E HAJA PROCESSO! SARGENTO EDGARD MENEZES RESPONDE A MAIS UM PROCESSO PERANTE A JUSTIÇA MILITAR.

Na manha desta segunda-feira, dia 29, o sargento Edgard Menezes, presidente da AMESE, foi citado para responder mais um processo criminal instaurado contra a sua pessoa, perante a 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Justiça Militar), processo nº 201220690157, cuja audiência de interrogatório se dará no dia 06 de novembro, às 09:00 horas.

A suposta acusação imputada ao companheiro militar, é de que teria criticado publicamente do Comandante Geral da PMSE, à época, Cel. Aelson Rezende, pela carga horária exorbitante que os policiais militares são submetidos, e supostamente incentivar os policiais a não trabalharem no pré-caju e a não dirigirem viaturas irregulares.

Mais uma vez tentam calar a voz que representa a classe militar, pois jamais houve desrespeito contra quem quer que seja, pois o que se buscou, é lutar por melhores condições de trabalho para os militares sergipanos que muitas vezes são submetidos a uma carga horária exorbitante, que excede em muito, o que é recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, bem como, segundo já é do conhecimento de todos, existe um termo de ajustamento e conduta firmado perante a Promotora de Justiça Drª. Euza Missano, com representantes das AMESE e do Comando da PMSE à época, de que só trabalhariam no pré-caju, quem fosse voluntário e com relação às viaturas irregulares, é no mínimo incoerente, pedir a um policial militar, que não cumpra a legislação pátria e prevarique, ao saber das irregularidades das viaturas e dirija mesmo assim.

Confiram abaixo os documentos e o teor da denúncia contra o sargento Edgard Menezes:

SEGUNDO FINAL DE SEMANA MAIS VIOLENTO DO ANO: 28 CORPOS NO IML.

Nove pessoas foram assassinadas vítimas de homicídio por arma de fogo

Durante os últimos três dias de plantão do Instituto Médico Legal (IML), entre sábado e segunda-feira, 28 corpos foram registrados por mortes a serem esclarecidas por exames. Nove pessoas foram assassinadas vítima de homicídio por arma de fogo. Dez pessoas morreram em acidentes de trânsito com carros e motos, quatro vítimas de afogamento, duas vítimas de queda, uma vítima de enforcamento e um corpo carbonizado, finalizando o segundo final de semana mais violento do ano.

O corpo do radialista Edmílson Santos de Jesus, conhecido como “Edmílson dos Cachinhos”, chegou às 06h da manhã desta segunda-feira (29), vítima de homicídio por arma de fogo nos estúdios da rádio Princesa da Serra FM, na cidade de Itabaiana, a 60 km de Aracaju. Junto com o corpo de Edmílson chegou um corpo não identificado, vítima de homicídio, proveniente da cidade de Carira.

Vítimas de homicídio por arma de fogo: Cícero dos Santos 33 anos, encontrado morto no bairro Santa Maria na madrugada desta segunda-feira. Um homem não identificado, procedente do Hospital Nestor Piva, também vítima de arma de fogo. O adolescente Lucas Mateus Santos de Alcântara, de 17 anos, foi assassinado a tiros por um elemento no loteamento Jardim Universitário, bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão.  Alexandro dos Santos Reis, de 30 anos, foi morto com dois tiros na cidade de Poço Verde, em via pública por dois elementos em uma motocicleta.

Gutemberg Santos Batista, 22 anos, foi morto após um assalto na boate Off, localizada no bairro Coroa do Meio. Quatro homens armados realizaram o assalto no local, em seguida trocaram tiros contra a polícia, quando Gutemberg foi atingido e morreu. Na praça de eventos da cidade de Simão Dias, José dos Santos, de 18 anos, foi assassinado com dois tiros após uma discussão e uma briga durante uma festa que aconteceu na cidade.

José Vanílson da Costa, de 35 anos, estava indo para a casa de um parente, no município de Itabaiana, quando dois homens em uma moto lhe interceptaram e lhe atingiram com três tiros de pistola calibre .380. Vanílson morreu no local, aguardando socorro.  Wagner Fontes Santiago Santos, de 22 anos, foi morto a tiros nas proximidades do Terminal Rodoviário Luiz Garcia. Uma vítima de homicídio por arma de fogo foi registrada na cidade de Estância, o homem não identificado foi atingido por três tiros, no povoado Massadiço.

Fonte:  F5 News

VIOLÊNCIA.

A população de Itabaiana está assustada com a violência naquele município. O assassinato, ontem à noite, do radialista Edmilson de Souza chocou os itabaianenses, principalmente pela frieza dos criminosos, que executaram o comunicador no estúdio da rádio Princesa da Serra/FM. De janeiro até agora já foram assassinadas 52 pessoas em Itabaiana. Que horror!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

TRÊS DETENTOS SERRAM A GRADE E FOGEM DO PRESIDIO SANTA MARIA EM ARACAJU.

Os problemas com os presídios do estado de Sergipe parecem não ter fim. Recentemente duas rebeliões foram registras, sendo uma no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no bairro Santa Maria e posteriormente outra foi registrada no presídio de Nossa Senhora da Glória.

Na manha deste sábado (27), o clima voltou a ficar tenso no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no bairro Santa Maria. Nas primeiras horas de hoje, três internos serraram uma grade e conseguiram escapar por um buraco de aproximadamente 20x30 cm.

As primeiras informações são de que os fugitivos são considerados de alta periculosidade. Eles estariam cumprindo pena por latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio. A informação passada por um agente prisional seria de que os três fugitivos são Mauro Sérgio Feitosa, Welton Rodrigues e Silvânio Alves.

A policia militar foi acionada e começou as buscas na tentativa de recapturar os fugitivos.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

ESTADOS PODEM PASSAR A DEFINIR QUEM EXERCE FUNÇÃO POLICIAL-MILITAR.

A Câmara analisa proposta que atribui aos estados a competência de definir quais cargos públicos, além daqueles já previstos no quadro de organização ou de lotação da Polícia Militar (PM), devem ser considerados como de exercício de função policial-militar. A medida está prevista no Projeto de Lei 4446/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

Atualmente, o Decreto-Lei nº 667/69 estabelece que exercem funções policiais-militares, por exemplo, os instrutores e alunos de estabelecimento de ensino das Forças Armadas; os policiais militares colocados à disposição de outra corporação ou do governo federal; e os policiais nomeados para casa militar de governador, gabinete de vice-governador e órgãos da Justiça Militar estadual.

Os profissionais que desempenham essas funções estão sujeitas a regras específicas, como a proibição de ter outro emprego remunerado, de fazer parte de firma comercial ou de comparecer fardado a manifestações político-partidárias. Eles também possuem regras eleitorais diferenciadas, previstas na Constituição Federal.

Limite de 5%

Pela proposta, caberá aos estados definir quais cargos terão a função policial-militar, desde que esses cargos não ultrapassem 5% do efetivo total da corporação da PM.

Para Geraldo Resende, a medida respeita o pacto federativo e dá mais flexibilidade à gestão dos estados. “Os poderes estaduais poderão adequar sua legislação às circunstâncias locais, definindo os cargos de acordo com suas peculiaridades”, argumenta.

Fonte:  Agência Câmara

ASSOCIAÇÕES QUEREM AFASTAR CORONEL LOBO DE AUDIÊNCIAS.

Juiza da 6ª Vara Criminal suspendeu trabalhos desta sexta, 26

Policiais aguardando realização da audiência no auditório da 6ª Vara Criminal(Fotos: Portal Infonet)

Policiais militares do 1° Batalhão da 3ª Companhia localizada no bairro Santa Maria, que se negaram a trabalhar no Pré-Caju 2012 por conta de os veículos estarem com o licenciamento vencido, compareceram por toda a manhã desta sexta-feira, 26, ao auditório da 6ª Vara Criminal, no Fórum Gumersindo Bessa, para uma audiência, a exemplo do que aconteceu no último dia 4 de outubro, com os PMs de Lagarto.

A juíza Ana Paula Freitas decidiu suspender os trabalhos, após o questionamento dos advogados dando conta de que o coronel Abiner Lobo [que participa do Conselho de Disciplina] era o chefe da fiscalização dos contratos à época. Na ocasião, a juíza perguntou ao coronel Lobo se ele aceitava se ausentar da audiência, ou permanecer na mesa, mas sem interferir. Só que ele não aceitou, pois corria o risco de não se pronunciar em nenhuma outra audiência sobre o assunto, até porque já havia se pronunciado na audiência do último dia 2 de outubro, quando foram ouvidos policiais que trabalham em Lagarto.

Amese

Sargentos Edgard, Prado e Vieira levaram apoio aos policiais

Os representantes da Amese, sargento Edgard Menezes e sargento Jorge Vieira acompanharam as decisões no auditório da 6ª Vara Criminal. “A Amese não só veio ser solidária com os companheiros que são acusados de motim, como trazer assessoria jurídica, já que entendemos que precisamos fazer justiça com esses homens. Qual o crime que eles cometeram? Cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se isso for crime, temos que inverter as leis do Código de Trânsito”, ressalta o sargento Edgard.

Quanto à participação do coronel Lobo nas audiências que investigam a possibilidade de um motim durante a realização do Pré-Caju, Edgard Menezes enfatizou:

“Nós já temos uma petição pedindo para ser apurada a responsabilidade dele nesse caso também, já que à época ele era PM4, que fiscalizava os contratos. E já que era o responsável maior pelo licenciamento das viaturas, também tem a condição de responder aqui em juízo a questão de ter deixado as viaturas não licenciadas. Não é só ouvir o militar que tentou cumprir a lei. O PM4 à época foi quem descumpriu a legislação brasileira de trânsito”, acredita.

Coronel Lobo (direita) saindo sem falar com a imprensa

Jornalistas que acompanharam a audiência tentaram insistentemente ouvir o coronel Lobo, mas ele apenas fez sinais com a cabeça e com o dedo, que não concederia entrevistas, saindo em seguida ao lado dos tenentes Alves e Marciele.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

Nota do blog:  Mais uma vez a AMESE mostra seu trabalho através da assessoria jurídica, pois foi a única associação que adentrou com petição junto ao Comando da PMSE solicitando informação através de certidão de quem era o chefe da PM-4 à época do fato, bem como, também foi a única que adentrou com petição junto ao Ministério Público Militar e ao Curador do Controle Externo da Atividade Policial, através do advogado da entidade Dr. Márlio Damasceno, solicitando que fosse apurado o fato do contrato de locação das viaturas não ter sido fiscalizado a contento pelo então chefe da PM-4, então Ten. Cel. Lobo, fato que levou ao pedido de suspeição na audiência realizada no dia de hoje.  A AMESE É ASSIM, NÃO SE ACOVARDA NA LUTA EM DEFESA DOS MILITARES SERGIPANOS.  VENHA FAZER PARTE DESTA FAMÍLIA.

JUÍZA SUSPENDE PROCESSO CONTRA POLICIAIS.

A Juíza da 6ª Vara Criminal Militar suspendeu temporariamente os processos que há contra os policiais militares que estão sendo acusados de motim, após terem se recusado a dirigirem as viaturas que estavam com a documentação irregular.

Na manha desta sexta-feira (26), dez policiais militares lotados da 3ª- Companhia do 1º- Batalhão, seriam ouvidos na 6ª Vara Criminal Militar, porem a juíza suspendeu o processo, após a Amese ter oficiado o Ministério Publico Militar, questionando a responsabilidade do então responsável pela PM-4, sobre os contratos feitos com as locadoras. À época, o gestor da PM-4 era o tenente-coronel Abener Lobo.

A Amese, através de sua assessoria jurídica, enviou oficio ao Ministério Publico Militar, solicitando que fosse apurado a responsabilidade da PM-4, que supostamente não fiscalizou o contrato com locadoras de veículos. Além disso, o coronel Abner Lobo é o presidente do Conselho.

Para o  presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, “o dever do então gestor da PM4,  em fiscalizar o contrato celebrado com a locadora está previsto na lei 8.666/93. As irregularidades constatadas eram motivos para o rompimento do contrato. Então o gestor que não cumpriu com a legislação deve ser responsabilizado”, analisa Edgard.

A partir daí, a Juíza resolveu suspender temporariamente todos processos envolvendo os PMs que se recusaram a dirigir as viaturas até que seja apurado as responsabilidades, já que à época, esses policiais acabaram sendo acusados de motim.

O Ministério Público Militar já está fazendo o levantamento para averiguar de quem é a responsabilidade pelos veículos estarem circulando de forma irregular.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

A AMESE LAMENTA MORTE DO CB. CARLOS, CONHECIDO COMO "BAFAFÁ", OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE.

A AMESE vem lamentar a morte do Cb. Carlos, 44 anos, conhecido pelos amigos como "Bafafá", ocorrido na manhã desta sexta-feira, 26, vítima de um enfarto fulminante enquanto trabalhava no Povoado Genipapo, município de Lagarto.

O corpo está sendo velado na Rua Afonso Pena, no Bairro América e o sepultamento se dará às 9 horas, no cemitério São João Batista.

A AMESE lamenta a morte de mais um companheiro de farda, rogando ao bondoso Deus que receba sua alma no Paraíso Celestial e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.

PMs E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL RETOMAM DEBATE SOBRE OPERAÇÃO TARTARUGA.

Policiais e bombeiros militares do Distrito Federal que participam da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra) realizaram assembleia na noite desta quarta-feira (24), na Praça do Relógio, em Taguatinga, e debateram o retorno da operação tartaruga, que utiliza a diminuição da ação da polícia na cidade como forma de reivindicar aumento salarial e outros benefícios.

O presidente da Aspra, sargento Manoel Sansão Alves Barbosa, informou que uma assembleia,  marcada para o dia 2 de novembro, após reunião com o governo do DF, decidirá se a operação tartaruga será retomada ou não.

Segundo a direção da Aspra, a operação legalidade, deflagrada em julho deste ano e que consiste no cumprimento apenas do que é determinado por lei aos policiais, continua em vigor. De acordo com o presidente da Aspra, sargento Manoel Sansão Alves Barbosa, a operação tartaruga é a intensificação da operação legalidade.

Sansão disse que a categoria reivindica promessas feitas pelo governo, entre reestruturação de carreira e reajustes salariais. “Nós só queremos o que nos foi prometido e até agora não foi cumprido."

A assessoria de imprensa do comando da Polícia Militar do DF informou que não existe nenhuma operação legalidade em vigor no momento. A PM também garantiu que não haverá operação tartaruga em "nenhuma hipótese".

Operação tartaruga

Em fevereiro deste ano, policiais militares e bombeiros iniciaram movimento que ficou conhecido como operação tartaruga, que resultou na redução da presença ostensiva da polícia nas ruas. A operação foi suspensa no início de abril, depois da posse do novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Suamy Santana.

Oficiais e praças da PM e dos bombeiros reivindicavam a isonomia de salários com outros setores da segurança pública do DF, política de promoções independentemente de oferta de vaga e tratamento igual entre ativos e inativos.

Entre janeiro e março, foram registradas 88 mortes violentas no DF, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. O número equivale a uma média de quase três homicídios por dia.

Fonte: G1

SUPERSALÁRIOS NA JUSTIÇA MILITAR EM MINAS GERAIS CHEGAM A R$ 162 MIL.

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais pagou, para pelo menos 30 servidores, vencimentos acima do teto salarial nos últimos quatro meses. Um servidor chegou a receber sozinho a bolada de R$162 mil líquidos em setembro, segundo folha de pagamento disponibilizada no site da instituição.

Ao contrário do que muitos pensam, no TJ Militar não são os juízes que levam os maiores salários mas, sim, os funcionários, na grande maioria ocupantes de cargos técnicos. O teto do funcionalismo está fixado em R$26,7 mil.

Recordes

Um dos maiores recebimentos registrados na folha do mês de junho deste ano foi de um técnico da área de Comunicação cujo vencimento bruto chegou a R$104 mil. Tirando as taxas e impostos, o assessor recebeu diretamente em sua conta R$68,5 mil.

Já um técnico da área de biblioteca e pesquisa recebeu R$58 mil também em junho desse ano. A média recebida por pelo menos cinco agentes técnicos do judiciário, foi de R$45 mil. Um oficial de finanças pode receber até R$56 mil. Um comissionado de um juiz do TJ Militar também recebeu acima do teto: R$27 mil.

Juízes

Os salários dos juízes também não ficam atrás. Em um mês, um magistrado embolsou R$71 mil livres. Seu salário bruto em junho foi de R$87,5 mil.

Outros quatro receberam em torno de R$68 mil em setembro.

Fora da média

Fora dessa média, o vencimento de dois servidores chamam atenção por sua proporção. Em setembro, um técnico teve um vencimento bruto de R$65 mil; com os descontos, o depósito “encolheu” para R$36 mil. Um auditor interno recebeu R$162 mil, também com os descontos em folha.

Benefícios

Segundo o portal do Tribunal de Justiça Militar, os funcionários têm direito a receber diversos benefícios, como vantagem nominal, adicional por tempo de serviço, auxílios para alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo, dentre outras.

O efetivo tem direito ainda à gratificação de atividade judiciária, vantagem individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança e outros.

Segundo o TJ Militar, rendimento líquido corresponde ao vencimento bruto depois dos descontos previstos pela instituição, como imposto de renda e retenção por teto constitucional, valores retidos quando o vencimento ultrapassa o valor máximo permitido por lei.

Tribunal diz que ganhos são ‘decisões judiciais’

O Tribunal de Justiça Militar nega que pague salários acima do teto aos seus funcionários. Segundo o chefe de gabinete da presidência, coronel Duarte, os super salário s são consequência dos pagamentos de “decisões judiciais” de até cinco anos atrás.

“Você vai encontrar alguns salários altos por causa de decisões judiciais pontuais. Elas não têm impacto no teto, pois são indenizações”, declarou o coronel.

Questionado se algum dos juízes pode receber acima do teto, o coronel negou. “Eu não sei te falar os salários de todos de cabeça, mas sei que o tribunal se pauta pelo respeito ao teto salarial. Essa é uma de nossas regras. Trabalhamos com muita transparência”, afirmou o coronel.

Fonte:  Hoje em Dia (Ana Flávia Gussen)/Blog do Anastácio

BATALHÃO DE CHOQUE APREENDE CRACK E MACONHA NA ZONA NORTE DE ARACAJU.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), durante as ações de patrulhamento ostensivo, efetivou a apreensão de drogas na tarde desta quarta-feira por volta das 16h00min no Loteamento Santa Catarina, Bairro Soledade, Zona Norte da Capital, momento em que alguns indivíduos ao avistarem a viatura policial  tático supervisor da unidade, comandada pelo Tenente PM Edson Oliveira, empreenderam fuga adentrando a uma área de matagal.

Após vistoria na localidade, mais precisamente num terreno situado na Rua D, os militares encontraram no chão a quantidade de 57 (cinquenta e sete) pedras de crack embaladas e prontas para a venda, 01 (uma) pedra de crack de aproximadamente 50 (cinquenta) gramas embalada em um plástico na cor azul e 15 (quinze) trouxas de maconha  prontas para a venda.

A Tropa de Choque tem intensificado o patrulhamento das áreas com maior incidência de delitos, seguindo as orientações do Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, visando minimizar ao máximo as ações delitivas em prol da segurança do cidadão.

A droga apreendida foi conduzida ao Departamento de Narcóticos (DENARC) para a lavratura do flagrante.

1ª CIA / 5º BPCom FLAGRA DUPLA QUE ROUBOU MOTONETA NO MARCOS FREIRE II.

A 1ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/ 5º BPCom) prendeu uma dupla por roubo de motocicleta Bull, de cor vermelha, na noite da quarta-feira, 24, na Avenida Coletora A, nas proximidades de um shopping no conjunto Marcos Freire II, município de Nossa Senhora do Socorro.

Policiais do Posto de Atendimento ao Cidadão do bairro Piabeta foram acionados para averiguar a denúncia de que uma dupla tinha acabado de roubar um veículo de duas rodas no Marcos Freire II. Após rondas, os PMs avistaram guardas municipais revistando a dupla que estava numa motoneta similar à roubada.

A guarnição reforçou a revista e, juntamente com os guardas, encontrou um revólver calibre 38 ao lado da moto, coberto por um boné. Com a arma, também foram encontradas duas munições intactas. Os infratores foram identificados como Robert Antônio Fontes Gama, de 20 anos, e José Wellington Santana dos Santos, de 19 anos.

A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo sargento Gilmar e o soldado Tibúrcio, juntamente com os guardas municipais Jeferson, Valtemilton e Carlos Alberto. O caso foi levado à Delegacia Plantonista, onde os autores foram reconhecidos pela vítima.

EPMon APREENDE ADOLESCENTE COM 25 PEDRAS DE CRACK NO BAIRRO COQUEIRAL.

O Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) apreendeu, na tarde desta quinta-feira, 25, um adolescente de 17 anos que foi flagrado em poder de 25 pedras de crack no bairro Coqueiral, zona norte de Aracaju.

O jovem trafegava em uma motoneta pela avenida Euclides Figueiredo transitava, em atitude suspeita, quando foi abordado por militares da Cavalara da PM, que realizavam rondas no bairro Coqueiral. Em revista ao jovem, a guarnição policial encontrou 25 pedras de uma substância semelhante ao crack, camuflada com embalagem de bombom Sonho de Valsa.

Além do material ilícito, que o adolescente confessou se tratar de crack, foi apreendida a quantia de R$ 59,80 em dinheiro, a qual, segundo o próprio infrator, provinha da venda de drogas. O caso foi atendido pela guarnição formada pelo cabo Magalhães, soldados Santana, Dantas e Heleno, do policiamento montado, e conduzido à delegacia de Polícia Civil.

ASSALTANTE É MORTO APÓS TENTAR ROUBAR PM.

Na tarde ultima terça-feira (23), o militar, que é lotado no 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), se deslocava com um amigo em uma motocicleta do povoado Cajaíba, em Itabaiana, para o povoado Garangal na cidade de Campo do Brito.

Eles foram surpreendidos por dois homens que estavam com capacetes e uma arma de fogo. Os suspeitos saíram de um matagal e anunciaram o assalto. O PM então sacou sua pistola e reagiu deflagrando dois disparos que atingiram um dos criminosos.

O homem morreu no local e foi identificado como Valberto Vilanova de Jesus, 45 anos, vulgo Chico do Bar. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas intactas.

O comparsa de Valberto conseguiu fugir através de matagal. De imediato policiais do 3º BPM foram acionados. Após denúncias, eles conseguiram localizar e prender o segundo envolvido que estava em um micro-ônibus que faz o transporte de professores dos povoados à cidade de Itabaiana. Ele foi identificado como Antônio Carlos da Mota, 24 anos.

Os policiais conduziram Antônio à Delegacia Regional de Itabaiana. Lá ficou constatado que o criminoso que veio a óbito era procurado com dois mandados de prisão em aberto.

Fonte:  SSP/SE

PROJETO AMPLIA BENEFÍCIOS A TRABALHADORES COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

O Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), inclui entre as doenças incapacitantes - que dão direito à aposentadoria por invalidez - a hepatologia grave; a doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; a amputação de membros inferiores ou superiores; a miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; a acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e a esclerose sistêmica.

A proposta também explicita que a isenção do imposto de renda (IR) sobre aposentadoria ou pensão concedidas devido à doença incapacitante tem caráter permanente. Pelo texto, desde que deixe sequelas físicas ou psicológicas, o segurado fará jus ao benefício mesmo após tratamento que afaste os sintomas da enfermidade. A isenção aplica-se também, segundo o texto, a planos de previdência complementar e seguro de vida.

Novos benefícios

Segundo Faria de Sá, embora a legislação já preveja a isenção do IR em tais casos, a lei não vem sendo cumprida quando após tratamento o paciente não tenha mais sintomas. “Uma neoplasia maligna [câncer], por exemplo, deixa os mais variados efeitos colaterais, mesmo que a doença não apresente evidência ativa”, argumenta.

O projeto ainda determina que trabalhadoras com complicações decorrentes de gravidez têm direito a salário-maternidade e empregados com depressão, aos benefícios previdenciários sem necessidade de carência. Faria de Sá argumenta que “a depressão já representa a quarta causa de incapacitação em todo o mundo”.

Legislação atual

Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria. A Lei 8.112/90 refere-se aos funcionários públicos e relaciona tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids).

Já a lei que trata dos planos da Previdência Social, para o setor privado, (8.213/91) traz praticamente as mesmas doenças. Exclui apenas tuberculose ativa e hanseníase, mas inclui contaminação por radiação.

Fonte:  Agência Câmara

PROJETO TORNA CRIME GRAVAR CONVERSA POR QUALQUER MEIO SEM AUTORIZAÇÃO.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4215/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que transforma em crime a gravação de conversa, por qualquer meio, sem consentimento dos interlocutores.

A proposta altera a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação telefônica determinada judicialmente, também conhecida como “grampo”. A pena para gravação de conversa sem consentimento, pelo projeto, é a mesma do grampo ilegal, que é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Segundo o autor da proposta, a gravação de conversas é usada, muitas vezes, para denegrir a imagem, para fazer chantagem ou extorsão. “Tais condutas trazem prejuízos que extrapolam a esfera moral e patrimonial, devendo haver uma punição mais severa”, diz Gadelha.

Fonte:  Agência Câmara

POSSÍVEL SURTO DE TUBERCULOSE EM PRESÍDIO DO RIO GRANDE DO NORTE CONTAMINA DOIS PMs.

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó está denunciando um surto de tuberculose que vem colocando em risco a vida de militares, agentes penitenciários e detentos da Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”, localizado no município de Caicó.

Pelos menos dois PM’s que trabalham na penitenciária foram diagnosticados com a bactéria, e um deles, precisou ser transferido as pressas para Natal, afim de fazer um tratamento mais eficaz devido a gravidade. O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, disse que está tomando as providências cabíveis em relação ao caso.

“Já determinamos que o coronel Kleber leve sua equipe à Caicó de forma imediata para fazer uma inspeção de saúde em todos os nossos policiais, a fim de garantir a integridade e manutenção de saúde dos mesmos“, frisou Araújo.

O cabo PM João Batista, presidente da APBMS, se mostrou bastante preocupado com a situação e confirmou que comunicou o problema ao major PM Walmery Costa, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, que, por sua vez, determinou que os policiais em serviço de rua deixassem de fazer as refeições no presídio, (almoço e jantar), como vinha ocorrendo, e passassem a se alimentar em suas casas até que uma solução seja encontrada.

Fonte:  Blog da Soldado Gláucia

TAF ELIMINATÓRIO DO IV CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA DE CAATINGA É ADIADO.

A Polícia Militar de Sergipe, através da 3ª Seção do Estado Maior Geral, informa aos interessados que o Teste de Aptidão Física Eliminatório para o IV Curso de Operações em Área de Caatinga (IV COPAC) foi adiado. Assim, segundo o novo calendário, a prova acontece entre os dias 5 e 8 de novembro, em locais e horários que serão divulgados posteriormente no Boletim Geral Ostensivo (BGO). 

Segundo informações do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (PEPAC), o TAF foi transferido porque muitos candidatos não conseguiram fazer as inspeções de saúde em tempo hábil.

Sobre o Curso

Baseado no treinamento do Exército Brasileiro, o IV COPAC tem como objetivo capacitar o policial para atuar nas áreas de caatinga com eficácia nas ocorrências onde o grau de complexidade e risco exija preparo técnico específico. “As instruções, ainda, capacitam o policial a conviver nesse bioma que se apresenta como um dos mais agressivos para a presença do homem, devido às elevadas temperaturas, escassez de água, vegetação xeromorfa e rica em espinhos", completou o tenente Manuel Oliveira, comandante do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac) e coordenador geral do curso.

2ª CIA / 6º BPM PRENDE DUPLA COM NOTAS FALSAS DE R$ 50 EM SANTA LUZIA DO ITANHY.

A 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/6º BPM) prendeu na tarde de terça-feira, 23, Anderson Gonçalves, 31 anos, e Alan Félix, 19 anos, suspeitos de portar notas falsas de R$ 50 no povoado Castro, município de Santa Luzia do Itanhy.

A ação aconteceu por volta das 15h, quando uma guarnição do Destacamento Policial Militar de Santa Luzia do Itanhy composta pelo sargento Leandro, sargento Siqueira e cabo Gomes recebeu a informação da vítima Sandra Rejane de Almeida Santos de que dois homens estariam efetuando compras no comércio da localidade utilizando notas falsas. 

Como resultado, a PM seguiu ao local indicado e prendeu a dupla com duas notas falsas emitidas e mais R$ 500 em notas de R$ 50 a serem avaliadas [se são verdadeiras ou falsas]. O caso foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Aracaju, podendo a dupla responder pelo crime de estelionato. 

HEMOSE ALERTA PARA ESTOQUE BAIXO DE SANGUE.

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) está com o estoque de bolsas de sangue reduzido e solicita a colaboração da população para contribuir com a doação de sangue e garantir o atendimento da rede hospitalar. Nesta terça-feira, 23, o estoque está com apenas l09 bolsas. Neste momento o serviço está precisando de todos os tipos sanguíneos, A, B, Ab e O - positivo e negativo.

De acordo com levantamento do setor de Coleta, a queda no número de doações ficou mais acentuada durante o mês de setembro. Para reverter a situação, o Hemose está reforçando ações de mobilização para atrair doadores, entre elas, telefonemas para doadores voluntários de repetição.

“Estamos ligando para os doadores e também buscando os parceiros para ampliar as campanhas, visando sensibilizar as pessoas para o ato da doação regular de sangue” disse a gerente da Coleta, Florita Aquino ao destacar o papel da imprensa. “Hoje nosso grande parceiro é a imprensa. Quando sinalizamos que a situação está crítica, a imprensa de pronto nos ajuda”, ressaltou ela. 

Ainda segundo a gerente, o número de doações não acompanha o aumento da demanda e da expansão da rede de assistência à saúde de Sergipe. “Com a inauguração dos hospitais regionais, a demanda por sangue e hemocomponentes tem aumentado a cada dia. Enquanto as doações diminuem a cada mês, em setembro o Hemose coletou apenas 1.800 bolsas, quando deveria ter coletado, pelo menos, 2400 bolsas, informou.

Informações

Para saber como funciona o serviço ou efetuar o agendamento da doação de sangue, basta ligar para os seguintes telefones:             (79)3225-8000       e 3259-3174. O Hemose funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h e aos sábados e feriados das 8h às 12h.

Fonte: Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose)

Nota do blog:  O que é lamentável é que, se os militares sergipanos forem doar sangue, correm o risco de serem processados criminalmente como está ocorrendo.