Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução sem alterações.
terça-feira, 3 de abril de 2018
PELO JEITO, DURANTE A PASSAGEM DO GOVERNO A HERANÇA NÃO VAI SER BOA!
Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução sem alterações.
SINDICATO DIZ QUE ESTADO MENTE AO DIZER QUE "DECISÃO JUDICIAL BLOQUEIA CONTA ÚNICA".
Na noite de ontem, o governo de Sergipe saiu com nota informando que decisão judicial bloqueou a conta única do Estado:
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que, na última quinta-feira, dia 29, o Estado de Sergipe foi surpreendido com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
(...) a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
NE Notícias apurou junto ao presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, que não houve ação judicial da STN, mas sim uma medida administrativa junto ao Banese para que seja pago ao órgão o valor do FPE - Fundo de Participação do Estado.
Diferente do que o Estado informa, de acordo com o sindicalista, não houve bloqueio da conta única, mas do FPE, já que a Secretaria do Tesouro Nacional não pode bloquear que recursos do ICMS e outros recursos próprios.
Fonte: NE Notícias
CUMPRIMENTO DE PENA APÓS QUATRO INSTÂNCIAS ANIQUILA JUSTIÇA, DIZ RAQUEL DODGE.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante fala na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Raquel reconheceu a importância, em todo o mundo, do princípio de presunção de inocência, segundo o qual uma pessoa só é considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância.
“No entanto, apenas no Brasil, o Judiciário vinha entendendo que só pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem a condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha. Também instilava desconfiança na decisão do juiz, sobretudo o juiz de primeira instância”, disse a procuradora.
Raquel Dodge fez as declarações na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um dos mais notórios, expressivos e importantes julgamentos” já feitos pelo Supremo, descreveu a procuradora-geral da República.
Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato confirmada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Ao julgar o pedido de liberdade nesta quarta-feira (4), a questão de fundo a ser discutida pelo Supremo será a possibilidade do cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.
Impasse
A questão gerou impasse no STF. Desde fevereiro de 2016, o entendimento prevalecente na Corte é no sentido de que a execução de pena pode ser iniciada antes do trânsito em julgado, logo que sejam encerrados os recursos em segunda instância.
Diversos ministros, entretanto, querem que o assunto volte a ser discutido em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e prontas para julgamento em plenário, uma delas protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao menos dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, mudaram seu entendimento desde o julgamento do habeas corpus que permitiu a prisão após segunda instância. Isso pode levar a uma reviravolta no entendimento, ante o placar apertado de 7 a 4 alcançado naquela ocasião.
Manifestações
Nesta terça-feira, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota em que defende a execução de pena após a segunda instância. “Entendemos que é preciso avançar e ir além da investigação. É necessário punir com rigor os autores de delitos relacionados à corrupção, para resgaste da efetividade e credibilidade do sistema criminal. Para isso, é fundamental que seja mantida a posição atual do Supremo”, diz o texto.
Ontem (3), um grupo de procuradores e magistrados apresentou ao STF um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas em defesa da prisão em segunda instância. Em resposta, outro grupo formado por advogados e defensores públicos apresentou no mesmo dia abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas, defendendo a presunção de inocência e a prisão somente após trânsito em julgado.
Fonte: Agência Brasil
GOVERNO DO ESTADO FALA SOBRE CONCURSO PÚBLICO E SOBRE O BLOQUEIO DE CONTAS.
Fonte: Balanço Geral Sergipe/TV Atalaia
GOVERNADOR LANÇA EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS.
Serão ofertadas 661 novas vagas na rede pública estadual, sendo 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante; 200 vagas para soldado Bombeiro; 12 para aspirante; 100 vagas para Guarda Prisional e 19 vagas para Gestor Público. Os editais estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado, a partir desta quarta-feira, 04
O governador Jackson Barreto lançou, na manhã desta terça-feira (03), no Palácio dos Despachos, os editais para realização de concursos públicos para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes Penitenciários e Gestores Públicos. Serão ofertadas 661 novas vagas na rede pública estadual, sendo 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante; 200 vagas para soldado Bombeiro; 12 para aspirante; 100 vagas para Guarda Prisional e 19 vagas para Gestor Público. Os editais estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado, a partir desta quarta-feira (04).
Para o governador Jackson Barreto, os editais acompanham o crescimento do estado e atendem às demandas existentes. “Nós estamos vendo a necessidade que o estado tem de engrandecer o número de policiais para atender às necessidades. O crescimento do estado nos leva a essa posição de aumentar o número de profissionais. Serão 661 novas vagas, todos com cotas de 10% para afrodescendentes. Só melhora a Segurança Pública quando se investe na segurança, principalmente quando aumenta o efetivo da Polícia Militar. Eu acredito que o próximo governador vai ter que fazer isso. Começa nomeando 300 e, de acordo com o número de aprovados, vai ter que ir nomeando, como eu fiz também com a Polícia Civil, com 100 vagas no edital. E hoje, com a Polícia Civil, com a Perícia, já estamos com quase 300 nomeados. Estou muito feliz como governador do Estado por estar cumprindo com a minha palavra de, antes de sair do governo, publicar esses editais", ressaltou.
O vice-governador Belivaldo Chagas disse que ação demonstra a preocupação do governo do Estado com a questão da segurança pública. “ São mais policias militares que serão convocados a partir deste concurso, assim como também vai reforçar Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e, reforçar a própria administração com concurso para gestor público. O governo do Estado mostra seu compromisso para com a modernização também da máquina administrativa", destacou.
Na opinião do secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, a ampliação do efetivo refletirá na elevação da segurança pública e na proteção da população. “Se todo governador fizesse concurso, como o governador Jackson fez, a história da segurança pública seria outra. Depois desse concurso, eu tenho certeza que os outros governadores que virão, irão olhar para a Segurança Pública como o governador tem olhado”, disse.
Editais
As provas objetivas deverão ser realizadas em datas diferentes, 60 dias após a publicação do edital. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão submetidos a novas fases: teste de aptidão física (exceto Gestor Público), avaliação psicológica (exceto Gestor Público) e Pesquisa de Conduta Social (exceto Gestor Público). Após a realização dessas fases, os aprovados ingressam na carreira e se submetem a cursos de formação (eliminatório para todas as categorias e eliminatório e classificatório para os Gestores). A contratação deverá ser em 2019.
Para soldado da PM, será exigido o nível médio e, para aspirante, ser bacharel em Direito. Para bombeiro, a exigência é de nível médio para soldado e de nível superior em qualquer área para aspirante. Já para guarda prisional, o interessado precisará apenas ter o nível médio e para gestor público ter qualquer formação superior.
O salário inicial dos aprovados no concurso de soldado da PM e Bombeiros será de R$ 3.370,00 e o de aspirante será de R$ 9.236,39; o salário do agente penitenciário corresponderá a R$ 1.500,00; e o de gestor público R$ 7.714,29.
Para o concurso da Polícia Militar e Bombeiros haverá uma quota de 20% para mulheres. Já para guarda prisional, 75 vagas serão para homens e 25 para mulheres. Em todos os concursos haverá quota de 10% para afrodescendentes.
Efetivo
De acordo o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, os editais fazem parte da política de aumento da frota da Policia Militar desenvolvido pelo governo do Estado. “Isso tem um reflexo direto nas ruas, porque a Polícia Militar para fazer o trabalho preventivo precisa de um efetivo condizente com as demandas de violência que se apresentam no País e esse concurso vai trazer uma oxigenação à Coorporação, inclusive, movimenta a juventude porque é mais uma possibilidade de emprego que surge. Vale destacar também o concurso para oficiais tem mais de dez anos, e isso significa a sequência da gestão da corporação porque são pessoas que entrarão na Policia Militar e serão os futuros comandantes gerais da Polícia Militar de Sergipe. Então, nós estamos satisfeitos e esperamos que a implementação dessa politica seja perene. Espero que os próximos governos também façam sua parte para que o efetivo possa atender a demanda da sociedade", frisou.
O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, destacou a importância da realização dos concursos. “É de extrema importância por colocar no serviço público estadual centenas de pessoas nesse momento de crise e pelos serviços que os aprovados prestarão à população”, afirmou.
Em outubro, a PMSE incorporou ao seu contingente 249 novos soldados aprovados no concurso de ingresso aos quadros da Corporação em 2014. Foi a terceira turma daquele concurso. Em março de 2016, ingressaram na corporação 350 novos soldados e, em janeiro de 2015, aconteceu a formatura da primeira turma constituída por 657 alunos. Com as três turmas ingressaram mais de 1.250 novos soldados na Corporação.
Já foram chamados 295 agentes e escrivães do concurso realizado em 2014 para provimento de vagas dos cargos de Agente de Polícia Judiciária Substituto e Escrivão de Polícia Substituto, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Em 2014, a SSP realizou concurso para peritos médico-legal, perito odonto-legal e perito criminal (nível superior) e papiloscopista e agente técnico de necropsia (nível médio). Na primeira convocação, em maio de 2015, foram nomeados servidores. Novas convocações foram feitas em junho e agosto de 2016, totalizando 74 nomeados.
Unidade de ensino do Corpo de Bombeiros
Na oportunidade, o governador assinou também ordem de serviço para reforma do imóvel para implantação do Departamento de Pesquisa e Instrução do Corpo de Bombeiros. Um investimento de R$ 437.862.000 mil. Segundo o governador, a unidade do Ensino do Corpo de Bombeiros irá funcionar num espaço da Escola John kennedy. "O espaço estava sem uso e nós passamos para o Corpo de Bombeiros. Ela será reformada e adaptada para ser um centro de estudos do Corpo de Bombeiros. É mais uma vitória para o Corpo de Bombeiros de Sergipe”, ressaltou o governador.
"Nosso último concurso foi realizado há 11 anos, consequentemente a corporação foi interiorizada, várias unidades foram implantadas em cidades do nosso estado para atender melhor a população. Além disso, nós fortalecemos a parte de atividades técnicas, que é a fiscalização, análise de projetos, vistorias, prevenção contra incêndios. E tudo isso que nos fizemos foi com o mesmo efetivo. Aliás, o efetivo diminuiu porque com o passar do tempo, as pessoas se aposentam e ,consequentemente, além das atividades terem aumentado, além da nossa demanda de trabalho ter aumentado, nosso efetivo diminuiu em virtudes de alguns bombeiros que tiveram que se aposentar. Então, esse concurso é de extrema importância para que possamos melhorar os serviços já existentes e implementar outros. Por exemplo, temos a pretensão de criar uma nova unidade operacional na região do Alto Sertão Sergipano, uma região que o Corpo de Bombeiros ainda não se faz presente”, revelou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Mendes.
Concurso do Magistério
Na ocasião, o governador Jackson Barreto relatou a importância de se fazer também o concurso para o Magistério. "Eu falei com Belivaldo chagas, nosso vice-governador que vai assumir o governo. Ele sabe da importância de realizarmos o concurso para professor este ano, porque se não realizarmos, no próximo ano teremos dificuldades para fazer as escolas funcionarem. Há uma demanda muito grande e um número de aposentadoria também muito grande. É preciso fazer esse concurso".
Fonte e foto: ASN
VEREADOR AFIRMA QUE POLICIAIS ESTÃO “BATENDO CONTINÊNCIA PARA ESTÁTUA”.
Na manhã desta terça-feira (03), o vereador Carlito Alves (PRB), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a administração do atual governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto (MDB).
“As pessoas ainda não derrubaram as estátuas porque estão sendo protegidas com o nosso dinheiro, policiais que deveriam estar fazendo outros serviços estão batendo continência para as estátuas. Enquanto isso, pacientes estão morrendo nos hospitais, as escolas públicas ainda em férias”, comentou o parlamentar.
Durante a sua fala, ele ainda parabenizou o vereador Américo de Deus(Rede), pelo protocolo feito afim de corroborar com a saúde pública em Sergipe. “Parabenizo o vereador Américo de Deus pelo discurso feito aqui nesta Casa a respeito da saúde estadual”.
Salário
Durante sua fala para lembrar sobre a situação caótica de atrasos salarias que está acontecendo em Sergipe. “Por que os aposentados não recebem na data que todos recebem? É por que eles não fazem greve? Isso é uma vergonha”.
Por David Almeida
Foto César de Oliveira
Fonte: Faxaju
BOMBEIROS MILITARES FAZEM HOMENAGEM AO "GUERREIRO BOMBEIRO XAVIER".
Guarnições e viaturas prontas para atuar, sirene de emergência acionada e a emoção tomando conta de todos os envolvidos. Tudo isso lembra exatamente o que ocorre em uma unidade dos bombeiros instantes antes do atendimento às ocorrências. Foi nesse clima que os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe prestaram uma homenagem ao 1° sargento BM Cadmo Xavier da Silva.
Reunidos no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG), ao som da Banda de Música do CBMSE, oficiais e praças da corporação formaram um extenso corredor humano para prestar continência ao homenageado. Ao lado de familiares, e acompanhado do comandante geral do CBMSE, coronel Erivaldo Mendes e do subcomandante, coronel Gilfran Mateus, o sargento Xavier emocionou-se com cada demonstração de carinho e respeito da tropa.
Organizada por um grupo de colegas de trabalho, a homenagem contou ainda com um bolo temático e o tradicional banho de mangueira que é dado nos bombeiros que passam para a reserva remunerada.
“Eu nem sei o que dizer para o pessoal da corporação, só agradecer e que Deus abençoe a cada um de vocês. Admito que no começo fiquei um pouco desconfiado quando o coronel Júnior me chamou para comparecer à corporação para tirar uma foto. Desconfiei, mas não imaginava que seria isso tudo para mim. Quando vi meus colegas posicionados foi como se um raio tivesse me atingido, quase caio de emoção. Muito obrigado a todos”, agradeceu emocionado, o sargento Cadmo Xavier. “Em relação ao meu problema de saúde só tenho a dizer que sou bombeiro, bravo leão. Essa doença pegou a pessoa errada”, afirmou o bombeiro, que está em tratamento contra o câncer.
O subtenente José Lino leu um discurso de homenagem e destacou o caráter e o profissionalismo que sempre marcaram carreira do homenageado. “Gostaria de agradecer por ter tido a oportunidade de trabalhar ao lado desse baluarte nos atendimentos de primeiros socorros, o sargento Xavier da Silva. Tive o prazer de atuar no antigo Sistema Integrado de Emergência e Trauma (SIET) ao lado de Xavier. Não tem como falar dele e não lembrar daquela música, Ode à Alegria, da 9ª Sinfonia de Beethoven. A alegria de ter conhecido uma pessoa espetacular, exemplar, a alegria de ter aprendido ao lado deste grande amigo que me transformou de um soldado inexperiente em um bombeiro pronto para servir à sociedade sergipana”, destacou Lino.
“Aprendi muito com esse guerreiro, que me ensinou bastante sobre atendimento pré-hospitalar. Até hoje, quando me deparo com alguma ocorrência mais complicada eu me pergunto: Como Xavier faria nessa situação?”, brincou o subtenente Lino, ao concluir: “Sempre foi uma honra servir ao seu lado, sempre foi uma satisfação ‘abaixar as orelhas’ para tomar uma bronca de Xavier e para ouvir seus conselhos. Sempre foi um prazer salvar vidas ao seu lado. Lembro-me quando estava desanimado com as agruras da vida e o sargento Xavier me dizia: O povo precisa de nós, somos mais que nossos problemas, ânimo recruta”, finalizou.
O comandante geral do CBMSE, coronel Erivaldo Mendes, destacou que a homenagem partiu de um grupo de bombeiros que reconhecem a história e o trabalho do sargento Xavier. “Fico feliz em ver o quanto avançamos e o quanto o sargento Xavier participou desse crescimento. Então gostaria de deixar registrado que essa manifestação, além de ser da corporação, é desse grupo de bombeiros que se reuniu e preparou tudo que se está vendo aqui. Isso nada mais é do que o retrato e o reconhecimento dos 30 anos de serviços prestados por esse valoroso militar. É de praxe na nossa corporação quando um militar vai para a reserva que a gente faça uma homenagem. Temos que reconhecer os 30 anos que um bombeiro passa por aqui, contribuindo com a sociedade. Temos que reconhecer isso, valorizar e dizer o quão importante cada um de nós somos para a sociedade”, destacou o coronel Mendes.
Fonte e fotos: CBMSE
Nota do blog: Parabéns aos bombeiros militares pela brilhante homenagem ao colega de farda.
MILITARES DA 5ª CIPM REALIZAM PALESTRA SOBRE TRÂNSITO PARA ALUNO EM NEÓPOLIS.
O Major Márcio e o Soldado Michel realizaram na noite desta segunda-feira (02) mais uma palestra sobre educação para o Trânsito e sua legislação para alunos do Colégio Estadual Agonalto Pacheco da Silva no município de Neópolis.
A palestra faz parte do projeto da 5ª CIPM que tem o objetivo de concientizar toda população sobre legislação de trânsito e sobre o uso dos itens obrigatórios na condução de veículos automotores, a exemplo do capacete, e alertar os sobre riscos e consequências da não utilização.
"Nosso objetivo é alcançar todas as escolas de Neópolis e os demais municípios do Baixo são Francisco para levar essa palavra de prevenção e preservação da vida usando os itens de segurança no trânsito às pessoas que não podem ter acesso à este conhecimento", destacou o Major Márcio, comandante da 5ª CIPM.
Fonte e fotos: 5ª CIPM
CAMINHONETE TORO É ROUBADA NO INÁCIO BARBOSA INSTANTES APÓS TER SAÍDO DA CONCESSIONÁRIA.
Nesta segunda, dia 02, dois marginais roubaram uma caminhonete Toro, cor branca, sem placas, na lanchonete que fica em frente ao Colégio Módulo, no bairro Inácio Barbosa.
O veículo havia sido comprado instantes antes ao assalto, motivo pelo qual estava ainda sem placa.
Um dos elementos que praticou o roubo estava trajando camisa laranja escura e bermuda jeans, sendo de estatura alta, enquanto o outro estava de camisa clara, sendo de estadura baixa e estava armado com um revólver calibre 38.
Quem souber do paradeiro do veículo ou tiver informações acerca dos assaltantes, pode denunciar através do telefone 190 da Polícia Militar ou através do Disque Denúncia 181.
Matéria do blog Espaço Militar
BPRP RECUPERA CAMINHONETE COM RESTRIÇÃO DE ROUBO NO JARDIM CENTENÁRIO.
O Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) realizou na última terça, 27, por volta das 22h30 na Rua João de Deus Vieira, Bairro Jardim Centenário, a recuperação de veículo com restrição de roubo.
A ação foi desencadeada pela Equipe Leão Operações, durante o policiamento ostensivo radiomotorizado, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), informando acerca da ação delitiva de dois infratores com armas de fogo, os quais surpreenderam à vítima, anunciando o assalto ao veículo FIAT, Toro, branca QNS - 2064 na Avenida Pedro Calazans.
Imediatamente, os policiais efetivaram diligências e lograram êxito na localização do veículo, estacionado na referida localidade, sendo apreendido e o caso encaminhamento à Deplan Norte.
Fonte e foto: BPRp
BPRP APREENDE MACONHA E COCAÍNA NO SANTA MARIA.
O Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) realizou nesta segunda, 02, por volta das 17h30 na Rua 28, Conjunto Padre Pedro, Bairro Santa Maria, a prisão de Paulo Sérgio da Cruz Ribeiro, 39, pelo delito de tráfico de drogas.
A ação foi efetivada durante a realização do policiamento ostensivo pela Equipe Leão 02, quando recebeu informações de populares acerca do tráfico de drogas na referida localidade.
Após diligências, os policiais avistaram a atitude suspeita de Paulo Sérgio na porta de uma residência, sendo realizados os procedimentos de abordagem e vistoria, momento em que foram apreendidos: 13 papelotes e 24 gramas de substância entorpecente tipo maconha, 06 cápsulas contendo cocaína, 03 aparelhos de telefonia celular, 01 balança de precisão e a quantia de R$ 140,00.
O caso foi apresentado na Delegacia Plantonista Sul.
Fonte e foto: BPRp
VIOLÊNCIA: O RIO É AQUI.
Sergipe insiste em preservar o título de estado mais violento do país. Para quem não acredita nesta terrível realidade, basta ver as estatísticas da Polícia. Somente no último final de semana, 17 pessoas foram assassinadas em Sergipe. Some-se à esta carnificina os inúmeros assaltos, arrombamentos, roubos de carros e outros pequenos delitos. Socorrrrro!
Fonte: Blog do jornalista Adiberto de Souza
HERDANDO TERRA ARRASADA.
É de terra arrasada a situação do Estado que o governador Jackson Barreto (MDB) vai entregar ao sucessor Belivaldo Chagas (MDB). Não fossem todos os incontáveis problemas da administração pública, o falido cofre está lacrado porque o governo descumpriu o contrato de renegociação da dívida com a União. Quer dizer, nem as aposentadorias e os salários atrasados podem ser pagos, muito menos as dívidas com a indústria, comércio e prestadores de serviço. Mas não é só isso: Sergipe ostenta o terrível título de estado mais violento do país, a educação foi reprovada, a saúde anda doente, as rodovias esburacadas assemelham-se a tábuas de pirulito, obras públicas estão paralisadas e empresas importantes fecham suas unidades em Sergipe, aumentando o desemprego e a miséria. Vice-governador, Belivaldo Chagas receberá em silêncio o pesado fardo e terá que encontrar um bom discurso para justificar sua reeleição em outubro. Taí uma missão quase impossível.
Fonte: Blog do jornalista Adiberto de Souza
ESTADO SEM DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS E QUALQUER DESPESA: STN BLOQUEIA CONTA ÚNICA DO ESTADO DE SERGIPE.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que, na última quinta-feira, dia 29, o Estado de Sergipe foi surpreendido com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim como procedeu com outros Estados da Federação, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
Bloqueios parecidos já foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados de Minas Gerais, Pará e Alagoas, os quais conseguiram decisões favoráveis. O governo do Estado vem trabalhando, desde o feriado, para reverter a situação, o que, infelizmente, ainda não foi possível. O Estado aguarda o sorteio do ministro relator do caso.
Diante das consequências que esse bloqueio provoca, o governo do Estado está buscando as medidas jurídicas necessárias no sentido de reverter a decisão da Justiça, assim como vem mantendo contatos com a STN e o Banco do Brasil com o objetivo de esclarecer as causas que motivaram o bloqueio das contas do Estado de Sergipe e demonstrar o correto cumprimento do contrato de renegociação, esperando no mais breve espaço de tempo solucionar a questão.
Fonte: NE Notícias
segunda-feira, 2 de abril de 2018
CALENDÁRIO COMPLETO DE PAGAMENTO AINDA NÃO FOI DIVULGADO PELO GOVERNO DE SERGIPE.
O Governo do Estado ainda não divulgou o restante do calendário de pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de março.
Os salários começaram a ser pagos na última sexta-feira (30), contemplando professores e servidores da Educação lotados em escolas e servidores do Ipesaúde, Sergipeprevidência, Segrase e Agrese.
Os servidores estatutários e celetistas das demais secretarias, assim como aposentados e pensionistas, ainda não sabem quando vão receber os salários.
O Governo do Estado reafirmou que, por enquanto, devido às condições financeiras, não há previsão de antecipação da primeira parcela do 13º salário.
Fonte: A8 SE
FORÇA TÁTICA DO 5º BPM PRENDE SUSPEITO DE ROUBO A UMA PASSAGEIRA EM ÔNIBUS COLETIVO.
A Polícia Militar do Estado de Sergipe através da equipe da Força Tática do 5°BPM, por volta das 11h, dia 02, quando realizava rondas ostensivas no conjunto João Alves Filho foi solicitada por uma mulher que fora vítima de um roubo por dois indivíduos no ônibus que faz a linha Piabeta, os quais haviam subtraído sua bolsa, celular e uma quantia em dinheiro usando uma arma de fogo.
Diante dos fatos e informações dos suspeitos a equipe policial iniciou as diligências, logrando êxito em localizar os suspeitos próximo a um mangue no conjunto João Alves, recuperando assim todos os objetos ora roubados
Ainda foi encontrado em posse de um dos suspeitos um simulacro de arma de fogo, sendo que um deles era de menor o qual foi apreendido e encaminhado à Delegacia Plantonista para as providências cabíveis juntamente com o outro suspeito.
Fonte: 5º BPM
TRÊS TESTEMUNHAS DEPÕEM SOBRE DENÚNCIAS DE DESVIO DE COMBUSTÍVEL NA PMSE.
PM reconhece fragilidade no sistema
A Justiça Militar deu início à audiência de instrução e julgamento do processo judicial destinado à investigação de suposto desvio de combustível, usado nas viaturas da Polícia Militar de Sergipe. O processo foi instaurado por iniciativa do Ministério Público Militar (MPM), classificado como fato atípico, que está tramitando em segredo de justiça na 6a Vara Criminal de Aracaju, destinada a julgamento de processos que envolvem crimes militares.
O juiz Edno Aldo Ribeiro tinha interesse de ouvir as nove testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar. Mas foi possível a oitiva de apenas três: o gerente geral da rede que abastece as viaturas policiais através dos cartões controlados pela Polícia Militar, o frentista Neilson Câmara da Silva e também o sargento Edvan Santana Pereira, que exercia atividades no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), que é o setor responsável pelo controle de abastecimento de combustível no âmbito da estrutura da corporação militar de Sergipe.
Pelos depoimentos colhidos, o promotor de justiça militar João Rodrigues e o advogado Aloísio Vasconcelos não têm dúvidas de que o sistema de abastecimento controlado por cartões específicos contém falhas que tornam vulnerável toda a movimentação relacionada ao abastecimento das viaturas da Polícia Militar. Até o momento, neste processo, apenas o sargento Robertson Souza Silva é réu e está preso há aproximadamente dois meses, acusado de desviar recursos públicos.
O promotor João Rodrigues ressalta que, no atual momento da investigação, há fortes indícios da participação do policial militar e de frentistas do posto de combustível onde os veículos são abastecidos no esquema para burlar o sistema e desviar recursos públicos. Mas, conforme ressaltou o promotor, outras diligências estão em andamento e não está descartada a possibilidade de ter ocorrido outros crimes, a exemplo de falsidade ideológica e inserção de dados de forma fraudulenta com participação de outros policiais militares e de funcionários do posto de combustível.
Defesa
O advogado Aloísio Vasconcelos, que atua na defesa do sargento Robertson, não tem dúvida da inocência do cliente. Ele garante que não há nenhum esquema de fraude que envolva o sargento em questão e nem qualquer outro policial militar articulado com frentistas do posto para desviar os recursos públicos. Para Vasconcelos, há grande vulnerabilidade no sistema que o torna frágeis os procedimentos para a liberação do combustível usado nas viaturas policiais. “E, por conta disso, gera incertezas e instabilidade”, destaca.
O sargento Robertson acabou sendo preso por ter tido o nome mencionado por uma frentista durante depoimento prestado na Secretaria de Estado da Segurança Pública. “Ela citou o sargento e depois se retratou, disse que foi pressionada a falar”, destacou o advogado. A frentista é arrolada como testemunha pelo Ministério Público Militar neste processo. O depoimento dela é imprescindível na ótica da defesa. “Até para o desenrolar dos fatos”, disse.
O advogado Aloísio Vasconcelos entende que o depoimento das três testemunhas ouvidas nesta segunda-feira, 2, foram importantes para inocentar o sargento Robertson. “O gerente geral do posto, o frentista Neilson e também o sargento Edvan, que era superior ao sargento Robertson, não reconheceram o sargento Robertson como a pessoa que fez qualquer desvio de combustível”, enalteceu, partindo em defesa da lisura em todos os procedimentos para abastecer as viaturas da PM.
Fonte: Infonet (Cássia Santana)
JOVEM MORRE AFOGADO NA PRAIA DOS ARTISTAS EM ARACAJU. FREQUENTADORES COBRAM A SINALIZAÇÃO DAS PRAIAS PERIGOSAS.
Confiram a reportagem exibida pela TV Sergipe no telejornal SE Notícias 1ª edição, clicando no link abaixo:
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