda com ansiedade o resultado. Uma certeza: a submetralhadora não saiu voando da delegacia. Ainda não inventaram uma com asas.

Esse caso da submetralhadora deve servir de exemplo com uma punição rigorosa. Expulsão por justa causa dos quadros da Polícia. E que a sociedade tenha conhecimento do nome.

Quem recebe dinheiro público para defender a sociedade é pior do que o criminoso comum quando repassa para assaltantes de bancos uma arma da SSP. Blog está acompanhado os bastidores e qualquer caminho errado a sociedade saberá.

Ao tentar  contato com algumas pessoas da Polícia Civil, o blog percebeu que o assunto está sendo tratado internamente como “delicado”.  Mas, como diz  o ex-governador Albano Franco em Sergipe todos se conhecem. E nada fica escondido por muito tempo. 

O blog tem a certeza que a SSP, através da corregedoria da Polícia Civil, não vai azedar um pobre coitado "leite", para poder promover o "bolo" de segunda para primeira...

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

AMESE OFICIA OAB/SE, JUNTANDO MATÉRIA PUBLICADA NO FAXAJU E VÍDEO EM DVD.

A AMESE, através do seu presidente sargento Edgard Menezes, oficiou mais uma vez o presidente da OAB/SE, Dr. Carlos Augusto, na manhã desta quarta-feira, dia 22, com o objetivo de melhor instruir o pedido feito para apurar as condições da estrutura física do Presídio Militar, bem como, outros fatos relacionados à execução penal dos presos militares, matéria publicada pelo site FAXAJU no dia 20 do corrente mês e ano, além de um vídeo em DVD, que foi publicado junto com a matéria intitulada:  VÍDEO MOSTRA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO PRESMIL.

Confiram abaixo mais um ofício protocolado pela AMESE junto a OAB/SE:

AMESE, UMA ASSOCIAÇÃO QUE NÃO TEM SERVIÇOS DE EMPRESA, MAS TEM O PRINCIPAL, QUE É A GARRA E A DETERMINAÇÃO NA LUTA PELOS DIREITOS DOS MILITARES SERGIPANOS.

PRESMIL: PRÉDIO EM RUÍNAS.

Assistam a reportagem exibida pela TV Atalaia no Jornal do Estado 2ª edição, que fala sobre as condições insatisfatórias da estrutura física do Presídio Militar, bem como, mostra entrevista concedida pelo presidente da AMESE, sargento Edgard Menezes acerca do fato.

Clique no link abaixo e confira a matéria:

http://www.atalaiaagora.com.br/video.php?v=17479

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE ABSOLVE MAIS TRÊS ASSOCIADOS.

Na manhã desta quarta-feira, dia 22, a assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal, conseguiu a absolvição de três associados da entidade, Cb. Eduardo Santos Menezes, Sd. Eleide Maria da Silva e Sd. Tarcísio Luiz dos Santos Freitas Agra, os quais estavam acusados do suposto delito capitulado no artigo 195 do Código Penal Militar (abandono de posto), perante a Justiça Militar, através do processo nº 201120601629.

Ao fazer a sustentação oral durante a sessão de julgamento, o Dr. Márlio demonstrou que não houve por parte dos acusados, o cometimento do crime imputado na denúncia, nem mesmo uma suposta transgressão disciplinar, pedindo a absolvição dos seus clientes com base no artigo 439, alínea "b" do Código de Processo Penal Militar, obtendo êxito em sua tese, absolvendo os policiais militares acima citados.

Confiram abaixo a parte final da sentença que absolveu os militares associados da AMESE:

Proc. n.º 201120601629 - 6ª Vara Criminal

ACUSADOS:

Cb. PM EDUARDO SANTOS MENEZES - Advogado:  Márlio Damasceno Conceição

Sd. PM ELEIDE MARIA DA SILVA - Advogado:  Márlio Damasceno Conceição

Sd. PM TARCÍSIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS AGRA - Advogado:  Márlio Damasceno Conceição

... Assim relatados, passa-se à decisão.

O direito de punir do Estado visa intimidar as pessoas que transgridem as leis, objetivando manter a harmonia e a ordem no meio social, assegurando a paz e tranqüilidade da sociedade. Este é o interesse público que fundamenta a ação penal, que deve ser exercida dentro dos parâmetros constitucionais do devido processo legal.

Entretanto, para que o Estado-Juizaplique a sanção, é necessário que haja certeza dos elementos objetivos e subjetivos, descritos na norma tipificadora da conduta delitiva e, também, que não esteja presente qualquer circunstância descriminante ou causa excludente de culpabilidade.

Compulsando os autos, verifica-se que cuida a presente de ação criminal visando apurar a responsabilidade dos acusados Cb. PM EDUARDO SANTOS MENEZES, Sd. PM ELEIDE MARIA DA SILVA e Sd. PM TARCÍSIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS AGRA, denunciado na iras do art. 195 da Lei Repressiva Castrense – ABANDONO DE POSTO.

O delito de abandono de posto vem tipificado no art. 195 do CPM nos seguintes termos, verbis:

“Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.”

O referido delito exige, para sua configuração, que o abandono do posto ou do local do serviço tenha se dado sem ordem superior, consumando-se o delito quando o policial militar inicia o serviço e abandona antes do seu término.

Compulsando os autos, de acordo com o interrogatório dos acusados, às fls. 95/104, e depoimentos testemunhais, em especial o do 1º Ten. PM Marcos Andrade Rocha, então comandante dos réus, às fls. 122/123, percebe-se que os denunciados não cometeram o crime de abandono de posto conforme descrito na exordial acusatória.

Vejamos o que relatou o 1º Ten. PM Marcos Andrade Rocha, em Juízo, às fls. 97/98:

“...que era o Comandante da RP à época do fato, quando se recorda que houve uma abordagem pelo Sgt. PM ELSON na Atalaia, Av. Perimental, em alguns indivíduos que estavam supostamente comercializando drogas; que solicitou reforço para a ocorrência, não tendo acompanhado o desfecho da ocorrência; que solicitou, via telefone, que os acusado apoiassem a ocorrência; que é hábito em algumas companhias como RP, COE e Choque fazer a comunicação de algumas ocorrências via telefone para evitar que sejam interceptadas por outros rádios, até porque alguns Hts haviam sido extraviados; que o apoio era necessário para que fosse feito o cerco aos suspeitos, uma vez que o local era muito grande;... que tomou por surpresa o fato que ora se apura ter se tornado um IPM, uma vez que em casos como esse é necessário sair da área de atuação; que a quebra da orientação administrativa de não sair da área de atuação é perfeitamente entendida em situação como a que se apura, sendo inclusive responsável pelo sucesso no combate a criminalidade; que se for apurar todos os fatos de saída de viatura de suas sub-áreas, a saída de viatura da RP do Choque e do COE haveria inúmeros IPMs, pois tal fato é comum e necessário;... que como Comandante da RP à época, em tendo dado uma ordem para que a guarnição dos acusados fosse apoiar a outra viatura que estava em outra ocorrência, espera-se que tal ordem seja cumprida; que à época da implantação do sistema de monitoramento das viaturas por GPS este não funcionava adequadamente, não havendo uma coincidência de malha geográfica, havendo distorções;...”

No mesmo sentido foram as declarações dos outros oficiais que comandaram a Cia de Rádio Patrulha às fls. 118/121, o Cap. PM George da Silva Melo e o Cap. PM Vitor Anderson de Moraes Santos, os quais confirmaram as declarações acima transcritas.

Por fim, o depoimento do Cel. R/R Salvador Braulino Sobrinho, então Diretor do CIOSP à época dos fatos, em Juízo, às fls. 139:

“...que o sistema eventualmente dava problemas, mas é raro;... que é comum na PM uma guarnição fazer apoio a outra se necessário, mesmo saindo da área de atuação, principalmente as especializadas;... que confirma que o Tenente deu a ordem para que a viatura fosse deslocada para a ocorrência; que as gravações somente ficam armazenadas pelo prazo máximo de 20 dias atualmente;... que os policiais receberam a ordem do Tenente Rocha, então comandante da Rádio Patrulha e deveriam cumprir a ordem; que os acusados têm a obrigação de cumprir a ordem emitida, sob pena de cometimento de crime militar;...”

Perscrutando os autos, não se verifica a presença dos elementos tipificadores do delito in examine.

De fato, pela análise das declarações acima transcritas, verifica-se que os denunciados saíram da área de atuação do 5ª BPM por determinação do 1º Ten. PM Marcos Andrade Rocha, a fim de dar apoio a uma outra ocorrência policial.

Aliás, pelo que ficou constatado, é praxe nas companhias operacionais a ocorrência desse tipo de apoio, no qual uma viatura sai de sua área de atuação para outra com a finalidade de reforçar o policiamento durante as ocorrências em outras áreas.

Portanto, não houve um abandono de posto por parte dos militares, assim, hipóteses como esta, o Código de Ritos Castrense determina que se aplique a solução absolutória, como se observa, in litteris:

“Art. 439. O Conselho de Justiça absolverá o acusado, mencionando os motivos na parte expositiva da sentença, desde que reconheça:

(...)

b) não constituir o fato infração penal;

(...)”

Comentando o transcrito art. 439, alínea “b”, do CPPM, José da Silva Loureiro Neto (“Processo Penal Militar”, 3. ed., p. 149) explica que “nesse caso, o fato é considerado atípico, por não corresponder a nenhum tipo penal, apesar de estar provada sua existência”.

Feitas as considerações acima, entendemos não poder prosperar a pretensão punitiva estatal.

Ante o exposto, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, por unanimidade de votos (5X0), decide julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER os acusados, Cb. PM EDUARDO SANTOS MENEZES, Sd. PM ELEIDE MARIA DA SILVA e Sd. PM TARCÍSIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS AGRA, alhures qualificados, da acusação da prática do delito previsto no art. 195 do Código Repressivo Castrense, fulcrado no art. 439, alíneas “b”, do Código de Ritos Militar.

Após o trânsito em julgado da sentença, a Secretaria deverá tomar as seguintes providências:

Oficie-se ao Comandante Geral da PMSE, cientificando-o desta decisão, encaminhando-lhe cópia;

Oficie-se, ainda, ao Núcleo de Identificação, da Superintendência Regional em Sergipe, do Departamento de Polícia Federal, para os fins cabíveis.

P.R.I.

Aracaju, 22 de maio de 2013.

JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS

JUÍZA MILITAR SUBSTITUTA

DENY RICARDO DOS SANTOS Cap. QOPM

JUIZ MILITAR

GIVALDO SANTOS SIQUEIRA Cap. QOPM

JUIZ MILITAR

LUCAS REBELLO Cap. QOPM

JUIZ MILITAR

WILLIJEANS BATISTA DE SOUZA 2º Ten. QOPM

JUIZ MILITAR

MAIS UMA VEZ A AMESE MOSTRA SEU TRABALHO NA DEFESA DOS SEUS ASSOCIADOS. VENHAM FAZER PARTE DESTA FAMÍLIA QUE REALMENTE LUTA POR VOCÊ.

POLICIAL GANHARÁ BÔNUS DE ATÉ R$ 10 MIL PARA REDUZIR CRIME EM SÃO PAULO.

O governo de São Paulo vai pagar um bônus semestral de até R$ 10 mil para os policiais de todo o Estado que conseguirem reduzir os índices de criminalidade nas suas áreas.

O pagamento começará a ser feito em 2014 --a partir dos resultados medidos no segundo semestre deste ano.

A medida é parte de um pacote que será anunciado hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) contra a alta de indicadores de violência.

O policial de uma unidade que cumprir todas as metas de redução de criminalidade propostas para a sua área receberá um bônus de até R$ 4.000 --independentemente do salário de cada profissional.

Esse valor poderá chegar a R$ 10 mil com uma premiação extra para 10% dos policiais mais bem avaliados, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil e da Científica.

Os critérios de avaliação serão anunciados nos próximos dias. Hoje, Alckmin deve anunciar a assinatura de um convênio com o Instituto Sou da Paz --que contratará uma consultoria para apresentar as metas a serem atingidas em cada região.

O que está definido é que cada área terá um índice próprio. Assim, os policiais de Higienópolis (na região central), por exemplo, terão metas diferentes dos de Taboão da Serra (na Grande SP).

Inicialmente, serão avaliados os seguintes indicadores: homicídios dolosos (com intenção), latrocínio (roubo seguido de morte), roubo em geral, furto e roubo de veículos.

Mas não está descartada a inclusão de outros --como sobre a letalidade policial.

Para Luís Sapori, ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais que participou da implantação de um sistema de bônus a policiais naquele Estado, há pontos positivos e negativos na medida.

Por um lado, diz, trata-se da criação de um incentivo que costuma dar bons resultados na iniciativa privada.

Mas ele ressalva que a premiação por grupos pode criar rivalidade entre os policiais.

"Isso pode criar um competitividade muito perniciosa e evitar até a cooperação, troca de informações", afirmou.

"O risco é a manipulação de estatísticas para atingir as metas", disse ele, defensor de um bônus para a polícia inteira --como ocorreu em Minas.

"É extremamente positivo que se comece essa cultura [de avaliação]. Precisa ter uma auditoria permanente dos dados para que homicídio não vire encontro de cadáver", disse o sociólogo Cláudio Beato.

O governo diz que haverá um acompanhamento externo permanente dos dados.

A presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, Marilda Pinheiro, questiona a iniciativa.

"Vão premiar o policial para cumprir sua obrigação. Acho um absurdo. Não trabalhamos por produção", diz.

Ela também afirma temer pela maquiagem de estatísticas e defende reajuste dos salários, em vez de bônus.

CARGOS

Além do bônus, o governo deverá anunciar a criação de 4.600 novos cargos para a Polícia Civil --dos quais 1.800 serão para a Científica.

A polícia também fará uma reformulação de órgãos responsáveis por investigações.

O Estado e a capital paulista registraram elevação dos homicídios durante oito meses consecutivos. Alckmin disse que os indicadores de abril (que ainda serão divulgados) apontarão queda.

Fonte:  Folha de São Paulo (Rogério Pagnan)

PM IMPEDE SUICIDIO DE UMA MULHER EM ARACAJU.

O Comando de Operações Especiais (COE) e Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), impediu na noite de domingo (19), o suicídio de uma senhora de 52 anos na avenida Coelho e Campos, em Aracaju. A ação aconteceu por volta das 19h, quando uma guarnição comandada pelo tenente Thiago Costa foi acionada através do Ciosp 190 para negociar com a cidadã.

“As informações são de que a mulher discutiu com o esposo e, em seguida, pretendia cometer suicídio utilizando um revólver calibre 32 com cinco munições. Fomos informados que ela faz tratamento psicológico e seguimos ao local”, explicou o tenente Thiago Costa, comandante do COE.

Após duas horas de negociação, a mulher acabou entregando a arma aos policiais militares e foi conduzida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) a um hospital. A arma de fogo foi encaminhada à Delegacia Plantonista.

Fonte:  Faxaju

BAHIA: DOIS MIL POLICIAIS MILITARES AMEAÇAM NÃO TRABALHAR.

Os cerca de dois mil policiais militares que tiveram o benefício de gratuidade no sistema de transporte suspenso, desde o início do ano, ameaçam não trabalhar. Eles alegam impossibilidade de recursos financeiros. Para discutir o tema, o vereador Prisco realiza uma audiência pública, na Câmara Municipal de Salvador, na próxima quarta-feira (22, a partir das 10h.

De acordo com o vereador, o convênio previsto na Lei 6.900/2005 foi suspenso há meses. Pelo menos 16 mil policiais militares na Bahia tem direito a gratuidade e cerca de 2 mil ainda não conseguiram se recadastrar para obter o cartão

O vereador ainda lembra que outra lei dá direito ao benefício a todos os militares da Bahia. Trata-se da norma estadual 7.990/01 que prevê o "auxílio transporte, devido ao policial militar nos deslocamentos da residência para o trabalho e vice-versa, na forma e condições estabelecidas em regulamento", ressalta.

Fonte: Bocão News

RIO DE JANEIRO: TENENTE PM BEBE CERVEJA DE SERVIÇO E É PRESO POR EXTORSÃO PELA CORREGEDORIA.

Cenas infelizes de um oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que foi preso após ser flagrado recebendo R$700,00 de um comerciante. Segundo o jornal Meia Hora, o tenente “havia encontrado drogas no estabelecimento do comerciante e, por isso, exigiu R$ 5 mil para não levá-lo à delegacia”. Abaixo, vídeos do oficial bebendo cerveja fardado no estabelecimento do comerciante e sendo preso posteriormente, após receber a propina. Vergonha para os policiais.

Fonte:  Abordagem Policial

VIATURA DA CPRv CAPOTA DURANTE PERSEGUIÇÃO NA RODOVIA SE 179.

Por volta das 13h30min, desta segunda-feira (20), uma viatura da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual – CPRv, durante uma perseguição a um veículo GM MONTANA, que havia furado um bloqueio policial no município de Simão Dias, veio a capotar na rodovia estadual SE 179,  no município de Pinhão.

No interior do veículo estavam dois policiais militares que foram socorridos pelo pessoal do SAMU e conduzidos para o hospital de Itabaiana. Após serem examinados e realizados alguns exames, os dois policiais foram liberados, sendo conduzidos para a suas respectivas residências, onde passam bem.

POLÍCIA MILITAR MOBILIZA GRANDE EFETIVO PARA ATENDER TROTE DURANTE A NOITE.

Por volta das 21h da noite desta segunda-feira (20), uma chamada para o Ciosp mobilizou seis equipes da Companhia de Radiopatrulha da Polícia Militar, em torno de uma suposta ocorrência de reunião para prática de um assalto.

Após receber o contato, os policiais se mobilizaram e prepararam uma ação para invadir uma residência na comunidade das Malvinas, localizada no bairro Aeroporto, para encontrarem, segundo a chamada, um grupo composto por 16 homens que estariam armados e se preparando para assaltar um banco.

A reportagem F5 News foi informada da suposta ocorrência e acompanhou a mobilização policial. Seis equipes com cerca de 30 policiais se deslocaram até a invasão e prepararam uma campana para entrar em ação e prender os supostos assaltantes.

Quando as equipes da polícia entraram no suposto local de reunião dos criminosos, se depararam com um clima ameno e constataram que não havia nenhum grupo de pessoas tramando assalto. Os policiais ainda permaneceram no local por mais alguns minutos para fazer conferência, mas o comunicado da ação criminosa era um alarme falso. Os militares voltaram para suas bases de ação após perderem tempo com o trote.

O coordenador do Ciosp, coronel Salvador Sobrinho, informou à reportagem F5 News que não tem conhecimento do trote que mobilizou tamanho efetivo policial para uma falsa ocorrência. Entretanto, o militar destacou que passar trotes para a polícia ou serviços de emergência é crime e que os telefones são identificados ao efetuarem ligações para o Ciosp.

Coronel Sobrinho afirmou que o trote é um ato de incivilidade e que quem passa trotes de ocorrências falsas, coloca a vida de todos os cidadãos em risco, ao mobilizar policiais que deveriam estar atendendo ocorrências reais. Para o coordenador do Ciosp, o trote para a polícia é uma maneira de estimular a ação de criminosos, desviando policiais de ações para proteção da população em detrimento de ocorrências mentirosas.

Fonte: Faxaju (Márcio Rocha)

SEGURANÇA: VEÍCULOS PASSAM O FINAL DE SEMANA EM ARACAJU.

Uma pergunta a cúpula da SSP. Por qual motivo alguns veículos das delegacias do interior passam o final de semana em Aracaju? Por exemplo, no último final de semana, na rua de Estância, no prédio da Delegacia de Grupos Vulneráveis, estavam estacionados uma caminhonete S10 da delegacia de Itabaiana e outras três caminhonetes Amarok das delegacias de Simão Dias, Carira e Propriá.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

MORADORA DO ORLANDO DANTAS RECLAMA DA ATUAÇÃO DA PM.

Uma moradora do conjunto Orlando Dantas em Aracaju diz que após se sentir incomodada com o “som alto” do vizinho, ela, através do 190 acionou a policia militar para resolver o problema. No e-mail enviada ao FAXAJU on-line, ela pede para não ser identificada e afirma que “a mesma policia que prende estudante, não resolve problema de som alto”.

Veja o que diz o e-mail da moradora

“Boa tarde, quero fazer uma denúncia, mas prefiro não ter a identidade revelada, caso o faxaju publique sobre o caso, ou aproveitar o tema para uma matéria. Neste domingo, as 11:32 chamei a polícia por causa de perturbação do sossego, na rua Rua D-09 n° 61 Conj. Orlando Dantas, é perto do gbrabosa e a mesma polícia que prendeu estudantes que protestavam contra o aumento da passagem, nada fez, apareceu, acreditou no papo do elemento que o som estava baixo (ouvi a voz do elemento da minha casa, por ser uma pessoa sem educação fala bem alto), não mandou baixar e foi embora. Um som realmente baixo, eu não escuto da minha residência, o som desse elemento, é som automotivo potente, eu escuto em qualquer cômodo da casa. Voltei a chamar a polícia não apareceu mais, mas foi conivente com a contravenção penal perturbação do sossego alheio, sem falar que também é ilícito penal e crime ambiental. Nós pessoas de bem, não podemos protestar na rua, que a polícia prende, se temos nosso sossego roubado por milagre a polícia aparece e fortalece o ato ilícito do contraventor. Voltei a chamar a polícia que não apareceu  mais e talvez nem apareça. Não tenho mais a quem recorrer. Na tentativa de intimidar minha família a mãe do elemento mandou uma vizinha dar o recado: ´o soldado concordou que o som estava baixo´. É absurdo de mais nossa polícia, infelizmente. Na tentativa de intimida minha o elemento que deduz que quem chama a polícia sou eu, ainda mandou recado por uma vizinha: ´o soldado concordou que o som estava baixo´. Brincadeira, agora eu tenho meu direito ao sossego roubado o dia inteiro”.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

VÍDEO MOSTRA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO PRESMIL.

Um video feito por um policial militar mostra a situação em que se encontra o Presidio Militar (Presmil). A situação vista e filmada é de calamidade e completo abandono e por conta disso, a Associação do Militares do Estado de Sergipe (AMESE), através de seu presidente, o sargento Edgard Menezes, oficiou a OAB/SE.

Como o presidio foi instalado a muitos anos e nunca passou por uma reforma ou adaptação, o video mostra o verdadeiro abandono em que se encontra o Presmil. Paredes ameaçam cair inclusive se nota muita água parada, ou seja, há tambem o risco da proliferação do mosquito da dengue por conta da sujeira e do abandono.

O militar autor do vídeo diz que o estado em que se encontra o Presmil é um verdadeiro “depósito de lixo humano” onde os PMs detentos são humilhados e passam a conviver com uma situação que acaba revoltando o militar. “quem está neste local não consegue entender como pode um policial militar estar sujeito a uma situação dessa, enquanto um marginal que assassina, rouba e estupra é recolhido a um ambiente limpo e saudável”, reclamou o militar.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)