Por conta dessas denuncias, e alegando que o coronel Marcos Gomes tenha “propalado através do Programa “Fala Segurança” da Rádio Jornal, meio de comunicação em massa, fatos ofensivos a reputação do ex-Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar; e em 21 de abril de 2012 publicado críticas de atos praticados pelo Comandante Geral da PMSE, inclusive o responsabilizando pelas irregularidades encontradas no Hospital da Polícia Militar, nos jornais diários”, o comandante geral da PM, coronel Aelson Rezende, mandou abrir um Conselho de Justificativa.
O coronel Marcos, se for considerado culpado após ser ouvido neste conselho, pode enfrentar duas situações. A primeira seria a sua reforma, ou seja, mandá-lo para a reserva com vencimento proporcional, a exemplo do que aconteceu com o sargento Jorge Vieira da Cruz. Há ainda a possibilidade de o médico ser expulso da corporação. Toda essa situação foi criada após as denuncias que foram feitas e que foram comprovadas pelo Ministério Publico Estadual que esteve no HPM, e comprovou as precárias instalações, alem dos equipamentos ultrapassados e obsoletos.
À época da visita feita por integrantes do MP, coronel Marcos disse que ““se as autoridades não tomarem providencia, o HPM vai fechar. Eu não quero cometer improbidade administrativa”, afirmou o coronel.
Ainda segundo o coronel Marcos Gomes, o laboratório não tem condições de se fazer um simples sumário de urina, a situação da UTI não é boa, e há muito desvio de função alem das escalas furadas. Alem disso, Apenas 18 enfermeiros estão disponíveis, quando o ideal para ativar todo o hospital seria 48. O déficit é de 30 enfermeiros, mais 32 técnicos de enfermagem. Entre técnicos e auxiliares, seriam necessários 107, porem hoje tem apenas 75. Na Unidade de Tratamento Intensivo não tem enfermeiros 24 horas e nem nutricionistas.
No Boletim Ostensivo da corporação, desta segunda-feira (30), foi publicado a instalação do Conselho de Justificação para “avaliar a conduta do coronel.
Veja as justificativas do comando para abrir o procedimento que pode tirar o médico da corporação:
1) PORTARIA Nº 461/2012 – CORREG/CJ, de 30 de abril de 2012.
Constitui Conselho de Justificação para avaliar a conduta do Cel QOSPM Marcos Silva Gomes
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 2.395, de 22 de outubro de 1982 e consoante o que estabelece todas as letras do inciso I, do Art. 3º da referida Lei, que dispõe sobre o Conselho de Justificação desta Corporação;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Conselho de Justificação n º 007/2012, afim de efetuar o julgamento ético disciplinar do Cel QOSPM Marcos Silva Gomes, em virtude dos atos e fatos constantes nos documentos anexos.
- Em 21/04/2012 propalado através do Programa “Fala Segurança” da Rádio Jornal, meio de comunicação em massa, fatos ofensivos a reputação do ex-Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar;
- Em 21 de abril de 2012 publicado críticas de atos praticados pelo Comandante Geral da PMSE, inclusive o responsabilizando pelas irregularidades encontradas no Hospital da Polícia Militar, nos jornais diários;
- Por ter feito veicular através do “Blog do Capitão Mano”publicações acessíveis a qualquer pessoa, criticando atos de superior e ameaças ao Comandante Geral;
- Por ocasião de entrevista na Rádio Jornal colocando-se como vítima de perseguições, oferecendo incomensurável prejuízo aos pilares de sustentação da instituição militar, levando a instituição ao descrédito perante a sociedade sergipana;
- Por não ter apontado as falhas que precisavam ser reparadas e apuradas ao seu superior
hierárquico, mas divulgado em primeira mão na imprensa e convocado reunião com representante do Ministério Público e Diretor da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), para expor os problemas, quando não era de sua esfera e competência;
- Incitado os militares a emitirem opiniões, efetuarem denúncias através do “Blog do Capitão Mano”.
§ 1º O Conselho de Justificação será composto pelos oficiais abaixo nomeados, os quais exercerão as funções adiante explicitadas:
Cel QOPM Antônio Vieira dos Santos, – Presidente;
Cel QCOPM Aristoteles Macedo Filho - Interrogante;
Cel QCOPM Maurício da Cunha Iunes – Escrivão;
Art. 2º Conforme preconiza o parágrafo único, do art. 5º, da Lei 2.395/82 o acusado acima mencionado fica afastado das suas funções e passa à disposição do Conselho de Justificação.
Art. 3º O Chefe do EMG, deverá apresentar o acusado ao Conselho de Justificação.
Página número 2120
Confere com o original:
GENÁRIO DOSSANTOS JOÃO - CEL QOPM
Chefe do EMG
= Continuação do Boletim Geral Ostensivo nº 076, de 30 de abril de 2012 =
VGR / SSP/ MCAO/ AKSTS/ CCNS/VAC/JSMD - DIG 30/04/12 16:29
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se em BGO, Registre-se e Cumpra-se.
Aracaju/SE, 30 de abril de 2012.
Aelson Resende Rocha – Cel QOPM
Comandante-Geral da PMS
Fonte: Faxaju (Munir Darrage)
Nota do blog: Lamentavelmente as autoridades deste Estado não aceitam que se mostrem as mazelas e coisas erradas que ocorrem, pois logo vem a perseguição para procurar calar a boca, intimidar e retirar dos quadros da corporação.
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