Conforme o Senappen, a atividade já era ofertada nas penitenciárias federais por meio da chamada Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS. No entanto, alega a obsolescência desses formatos e a necessidade de modernização tecnológica da iniciativa.
"O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal, pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado pela em 21 de março de 2022, que estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em consonância com a Lei de Execução Penal", disse em nota.
A secretaria esclareceu que as pessoas privadas de liberdade não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet e que os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, em estrita observância aos protocolos do Sistema Penitenciário Federal.
“A seleção dos conteúdos a serem exibidos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que observará critérios éticos, pedagógicos e institucionais. A programação será submetida à análise da Divisão de Segurança e Disciplina, responsável pela avaliação e aprovação sob a ótica da segurança prisional. Além disso, o Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade aprovará a listagem nominal dos custodiados que poderão participar de cada sessão", explicou.
Ainda de acordo com a Senappen a atividade passará a ser ofertada a partir da entrega integral e da completa configuração dos equipamentos, que tem o prazo limite para fevereiro de 2026. Os 40 equipamentos custaram R$ 85.400,00, conforme informou órgão.
A pasta ressaltou que iniciativas dessa natureza não são exclusivas do Sistema Penitenciário Federal e que diversos sistemas prisionais estaduais desenvolvem projetos e programas de exibição de cinema e atividades audiovisuais voltadas à reintegração.
Fonte: O Globo
