segunda-feira, 30 de novembro de 2015

EXCLUSIVO DO BLOG ESPAÇO MILITAR: SARGENTO NARCISO RECONHECE MARGINAIS QUE PRATICARAM ASSALTO CONTRA SUA PESSOA NA TV.


Agora a pouco, o Sargento Narciso, que foi vítima de um assalto praticado por marginais na Barra dos Coqueiros no último dia 20, onde foi alvejado na mandíbula por um projetil, estava assistindo televisão e vendo a matéria da prisão feita pelo GATI (Grupo de Ações Táticas do Interior) na manhã de hoje, quando marginais roubaram uma Hilux, sendo que um foi morto em confronto, um preso e o outro foragiu. de imediato, o militar reformado que ainda está convalescendo do tiro, reconheceu o "Galego" como sendo um dos marginais que praticaram o assalto contra sua pessoa, reconhecendo inclusive a arma de fogo utilizada na prática do crime, e que provavelmente os demais meliantes também participaram da empreitada criminosa.

BANDIDOS INVADEM CASA DE BOMBEIRO REFORMADO NO SANTA MARIA PARA ROUBAR E COMO SE NÃO BASTASSE ESTE FATO, ATIRAM NO MILITAR.


Agora a pouco, três bandidos invadiram a casa do bombeiro militar reformado Amaroni Silva Bispo, localizada no bairro Santa Maria, com o objetivo de roubar os pertences da residência.

Como se não bastasse a prática do roubo, os marginais, não satisfeitos, atiraram contra o militar, que foi alvejado no abdômen.

O SAMU foi acionado e socorreu a vítima para o HUSE (Hospital de Urgência de Sergipe) onde está sendo atendido pela equipe médica daquele nosocômio.

O blog Espaço Militar ainda não obteve a informação acerca do estado de saúde do bombeiro reformado.

CORPO DE BOMBEIROS CONTROLA PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM UMA ESCOLA.


Bombeiros lotados no Posto Avançado do 4° Grupamento Bombeiro Militar foram acionados na manhã dessa segunda-feira, 30, para atender um chamado de incêndio no colégio estadual Francisco Portugal, no conjunto Augusto Franco. Um princípio de incêndio foi registrado na caixa de eletricidade da unidade escolar. Os bombeiros fizeram o isolamento do local e observaram que o fogo não havia se alastrado.

Chegamos rápido ao local da ocorrência e felizmente o fogo não se propagou para as dependências da escola. Provavelmente houve um curto na instalação elétrica, comentou o sargento Sabino. A direção foi orientada a acionar a empresa de energia e o eletricista responsável pela escola para avaliar situação. As aulas foram suspensas.

Fogo na rua Colômbia

Posteriormente a ocorrência na escola, os militares do Posto Avançado receberam um chamado relativo a fogo em vegetação na rua Colômbia, bairro Santa Maria. O fogo estava concentrado em um terreno particular vizinho a várias casas. Os bombeiros utilizaram a viatura de combate à incêndio, abafadores e bombas costais durante a operação. Com 15 minutos as chamas foram extintas.

Fonte: CBM/SE

TRE/SE DECIDE POR UNANIMIDADE (7x0) PELA CASSAÇÃO DO MANDATO DE JOÃO DANIEL.


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), decidiu por unanimidade cassar o mandato do deputado federal João Daniel (PT).

Na tarde desta segunda-feira, entrou na pauta de julgamento do TRE o pedido de cassação dos mandatos do deputado federal João Daniel (PT) e do deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu na tarde desta segunda-feira (30), por unanimidade (7 a 0), cassar o mandato do deputado federal João Daniel (PT). Além da cassação, o pleno do TRE ainda aplicou uma multa de R$ 106.410,00. Além da cassação e da multa, João Daniel fica inelegivel por 8 anos.

Contra ele, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação já que as investigações do Ministério Público Eleitoral demonstraram que João Daniel desviou pelo menos R$ 367 mil de recursos das subvenções, agindo diretamente para montar um esquema entre empresas, associações e integrantes do Movimento Sem Terra, que é sua base eleitoral.

O arranjo envolveu pelo menos duas entidades: a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe (Acase), que recebeu R$ 213 mil em subvenções, e o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), destinatários de R$ 220 mil em repasses do parlamentar.

O primeiro a ser julgado hoje foi o mandato de Luiz Mitidieri e o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade (7 a 0), manter o mandato do parlamentar, porém aplicando uma multa de R$ 40 mil por prática de conduta vedada.

Colaborou com informações o radialista Alex Carvalho, do programa Jornal da Ilha

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

PROMOTOR DE JUSTIÇA E ADVOGADO DA AMESE SOLICITAM SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO DE CASAL DE POLICIAIS MILITARES QUE AFIRMAM TER SIDO AGREDIDOS POR POLICIAL CIVIL, VISANDO ANGARIAR MAIS PROVAS REFERENTES AO CASO.

Na manhã desta segunda-feira, às 10:30 horas, foi designada a audiência de conciliação perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, relativo ao processo onde o casal de policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha, Arivaldo Antônio Julião Fernandes Júnior e Lucileide dos Santos Macedo, afirmam ter sido agredidos pelo policial civil, Messias Antônio Alves Azevedo, durante uma ocorrência de trânsito no Conjunto Augusto Franco.

Logo no início da audiência o Dr. Márlio Damasceno, advogado da AMESE e que acompanha os associados da entidade que são vítimas no caso em tela, solicitou que antes da realização da audiência conciliatória, fosse oficiado a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, através do Dr. João Rodrigues Neto, para que encaminhasse cópia do procedimento investigativo que também tramita naquele Órgão Ministerial sobre o mesmo caso. visando alicerçar as provas do fato ocorrido, pois o procedimento que havia chegado ao Juizado Especial Criminal de Aracaju, era tão somente o da Corregedoria da Polícia Civil, onde sequer o advogado tomou conhecimento dos atos praticados, visto que não foi permitido sequer que tivesse acesso às declarações das vítimas, apesar de petição devidamente protocolada na citada corregedoria, cerceando assim o direito do advogado de ter acesso a tais informações solicitadas e não deferidas.

De igual modo, o Promotor de Justiça Dr. João Rodrigues Neto, também solicitou a suspensão da audiência, pois ainda estava concluindo o procedimento investigatório que instaurou perante o Ministério Público, visando dar maior transparência às investigações, já tendo inclusive ouvido os policiais militares vítimas e algumas testemunhas acerca do fato ocorrido.

O advogado da AMESE entende como importante a suspensão da audiência realizada, pois poderá se carrear mais provas, que não foram efetivamente colhidas pela Corregedoria da Polícia Civil, diferentemente do procedimento que tramita na Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, que está apurando mais detalhadamente o fato ocorrido, mostrando claramente que o Dr. João Rodrigues Neto está atendo ao fato ocorrido e buscando a correta aplicação da justiça. Importante tal suspensão para saber, se após a conclusão das investigações por parte do Ministério Público, avaliar se o Juizado Especial Criminal é competente para processar o feito ou se deve ser encaminhado para uma das Varas Criminais da Comarca de Aracaju.

Confiram abaixo o termo da audiência que foi suspensa, bem como, o requerimento do Ministério Público e do advogado da AMESE:





AMESE, UMA ASSOCIAÇÃO QUE LUTA PELO DIREITO DO SEU ASSOCIADO.

SERVIDORES NA PINDAÍBA.


Ao decidir pagar os salários dos servidores no dia 11 do mês seguinte, o governo criou uma séria de problemas à categoria. Ao pagarem em atraso compromissos como cartão de crédito, empréstimos, plano de saúde, condomínio, etc, os servidores vão arcar com pesados juros. Isso significa dizer que, além de trabalhar 41 dias para receber por 30, o servidor terá parte do magro salário consumido pelos juros. É como se tivessem recebido um “desalmento”. Lastimável!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

Nota do blog:  Como perguntar não ofende, quando o Estado vai pagar os 11 dias de diferença trabalhados?

ADVOGADO DA AMESE ESTARÁ ACOMPANHANDO, LOGO MAIS ÀS 10:30 HORAS, CASAL DE POLICIAIS MILITARES DA RADIOPATRULHA QUE AFIRMAM TER SIDO AGREDIDOS POR POLICIAL CIVIL, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA.

Logo mais às 10:30 horas, ocorrerá a primeira audiência na Justiça do caso relativo ao casal de policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha, Arivaldo Antônio Julião Fernandes Júnior e Lucileide dos Santos Macedo, que afirmam terem sido agredidos por um policial civil, Messias Antônio Alves Azevedo, durante uma ocorrência de trânsito no Conjunto Augusto Franco, no dia 24 de outubro deste ano.

O casal se fará acompanhar do assessor jurídico da AMESE, Dr. Márlio Damasceno, o qual irá promover a defesa dos direitos dos militares associados da entidade.

Este processo de hoje diz respeito ao procedimento aberto perante a Corregedoria da Polícia Civil, porém ainda ocorre um procedimento investigativo mais detalhado, perante a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, cuja apuração está sendo feita pelo Promotor de Justiça Dr. João Rodrigues Neto.

Confiram abaixo o ofício recebido pelos militares, encaminhado-os à audiência a ser realizada:

FOI INICIADA AGORA A POUCO A ELEIÇÃO DA AMESE PARA ESCOLHA DA CHAPA QUE IRÁ PRESIDIR A ENTIDADE DURANTE O MANDATO 2016/2019.


Iniciou-se às 08:00 horas desta segunda-feira, a eleição da AMESE para escolha da chapa que irá presidir a entidade durante o mandato 2016/2019.

Anteriormente, às 07:50 horas, foi feita a lacração da urna, que foi devidamente filmada para mostrar a lisura do processo eleitoral.

A eleição ocorrerá até às 16:00 horas, onde posteriormente será feita a devida apuração dos votos.

Você, associado da AMESE, compareça à sede da AMESE e participe da eleição e ajude a escolhe o destino da sua associação.

HOMEM MORRE EM TROCA TIROS COM POLICIAIS DO GATI.


Um homem morreu após trocar tiros com policiais do Gati no município de Rosário do Catete.

Policiais militares do Gati interceptaram um trio que estava em um veiculo que havia sido roubado em Nossa Senhora do Socorro a cerca de três semanas. Durante a abordagem ocorrida na madrugada desta segunda-feira (30), no município de Rosário do Catete, um dos elementos identificado como sendo Luan Roberto Santos Silva morreu após trocar tiros com os policiais.

O Gati agiu rápido e conseguiu frustrar o roubo que seria feito pelos bandidos. Eles invadiram uma residência e tentavam tomar de assalto uma Hilux e nesse momento, os policiais do Gati chegaram e conseguiram frustar o assalto.

Já o comparsa identificado como José Wellington Gomes, conhecido como Galego, se rendeu e acabou sendo preso e encaminhado à delegacia onde está à disposição da justiça. O terceiro elemento conseguiu fugir. O veículo também foi encaminhado para a delegacia para posteriormente ser retirado pelo proprietário.

Fonte:  Faxaju

ELEMENTO TROCA TIROS COM POLICIAIS DO GATI EM ROSÁRIO DO CATETE E MORRE.


Luan Robrrto Santos Silva morreu na madrugada desta segunda-feira, 30, em troca de tiros com policiais do GATI na entrada do município de Rosário do Catete.

José Wellington Gomes, mais conhecido como Galego, que também participou do confronto, foi preso e està à disposição da Justiça.

Segundo a polícia, os dois estavam em veículo roubado em Nossa Senhora do Socorro há cerca de três semanas.

Fonte:  NE Notícias

MAIS UMA AMBULÂNCIA DO SAMU É ALVEJADA A TIROS DURANTE REALIZAÇÃO DE SOCORRO.

Servidores do Samu são obrigados a abandonar ambulância para se protegerem


Médicos, atendentes, enfermeiros e motoristas do Samu estão com medo de fazer atendimento a vitimas de tentativa de assassinato.

Na semana passada, uma ambulância foi alvejada a tiros e neste domingo (29), mais uma viatura do Samu foi alvejada. As informações passadas pela superintende do Samu, Conceição Mendonça, são de que após serem acionados para prestar socorro a uma vitima de arma de fogo no bairro Lamarão, a equipe do Samu foi obrigada a abandonar a ambulância por falta de segurança.

Em entrevista aos radialistas Jailton Santana e Magna Santana, no programa jornal da Ilha, Conceição Mendonça explicou que a equipe chegou para prestar socorro a um homem alvejado por tiros, porém não foi possível prestar atendimento por conta da troca de tiros e o homem acabou morrendo. “No momento em que chegamos para prestar o socorro, houve troca de tiros com a policia e nossos atendentes, o médico, enfermeiro, atendente, motorista e um estagiário de medicina, foram obrigados a abandonar a ambulância e correr para a avenida em um ponto de ônibus onde foram se proteger”, contou a superintendente.

Conceição reclamou ainda da falta de segurança para os trabalhadores do Samu. Ela explicou que nesse caso, “quando começamos a fazer o procedimento de atendimento, começou a troca de tiros. Graças a Deus não aconteceu nada com a equipe. Agora vamos conversar com o secretário e ver o que precisamos fazer para dar mais segurança aos nossos profissionais”, disse.

A ambulância que foi abandonada foi alvejada por um tiro na lateral do motorista. A viatura só foi resgata após o fim da troca de tiros e a policia acompanhar a equipe para pegar a ambulância.

Fonte:  Faxaju

domingo, 29 de novembro de 2015

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SARGENTO CÉLIO MACHADO DA PMGO PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar gostaria de parabenizar o sargento Célio Machado da Polícia Militar do Estado de Goiás, por completar mais um ano de vida neste domingo, dia 29, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lado dos seus familiares e amigos.

Fazemos questão de homenagear o amigo com a mensagem abaixo:

Caro amigo, a vida é um presente do Pai e cada aniversário é um novo começo. Desejamos que venha de Deus a mais completa renovação que ela flua interiormente e contagie a todos que tenham o privilégio de estar ao seu redor.
Faça com que cada dia seja encarado com esperança de modo que as sombras do ontem não sejam levadas para a luz do amanhã.
Um olhar amigo alegra o coração, uma boa notícia nos faz sentir bem.
Que a luz do Pai ilumine sua vida, guie seus passos e alegre seu caminho em toda sua existência. Não só hoje, mas sempre.

POLICIAIS MILITARES DO PIAUÍ DEFLAGRAM O POLÍCIA LEGAL E PEDEM CUIDADO À POPULAÇÃO.

Efetivo é reduzido e policiais aquartelados; militares em todo Piauí agem em protesto

Ten. Cel. Carlos Pinho

Um grande efetivo de policiais militares deflagrou na noite deste sábado (28/11) o movimento Policia Legal. O movimento já conta com a adesão de policiais do 5º BPM, 8º BPM, 9ºBPM, além de batalhões da cidade de Picos, São João do Piauí, Oeiras, Floriano, Piripiri, Campo Maior, Água Branca, São Miguel do Tapuio, Parnaíba, Altos, São Raimundo Nonato, entre outras cidades.

No site da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí, toda documentação necessária para o andamento dos procedimentos durante o movimento já foi disponibilizada.

Durante toda noite nos grupos de policiais no WhatsApp, as mensagens davam conta sobre a adesão de mais policiais ao movimento. Chamadas inclusive do Copom não estariam sendo repassadas para os comandos.

O 180 conversou com o tenente coronel Carlos Pinho, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí. Segundo ele, o movimento pede apenas o cumprimento e a observância das leis no que diz respeito ao serviço do Policial Militar.

“Para tudo que está legal, o policial está saindo para o seu plantão”, afirma, ressaltando que nem mesmo a condição de circulação das viaturas estão em dias, já que muitas seguem com o IPVA vencido.

Ele explica que já foram colocadas na mesa de negociação, de maio para cá, todos os pontos que estão sendo questionados pela categoria. “Queremos uma lei de organização básica, somos a única categoria sem plano de cargos. Estamos em busca da mudança no critério de promoção, uma condução mais justa do processo que hoje é de escolha baseada no apadrinhamento político, algo que não agrega”, afirmou, por telefone.

Carlos Pinho diz que os militares defendem ainda uma revisão da jornada de trabalho. “Somos os últimos escravos do século 21 pleiteando sua liberdade. Estamos reféns dos gestores que querem submeter o policial ao abandono, principalmente no interior. Estamos vendo policiais sendo mortos para salvar a vida do filho do governador. Tudo vem nos causando indignação extrema”.

O presidente da Amepi comemorou ainda a adesão maciça do movimento de norte a sul do Estado, e alertou para que a população se mantenha em estado de alerta. “É importante a comunidade saber que o interesse do policial é cumprir com seu papel, mas que para isso sejam atendidos com seus direitos. Com esse movimento o cidadão fica vulnerabilizado, e é importante que nesse momento o cidadão de bem redobre seus cuidados e evite se expor, pois não existe estrutura policial”.

Fonte:  180graus.com

10% APROVAM E 67% REPROVAM GOVERNO DILMA, DIZ PESQUISA DATAFOLHA.

Segundo pesquisa, reprovação da petista caiu quatro pontos percentuais.
Instituto ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios nos dias 25 e 26 deste mês.


Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) no jornal "Folha de S.Paulo" indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

- Ótimo/bom: 10%
- Regular: 22%
- Ruim/péssimo: 67%

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

Segundo o instituto, a avaliação negativa de 67% é a segunda pior para a presidente desde a posse de Dilma no primeiro mandato, em 2011. A pior foi em agosto de 2015, quando a presidente teve 71% de reprovação.

Impeachment

A pesquisa também quis saber se os entrevistados acham que o Congresso deve abrir processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os resultados foram:
- Congresso deve abrir processo para afastar Dilma: 65%
- Congresso não deve abrir processo para afastar Dilma: 30%
- Não sabe: 5%

Outra pergunta foi se o entrevistado acha que Dilma será afastada. Os resultados foram
- Não será afastada: 56%
- Será afastada: 36%
- Não sabe: 7%

Por fim, o Datafolha quis saber se os entrevistados entendem que Dilma deveria renunciar.
- Sim: 62%
- Não: 34%

Fonte:  G1

O BLOG ESPAÇO MILITAR E A AMESE COMUNICAM E LAMENTAM O FALECIMENTO DO SARGENTO DA RESERVA EDERALDO TORQUATO RODRIGUES.



O blog Espaço Militar e a AMESE vêm comunicar e lamentar o falecimento do Sargento PM da reserva remunerada Ederaldo Torquato Rodrigues, 56 anos, vítima de infarto, rogando a Deus que receba a alma do companheiro no Paraíso Celestial e que possa confortar a família enlutada por tamanha perda.

O corpo está sendo velado no valetório OSAF, situado na rua Itaporanga, nº 436, Centro.

Já o sepultamento dar-se-á às 14 horas no cemitério São João Batista.

Desde já familiares e amigos agradecem a todos que comparecerem.


NA PM, CERCA DE 80% DOS COLETES À PROVA DE BALA ESTÃO VENCIDOS.


Rio - A falta de recursos que assola o estado atinge também a PM. Cerca de 80% dos coletes à prova de bala, que têm validade de cinco anos, estão vencidos. Com o estado sem dinheiro para comprar novos, policiais são obrigados a usar equipamentos antigos. Fontes ouvidas pelo GLOBO revelaram também que a manutenção dos veículos é precária. E os carros usados no patrulhamento estão ficando parados para economizar combustível.

O presidente da (Assinap), Miguel Cordeiro, destacou que coletes vencidos põem em risco a vida dos policiais. Segundo ele, a falta de manutenção desses equipamentos faz com que eles deixem de ser bons para uso antes mesmo dos cinco anos.

Outro problema enfrentado pelos PMs é o mau estado das fardas. Eles contam que alguns já precisaram pagar do próprio bolso o uniforme, que saiu a R$ 160.

— Tive que comprar a farda porque a minha ficou rasgada durante uma operação e o batalhão informou que não há verbas para a troca — disse um policial.

Outros que não admitem pagar do próprio bolso a roupa de trabalho acabam usando uniformes surrados.

— Eu não aceitei pagar a minha própria farda — disse um outro PM. — Estou com esta aqui há cinco anos. De tanto que lavei, a roupa não é mais azul, ficou roxa.

Sobre a economia de combustível, policiais militares contam que, nos batalhões, recebem ordens até mesmo para não usar o ar-condicionado dos veículos. Nesse quadro de corte de custos, as rondas têm sido reduzidas.

— Antigamente, a gente enchia o tanque das viaturas no início da semana e reabastecia no primeiro dia da outra semana — contou um PM na Zona Sul. — Agora não. Temos ordens para abastecer e utilizar somente 20 litros de gasolina por viatura durante toda a semana. Por isso, a determinação é ficarmos baseados em pontos estratégicos e só nos deslocarmos para atender ocorrências recebidas pelo 190.

Miguel Cordeiro, destaca que o procedimento prejudica a prevenção dos crimes:

— Quando o governo não dá a quantidade de combustível necessária para que a PM possa fazer seu trabalho, a segurança da sociedade fica prejudicada

CAFÉ DA MANHÃ SEM CAFÉ

Em Copacabana, Ipanema e na Lagoa, policiais se queixavam até do café da manhã. Segundo eles, a primeira refeição do dia agora nos batalhões tem se limitado a pão com manteiga.

— Todo dia, a gente faz uma vaquinha pra comprar leite ou café. A gente chega lá e só dão pão com manteiga. Nada mais — garantiu um policial.

Perguntada sobre os problemas denunciados pelos policiais, a assessoria da Polícia Militar afirmou, em nota, que a corporação “sempre busca racionalizar seus meios logísticos, sem prejuízo do serviço prestado à sociedade”. De acordo com o texto, a instituição “carece de investimentos em TI (tecnologia da informação). Nos demais setores, a PM vem administrando seus meios disponíveis”.

Fonte:  SOS PMERJ

Nota do blog:  Esta validade tem que ser efetivamente fiscalizada para não expor ainda mais, os policiais militares a risco de morte.

A COMISSÃO ELEITORAL CONVIDA A TODOS OS ASSOCIADOS DA AMESE A PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL EXERCÍCIO 2016/2019, AMANHÃ, DIA 30, DAS 8 ÀS 16 HORAS.



A Comissão Eleitoral da AMESE convoca todos os associados, para eleição de escolha da Diretoria Gestora exercício 2016/2019, que ocorrerá amanhã, dia 30 de novembro de 2015, (segunda-feira), das 08h00min às 16h00min.

Contamos com a sua participação e presença.

OS ASSOCIADOS DA AMESE QUE FOREM VOTAR, ESCOLHENDO A NOVA DIRETORIA, DEVERÃO ESTAR MUNIDOS DE ALGUM DOCUMENTO COM FOTO E DO CPF.

NA PRÓXIMA SEMANA, TRE/SE JULGA DOIS DEPUTADOS FEDERAIS E SEIS ESTADUAIS.

Na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), irá realizar o julgamento de dois deputados federais, seis estaduais e dois ex-deputados.

Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados, por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção da Ssembleia Legislativa.

Desde o inicio dos julgamentos, atendendo aos pedidos da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), que detectou uso indevido das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa em ano eleitoral, o TRE já cassou o mandato de três deputados estaduais e aplicou multa a outros cinco e a dois ex-deputados.

Foram cassados por unanimidade do Pleno do TRE os mandatos dos deputados Augusto Bezerra (DEM), Paulinho das Varzinhas (PTdoB) e Samuel Barreto (PSL). Eles também foram condenados ao pagamento de multas e inelegibilidade.

As multas foram aplicadas aos deputados Francisco Gualberto (PT), Garibalde Mendonça (PMDB), Antonio dos Santos (PSC) e Ana Lúcia (PT). O valor das multas desses deputados foi de R$ 40 mil. Já a deputada Maria Mendonça (PP), foi condenada a uma multa de R$ 95 mil. Também foram condenados a pagar multas os ex-deputados Conceição Vieira (PT) e Arnaldo Bispo.

Na próxima segunda-feira (30), o TRE retoma as sessões onde serão julgados o deputado federal João Daniel (PT) e o deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD). Nos dois casos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), pede a cassação do mandato, multa de R$ 106.410,00, além da inelegibilidade por 8 anos.

Na terça-feira, 01 de dezembro, ocorre o julgamento do deputado federal Adelson Barreto (PTB), do deputado estadual Gilson Andrade (PTC) e o ex-deputado Mundinho da Comase (PSL). Nestes casos a PRE também pede multa de R$ 106.410,00, cassação e inelegibilidade por 8 anos.

Já na próxima quarta-feira (02), o TRE julgará três deputados. Gustinho Ribeiro (PSD), Jefferson Andrade (PSD) e Zezinho Guimarães (PMDB). Nestes casos, a PRE mantém os mesmos pedidos dos outros, cassação, multa e inelegibilidade.

Por fim, na quinta-feira (03), será vez do julgamento do deputado Venâncio Fonseca (PP) e do ex-deputado Zeca da Silva (PSC). No caso de Venâncio a PRE pede multa, cassação e inelegibilidade e para Zeca da Silva apenas multa e inelegibilidade por 8 anos.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

SUBVENÇÕES: TRE CONDENA ANA LÚCIA AO PAGAMENTO DE MULTA E NÃO ACEITA A INSINUAÇÃO DA DEFESA.


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou a deputada estadual Ana Lúcia (PT) ao pagamento de multa por indicação proibida de subvenção da Assembleia Legislativa no ano eleitoral de 2014.

O juiz relator Fernando Stefaniu disse que  a defesa da deputada insinuou que teria havido manipulação de vídeo para prejudicá-la: "Não tenho sangue nos olhos, nem manipulo provas para condenar ou absolver e quem insistir será desmascarado aqui no plenário".

A deputada ainda não sabe se recorrerá da decisão ao TSE.

Fonte:  NE Notícias

PRESIDENTE DILMA VETA PROJETO DE ANISTIA.


Em despacho encaminhado ao presidente do Senado e publicado no "Diário Oficial da União", de 26/11, a presidente Dilma Rousseff (PT) informou seu veto ao projeto de lei de anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados do Amazonas, do Pará, do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Paraná que participaram de manifestação reivindicatória. Após a mensagem chegar ao Congresso Nacional, o projeto terá o prazo de 30 dias para ser apreciado - se derruba ou mantém o veto.

"Nós repudiamos esse gesto da Presidência e vamos lutar para o veto ser derrubado no Congresso Nacional. Entendemos que os policiais e bombeiros militares não pode mais continuar reféns de governos e políticos estaduais quando exercem o direito fundamental de manifestação e reivindicação. Nós também somos cidadãos e tanto os governos estaduais como o governo federal não nos pode negar cidadania", avaliou o presidente da Anaspra, Elisandro Lotin de Souza.

Segundo a justificativa da presidente Dilma, elaborada pelo Ministério da Justiça, o Projeto de Lei nº 17/2015 (PL nº 177/15 na Câmara dos Deputados) foi vetado porque a "concessão de anistia exige cuidadosa análise de acordo com cada caso concreto". Entre as razões está também a manifestação "no sentido do veto" do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) "pelo risco de gerar desequilíbrios no comando exercido pelos Estados sobre as instituições militares".

Segundo informações das lideranças dos oficais militares estaduais, a direção da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme) foi consultada pelo Ministério da Justiça e se posicionou contrária ao veto. Além disso, a maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) também se posicionou favorável à sanção presidencial. 

Para o presidente da Anaspra, a decisão do governo federal foi intempestiva e contrária à vontade dos trabalhadores da segurança pública. Além disso, o veto da presidente vai de encontro às suas próprias decisões anteriores. Primeiro, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e apoiou a aprovação do projeto original de anistia (Lei 12.191/2010); e, depois, no início do seu primeiro mandato quando ela própria sancionou anistia (Lei 12.505/2011), incluindo outros estados.

É o segundo veto da presidente Dilma em relação aos pleitos da Anaspra. O primeiro foi o veto relacionado ao Plano Nacional de Habitação dos Profissionais da Segurança Pública.

Fonte:  Anaspra

Nota do blog:  Lamentável o veto da presidente que tira o direito de outros policiais e bombeiros militares de terem direito também à anistia que foi concedida para militares de outros estados. Mais uma prova de que no Brasil os policiais e bombeiros militares não têm o direito democrático de se manifestarem, ou seja, são "escravos".

SENADO DISCUTE PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS.


Consenso em torno da unificação e desmilitarização das polícias parece ainda estar longe de ser alcançado dentro do aparato de segurança brasileiro. Isso ficou evidenciado em debate promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (26), sobre cinco propostas de emenda à Constituição (PECs 102/2011;  40/2012; e 19, 51 e 73, de 2013) que modificam a estrutura das diversas polícias. A discussão foi conduzida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da PEC 102/2011.

As divergências expostas no debate gravitaram em torno de duas propostas: a construção de um ciclo completo de polícia (a mesma corporação poder acumular atividades de polícia judiciária, investigação criminal, prevenção a delitos e manutenção da ordem pública) e a ampliação da possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO (qualquer policial fazer o registro de infrações mais leves, com pena máxima de até dois anos de prisão ou multa). Os debates tangenciaram, ainda, a criação ou não de um Conselho Nacional de Polícia.

O presidente da Anaspra, Elisandro Lotin de Souza, participou como representante dos praças das polícias militares e corpos de bombeiros militares estaduais. Ele defendeu uma estruturação das corporações de modo que promova a cidadania para a base da categoria - os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com o fim da prisão disciplinar. A instituição do ciclo completo com acesso único e desvinculação do Exército também foi apresentado como proposta da Anaspra.

Lotin defendeu ainda a adoção de medidas sistêmicas como a destinação de mais recursos para a área e a melhoria das condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares. "Tem policial trabalhando de 300 ou 400 horas por mês, e se recusar a cumprir essa jornada é preso, em flagrante por desobediência. E ainda estamos sob a égide de um regime militar, respondendo ao Código Penal Militar, com regulamentos arcaicos da década de sessenta e setenta, da época da ditadura", esclareceu o presidente da Anaspra aos participantes da audiência pública - que foi transmitida ao vivo pela TV Senado.

Ao final do debate, o senador José Medeiros (PPS-MT) reconheceu a controvérsia em torno das propostas de unificação e desmilitarização das polícias. E lamentou que a segurança seja “o patinho feio” na lista de prioridades para recebimento de verbas públicas.

Já Randolfe prometeu promover novos debates com setores envolvidos na questão antes de elaborar seu parecer.

Fonte:  Agência Senado

TRE CASSA MANDATO DO DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL.

Deputado também é condenado a pagamento de multa

Capitão Samuel teve o mandato cassado (Foto: divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral para cassar o mandato do deputado estadual Capitão Samuel. Ele é acusado de distribuir verbas de subvenções em ano eleitoral e de se apropriar indevidamente de pelo menos R$ 50 mil do volume de recursos que destinou para a Associação dos Militares de Sergipe (Assomise), contemplada com R$ 844 mil por indicação do parlamentar, conforme destacou o próprio juiz Fernando Stefaniu, relator do processo. Alem do mandato cassado, o deputado foi condenado a pagamento de multa no valor superior a R$ 106 mil.

Durante o julgamento,  o procurador Rômulo Almeida manteve posicionamento entendendo que o deputado Capitão Samuel destinou o maior volume de recursos para entidades vinculadas diretamente à atividade militar, que seria a base eleitoral do parlamentar. O procurador regional eleitoral classificou como emblemático o caso que envolve o Capitão Samuel e a distribuição das subvenções a entidades por ele indicadas, mantendo o entendimento pela cassação do mandato e aplicação de multa por conduta vedada e benefício eleitoral e enfatizou que uma das entidades beneficiadas reservou espaço específico na sede para dar publicidade à atividade parlamentar realizada pelo Capitão durante o mandato na Assembleia Legislativa. O procurador regional eleitoral entende que houve manobras nos saques bancários dos recursos para inviabilizar a fiscalização. 

O juiz exibiu parte de depoimentos prestados por presidentes das entidades beneficiadas pelas verbas indicadas pelo Capitão Samuel e encontrou contradições nítidas, segundo declarou o próprio magistrado durante a sessão de julgamento.

Argumentos da defesa não convencem magistrados (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O advogado Fabiano Feitosa fez sustentação oral em defesa do parlamentar deixando claro que o Capitão Samuel não exercia qualquer interferência na gestão das entidades que receberam as subvenções por ele indicadas. O advogado reconheceu o vínculo profissional do parlamentar com os membros das entidades militares beneficiadas com as verbas de subvenções e manteve a tese de inexistência de conduta ou de qualquer outro ilícito que justificasse a cassação do mandato ou até mesmo aplicação de multa ou outra penalidade prevista na legislação eleitoral.

O advogado Fabiano Feitosa nega que o deputado tenha se apropriado das verbas. Ele explica que nas investigações ficou constatado saques de recursos da entidade em favor de associados que trabalharam como assessores do parlamentar e que eles podem ter sido beneficiados diretamente pela entidade da qual são associados sem qualquer vínculo com o parlamentar.

O advogado vai recorrer da decisão junto ao TSE com a tese de que não ocorreu conduta vedada nem qualquer outro ato ilícito que leve à condenação de qualquer natureza do deputado.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

POR UNANIMIDADE, TRE/SE CASSA O MANDATO DO DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL BARRETO.


Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu na manhã desta sexta-feira (27), pela cassação do mandato do deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), após a Procuradoria Regional Eleitoral acusar o parlamentar de uso indevido das verbas de subvenção da Assembléia Legislativa.

Além de ter o mandato cassado pelo Pleno do TRE, Samuel Barreto ainda foi condenado a pagar uma multa de R$ 106 mil.

Agora já são três os deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo TRE/SE. O primeiro que teve seu mandato cassado foi o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). Em seguida o TRE cassou o mandado de Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinha (PTdoB), e na manhã de hoje foi a vez de Samuel Barreto ter seu mandato cassado.

Os três parlamentares poderão recorrer da decisão, porém até o momento eles optaram pelo silêncio. Nenhum deles se pronunciou sobre as sentenças.

Condenados ao pagamento de multas - O TRE/SE condenou ainda o deputado pastor Antonio a pagar uma multa de R$ 40 mil. Os ex-deputados Arnaldo Bispo e Conceição Vieira também receberam uma multa de R$ 40 mil. Outros condenados com multas são Luis Garibalde (PMDB) e Francisco Gualberto (PT). Eles foram condenados a multa de R$ 40 mil por conduta proibida em ano eleitoral.

As informações são exclusivas do radialista Alex Carvalho, do programa Jornal da Ilha

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

ANISTIA VETADA.


A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a anistia aos policiais e bombeiros militares de Sergipe e de outros 17 estados, punidos por participarem de movimentos grevistas. O argumento da petista é que existe manifestação favorável ao veto oriunda do Colégio de Secretários de Segurança, pelo risco de a anistia gerar desequilíbrios no comando exercido pelos estados sobre as instituições militares, sujeitas à sua esfera de hierarquia. Nem precisa dizer que os PMs e bombeiros estão por aqui com dona Dilma!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

Nota do blog:  Este veto não prejudica os policiais e bombeiros militares de Sergipe, pois o movimento foi antes de 2014.  Prejudica sim militares de outros estados como o caso do Amazonas.

ENTENDA POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU A CASSAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.


Subvenções da Alese: entenda por que o Ministério Público pediu a cassação do deputado Capitão Samuel. Parlamentar encaminhou verba para entidades de fachada e para a associação de classe dos policiais militares, sua principal base eleitoral

Nesta sexta-feira, 27/11, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), julgará o pedido de cassação do mandato do deputado Samuel Barreto, o Capitão Samuel, ajuizado pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE), após a investigação de repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado. As verbas de subvenção eram um recurso, no valor de R$ 1,5 milhão por ano, disponível para todos os deputados distribuírem entre entidades de cunho social.

A investigação demonstrou que, em pelo menos três casos de repasse de recursos para associações, houve irregularidades. Duas são associações de fachada enquanto a terceira é a principal entidade de classe dos policiais militares de Sergipe, principal base eleitoral do deputado. Além do pedido da cassação, que poderá tornar o deputado inelegível por oito anos, a PRE/SE também requereu aplicação de multa, no valor máximo de R$ 106.410.

Argumentos - O principal argumento do Ministério Público Eleitoral na ação é de que a Lei Eleitoral proíbe expressamente, no ano de eleições, a “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”. A exceção é nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, o que não foi o caso das verbas de subvenção da Alese.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, para configurar a conduta vedada não é necessário demonstrar o uso eleitoreiro da distribuição dos bens e valores. Apenas o fato de distribuir os recursos durante o período proibido por lei configura a conduta vedada e gera a perda do mandato para o candidato.

A lei prevê ainda que haja proporcionalidade na aplicação das penas, por isso, de acordo com o MP Eleitoral, a gravidade dos fatos no caso do deputado Capitão Samuel requer a aplicação de todas as penas previstas – cassação de mandato e multa – além de gerar outras investigações, nas áreas cíveis e criminais, já em andamento no Ministério Público Estadual.

Desvios – A PRE/SE identificou irregularidades no repasse das verbas de subvenção destinadas pelo Capitão Samuel a pelo menos três entidades: Associação da Comunidade Evangélica de Barra dos Coqueiros, Associação Eulina Caroline Lima (Muribeca) e a Associação dos Oficiais Militares da PM e BM de Sergipe (Assomise). As três entidades concentraram R$ 1,044 milhão de todo o recurso disponível para o parlamentar.

No caso mais grave, da Assomise, o Capitão Samuel repassou a maior parcela das suas subvenções, R$ 844 mil. A entidade sequer atende os requisitos da lei estadual que rege a distribuição das subvenções, porque é uma entidade de classe, não prestando nenhum serviço social à comunidade.

Some-se a isso o fato de que os policiais e bombeiros militares são a principal base de eleitores do deputado, ele mesmo militar, demostrando claro interesse eleitoral nesses repasses. Por fim, existia a própria ingerência do Capitão Samuel na entidade, da qual já foi presidente, tendo passado o cargo ao vice-presidente da sua gestão, Adriano Reis.

No que diz respeito à aplicação dos recursos, a contabilidade da Assomise é bastante confusa, com os recursos da verba de subvenção sendo misturados aos recursos próprios da entidade, sem distinção de gastos. Boa parte da movimentação financeira era feita através de cheques nominais a funcionários da associação, que sacavam os valores na boca do caixa e devolviam à tesouraria da entidade, numa operação típica de lavagem de dinheiro.

Alguns desses cheques, inclusive, foram emitidos em nome de Jhonata Santos de Jesus (R$ 23 mil) e Geneci Matos Cunha (R$ 26,7 mil), funcionários do gabinete de Capitão Samuel. Para a PRE, este é um forte indício de que pelo menos parte do recurso da subvenção foi apropriado pelo deputado. Esta é uma das prováveis origens dos R$ 55 mil que o parlamentar doou, em espécie, à própria campanha, como consta em sua prestação de contas ao TRE.

Outro indicativo de que Capitão Samuel utilizou os recursos repassados pela Assomise é de que empresas que prestaram serviço para sua campanha receberam pagamentos da associação, justamente no período eleitoral. É o caso da Ampliato Comunicação e Marketing Ltda. - ME, que recebeu R$ 31 mil da associação, e da Rede de Postos Presidente. A associação pagou R$ 942 mil reais em combustíveis em 2014, enquanto possuía apenas um veículo em seu patrimônio. Já a campanha de Capitão Samuel pagou R$ 21 mil à Rede Presidente, e teve sua prestação de contas rejeitada pelo TRE, justamente por incompatibilidade nos gastos com veículos.

Barra dos Coqueiros e Muribeca – Os casos da Associação da Comunidade Evangélica de Barra dos Coqueiros e da Associação Eulina Caroline Lima, de Muribeca, se assemelham por serem, as duas, entidades de fachada. As duas receberam R$ 100 mil em subvenções de Capitão Samuel e tinham nessa verba a única fonte de renda para funcionar.

Na Barra dos Coqueiros, o próprio presidente da entidade, José Carlos de Jesus reconheceu que a entidade não te sede nem atividades fixas. Além disso, não conseguiu comprovar nenhum gasto que ele declarou pela entidade, como transporte de pessoas e aluguel de carros. José Carlos, que é ex-funcionário do gabinete do Capitão Samuel, realizava toda movimentação financeira da entidade através de saques de cheques na boca do caixa, na clara intenção de dificultar o rastreamento dos recursos.

Em Muribeca, o responsável pela associação, Antônio Benedito de Oliveira informou que a entidade não presta serviços à comunidade, apenas defende seus interesse junto ao poder

Fonte: PRE/SE

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O CABO PM SAINT CLAIR ANDRADE DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Cabo PM Saint Clair Andrade de Oliveira pelo transcurso do seu aniversário nesta quinta, dia 26, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo:

Hoje estamos aqui lhe enviando esta mensagem para te desejar mil felicidades.
Desejamos que este dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos.
Que esta data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que a passagem de cada ano, você possa aprender as lições que a vida nos oferece.
Mesmos as passagens tristes e alegres sejam passos importantes em sua vida.
Que seus sonhos se transformem em coisas reais.
Feliz Aniversário.

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SOLDADO PM GEOVANI MARTINS PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Soldado PM Geovani Martins por completar mais um ano de vida nesta quinta, dia 26, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo:

Feliz aniversário! Hoje é o seu dia especial, mais um ano se completou na sua vida, e por esse motivo você deve se alegrar e festejar. 
Eu desejo que você celebre essa data por muitos anos, e que por todos eles nunca lhe falte paz no coração, amor na vida, sorrisos no rosto, companhias maravilhosas e que cada novo dia seja o renovar de uma esperança e um entusiasmo infinitos.
Muitas felicidades!

PRAÇA DA PMDF PODERÁ PILOTAR AERONAVES DA CORPORAÇÃO.


Projeto do Deputado Federal Alberto Fraga (DEM-DF) propõe alteração na Lei 1.052 de 22 de abril de 1996, que permitia somente ao Oficial Policial Militar pilotar aeronaves da PMDF.

Com a alteração, as Praças qualificadas também poderão gozar da mesma prerrogativa, já que existe na corporação profissionais qualificados e em condições de efetuarem o trabalho com a mesma presteza. Hoje temos Praças conduzindo aeronaves até mesmo do IBAMA. Por que não pilotar suas próprias aeronaves, principalmente num momento de contingenciamento de pessoal?

Em suas justificativas o deputado Fraga afirmou que essa Lei impede a livre concorrência das Praças com aptidões TÉCNICAS, FÍSICAS e PSICOLÓGICAS na disputa democrática nos processos seletivos internos para o exercício da função. O Projeto se estende a todos os servidores da área de Segurança Pública da Capital.

Segue o Projeto de Lei 3781/2015



Fonte:  Blog Tenente Poliglota

UM POLICIAL MILITAR É FERIDO A CADA DOIS DIAS RIO.


Ao longo dos 326 dias de 2015, em média, a cada 2,4 dias um policial militar foi ferido no Rio. Levantamento feito pelo EXTRA mostra que dos 134 baleados em todo o estado, 43 morreram. No último fim de semana prolongado, três PMs foram vítimas de criminosos na Zona Norte da capital fluminense.

De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 18 militares foram mortos em serviço, de janeiro a outubro. Durante todo ano passado, foram 17 vítimas fatais no Rio. O último PM assassinado foi o tenente reformado Eduardo Paiva Nogueira da Gama. Ele havia parado para comprar pão na Rua Adolfo Bergamini, no Méier, no domingo, quando foi baleado por bandidos que passaram num carro não identificado.

No sábado, o sargento Nilson de Souza Cardoso, lotado na área de logística do Comando Geral do Quartel General da PM, foi ferido com quatro tiros, na Penha. O PM estava num bar próximo à esquina das ruas Tenente Araquem Batista e Costa Rica, quando quatro homens com pistolas e escopeta entraram no local.

Na sexta, Alexandre Murta, da equipe de escolta do deputado Marcelo Freixo (Psol), foi morto ao reagir a um assalto, em Bento Ribeiro.

Fonte:  Extra (Paolla Serra)

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA MAIS VERBAS PARA OS DEPUTADOS.

Uma delas é de quase R$ 40 mil para contratar serviços


Já foi publicada no Diário Oficial de Sergipe, a Lei n° 8.060 de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre mais recursos para os deputados estaduais. Trata-se da Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar (Veap), que deverá ser utilizada pelos deputados, destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, com valor mensal correspondente a até 100% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, da Câmara dos Deputados, referente à Unidade Federativa de Sergipe. Ou seja, quase R$ 40 mil mensais, o equivalente a R$ 11 milhões por ano. Também foi publicada verba de representação de 33% dos salários para integrantes da Mesa e presidentes das Comissões.

A Veap deverá ser utilizada para a locação de veículos automotores, cujo preço para a locação deve ser compatível com o preço médio de mercado; em serviços de taxi, pedágio e estacionamentos; locação de imóvel para funcionamento de escritório de apoio à atividade parlamentar, bem como despesas inerentes à sua manutenção, inclusive condomínio, observado o preço de mercado.

E ainda a contratação de serviços de gráfica para divulgação das atividades parlamentares; aquisição ou locação de software, combustíveis, telefonia, passagens aéreas  quando o objeto da viagem for o desempenho da atividade parlamentar; serviços postais, contratação de serviços de segurança pessoal privada, entre outros serviços.

Repercussão

O assunto repercutiu na manhã desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Segundo o deputado Antônio dos Santos (PP), a verba indenizatória é para o pagamento de atividades extra ambiente de trabalho.

“A Assembleia tem, as Câmeras têm, o Senado tem. Quem não lembra dos Cartões Corporativos, que eram liberados para uso ilimitado e foram combatidos? Esse regramento de uso é muito importante porque é atividade do Parlamento em todo Estado. Não tem como fazer tudo no Estado apenas com os salários de deputado. O importante é verificar como foi o uso para abater e acredito que esses valores colocados não serão utilizados na totalidade. Eu desconheço esse valor de R$ 40 mil e estarei aqui mostrando ponto por ponto do que eu gastar e é muito bom fazer pela legalidade. A população vai perceber que a Assembleia sobrevive apenas com 1.8% do Orçamento do Estado”, entende Pastor Antônio dos Santos.

O deputado Geórgio Passos (PTC), explicou que teve um Termo de Ajustamento de Gestão que foi firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e entre uma das obrigações que a Assembleia Legislativa tinha era fazer projetos de lei e a Lei publicada no Diário Oficial.

“Não necessariamente o deputado é obrigado a contratar serviços como assessoria jurídica [afinal de contas elaborarmos muitos projetos de lei que precisamos nos aprofundar] e a locação de veículos para atividades parlamentares. Diante desse cenário, nos mesmos moldes que aconteceu com a Câmara Municipal de Aracaju, que formalizou com o TCE, a Assembleia Legislativa também formalizou”, esclarece.

Quanto ao momento de falta de credibilidade na Assembleia Legislativa de Sergipe, ele enfatizou: “Hoje tudo que envolve o Poder Legislativo é polêmico sim, mas os deputados não podem deixar de exercer um mandato com qualidade. Esse valor colocado é se fôssemos utilizar todo, não necessariamente os deputados são obrigados a fazer a utilização, vai depender dos serviços contratados mês a mês. Temos deputados com diversas formações. A minha é da área jurídica, e posso precisar de um contador, de um economista para prestar uma assessoria e nos trazer subsídios para um projeto de lei. Isso tudo respeitando o Tribunal de Contas”, destaca.

E quanto à fiscalização das verbas destinadas, Geórgio Passos enfatizou que deve ser feita pelos órgãos de Controle, pela sociedade e pela própria Assembleia, que tem que fazer o seu papel. “Qualquer descumprimento de lei tem que ser analisado, investigado e punido. Nós vimos ontem, pela primeira vez na História do Brasil, um senador da República sendo conduzido e o próprio Senado mantendo a decisão do Supremo Tribunal Federal, nós estamos caminhando para outros tempos e os excessos se existirem, têm que ser combatidos”, acredita.

Mais uma

Também foi publicada no Diário Oficial a instituição da verba de representação a ser paga aos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, titulares e substitutos, bem como aos presidentes de Comissões Temáticas, no percentual de 33% do subsídio parlamentar [R$ 18 mil].

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

CPRv APREENDE MACONHA EM RODOVIA DE ACESSO A UMBAÚBA.


Na manha desta quinta-feira (26) a Polícia Militar através do grupamento TOR da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, durante a realização de policiamento ostensivo e fiscalização na rodovia SE 290, município de Umbaúba/SE, ao abordarem um veículo VOYAGE taxi de Aracaju, foi encontrado escondido no porta-malas alguns tabletes de maconha prensada.

Os policiais deram voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo ambos conduzidos até a delegacia de polícia, onde foi adotada as providencias legais.

NOTA PÍFIA.

Quatro dias após o delegado Fábio Santos Santana ter colidido uma camioneta da Polícia em dois carros, a Secretaria da Segurança Pública resolveu emitir uma nota informando o afastamento cautelar do policial. O comunicado, porém, não cita o nome do delegado, nem explica o que ele andava fazendo de madrugada com o carro oficial, já que estava de folga. Diante dessa benevolência, fica difícil acreditar que, se for considerado culpado, Fábio será punido pela SSP. Abra o olho, Jackson!

Desempregados

O deputado estadual capitão Samuel (PSL) exonerou ontem, dois assessores flagrados escondendo da Polícia um carrão pertencente ao “empresário” Wilson Félix. “As explicações deles não me convenceram. Ademais, não respondo por atitudes extras de amigos ou assessores”, disse Samuel ao Jornal da Cidade. O deputado confessou, ainda, conhecer Wilson há 30 anos. Deve vir daí a aproximação dos ex-assessores dele com o indigitado, que está preso sob a acusação de “lavar” dinheiro.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

CASO DELEGADO ENVOLVIDO EM ACIDENTE: EM NOTA, SSP RESTABELECE O BOM SENSO. E TEM GENTE QUERENDO CULPAR AGORA A CPRV.

Logo após esta nota tem outra, de esclarecimento da SSP sobre o caso do delegado envolvido no acidente. O bom senso chegou e o secretário Mendonça Prado fez o correto: determinou o afastamento do delegado das atividades até o fim do procedimento da Corregedoria. Como diz a nota é preciso uma investigação imparcial e isenta. Não é uma caça ao delegado, pelo contrário, que apenas que ele tenha um tratamento como qualquer outro cidadão, e neste caso, como um servidor público, que dirigia um veículo pago com o dinheiro público.

Caso delegado: tem gente querendo culpar agora a CPRV

O blog teve acesso ontem, 25, a uma conversa num grupo de whatsApp onde um membro da SSP passou a impressão que a culpa foi da CPRV porque não fez o teste do bafômetro com o delegado. Como? O blog repete: ele saiu do local rapidamente, tanto é que uma das vitimas, a mulher acidentada, disse que num piscar de olhos ele não estava mais no local. Quando a CPRV chegou o delegado não estava mais. Aliás, enquanto isso Mendonça Prado não diz nada. Lamentável!

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

JULGAMENTO.


Amanhã haverá novo julgamento de deputados acusados de uso irregular das verbas de subvenções, pelo pleno do TRE. Lá estarão Capitão Samuel e Maria Mendonça.

A previsão é de que haja uma cassação e aplicação de multa.

Fonte:  Faxaju (coluna plenário do jornalista Diógenes Brayner)

NOTA DA SSP.

A nota da Secretaria de Segurança que anuncia o afastamento do delegado Fábio Santana, só foi publicada por determinação do governador Jackson Barreto.

Ontem pela manhã JB teve conversa com Mendonça Prado.

NÃO AGRADOU

A nota não agradou ao governador, porque saiu sem o nome do delegado, o que demonstra proteção. Jackson considerou que a sociedade precisava de uma resposta urgente.

Jackson teria ficado irritado com o silêncio da SSP.

Fonte:  Faxaju (coluna plenário do jornalista Diógenes Brayner)

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

SUBVENÇÕES: POLÍCIA PRENDE MAIS UMA PESSOA.

Assessor e ex-motorista de Capitão Samuel foram ouvidos e liberados.


Uma pessoa foi presa na manhã desta quarta-feira (25) e encaminhada à Delegacia Plantonista, Centro de Aracaju, suspeita de participar do esquema de desvio de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Um assessor parlamentar e um ex-motorista do deputado Capitão Samuel (PSL) também foram conduzidas à delegacia. Elas estavam na companhia da pessoa que foi presa. E, por esse motivo, tiveram que prestar esclarecimentos.

Por telefone, o deputado Capitão Samuel disse que realmente conhece as duas pessoas que estavam na companhia do detido, mas desconhece o motivo do encontro entre eles. Segundo o promotor de Justiça, Henrique Cardoso, a pessoa que foi presa prestou depoimento nesta terça-feira (24) e foi liberada. Mas, as investigações posteriores da delegada Danielle Garcia, do Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária, apontaram o envolvimento direto do suspeito no esquema de desvio que era praticado dentro da Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe).

“Foi preso o filho do casal, dos dois principais investigados, ele esteve aqui na delegacia ontem. Na verdade, logo de início, ele era uma testemunha. Mas através da documentação que foi apreendida na residência da família e na associação, começamos a perceber que havia uma movimentação milionária na conta do filho. Movimentações de R$ 100 mil, R$ 200 mil e R$ 300 mil em um único mês. Então, além disso, nós encontramos documentos em branco assinados, pegamos diversos imóveis cadastrados em nome do filho do casal. E percebemos que ele era muito mais importante que nós prevíamos. Por isso, ontem à tarde os promotores correram até o plantão judiciário para decretar a prisão do rapaz o mais rápido possível. Temos cheques de diversas empresas pelo suspeito, vários extratos, temos também fraudes de licitações em favor da Aspe”, relata a delegada Danielle Garcia.

Ainda de acordo com o promotor Henrique Cardoso, a pessoa que foi presa é filho do casal apresentado e preso pela Polícia Civil como mentor do esquema dentro da associação.

Entenda o caso

Algumas prisões, relacionadas com o desvio de verba de subvenções, supostamente indicadas pelos deputados Paulinho das Varzinhas e o ex-deputado Zeca da Silva, foram realizadas na manhã da terça-feira (24), no Bairro Coroa do Meio, Zona Sul de Aracaju, pelo Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e pela Delegacia de Ordem Tributária.

Segundo a polícia, as prisões ocorreram por conta do possível esquema de corrupção que investiga irregularidades no repasse e aplicação de verbas de subvenção, destinadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a entidades filantrópicas.A operação busca desarticular uma quadrilha que usava empresas de fachadas para lavar dinheiro de verba de subvenção. Na ocasião, a associação investigada é a Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe).

“Dois presidentes da associação ASPE foram presos logo no início da manhã. Estamos ainda em operação em diversos pontos da grande Aracaju. É bom destacar que o mentor de todo esquema foi preso com a esposa, as outras pessoas procuradas funcionavam com laranjas no esquema de corrupção”, afirma a delegada Danielle Garcia, do Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária.

“Essa é mais uma etapa da investigação das subvenções em que está se cumprindo cinco mandados de prisão”, explica o Delegado, Jonathan Evangelista.

Fonte:  Jornal da Cidade