quinta-feira, 20 de agosto de 2026

MILTIARES DA 3ª CIPM RESGARAM GAVIÃO FERIDO EM SANTO AMARO DAS BROTAS E O CONDUZEM ATÉ A ADEMA.


Nesta quinta-feira, dia 20, policiais militares da 3ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizaram patrulhamento da cidade de Santo Amaro das Brotas, quando se depararam com um gavião ferido em via pública.

A guarnição Leopardo 31 realizou o resgate da ave e a conduziu até a ADEMA, onde receberá os devidos cuidados e será posteriormente encaminhada ao seu habitat.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A TURMA CFSD 1996 PM/BM POR COMPLETAR 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COPORAÇÃO E À SOCIEDADE SERGIPANA. TURMA REALIZARÁ CULTO E MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS.



O blog Espaço Militar parabeniza a Turma CFSd 1996 PM/BM, cujos integrantes completam nesta hoje, dia 20, 30 anos de incorporação nas fileiras da PMSE e CBMSE, prestando valorosos serviços à corporação e à sociedade sergipana, com muita coragem, dedicação, zelo e amor.

Que Deus abençoe e proteja a todos cada dia mais.

A Turma aproveita para convidar para realização de Culto e Missa de Ação de Graças.

O Culto será realizado hoje, dia 20, às 19 horas, na Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Castro Alves, nº 532, no bairro Ponto Novo, em Aracaju, que será realizado pelo Presbítero Gustavo Miguel.

Já a Missa será realizada na Capelania Militar São Paulo Apóstolo, situada na Praça Romualdo Colúmbia Barreto, nº 60, Conjunto Tiradentes Bairro Novo Paraíso, em Aracaju, que será realizada pelo Capelão Militar Padre Major Juarez.

Matéria do blog Espaço Militar

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA PRENDE DUPLA POR TRÁFICO DE DROGAS EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO E APREENDE 370 GRAMAS DE MACONHA, 6 GRAMAS DE CRACK, DINHEIRO E BALANÇA DE PRECISÃO.


Nesta quarta-feira, dia 19, por volta das 22h03, policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha realizavam patrulhamento ostensivo no conjunto Mutirão, em Nossa Senhora do Socorro, quando receberam informações de que dois indivíduos estariam realizando intenso comércio de drogas na região.

De posse das características repassadas, a equipe deslocou-se até o endereço indicado, onde visualizou dois indivíduos com características compatíveis. Ao perceberem a presença policial, ambos empreenderam fuga para o interior do imóvel, sendo que um deles conseguiu transpor o muro e fugir, enquanto o outro tentou se esconder em um dos quartos.

Durante a abordagem, foram encontradas porções de substância análoga à maconha e crack, além de dinheiro em notas trocadas. No imóvel, também foram localizadas drogas já fracionadas e prontas para comercialização, dinheiro, uma quantidade maior de substância análoga à maconha do tipo flor, balança de precisão e sacos do tipo ziplock, materiais comumente utilizados na mercancia ilícita de drogas.

Na sacola arremessada pelos suspeitos durante a fuga, havia mais substância análoga à maconha fracionada. A equipe do Leão Operações prestou apoio à ocorrência.

A dupla de infratores e o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes para as medidas legais cabíveis.

Na ocorrência foram apreendidos os seguintes materiais:

370 g de substância análoga à maconha

06 g de substância análoga a crack

R$ 538,00 em espécie

02 celulares, sendo 01 Motorola verde e 01 Samsung azul

01 relógio dourado

01 corrente prateada

01 balança de precisão

Sacos do tipo ziplock

Matéria do blog Espaço Militar

CAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO 7º BATALHÃO.




Aprimorando continuamente o preparo operacional da tropa, a PMSE realizou a entrega dos novos espargidores (agentes não letais) ao efetivo do 7º Batalhão, acompanhada de uma instrução pelo Tenente Verçosa, Comandante do GETAM do 7º BPM, sobre o manuseio e uso correto do equipamento.

A atividade garante que os policiais militares estejam devidamente capacitados para atuar com técnica, segurança e graduação do uso da força, priorizando sempre a preservação da vida e a ordem pública.

Investir em instrução e equipamentos de qualidade é garantir um serviço cada vez mais eficiente para toda a sociedade.

Blog Espaço Militar com informações do 7º BPM

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO LAMARÃO E APREENDEM MACONHA, COCAÍNA E BALANÇA DE PRECISÃO.


Policiais militares do Batalhão de Choque estavam realizando patrulhamento ostensivo no bairro Lamarão, em Aracaju, nesta quarta-feira, dia 19, por volta das 15 horas, quando receberam informações de que um indivíduo estaria retornando de Alagoas em um veículo Honda Civic, cor prata, trazendo consigo entorpecentes.

Os militares então realizaram diligências, logrando êxito em localizar o veículo, onde estava um casal, que foi identificado, além de uma criança, filha do casal, sendo encontrado em poder da mulher uma porção de maconha, escondida em seu sutiã. Já no interior do veículo, próximo ao banco do motorista, foram encontrados diversos invólucros contendo cocaína, invólucros vazios e uma balança de precisão, além de grande quantidade de moedas e algumas cédulas também.

Os policiais acionaram o Conselho Tutelar para fazer o acolhimento da criança, tendo os infratores e o material apreendido sido encaminhados à Central de Flagrantes paras os procedimento legais cabíveis.

Matéria do blog Espaço Militar

10º BATALHÃO PRENDE HOMEM POR LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA EM NOSSA SENHORA DAS DORES. INFRATOR QUEBROU UM COPO DE VIDRO NA CABEÇA DA MÃE QUE FICOU ENSANGUENTADA.


Nesta quarta-feira, dia 19, por volta das 19 horas, policiais militares da Força Tpatica do 10º Batalhão foram acionados para atender uma ocorrência no âmbito da Lei Maria da Penha, no centro de Nossa Senhora das Dores.

Segundo da solicitante, um indivíduo teria quebrado um copo de vidro na cabeça da mãe, que saiu do local toda ensanguentada, sendo atendida em uma unidade de saúde.

O autor do fato permaneceu dentro da residência com uma criança de 10 anos, que seria seu irmão de criação.

Imediatamente dos militares se deslocaram até o local, encontrado o suspeito, que recebeu foz de prisão em flagrante.

A guarnição teve acesso ao laudo médico confeccionado pelo profissional de saúde que atendeu a vítima na unidade hospitalar, embasando ainda mais a ocorrência.

O infrator foi encaminhado à delegacia para as medidas legais pertinentes ao caso.

Matéria do blog Espaço Militar

COMPANHIA FAZENDÁRIA E SEFAZ FLAGRAM CAMINHÃO COM CARGA DE BALCÕES FRIGORÍFICOS COM IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS, EM LARANJEIRAS.


Nesta quarta-feira, dia 19, policiais militares da Companhia Fazendária, em conjunto com auditores da SEFAZ, realizaram abordagem a um caminhão com carga de balcões frigoríficos com irregularidades nas notas fiscais, em Laranjeiras.

O veículo teve a carga retida e encaminhada à Central de Comandos, ficando à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda.

Matéria do blog Espaço Militar

POLICIAIS MILITARES DO GETAM QUE SALVARAM VIDA DE CRIANÇA COM ENGASGO CONCEDEM ENTREVISTA À RÁDIO JORNAL FM, NO PROGRAMA BALANÇO GERAL. CONFIRAM VÍDEO E VOTOS.








Nesta quarta-feira, dia 19, às 19 horas, os policiais militares do GETAM (Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento) concederam entrevista na rádio Jornal FM 91,3, ao programa Balanço Geral, apresentado pelo radialista Eron Ribeiro, tendo na técnica Luciano Lima Tavares, relatando sobre o salvamento de uma criança com engasgo, salvando a vida desta.

O 1º Sargento Magalhães e o Cabo Anselmo discorreram sobre os momentos de socorro e a sensação gratificante de salvar a vida da criança de menos de um mês.

A entrevista é logo no início do vídeo e foi viabilizada pelo advogado Márlio Damasceno, assessor jurídico da ASPRA/SE e contou também com a presença do radialista Wilson Tavares.

Nesta quinta-feira, dia 20, no programa Cidade Alerta Sergipe da TV Atalaia, também será veicula entrevista dos citados militares acerca do caso. Vale a pena acompanhar.


Matéria do blog Espaço Militar

HOMEM É PRESO EM ITABAIANA APÓS EXIGIR FOTOS ÍNTIMAS E ENCAMINHAR SEM CONSENTIMENTO.


Um homem foi preso preventivamente nesta quarta-feira (19), em Itabaiana, investigado pelo crime de importunação sexual.

Segundo a delegada Mirna Mota, o caso começou a ser apurado após uma denúncia registrada nos canais Disque 100 e Ligue 180. As investigações apontaram que o suspeito exigia fotos íntimas da vítima e enviava, sem consentimento, imagens sem roupa para ela.

O homem foi levado à delegacia e será encaminhado para a audiência de custódia. O investigado está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou a importância de denunciar crimes contra a dignidade sexual e orienta que informações sobre ações criminosas podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque-Denúncia, no telefone 181.

Fonte:  Portal G1 SE

POLÍCIA CIVIL PRENDE TÉCNICA EM ENFERMAGEM ACUSADA DE DESVIAR MEDICAMENTOS DE HOSPITAL PÚBLICO EM ITABAIANA.



A Polícia Civil de Sergipe prendeu, nesta quarta-feira, 19, uma técnica de enfermagem suspeita de desviar medicamentos e insumos pertencentes ao poder público. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado pela equipe da Delegacia Regional de Itabaiana, que investiga a apropriação irregular de produtos destinados ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde.

Na residência da investigada, os policiais encontraram uma grande quantidade de medicamentos, além de seringas e outros insumos hospitalares. Entre os produtos apreendidos estão medicamentos sujeitos a controle especial, como Diazepam, Metadona e Clonazepam, além de Tramadol e Dolmina. Também foram identificados medicamentos provenientes de diferentes municípios onde a servidora teria trabalhado.

Segundo o delegado Felipe Andrade, da Delegacia Regional de Itabaiana, a investigação começou a partir de uma denúncia sobre a possível apropriação de medicamentos por parte da servidora. “A quantidade de medicamentos encontrada chamou a atenção. São produtos que pertencem ao poder público e deveriam ser destinados exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde”, explicou.

De acordo com o delegado Felipe Andrade, as investigações apontam que a prática teria começado em 2013. A suspeita teria utilizado como justificativa a existência de medicamentos que sobravam após a alta de pacientes. “Ela alegava que pegava medicamentos que sobravam após a alta dos pacientes. No entanto, esses produtos deveriam ser devolvidos à farmácia para que retornassem ao estoque e fossem utilizados por outras pessoas que necessitam do tratamento”, detalhou.

A Polícia Civil investiga ainda se os medicamentos retirados do serviço público eram posteriormente comercializados. “Essa é uma das linhas que serão aprofundadas no decorrer da investigação. Precisamos esclarecer a extensão do desvio, por quanto tempo isso ocorreu e se houve efetivamente a comercialização desses medicamentos”, acrescentou Felipe Andrade.

A equipe policial fará o levantamento e o inventário de todo o material apreendido. Parte dos medicamentos também foi identificada como proveniente de outros municípios onde a investigada trabalhou. Após os procedimentos necessários, os produtos deverão ser devolvidos ao poder público, para que tenham a destinação adequada e possam ser utilizados no tratamento de pacientes.

A investigada permanece à disposição da Justiça e será submetida à audiência de custódia nesta quinta-feira, 20. As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso e dimensionar a quantidade de medicamentos que pode ter sido desviada ao longo dos anos.

Blog Espaço Militar com informações da SSP/SE

13º BATALHÃO PRENDE HOMEM POR RECPETAÇÃO NO BAIRRO JARDINS, ZONA SUL DE ARACAJU E RECUPERA CELULAR COM RESTRIÇÃO.


Nesta quarta-feira, dia 19, por volta das 13h30, policiais militares do 13º Batalhão, através da equipe da Força Tática, realizavam patrulhamento ostensivo na rua José Carvalho Pinto, no bairro Jardins, zona sul de Aracaju, quando identificaram um indivíduo em um local frequente utilizado para o consumo e comércio de drogas.

Diante da situação, os militares realizaram a abordagem e busca pessoal no suspeito, além de consultarem o aparelho celular que o mesmo estava na posse.

Durante a verificação foi constatado que o celular que estava na posse do suspeito, qual seja, um Samsung, de cor axul, apresentava restrição de roubo/furto.

O infrator fi preso e encaminhado à delegacia para os procedimento pertinentes ao caso.

Matéria do blog Espaço Militar

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

AÇÃO INTEGRADA DA POLÍCIA CIVIL E DO 6º BATALHÃO PRENDE EM BOQUIM AUTOR DE FEMINICÍDIO OCORRIDO EM PERNAMBUCO.


Em uma ação integrada entre a Polícia Civil, por meio do trabalho de levantamento de informações realizado junto com o Comando da 2ª Companhia do 6° batalhão (2°Cia/6°BPM)da PMSE e policiais da Co-irma pernambucana, foi possível localizar e prender Janoel de Oliveira, apontado como autor de um feminicídio praticado em Boquim/SE.

Após a prática do crime, o indivíduo teria passado por Lagarto/SE e, posteriormente, se deslocado para o município de Gravatá/PE, onde estava escondido.

A partir do compartilhamento de informações, levantamentos e dos contatos estabelecidos com policiais de Pernambuco, foi possível identificar a localização do foragido e realizar o acionamento da equipe comandada pelo Tenente Arraes, que efetuou a prisão.

O resultado demonstra a importância da integração entre as forças de segurança, do compartilhamento de informações e, principalmente, da união entre policiais que, mesmo em diferentes estados, trabalham com o mesmo propósito: localizar criminosos e garantir que respondam pelos crimes praticados.

Integração, inteligência e ação. O crime não conhece fronteiras, e a polícia também não.

Blog Espaço Militar com informações da SSP/SE

POLICIAIS MILITARES REANIMAM RECÉM-NSACIDA VÍTIMA VÍTIMA DE ASFIXIA NA ZONA NORTE DE ARACAJU.


Uma recém-nascida de apenas um mês com dificuldade respiratória foi salva por uma equipe do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (GETAM) da Polícia Militar, na noite dessa terça-feira (18), na Zona Norte de Aracaju.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h50, quando a mãe da criança chegou à base da unidade militar acompanhada de familiares pedindo ajuda. A bebê estava desacordada, sem reação e apresentava a pele com coloração arroxeada.

Diante do quadro de emergência, os policiais realizaram os primeiros socorros. Após as manobras, a bebê reagiu e voltou a respirar, embora ainda apresentasse dificuldade.

Em seguida, os policiais colocaram a mãe e a filha na viatura e as transportaram até o Hospital Municipal Nestor Piva, onde a recém-nascida recebeu atendimento médico especializado. A criança permaneceu sob os cuidados da equipe de saúde da unidade hospitalar para avaliação e acompanhamento.

Fonte:  Portal G1 SE

POLÍCIA CIVIL E 2º BATALHÃO PRENDE DUAS PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS EM PROPRIÁ.


A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Propriá, com apoio do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), através do 2º Batalhão, prendeu em flagrante, nessa terça-feira, 18, duas pessoas suspeitas de tráfico de drogas no bairro Matadouro, em Propriá. 

As diligências tiveram início após a equipe de narcóticos receber informações sobre o transporte de entorpecentes de Aracaju para Propriá. A partir dos dados levantados, os policiais passaram a monitorar a região e identificaram uma mulher entrando em uma residência com uma bolsa e saindo do imóvel sem o objeto.

Durante a abordagem, a mulher informou que havia deixado um tablete de substância análoga à maconha na residência de uma familiar. No local, os policiais localizaram o entorpecente e uma balança de precisão.

Na continuidade das diligências, a equipe identificou um segundo suspeito, que estaria com outra parte da droga destinada à comercialização. Abordado em via pública, ele portava um pacote contendo substância análoga à maconha.

Questionado sobre a existência de mais entorpecentes, o homem indicou uma residência onde havia outro material. Durante as buscas no imóvel, os policiais localizaram um segundo pacote da mesma substância escondido dentro de um eletrodoméstico.

Os dois suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Propriá para a adoção das medidas cabíveis e permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Blog Espaço Militar com informações da SSP/SE

13º BATALHÃO PRENDE DUPLA POR FURTO EM ESCOLA NO BAIRRO ATALAIA.


Nesta terça-feira, dia 18, por volta das 20h21, policiais militares do 13º Batalhão foram acionados pelo CIOSP para uma ocorrência de violação de domicílio comercial em andamento, onde segundo o solicitante, foi visualizado pelas câmeras de segurança, que logo após foram desligadas.

Os militares se deslocaram até o local situado no bairro Atalaia, onde foram interceptados por um funcionário da empre de segurança, que indicou o local onde estavam os suspeitos.

Os indivíduos foram abordados já na rua José Steremberg, com fios elétricos furtados da escola.

Os infratores foram presos e juntamente com a vítima, foram encaminhados à Central de Flagrantes para as medidas legais cabíveis.

Matéria e foto do blog Espaço Militar

BPATI PRENDE MULHER POR TRÁFICO DE DROGAS EM ITABAIANINHA E APREENDE MACONHA DO TIPO "FLOR", CRACK E BALANÇA DE PRECISÃO.



Nesta terça-feira, dia 18, policiais militares do BPATI (Batalhão de Ações Táticas do Interior) realizaram a prisão de uma mulher no bairro Mutirão, em Itabaianinha, após denúncia feita pela população.

Ao realizar a abordagem da suspeita, os militares encontraram em seu poder diversas porções de maconha do tipo "flor" e crack, além de balança de precisão.

A infratora foi encaminhada à delegacia para lavratura do flagrante.

Matéria do blog Espaço Militar

EXCLUSIVO: POLICIAIS MILITARES DO GETAM REALIZAM MANOBRA DE HEIMLICH E SALVAM A VIDA DE CRIANÇA DESACORDADA. ATITUDE DIGNA DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.


Por volta das 21h50 desta terça-feira, dia 18, compareceu à base do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), juntamente com familiares, a senhora Marcela Souza Macedo. Esta trazia nos braços sua filha recém-nascida, Maria Luiza, de apenas um mês de vida. A bebê encontrava-se totalmente desacordada, sem reação e com a pele (roxa), evidenciando uma grave asfixia. A genitora, em absoluto desespero, entregou a filha à equipe e suplicou para que os militares a reanimassem.

Compreendendo a gravidade da situação, a equipe iniciou de imediato a manobra de Heimlich adaptada para recém-nascidos, alternando compressões torácicas e batidas leves nas costas da criança. Após alguns instantes, o corpo de Maria Luiza apresentou reação positiva aos estímulos. A recém-nascida finalmente voltou a respirar, embora ainda apresentasse visível dificuldade, o que exigia suporte médico imediato.

Sem perder tempo, os policiais colocaram mãe e filha na viatura e deslocaram-se em regime de urgência até o Hospital Nestor Piva. Na unidade, a equipe médica de plantão examinou prontamente a recém-nascida e realizou os procedimentos clínicos necessários para desobstruir por completo as suas vias respiratórias.

Com o quadro inicial controlado, os militares conduziram posteriormente os envolvidos ao Hospital Gabriel Soares. Lá, após exames detalhados, foi verificado que a criança estava em um melhor cenário e não corria mais risco de morte.

Após receber alta médica e o suporte necessário, a bebê apresentou excelente recuperação. Com o sentimento de dever cumprido, os policiais da equipe Escorpião Supervisor fizeram questão de conduzir a família em segurança de volta à sua residência, localizada no Conjunto Bugio. Essa ação rápida e coordenada demonstrou o preparo técnico e o profundo compromisso humano da Polícia Militar com a preservação da vida.

Um atitude digna de aplausos e reconhecimento.

Matéria do blog Espaço Militar

PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DENUNCIAM FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTE QUE PASSOU MAL NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 15, EM CLÍNICA DE TRATAMENTO EM ARACAJU.


Pacientes renais crônicos procuraram o blog Espaço Militar para denunciar um fato ocorrido no último sábado, dia 15, na Clínica Diaverum, situada na avenida Osvaldo Aranha, onde um paciente passou mal por volta das 20 horas e não tinha médico de plantão, sendo o paciente atendido ex meramente pelas técnicas de enfermagem e enfermeiras.

Não é de agora que pacientes renais crônicos denunciam problemas existentes em seus tratamentos, além de cadeiras quebradas, sendo necessário que o Ministério Público de Sergipe possa acompanhar tal fato e realizar fiscalizações no local, ouvindo inclusive pacientes, pois já não basta a dificuldade enfrentada pelos pacientes em um tratamento extremamente sacrificante, ainda têm que conviver com um tratamento deficitário.

Com a palavra a Clínica Diaverum para se pronunciar acerca da denúncia, podendo encaminhar e-mail para: espacomilitar@hotmail.com

O blog Espaço Militar, conforme assegura a Constituição Federal, preservou o sigilo da fonte, para que os pacientes não sofram represálias em seus tratamentos.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A JORNALISTA MAGNA SANTANA PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza a radialista Magna Santana por completar mais um ano de vida nesta quarta-feira, dia 19, rogando a Deus que o abençoe cada vez mas e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

CONTRAN ATUALIZA NOVAS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA. SAIBA O QUE MUDOU.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013.

Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de presença de álcool e/ou de outras substâncias psicoativas e para os retestes.

A resolução também define novos critérios para o uso dos equipamentos de fiscalização e prevê a atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, para padronizar a atuação dos agentes de trânsito em casos em que os condutores se recusem a se submeter ao teste de alcoolemia.

“Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos; disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição”, antecipou a Secom.

Ainda de acordo com a secretaria, as novas regras nacionais já são aplicadas nas operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em vários estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Triagem e reteste

A resolução institui uma fase de triagem durante as operações de fiscalização de trânsito, durante a qual o órgão responsável poderá empregar o pré-teste ou o teste passivo de alcoolemia.

“O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool”, informou a Secom, explicando que, nesses casos, será necessária a continuidade das avaliações probatórias previstas na norma.

A nova regra determina em quais situações o reteste deverá ser realizado. “A medida será necessária quando algum fator técnico ou operacional comprometer a obtenção de um resultado válido, inclusive para afastar eventual detecção de álcool residual no trato respiratório superior”, acrescentou a Secom.

Caso o motorista alegue ter ingerido algum produto que possa ter deixado temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, uma nova avaliação terá que ser feita “posteriormente”, antes de qualquer conclusão.

Nos casos em que registrarem auto de infração, os agentes de fiscalização deverão anotar ao menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

A nova resolução estabelece que, para identificar outras substâncias além do álcool, os servidores dos órgãos de trânsito poderão usar equipamentos tecnicamente certificados por organismos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação estabelece os procedimentos para o uso desses equipamentos, sem vincular a fiscalização a uma tecnologia ou ferramenta específica.

A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União ─ o que, segundo a Secom, deve ocorrer em breve ─, com exceção das alterações que atualizam as fichas de fiscalização e os códigos de enquadramento das infrações, que começam a valer 60 dias após a publicação. Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes.

Para explicar as principais mudanças resultantes da resolução, a Secom elaborou um texto com perguntas e respostas básicas sobre a medida. Veja abaixo os principais esclarecimentos.

O que são substâncias psicoativas?

São substâncias capazes de alterar o funcionamento do sistema nervoso central e comprometer a capacidade de dirigir, como substâncias ilícitas e outras substâncias que determinem dependência.

O equipamento identifica qual substância foi consumida? 

Sim. A Resolução prevê que o auto de infração deverá conter, entre outras informações, o tipo de substância detectada pelo equipamento.

O equipamento informa a quantidade da substância?

Não. O resultado é qualitativo, indicando a presença da substância psicoativa, e não sua concentração.

Os equipamentos poderão ser utilizados imediatamente?

A utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de equipamentos certificados conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução.

Somente poderão ser utilizados equipamentos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo regulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A pessoa poderá se recusar a realizar o teste?

A recusa continua sujeita às consequências previstas no art. 165-A do CTB, conforme disciplinado pela Resolução. E os agentes de fiscalização ainda poderão usar os sinais de alteração da capacidade psicomotora, pois a verificação dos sinais permanece como um dos meios de fiscalização previstos na Resolução.

O bafômetro deixa de existir?

Não. O etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a inclusão de equipamentos específicos para outras substâncias psicoativas.

A fiscalização pode ser realizada mesmo sem o novo equipamento?

Sim. A verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continua sendo um dos meios legalmente previstos para a fiscalização, assim como o etilômetro nos casos de consumo de álcool.

Fonte:  Agência Brasil