A assessoria jurídica da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe0, através da sua área criminal, que tem à frente o advogado Márlio Damasceno, obteve vitória nesta terça-feira, dia 08, vitória em processo criminal eleitoral, perante a 16ª Zona Eleitoral de Sergipe, referente ao processo nº 0002303-85.2010.6.25.0016, relativo a um caso ocorrido durante um pleito eleitoral em Nossa Senhora das Dores, atuando em favor do associado Cleberton Silva Mecenas.
Foi requerido pelo citado assessor jurídico, no processo, a prescrição da pretensão executória, com a consequente extinção da punibilidade, obtendo tal requerimento parecer favorável do Ministério Público e com decisão da magistrada, .favorável ao requerimento, reconhecendo tal prescrição e consequente extinção de punibilidade.
Mais uma vez a assessoria jurídica da ASPRA/SE mostra sua atuação e trabalho em favor do associado da entidade.
Matéria do blog Espaço Militar
Nenhum comentário:
Postar um comentário