quinta-feira, 31 de março de 2016

APÓS DEIXAR A CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU E RETORNAR À 1ª SUPLÊNCIA, SARGENTO VIEIRA VAI PARA A REFORMA PROPORCIONAL.

Após deixar a Câmara de Vereadores de Aracaju e retornar à 1ª suplência, face o titular da vaga Agnaldo Feitosa ter deixado o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sargento Vieira agora vai para a reforma, proporcionalmente, perdendo parte do seu soldo.

Foi uma escolha difícil para o Sargento Vieira decidir se assumiria ou não a vaga deixada pelo vereador Agnaldo Feitosa, mas apesar das ponderações da sua família, percebeu a importância e a necessidade de se ter um representante da classe militar no parlamento municipal, com o objetivo de lutar pela categoria, cobrando melhorias a quem de direito.

Após três dias da sua posse, o Sargento Vieira reativou o programa de rádio Fala Segurança, importante para levar informações à tropa e mostrar para a sociedade os problemas que os profissionais da segurança pública do Estado de Sergipe enfrentam.

O que não era esperado, é que o vereador Agnaldo Fonseca se arrependesse tão rápido do cargo de Secretário Municipal de Saúde que assumiu, o que fez com que Vieira deixasse a Câmara Municipal de Aracaju, passando 14 dias investido no cargo.

Lamentavelmente agora o Sargento Vieira está sem mandato e com seu salário reduzido face a reforma, comprometendo a sua carreira militar, mas não está arrependido, pois topou o desafio e o sacrifício, com o objetivo de fazer com que a classe tivesse voz e vez no parlamento municipal, que repercutiria também, a nível de estado, face a imunidade que vereador possui e a consequente divulgação na imprensa.

Ao falar sobre a sua situação atual, Vieira usou uma frase de Agostinho da Silva que diz o seguinte: "toda a grande obra supõe um sacrifício; e no próprio sacrifício se encontra a mais bela e a mais valiosa das recompensas".  E disse ainda: "a minha maior recompensa é poder fazer o melhor pela minha classe".

Confiram abaixo os documentos que comprovam a ida do Sargento Vieira para a reforma:



PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS CLÓVIS BARBOSA DIZ NÃO TER MEDO DO GOVERNADOR E NEM DO PREFEITO.

Ele garante que o processo sobre o lixo vai ter continuidade

Clóvis Barbosa: "Não tenho medo nem dos seus pistoleiros intelectuais" (Foto: Portal Infonet)

“Eu não tenho medo nem de governador e nem de prefeito. Eles respeitem sim o Tribunal de Contas e as suas funções institucionais. Não admito que o prefeito de Aracaju queira colocar questiúnculas políticas, se ele não quer administrar que ele saia e entregue a quem queira administrar os destinos da capital sergipana. Enquanto eu estiver cumprindo com a minha função institucional, não tenho medo de nenhum deles, nem dos seus aceclas e nem dos seus pistoleiros intelectuais”.

O desabafo foi feito nesta quinta-feira, 31, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo ao ser indagado pela imprensa se está sendo pressionado pelo prefeito João Alves Filho (DEM), por ter feito uma recomendação determinando a suspensão dos serviços de coleta de lixo pela Cavo. Em decisão liminar favorável à Empresa Cavo, o desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite suspendeu o processo.

De acordo com Clóvis Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado vai continuar cumprindo a sua função institucional, doa em quem doer. “Eles pensavam que Sergipe era uma ilha, que aqui não se apurava nada. Está aí, o Tribunal de Contas atuando, o Ministério Público atuando, a Polícia Federal atuando e o Poder Judiciário atuando para cumprir o que a lei determina, ninguém está inventando a pólvora e eu não tenho medo de pressão. As provas são concretas, o que o Tribunal de Contas colheu está lá, não pune se não quiser, eles fizeram tudo errado para beneficiar uma empresa. Ontem dois vereadores disseram que estava querendo ajudar a Torre. Quero dizer a eles dois que eles não têm moral pra falar do TCE, que eles respeitem os servidores do Tribunal de Contas, corruptos são eles”, enfatiza.

Recomendação

O presidente do TCE/SE explicou que a recomendação foi feita em virtude de uma representação da Empresa Torre contra o processo administrativo de licitação. “À época eu dei um despacho recomendando que a Prefeitura de Aracaju num prazo de 15 dias refizesse o processo, já que nós encontramos uma série de irregularidades. Por exemplo, o contrato não foi a Prefeitura que fez, veio da Cavo através de um e-mail.  Ontem o Ministério Público do Estado entrou com um processo no Poder Judiciário, hoje eu soube que a Cavo também entrou com um processo para não permitir apurasse e nós suspendemos apenas o julgamento, mas o processo vai ter continuidade, agora com o conselheiro Ulices Andrade”, garante.

Liminar

Sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele disse ter recebido com calma. “Até porque não houve nenhuma decisão do presidente do Tribunal de Contas, o que houve foi um despacho fazendo uma recomendação, não houve determinação. Infelizmente alguns setores da Prefeitura receberam muito mal o despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico e estamos pedindo oficialmente que o prefeito de Aracaju junte aos autos a fita que ele diz ter mostrando que os servidores do TCE trataram mal os servidores da Emsurb, até porque no dia do cumprimento de uma diligência do Tribunal, nós comparecemos à Emsurb, à Prefeitura e à área de transbordo. Tudo filmado e fotografado”, alerta.

Politicagem?

Quanto as afirmações do prefeito João Alves Filho ao Portal Infonet, dando conta de a questão é política, Clóvis Barbosa não alisou: “Então também há politicagem do Ministério Público Estadual, na Polícia Federal e no Poder Judiciário? Nós estamos cumprindo com o nosso dever institucional, fazendo as fiscalizações dos atos de gestão. Isso a Constituição deu ao TCE essa função e nós não vamos abrir mão. Quem quiser andar direito com o dinheiro público que o faça. Eu digo isso aqui ao prefeito, mas também ao governador, já que há uma crise dentro do Estado também, onde os servidores recebem 12, 13, 14 dias depois. Não tenho medo de governador e nem de prefeito. Nada me intimida, nem governador, nem prefeito e nem ninguém", finaliza.

Cavo

Aassessoria de Comunicação da Empresa Cavo informou que "obteve, nesta manhã, liminar do Tribunal de Justiça que suspende o Processo TC 034500/2016, em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado, que versa sobre a contratação emergencial para os serviços de limpeza na cidade de Aracaju. A empresa continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar a manutenção dos serviços de limpeza no município com o objetivo de evitar prejuízos à população aracajuana”.

O Portal Infonet entrou em contato com as assessorias de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado sobre as declarações do presidente do TCE. O governador não vai se pronunciar e a PMA ainda não respondeu. O Portal continua a disposição pelo telefone 2106-8000 e pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

SARGENTO VIEIRA FALA SOBRE A SITUAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO DA PMSE DE 2015 E SOBRE O EFETIVO DA PMSE E DO CBMSE.

VEREADORES USAVAM NÚMEROS DE PLACAS PARA RECEBEREM VERBAS INDENIZATÓRIAS.

Vereadores estariam usando número de placas de veículos para desviar dinheiro da verba de indenização. São mais de R$ 7 milhões


A Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública (Deotap) e o MP deflagraram a Operação Indeniza-se, investigam contrato de locação de veículos feitos pela CMA e investiga suposto desvio de verbas indenizatórias. O pedido de investigação teria sido feito pelo presidente do TCE, Clóvis Barbosa

Policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública (Deotap) e promotores Jarbas Adelino, Henrique Cardoso e Bruno Melo, do Ministério Público Estadual cumprem desde as primeiras horas desta quinta-feira (31), mandados de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Aracaju, na residência de um advogado, na Barra dos Coqueiros e na sede da locadora de veículos que presta serviços para a CMA.

A delegada Nadja, da Deotap, em companhia dos promotores estão recolhendo documentos na CMA, enquanto outros policiais cumprem mandados de busca e apreensão na sede da locadora Elo Consultoria e Locação Ltda.. São cinco locais em que os policiais cumprem os mandados.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca na residência do ex-vereador e advogado Alcivan Menezes. Além desses locais, os escritórios do vereador Emanuel Nascimento, também estão sendo alvos dos mandados de busca. As informações são de que desde 2013 foram gastos cerca de R$ 7 milhões nas locações de veículos.

Os vereadores investigados por suposto uso indevido de verbas de indenização são: Adriano Taxista, Agamenon Sobral, Agnaldo Feitosa, Anderson de Tucá, Jailton Santana, Valdir Santos, Daniela Fortes, Dr. Gonzaga, Emanuel Nascimento, Roberto Morais, Renilson Felix e Adelson Barreto Filho.

Operação – durante a manhã de hoje, a delegada Daniele Garcia explicou como funcionava o esquema. A delegada conta que as investigações chegaram à conclusão de que alguns vereadores contratavam o número de placas de veículos como se fossem veículos locados. A delegado disse ainda que durante as investigações foram ouvidos donos de veículos que teriam afirmado que nunca prestaram serviços para os vereadores.

Como justificativa, os vereadores apresentavam as notas emitidas pela empresa como se realmente tivesse locado o veículo. As verbas indenizatórias que era de R$ 13 mil e passou para R$ 15 mil, eram usadas apenas para o desvio de dinheiro, já que a locadora de veículos e o escritório de advocacia entregava as notas sem prestar os serviços.

A operação continua durante toda esta quinta-feira e na manhã desta sexta-feira (01), a SSP fará uma coletiva onde irá detalhar toda a operação.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

VEREADOR POR NATAL/RN, CABO JEOÁS, APRESENTA PROPOSTA DE SEGURO DE VIDA PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS.


Esta em tramitação no Quartel do Comando Geral da PM, uma proposta de autoria do Cabo Jeoás, que estabelece seguro de vida ou invalidez para os Policiais.

O Cabo Jeoás, enquanto Vereador fez diversas solicitações a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e ao Comando da Policia Militar, através de requerimentos da Câmara Municipal. Uma dessas solicitações foi o estabelecimento do Seguro, tendo em vista que os Policiais tem sido vitima da violência no nosso Estado, somente em 2015 foram vitimados 7 policiais militares.

A exemplo das legislações em outros Estados, a medida prevê que os policiais estejam assegurados e sejam indenizados diretamente no caso de invalidez e seus familiares no caso de morte e os benefícios deverão ser custeados integralmente pelo Estado.

Está sendo realizado um estudo e análise da viabilidade da proposta para efetivação. “O seguro para os Policiais é uma importante inciativa e acreditamos ser viável, O projeto passará por estudos técnicos de custos e legalidade”, esclarece um dos oficiais responsáveis pela análise.

De acordo com Cabo Jeoás a proposta do seguro foi uma das demandas apresentadas a ele por diversos policiais e surgiu diante da crescente escalada da violência, exigindo que os policiais cada vez mais fiquem expostos ao perigo e se tornem alvos dos bandidos. “O pior é o drama vivido pelos familiares desses homens. Além de perder um ente querido, ainda passam a enfrentar sérias dificuldades financeiras, deixando a família do policial bastante vulnerável. Além de que o seguro servirá para arcar com as despesas causadas pela morte e nos casos de Invalidez auxiliaria nas despesas médicas”, explicou o ex-parlamentar.

A proposta, atualmente está em fase de análise de viabilidade e legalidade no Governo Estadual e após a conclusão deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa.

Veja na integra os requerimentos e oficios enviados ao Comandado Geral e Governo:



Fonte:  www.cabojeoas.com.br

Nota do blog:  Parabéns ao vereador Cabo Jeoás pela iniciativa. Infelizmente aqui, quem tem tempo de mandato, nada faz.

POLÍCIA INVESTIGA DESVIO DE VERBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

A denúncia é contra empresários e mais de 10 vereadores

Polícia divulgou a lista dos nomes investigados (Foto: Portal Infonet)

Na manhã desta quinta-feira, 31, a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) realiza uma operação que tem por objetivo descobrir o desvio de verbas indenizatórias no poder municipal. Neste momento, o prédio da Câmara Municipal está fechado, mas dentro dele permanece a delegada do Deotap, Nadia Flausino e o promotor Jarbas Adelino.

A operação que se chama 'Indenizar-se'  envolve mais de 35 policiais e os promotores do Ministério Público Jarbas Adelino, Henrique Cardoso e Bruno Melo estão neste momento realizando buscas e apreensão de documentos.

A investigação da Polícia envolve empresários e 16 vereadores que, segundo a polícia, estariam desviando verbas de gabinete para favorecimento pessoal.

A polícia informou que os vereadores investigados são Adriano Pereira, Agamenon Sobral, Agnaldo Feitosa, Anderson da Silva, Jailton Santana, José Augusto da Silva, Valdir Santos, José Ivaldo, Max Prejuízo, Daniela Fortes, José Gonzaga, Emmanuel nascimento, Roberto Moraes, Renilson Cruz Silva , Tijói Barreto Evangelista e os empresários investigados Alcivan Menezes Silveira e Alcivan Menezes Silveira Filho  e Pedro Ivo Carvalho.

A delegada Danielle Garcia na Câmara de Vereadores

Neste momento, o delegado Gabriel Ribeiro acompanhado de uma equipe de policiais cumpre mandados na empresa de serviços de locação, localizado na rua de Santa Luzia, Centro de Aracaju.

Fonte:  Infonet (Katia Susanna)

MP E DEOTAP CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, ALÉM DE RESIDÊNCIAS E ESCRITÓRIOS.


A Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública (Deotap) e o MP deflagraram a Operação Indeniza-se, investigam contrato de locação de veículos feitos pela CMA e investiga suposto desvio de verbas indenizatórias. O pedido de investigação teria sido feito pelo presidente do TCE, Clóvis Barbosa

Policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública (Deotap) e promotores do Ministério Público Estadual cumprem desde as primeiras horas desta quinta-feira (31), mandados de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Aracaju, na residência de um advogado, na Barra dos Coqueiros e na sede da locadora de veículos que presta serviços para a CMA.
A delegada Nadja, da Deotap, em companhia dos promotores estão recolhendo documentos na CMA, enquanto outros policiais cumprem mandados de busca e apreensão na sede da locadora Elo Consultoria e Locação Ltda.. São cinco locais em que os policiais cumprem os mandados.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca na residência do ex-vereador e advogado Alcivan Menezes. Além desses locais, os escritórios do vereador Emanuel Nascimento, também estão sendo alvos dos mandados de busca.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

CADÊ OS SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES DE ARACAJU?


A cada dia que passa os semáforos com temporizadores estão sumindo oi quebrados em Aracaju. Com a instalação dos radares os temporizadores, principalmente para avanço de sinais deveriam ser obrigatórios. Em Brasília, chegaram a apresentar uma lei, mas está parada. Que tal um vereador ou deputado apresentar uma proposta semelhante? Os temporizadores ajudam em muito os motoristas mostrando o tempo restante para a mudança do sinal luminoso.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

quarta-feira, 30 de março de 2016

SARGENTO VIEIRA CONCEDE ENTREVISTA AO JORNALISTA ANDRÉ BARROS NO PROGRAMA LIBERDADE NEWS DA RÁDIO LIBERDADE FM.

CAPITÃO ILDOMÁRIO PRESTA HOMENAGEM AO SARGENTO VIEIRA.


Dezenas de policiais e bombeiros militares compareceram à sede da Câmara Municipal em 16 de março deste ano, para acompanharem a posse de um policial militar no cargo de Vereador de Aracaju, o nosso querido Sargento Vieira.

Fui um dos que lá compareceu e posso aqui relatar minha impressão pessoal acerca do fato. Era visível no rosto de cada companheiro ali presente o ânimo de que a luta da categoria poderia estar recomeçando rumo a dias melhores.

Os militares mais antigos me conhecem e sabem que participei ativamente das batalhas por melhorias para a classe. Por esta razão, posso aqui afirmar: o sargento Vieira foi o policial militar que deu o pontapé inicial nas conquistas e visibilidade social das dificuldades financeiras e trabalhistas de nossa categoria.

Em pleno réveillon do ano de 2008 para 2009, quando poderia estar com sua família, o sargento Vieira compareceu à Orla de Atalaia – com mais 3 ou 4 companheiros – e fincou cruzes na areia da praia para simbolizar os diversos policiais militares que tombaram trabalhando em atividade extraordinária à corporação, o famoso “bico”. O ano de 2008 talvez tenha sido o ano em que mais policiais militares faleceram neste tipo de serviço.

Além de fincar as cruzes, o sargento Vieira, incansavelmente, distribuía panfletos a todos aqueles que se deslocavam à praia. Nos panfletos buscava-se a conscientização da população sobre as dificuldades da categoria e as necessidades pelas quais passava os nossos militares, sendo uma delas a necessidade de um segundo emprego em segurança privada para poderem sustentar suas famílias.

Estas instalações audiovisuais foram levadas para outros diversos pontos da cidade, sendo adaptadas a outras realidades da corporação. Como exemplo, tivemos o bolo de 17 anos de comprimento montado na Praça Fausto Cardoso para “comemorar” o tempo médio de promoção de um soldado a cabo, o que fora amplamente divulgado na mídia à época.

Desta forma, o movimento criou corpo e eclodiu com o famoso “Tolerância Zero”. O maior movimento de militares estaduais da história desse estado.

Os frutos desse movimento foram colhidos. Do soldado mais modernos ao coronel mais antigo, todos os militares conseguiram uma melhor remuneração.

Findo o movimento, alguns militares foram denunciados pelo Ministério Público Militar. Dentre estes, obviamente, encontrava-se o sargento Vieira. Num julgamento emocionante, nosso líderes foram absolvidos por 3 votos a 2. Caso mais um juiz votasse pela condenação, a pena seria de – no mínimo - 4 anos de reclusão. Uma condenação ensejaria, além da privação da liberdade, a exclusão dos quadros da Polícia Militar.

Absolvido, meses depois o sargento Vieira foi punido com 5 dias de detenção por ter, em programa de rádio de grande audiência, cobrado a implantação da carga horária dos militares e o nível superior para ingresso. 

Talvez muitos de nós não saiba, mas foi a única prisão efetivamente cumprida por um líder de classe militar neste estado motivada por reivindicação.

Sinceramente, pensei que Vieira fosse desanimar com esta prisão. 

Um engano.

Continuou se dedicando com o mesmo afinco na defesa das demandas da categoria.

Posso aqui relatar algumas conquistas, especialmente para aqueles que tem memória curta ou que não tomaram conhecimento das ações.

1. A luta pela anistia dos policiais militares que doarem sangue no Precaju 2012 e foram processados; dos companheiros da CPTur que resistiram a uma escala de serviço mais penosa e dos bombeiros que foram punidos administrativamente no ano de 2012. A anistia foi conseguida e aproximadamente 500 militares foram beneficiados com esta ação. Dentre eles, a minha pessoa;

2. O convencimento feito perante à sociedade sobre a falta de concurso para a Polícia Militar e as perdas anuais de efetivo não repostas que culminaram, junto a outras ações de diversos atores sociais, com a realização do concurso público para o ingresso de novos soldados no ano de 2014;

3. As diversas reuniões realizadas no Ministério Público que melhoraram as condições de trabalho do Corpo de Bombeiros, a aquisição de novos equipamentos e melhoria das instalações físicas;

4. A conquista de um programa de rádio próprio para os militares. O que possibilitou à categoria um espaço próprio para os debates de seus anseios sem a necessidade de barganhar um tempo junto a alguma emissora, o que muitas vezes era negado face à conjuntura política do momento;

5. O fim do rancho e da alimentação, muitas vezes de péssima qualidade, servida a nossos militares e a implantação do ticket refeição. Obviamente, o nome de quem lutou por isso não constará de nenhum registro oficial. Porém quem acompanhou a luta, sabe de onde ela se originou;

6. Junto à Associação Nacional de Praças, a conquista da federalização do porte de armas para todos os militares estaduais do Brasil.

Poderia aqui relacionar várias e várias lutas, mas vou me limitar a estas acima.

No ano de 2012, ao fim do Precaju, o sargento Vieira foi submetido a Conselho de Disciplina. O resultado, para os de fraca memória, foi sua reforma a bem da disciplina. Para resumir, Vieira seria aposentado com vencimentos proporcionais ao seu tempo de contribuição à previdência.

Para os que não conhecem a família deste bravo militar, o cidadão tem 3 filhos para criar!

Meus amigos, apontar os dedos para criticar qualquer ser humano é fácil. Difícil é se por no lugar do outro. 

Qual de nós faria tamanho sacrifício? Tirar da boca da própria família o seu sustento em nome da causa de uma categoria? Quem se prestaria a lutar contra a mais rígida das legislações brasileiras?

Pararam para pensar?

Continuo...

No mesmo ano de 2012, após ser aviltado em sua liberdade e com o risco eminente de ser reformado, Vieira tentou uma vaga como vereador de Aracaju. Buscava a imunidade em seus discursos em prol da categoria na Câmara de Vereadores e na imprensa. Além disso, ser liberto da legislação militar para melhor lutar pela categoria.

Vieira ficou primeiro suplente de sua coligação. Apesar de alcançar mais votos que seis outros vereadores, ficou fora da Câmara. Não eleito e correndo risco eminente de ser reformado, ingressou em um quadro clínico de profunda depressão. Muitos disseram que ele não retornaria mais à luta, face o momento difícil que estava vivendo.

Muitos de vocês, provavelmente, não tiveram conhecimento deste fato. Devem ter ouvido, em alguns quartéis, comentários depreciativos dizendo que o nosso velho companheiro havia se afastado da luta por não ter vencido a eleição. 

Novamente faço o convite para que os militares reflitam e se ponham no lugar do outro. E se fosse qualquer um de nós, o que faríamos? Agiríamos de qual forma, sabendo que a qualquer momento o Conselho de Disciplina poderia ser executado?

Contrariando as previsões reinantes, Vieira retornou à luta!

De uma forma  mais comedida e se equilibrando nas possibilidades que a legislação militar nos impõe, ainda conseguiu algum espaço nas conquistas da categoria. Reassumiu a presidência da Amese e voltou a trabalhar em prol da tropa.

Os que acompanham as movimentações políticas recentes tomaram conhecimento do recente afastamento do vereador Agnaldo Feitosa por ter assumido a Secretaria de Saúde. Surgiu, então, a oportunidade de Vieira assumir a cadeira de Vereador. 

Fui honesto com ele. 

Alertei-o dos riscos inerentes ao fato de assumir este precário mandato. Dentre eles, a ida para a reserva remunerada com apenas 60% de seu salário.

O velho Vieira, com brilho nos olhos, disse-me “Capitão, agora estou livre para trabalhar em prol dos militares!”

Admirei a dignidade da postura! 

Para ser sincero, não faria o que ele fez. Sacrificar minha carreira e o pão de minha família para um mandato de no máximo 9 meses e que poderia ser retirado a qualquer momento? Quem o faria? Sinceramente, você faria?

Registro que esta é mais uma das limitações da legislação militar: a reserva remunerada para os que ocupam cargos eletivos.

Avante.

Tomada a posse, o sargento Vieira adotou um ritmo frenético de trabalho. Duvido que algum outro vereador ou político tenha se empenhado tanto em resolução de problemas de categoria como fez nosso companheiro em tão curto tempo.

Visitou os comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o secretário adjunto de Segurança Pública, diversas unidades operacionais e diversos policiais militares e bombeiros, especificamente os mais necessitados: o cara realmente se sacrifica em prol da tropa, seu telefone não para de tocar.

Porém, como diria o velho ditado, a “alegria do pobre durou pouco”: O então Secretário Municipal de Saúde, que a plenos pulmões afirmara que não retornaria mais à Câmara de Vereadores decidiu - em última hora, retornar à sua cadeira. O resultado será a saída de Vieira da posição de Vereador e o passar a viver, a partir de agora, com salário reduzido.

Meus amigos, um baita de um sacrifício!

Em reconhecimento aos seus préstimos e à sua dedicação às causas da categoria, decidi desistir de minha pre-candidatura a Prefeito de Aracaju e me empenharei para que nosso amigo de luta possa retornar, de cabeça erguida e sem depender de contextos políticos, a poder exercer o verdadeiro mandato em nome da família militar.

Espero, que os demais camaradas que leram este breve resumo, possam fazer uma reflexão do que foi exposto aqui e que venham a arregaçar as mangas na luta pela sua dignidade. A hora é de UNIDADE.

QUE DEUS NOS AJUDE!

Ildomário Gomes

CABO JEOÁS VEREADOR POR NATAL/RN E VICE-PRESIDENTE DA ANASPRA SE SOLIDARIZA COM O SARGENTO VIEIRA PELA SUA SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

O Cabo Jeoás, Vereador por Natal/RN e vice-presidente da ANASPRA (Associação Nacional de Praças), enviou mensagem de solidariedade ao Sargento Vieira na manhã desta quarta-feira, dia 30, pela saída desta da Câmara Municipal de Aracaju, retornando à 1ª suplência, após o titular da vaga ter retornado após curto espaço na Secretaria Municipal de Saúde.

Confiram o áudio abaixo:

GOVERNO DILMA É DESAPROVADO POR 69% E APROVADO POR 10%, DIZ IBOPE.

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 69% dos brasileiros avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 10% avaliam o governo como ótimo ou bom e 19% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 1% não soube ou não respondeu.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento começou a ser feito em 17 de março --um dia após o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, divulgar os áudios de conversas entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a posse do petista como ministro da Casa Civil, interpretadas pelo magistrado como indícios de que os dois tentavam obstruir investigações da Justiça-- e terminou três dias depois, no dia 20.

Os números são parecidos com a última pesquisa Ibope encomendada pela CNI, de dezembro do ano passado, que apontou que 9% dos brasileiros consideravam o governo ótimo ou bom, 70% disseram que era ruim ou péssimo e 20% o indicaram como regular.

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos.

Confiança em Dilma
Entre os ouvidos, 80% afirmaram não confiar na presidente (na pesquisa de dezembro eram 78%). O percentual de pessoas que disseram confiar em Dilma (18%) é idêntico ao do último levantamento. Outros 2% não souberam ou não responderam.

Aprovação à maneira de governar
O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Dilma governar: 82% disseram desaprovar e 14% afirmaram aprovar, percentuais idênticos aos da pesquisa de dezembro.

Posição da CNI sobre o impeachment
Contratante da pesquisa, a CNI não se posicionou sobre o impeachment, mas o presidente da entidade, Robson Andrade, disse na terça-feira (29), que Dilma Rousseff perdeu a "legitimidade" para conduzir as reformas que o país precisa para sair da crise.

Andrade diz que a CNI vai respeitar as decisões que forem tomadas pelo Congresso e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A preocupação da confederação, segundo o presidente, é com o dia seguinte ao impeachment, se ele de fato ocorrer. "Temos que construir projetos e propostas para o País sair da crise. Vamos ter que construir com quem estiver no poder", afirmou.


Fonte:  UOL

GOVERNO DA PARAÍBA SUSPENDE REAJUSTE SALARIAL, ALÉM DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS PARA AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES.

Medida provisória com a suspensão foi publicada no DOE desta terça-feira.
Suspensão acontece até que a arrecadação do Estado volte a crescer.


O Governo do Estado suspendeu provisoriamente o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares, da administração direta e indireta do Poder Executivo. A medida provisória, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26). Na segunda-feira (25), o governador havia anunciado no programa de rádio oficial do Estado que, por causa da crise financeira enfrentada pelo país, não teria como garantir o aumento.

O texto da medida suspende os efeitos do artigo 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, editada pelo próprio governador, que institui a data-base para o reajuste como sendo no dia 1º de janeiro. De acordo com a medida, a revisão dos salários está suspensa “até que as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal estadual sejam normalizadas”.

Ainda segundo o documento, também serão suspensos a revisão nas gratificações, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), adicionais, abonos, verbas de representação e valores pagos a título de quinquênios ou anuênios, além das promoções e progressões funcionais para as categorias de servidores civis e militares. Serão mantidos apenas o reajuste dos servidores que recebem um salário mínimo e os pisos das categorias profissionais cujos salários são definidos por lei nacional.

De acordo com Ricardo Coutinho, durante o programa de rádio oficial do Estado, ainda não há uma previsão de quando os reajustes serão feitos. “Eu não posso nesse momento simplesmente aplicar um reajuste sem que o Estado tenha como pagar. Todo mundo sabe disso. O nosso esforço é manter o pagamento em dia e no momento adequado nós vamos estabelecer o reajuste”, explicou o governador.


Fonte:  G1 PB

VIEIRA QUER QUE GOVERNO DO ESTADO CHAME EXCEDENTES DA PM E COBRA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O CBMSE, ALERTANDO PARA O BAIXO EFETIVO.

Foto: Acrísio Siqueira

O vereador Sargento Vieira (PDT) usou o espaço da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira (30), para fazer apelo ao Governo do Estado para que chame os excedentes do concurso da Polícia Militar (PM). De acordo com o parlamentar, muitos policiais se aposentaram, o que deixou uma grande lacuna na Segurança Pública.

Para Vieira, apesar da recente convocação e aprovados no quadro militar, o efetivo da corporação ainda não supre a demanda. “O Estado cresceu muito e o meu alerta é para que o Governo chame esses excedentes pelo bem da população”, alertou.

O vereador lembrou que uma grande leva de militares está para ir para a reserva. “Fico preocupado por ver a segurança fragilizada. É preciso que o governador Jackson Barreto chame os aprovados para que a sociedade não pague a conta”, afirmou.  

Polícia Civil – Ainda em seu discurso, o vereador parabenizou o governo por chamar os aprovados da Polícia Civil. “Era preciso, mesmo, mas peço que faça como a PM”, completou.

Bombeiros – Outro ponto discutido pelo parlamentar diz respeito ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. Segundo ele, a situação na corporação é ainda mais alarmante. “Se houver um acidente de grandes proporções, não vai ter como atender porque o efetivo deixa a desejar”, disse. Na visão do Sargento Vieira, a solução passa pelo concurso público para a área. “Já estamos perdendo vidas porque o efetivo dos Bombeiros é pequeno”, lamentou.

Fonte:  CMA (Bruno Almeida)

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SARGENTO PM GINALDO MOURA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Sargento PM Ginaldo Moura por completar mais um ano de vida nesta quarta, dia 30, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo.

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.
Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz.
Desejamos um feliz aniversário!

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O CAPITÃO PM PLÍNIO FABRÍCIOS PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Capitão PM Plínio Fabrícios por completar mais um ano de vida neste quarta-feira, dia 30, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo:

Hoje estamos aqui lhe enviando esta mensagem para te desejar mil felicidades.
Desejamos que este dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos.
Que esta data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que na passagem de cada ano você possa aprender as lições que a vida nos oferece.
Mesmos que as passagens sejam tristes – ou alegres, sejam passos importantes em sua vida.
Que seus sonhos se transformem em realidade.
Feliz aniversário!

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA DO CABO PM ROMILSON ALVES PELO POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o Cabo PM Romilson Alves por completar mais um ano de vida nesta quarta, dia 30, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo:

Feliz aniversário! Hoje é o seu dia especial, mais um ano se completou na sua vida, e por esse motivo você deve se alegrar e festejar. 
Desejamos que você celebre essa data por muitos anos, e que por todos eles nunca lhe falte paz no coração, amor na vida, sorrisos no rosto, companhias maravilhosas e que cada novo dia seja o renovar de uma esperança e um entusiasmo infinitos.
Muitas felicidades!

PREVIDÊNCIA.


Após ouvir explanação do secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) demonstrou a sua preocupação com a questão da previdência.  Para ela, essa é uma conta que nunca fecha e acaba respingando nos cidadãos que produziram a vida toda, deram o seu melhor ao Estado e, agora, enfrentam dificuldades para receber os seus proventos.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

Nota do blog:  Os aposentados, reformados e pensionistas é que não podem "pagar o pato" pela falta de gerência, ao longo dos anos, da previdência estadual, bem como, pela falta do repasse devido de alguns governantes.

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O MAJOR HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA PELA MEDALHA DO MÉRITO OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE RECEBERÁ NA PRÓXIMA SEXTA, DIA 1º.


O blog Espaço Militar parabeniza o Major Henrique Oliveira Rocha pela Medalha do Mérito Operações Especiais que receberá na próxima sexta-feira, dia 1º, às 09:00 horas, em solenidade que será realizada na sede do COE (Comando de Operações Especiais).

Desde já o titular deste blog agradece ao homenageado pelo convite para participar de tal solenidade e parabeniza o mesmo pela justa medalha que receberá, face ao brilhante trabalho que realizou e realiza.

terça-feira, 29 de março de 2016

PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS REFENTE AO MÊS DE MARÇO.


O governo do Estado pagará os salários de março a todos os servidores estatutários da Educação na próxima quinta-feira, dia 31.

Já os servidores das demais secretarias irão receber no dia 11 e os celetistas até o quinto dia útil do mês de abril.

ARACAJU FECHA 1º TRIMESTRE DE 2016 COM QUASE 500 ASSALTOS A ÔNIBUS.


Os números são alarmantes: de janeiro até agora já foram registrados mais de 460 assaltos a ônibus na grande Aracaju, quase o dobro do registrado no mesmo período de 2015, que teve 281 assaltos. Só no feriado da Semana Santa foram registradas 26 ocorrências.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sergipe (Sinttra/SE) diz reconhecer o trabalho que a polícia vem fazendo, mas não pode fechar os olhos para a situação, que é preocupante. “A polícia tem intensificado as abordagens, estamos tendo também mais agilidade no envio das imagens das câmeras, que agora é feita por um sistema on-line, mas os números estão aí, e nos preocupa onde isso vai parar”, disse o vice-presidente do Sinttra, Francisco de Assis.

Durante todo ano de 2015, o sindicato contabilizou 1201 assaltos, o que dá uma média de 100 registros por dia. Se usados como base os dados de agora, pode-se chegar a dezembro deste ano com mais de 1800 assaltos.

Segundo o Sinttra, desde que o novo secretário de Segurança assumiu o cargo, houve apenas uma reunião com a categoria, com a promessa de que seria realizada uma nova reunião com todos os envolvidos. “Estamos esperando que o secretário nos convide e marque o quanto antes esse novo encontro, não podemos cruzar os braços diante dessa situação”, disse Assis.

Ações de combate

Desde o ano passado representantes do setor têm se reunido com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para traçar estratégias de enfrentamento à criminalidade nos coletivos. A Polícia Militar afirma que aumentou em cerca de 200% as abordagens a ônibus. Ainda assim, parece que as ações não têm surtido efeito.

Fonte:  F5 News

SECRETÁRIO DA FAZENDA MOSTRA NA ALESE, A PIORA NAS FINANÇAS DO ESTADO.

Secretário Jeferson Passos. Foto: Jorge Henrique

O resultado do cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado de Sergipe, relativo ao terceiro e ultimo quadrimestre do ano de 2015 foi apresentado à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, pelo secretário de Estado da Fazenda Jeferson Passos, em audiência pública na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã dessa terça-feira, (29).

Jeferson Passos demonstrou pessimismo com o comparativo dos dados dos segundo e terceiro quadrimestres do ano passado. “Tivemos uma piora nos números, o comportamento das receitas transferidas pela União e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), especificamente tem apresentado uma piora e isso fez com que no âmbito geral do ano de 2015, o crescimento da receita foi muito baixo, na realidade o resultado foi negativo”, resumiu.

Previdência

“O deficit da previdência social é um dos maiores problemas das contas públicas de nosso Estado. Em 2015 tivemos um déficit de R$ 932 milhões, o Sergipe Previdência projetou para 2016 um déficit de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Enquanto não houver um equilíbrio entre o crescimento do déficit – que ainda é superior e o crescimento das receitas, esta situação tende a se agravar”, avaliou o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, afirmando que algumas medidas adotadas em 2014, começam a surtir efeito.

“Algumas delas são: a contenção de despesas, um novo censo dos servidores, novos mecanismos de controle têm sido implementados e também vamos ter que buscar novas formas de aumento da arrecadação da previdência”, completou.

Duodécimos dos poderes

No tocante ao repasse dos duodécimos dos poderes Judiciário, Legislativo, e Ministério Público, o secretário da Fazenda explicou que a dificuldade financeira do Estado se deve principalmente pela queda da receita do FPE. “Sergipe receberá em março de 2016, R$ 25 milhões de reais a menos do que recebeu em março de 2015. Somando os três primeiros meses do ano, a perda efetiva foi de R$ 43 milhões, o que traz uma dificuldade enorme no planejamento”, contou.

“Temos mantido diálogo de forma antecipada e preventiva com todos os poderes, obvio que qualquer membro fica satisfeito com o atraso, mas precisamos demonstrar as dificuldades das finanças, mesmo não sendo uma situação única do estado de Sergipe, outros estados estão em situações semelhantes ou até com maior gravidade”, argumenta Passos, acrescentando que tem buscado novas fontes de recursos, para que não haja atrasos nos repasses.

Renegociação de dívidas com o Governo Federal

Segundo Passos, o governador Jackson Barreto foi figura proativa nas discussões com o governo federal e no momento encontra-se no Congresso Nacional, um projeto de lei que prevê a possibilidade de alongar em até 20 anos, a dívida dos Estados com a União, e em 10 anos, a dívida dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos públicos que tem operações firmadas com recursos deste banco.

“A renegociação é extremamente relevante, pois alivia as contas do tesouro, o que pode trazer para Sergipe no segundo semestre de 2016, uma economia de aproximadamente R$ 90 milhões, um número bastante significativo. O Estado hoje paga algo em torno de 30 milhões por mês todas as dívidas somadas à União e ao BNDES. Com esta economia, essa parcela seria reduzida substancialmente”, avaliou.

Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)

O secretário da Fazenda, Jeferson Passos revelou ainda, que mesmo com todo o esforço do Governo do Estado, através de medidas que visam o aumento da receita própria, estas, não têm sido suficientes para acelerar e criar as condições para a implementação dessa política salarial na velocidade desejada.

“Buscamos contenção de despesas com o pessoal; um aumento significativo da arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015 de 19,6%, sendo este o maior crescimento do país, fruto de mudanças no sistema de cobrança, na forma de agir com os devedores; a ampliação em 65% da receita do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, fruto de cruzamento de dados com a Receita Federal e de cobranças; além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em Sergipe tivemos o oitavo melhor crescimento do país”, fundamentou ele.

Por fim, Jeferson Passos, acalmou os servidores sergipanos e garantiu a folha de pagamento de março. “O recurso, que provem da primeira parcela do FPE, está previsto para o dia 11 de abril. Assim que entrar o repasse, realizaremos o pagamento”.

A publicização das finanças governamentais é regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), artigo 9º, parágrafo 4º. “Cumprimos uma obrigação legal e trouxemos esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da situação financeira do estado”, concluiu o secretário Jeferson Passos.

Fonte:  Agência Alese (Tíffany Tavares)

Nota do blog:  O servidor público estadual não aguenta mais esta cantilena de que as finanças do estado estão ruins. Basta reduzir os cargos de comissão e a quantidade de propagandas na mídia que já seria uma boa economia.

SARGENTO VIEIRA FAZ DESABAFO SOBRE A PM E DESPEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Foto:  Acrísio Siqueira

O vereador Sargento Vieira (PDT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira (29), para fazer um desabafo sobre a situação dos policiais e bombeiros militares de Sergipe. De acordo com parlamentar, há um discurso por parte da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) de integração da polícia Civil, Militar e Bombeiros.

“Muito se fala em integração na segurança pública e todo esse discurso é muito bonito, mas, na prática é tudo muito diferente”, disse. Vieira afirmou que na realidade o que acontece é que existe uma disparidade salarial muito grande entre a polícia Civil e a Militar e Bombeiros. “Se juntarmos o efetivo da polícia Militar e Bombeiros é quase sete vezes maior que a Civil. Apesar disso, a polícia Militar e Bombeiros ganham menos”, relatou.

Vieira completou que não é contra aos companheiros da polícia Civil, mas quer a valorização dos Militares para que, de fato, a segurança pública em Sergipe funcione.  O vereador citou  que os policiais civis recebem subsídios, horas extras regulamentadas além de promoção automática. Já os Militares, segundo o parlamentar, não têm nada disso. “Nós, policiais militares, temos que usar coletes balísticos velhos e fedorentos. Se não usarmos, corremos o risco de morrer durante nosso trabalho. Não tem ninguém que olhe por nós, por isso que faço esse alerta”, pontuou.

Faixa azul - O vereador Sargento Vieira informou que apresentou um requerimento ao superintendente da SMTT, Nelson Felipe com a intenção de solicitar a liberação dos transportes escolares, públicos e particulares, para utilizar a faixa azul destinada ao BRT. “Tem muita gente reclamando da faixa exclusiva, mas, está servindo e facilitando a vida de muita gente”, ressaltou.

 Despedida da CMA - O parlamentar aproveitou  para agradecer a oportunidade de ter ocupado o cargo de vereador substituindo Dr. Agnaldo enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. “Entrei e saio hoje da Câmara de cabeça erguida. Nesse pouco tempo que passei aqui aprendi a respeitar cada um dos senhores”, finalizou.

Fonte:  CMA

ENQUANTO ISSO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CADEIRA NÃO ADIANTOU DE NADA!


Arte do chargista Clécio Barroso

PRESIDENTE ESTADUAL DO PDT E PREFEITO DE SOCORRO FÁBIO HENRIQUE SE SOLIDARIZA COM O SARGENTO VIEIRA QUE DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

"Como Presidente Estadual do PDT quero externar a minha solidariedade ao bravo companheiro e amigo Sargento Vieira, que de forma corajosa mostrou compromisso com sua tropa e com os seus eleitores, não se acovardou diante do desafio e de ir para a reserva da Polícia Militar, com redução de salários, para honrar as quase 4 mil eleitores que lhe depositaram o voto.

Lamento apenas a forma pouca atenciosa com a qual Vieira foi tratado pelos gestores da Prefeitura de Aracaju. Agradeço ao vereador Vinicius Porto que sempre demostrou atenção e respeito.

Amigo Vieira conte sempre com Fabio Henrique e com todos que fazem o PDT".


Fonte:  Facebook de Fábio Henrique

É NULO PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO POR TRABALHADOR DURANTE CRISE DE DEPRESSÃO.

Incapacidade de discernimento


O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de depressão é nulo, devendo o empregador encaminhá-lo ao INSS. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de um hospital que contestava sentença que o obrigou a recontratar enfermeira que havia se demitido. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado para os ministros que, naquele período, a funcionária estava com sua capacidade de discernimento comprometida.

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, relator do processo na 7ª Turma, afirmou que "o estado depressivo da enfermeira era tão grave que passou dias sem comer, chegando ao ponto de ter a porta de casa arrombada, pois sequer atendia aos chamados da irmã, que estava preocupada com sua saúde e estado mental".

Com base nos fatos e provas registrados na segunda instância, o ministro concluiu que a decretação da nulidade do ato praticado por trabalhadora teve o correto enquadramento jurídico, considerando que ela não tinha condições de praticar atos da vida civil. "O quadro descrito no acórdão regional deixa claro que, ao tempo do pedido de demissão, a trabalhadora estava com sua capacidade de discernimento comprometida em razão de enfermidade psiquiátrica", explicou Brandão, salientando que o empregador conhecia bem o estado psíquico da empregada.

Além da reintegração, o tribunal regional determinou o restabelecimento de todas as condições de trabalho existentes na data da demissão e o pagamento dos salários de todo o período em que ela permaneceu afastada.

Transtorno bipolar

Empregada pública municipal concursada do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, a trabalhadora tem transtorno afetivo bipolar, com crises depressivas. Ela alegou que não foi submetida ao exame médico na ocasião da demissão e que o hospital conhecia seu estado médico, mas, ainda assim, preferiu aceitar o pedido de demissão, quando deveria encaminhá-la ao INSS.

O hospital defendeu a validade do ato afirmando que a empregada não estava incapacitada no momento do pedido de demissão, em julho de 2010, argumentando que o último exame feito por ela, em janeiro daquele ano, atestou sua aptidão para exercer as funções de enfermeira.

Na primeira instância, o pedido de demissão foi considerado válido, por não haver prova capaz de demonstrar que a trabalhadora estivesse, de fato, com limitações cognitivas. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, porém, reformou a sentença, destacando relato médico que atestou que a enfermeira estava em crise no momento do pedido de demissão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 


Fonte:  Conjur

COMANDANTE DA PMSE ELOGIA GUARNIÇÃO DO GETAM QUE PRENDEU TRAFICANTE NA CAPITAL.



O comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, coronel Marcony Cabral Santos, recebeu na manhã da segunda-feira, 28, no Quartel do Comando Geral (QCG), a guarnição do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) responsável pela prisão de um traficante na terça-feira, 22.

A inciativa do comandante se deu para enaltecer o tirocínio policial da equipe Escorpião 51, que prendeu Antônio Carlos dos Santos, de 31 anos, no Ponto Novo, durante rondas, após suspeitar da sua atitude em via pública e iniciar uma discreta perseguição ao veículo ocupado por ele, o Fox de placas HZW-9569.

Durante a ocorrência, os PMs confirmaram a suspeita e prenderam Antônio em posse de um revólver calibre 38, municiado; quatro papelotes de cocaína e um de maconha; uma porção de crack; a quantia de R$ 111,35; um talão de cheques e cartões. Segundo o coronel Marcony, a prisão só foi possível graças à sensibilidade e ao profissionalismo da equipe.

O encontro com os integrantes do GETAM faz parte da política de valorização da tropa, estabelecida no novo comando, com o objetivo de reconhecer o esforço e o profissionalismo dos bons policiais da Corporação, bem como inspirar os militares recém-chegados à Polícia Militar.

SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACAJU SOFRE NOVA MUDANÇA DE COMANDO E SARGENTO VIEIRA VOLTA À SUPLÊNCIA.


Fonte:  Balanço Geral Sergipe/TV Atalaia

DESELEGÂNCIA!


Ao desistir da Secretaria da Saúde, o vereador Agnaldo Feitosa mandou de volta à 1ª suplência o sargento Jorge Vieira (PR). O militar assumiu a cadeira parlamentar há exatos 15 dias, tendo passado automaticamente para a reserva remunerada da Polícia. Aliás, até hoje pela manhã, Vieira ainda não havia sido comunicado oficialmente que não é mais vereador. Quanta deselegância!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

segunda-feira, 28 de março de 2016

VEREADOR SARGENTO VIEIRA VISITA COMANDANTE GERAL DO CBMSE.




Na manhã desta segunda, dia 28, o Vereador Sargento Vieira realizou mais uma visita. Desta vez ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Reginaldo Dória que o recepcionou juntamente com o Sub Comandante Cel Carlos e o 1º Sgt BM Alberto. Desde que tomou posse, na semana passada, esta foi a segunda visita realizada pelo parlamentar a mais uma autoridade, demostrando - desta forma – seu apreço e preocupação com os militares do estado de Sergipe.

O Sgt Vieira relatou que foi muito bem recebido, colocando-se como interlocutor e parceiro nas demandas que visem beneficiar todo o corpo militar e deixou claro que mesmo quando houver divergências de ideias manterá o respeito e fará o contra-ponto com argumentos.

O encontro foi aberto com os agradecimentos ao Coronel Dória pelo acolhimento do pedido de anistia administrativa aos bombeiros punidos pelo movimento reivindicatório realizado no ano de 2012 e que não fora acatado pelo comandante anterior. Tratou-se de uma ação na qual foi feita justiça a estes companheiros de luta.

Dando prosseguimento, o vereador agradeceu o empenho do comandante em garantir a matricula no Curso de Formação de Sargentos, da Cabo Flávia Souza. A militar não foi matriculada na turma anterior pelo fato de encontrar-se gestante, sendo indeferida sua matricula pela gestão anterior do CBM/SE.

Foi debatida ainda a necessidade de reforçar a situação de segurança do Quartel do Comando Geral da corporação. Uma vez que há um cash do Banese instalado naquele quartel, é necessário que sejam adquiridos coletes balísticos e pistolas .40 para todo o efetivo da guarda.

O sargento Vieira comprometeu-se a lutar pela aprovação da nova lei de fixação de efetivo do Corpo de Bombeiros para que sejam regularizadas as promoções que se encontram em atraso dos seus militares; e da mesma forma se empenhar em buscar aumentar o efetivo com a realização de concurso público.

Outro ponto debatido na visita foi o compromisso firmado pelo vereador em buscar liberação, junto ao CRAFI, de recursos para a construção da sede do GBS – antigo GMAR – na orla de Atalaia. Na impossibilidade do estado em liberar estes recursos, buscar apoio do Ministério Público para que se ingresse com ação civil pública visando à construção, pois existe um TAC que foi descumprido pelo Estado de Sergipe no qual foi firmado o compromisso em iniciar e concluir a referida obra.

O sargento Vieira declarou ao comandante que a integração tão debatida e buscada pelas instâncias governamentais somente será efetiva quando houver isonomia salaria e de tratamento dentro da Secretaria de Segurança Pública e que tal tipo de reconhecimento somente será efetuado através de luta, pois nunca houve reconhecimento voluntário pelo trabalho realizado pelos militares do Estado de Sergipe.

A reunião foi encerrada com o vereador Sargento Vieira firmando o compromisso de que irá à Brasília buscar, junto aos parlamentares federais, a liberação de emendas para a aquisição de equipamentos de qualidade para os bravos homens do fogo de Sergipe. Cada parlamentar recebe R$ 16.000.000,00 por ano para investir em obras e aquisição de material e nenhum deles encaminha projetos para a melhoria do CBM.

O vereador colocou o mandato à disposição do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros na busca de melhorias para a categoria e que lutará incansavelmente para que isso ocorra. Vieira ainda faz o registro de que viu na figura do Coronel Dória de um homem bastante preocupado com seus militares e o rumo de sua corporação.

VEREADOR SARGENTO VIEIRA OFICIA OS COMANDANTES DA PMSE E DO CBMSE SOLICITANDO QUE OS MILITARES QUE FOREM PARA A RESERVA OU PARA A REFORMA, SEJAM ALERTADOS ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO.

O Vereador Sargento Vieira oficiou na manhã desta segunda-feira, dia 28, os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, com o objetivo de que os militares que forem para a reserva remunerada ou para a reforma, sejam devidamente alertados acerca do porte de arma de fogo.

Tal fato se deve em virtude de alguns policiais e bombeiros militares que foram para a reserva ou reforma, não terem ciência de que terão que realizar os trâmites legais para obter o devido porte de arma, face a legislação vigente somente assegurar o porte de arma para os PMs, PCs, PFs, PRFs, Guardas Prisionais, enquanto estiverem na ativa, o que tem feito com que militares respondam a processos por porte ilegal de arma de fogo, face ao desconhecimento da legislação.

Ressalte-se ainda, que tanto o STF quanto o STJ têm decisões reiterativas de que o porte de arma é inerente ao militar que esteja na ativa, por ser inerente a função.

Vejam o teor dos ofícios encaminhados pelo parlamentar aos Comandantes da PMSE e do CBMSE: