sábado, 18 de novembro de 2023

BLOG ESPAÇO MILITAR TOMOU CONHECIMENTO QUE A OAB/SE OFICIOU O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, PREOCUPADA COM A INTEGRIDADE FÍSICA DOS EX-PRFs ACUSADOS DA MORTE DE GENIVALDO DE JESUS, EM UMBAÚBA, CASO A EMINENTE TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIOS COMUNS.



O blog Espaço Militar tomou conhecimento, através de uma fonte, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através do seu presidente Dr. Daniel Alves Costa, oficiou, no último dia 14 de novembro, o Secretário de Segurança Pública, Dr. João Eloy, e a Secretária de Justiça, Dra. Viviane Pessoa, cujos ofícios estão tombados sob os números 1.165/2023 e 1.166/2023, conforme cópia dos ofícios que nos foram repassados, preocupada com a integridade física dos ex-policiais rodoviários federais, acusados da morte de Genivaldo de Jesus, ocorrida na cidade de Umbaúba, em virtude de decisão judicial do Tribunal Reginal Federal da 5ª região, no sentido de transferi-los para um presídio comum, haja visto que estão segregados no Presídio Militar.

Nos ofícios expedidos, ao OAB/SE alega que independente da gravidade dos fatos que deram ensejo ao óbito de Genivaldo de Jesus, não se pode ignorar o direito a proteção à vida e aos direitos humanos, diante da repercussão do caso em tela., o que pode acarretar em considerável risco de ofensas à integridade física dos ex-PRFs em virtude da possível transferência, principalmente devido a repercussão social e as funções exercidas pelos acusados.

Matéria do blog Espaço Militar

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