MINISTÉRIO PÚBLICO IDENTIFICA FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM UTI PEDIAT´RICA EM HOSPITAL DE ESTÂNCIA.

Uma fiscalização do Ministério Público de Sergipe (MPSE) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Amparo de Maria (HAM), em Estância, flagrou irregularidades na escala médica da unidade. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (27), pelo MPSE.

Segundo o órgão, faltam médicos intensivistas pediátricos em regime presencial e suporte físico do Responsável Técnico (RT). Durante a inspeção, foi verificado que os leitos estavam funcionando e com demanda contínua de ocupação de crianças.

A vistoria foi motivada por denúncias feitas à Ouvidoria do MPSE sobre problemas na abertura da unidade. A ação faz parte de um procedimento administrativo que já contava com relatórios técnicos do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CRM-SE) e uma recomendação prévia expedida em fevereiro deste ano.

Diante da situação, o MPSE protocolou um requerimento exigindo que a direção do hospital e os gestores de saúde do estado apresentem esclarecimentos e comprovem a regularização das escalas em um prazo determinado.

O Ministério Público solicitou as seguintes informações:

* Dados sobre a quantidade total de intensivistas

* Identificação detalhada dos plantonistas

* Comprovação da presença física do Responsável Técnico

* Substituição de médicos rotineiros que não possuem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Intensiva Pediátrica

O MPSE informou que, após receber e analisar as respostas dos gestores, avaliará as medidas jurídicas cabíveis. Caso as falhas estruturais e de pessoal não sejam corrigidas pela administração do hospital e pelo Estado, o órgão poderá ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP).

O que diz o hospital

Em nota, o hospital informou que conta com médicos pediatras diaristas e plantonistas, com especialização em pediatria, e que o suporte especializado em terapia intensiva pediátrica também ocorre por meio de intensivista pediátrica via telemedicina, modalidade regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina.

O hospital disse também que em apenas 20 dias de funcionamento, entre 11 e 30 de abril de 2026, a UTI Pediátrica registrou 24 admissões de pacientes críticos, mantendo ocupação progressiva dos leitos e encerrando o período com 100% da capacidade ocupada. Mesmo diante de um perfil assistencial de moderada e alta complexidade, a unidade registrou 12 altas hospitalares e nenhuma transferência externa, evidenciando que os pacientes atendidos tiveram acompanhamento e resolução clínica dentro da própria estrutura hospitalar.

Ainda segundo o hospital, a gestão recebeu a equipe do MP com total transparência, apresentando informações técnicas, assistenciais e operacionais, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Fonte:  Portal G1 SE