domingo, 31 de março de 2019

3º BATALHÃO EFETUA PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INFRATORES ENVOLVIDOS NO ROUBO DE MOTOS NA CIDADE DE MACAMBIRA.


Policiais militares do 3° BPM, lotados nas cidades de Campo do Brito, Macambira e São Domingos (1° Cia/3° BPM), ontem, dia 29 de março, efetuaram a prisão em flagrante de Josefa Adriana dos Santos, de 35 anos, e José Verônico Silva, de 31 anos, ambos estavam em um veículo Citroen, de cor prata, dando apoio enquanto outros dois comparsas, residentes nas cidades de Campo do Brito e Itabaiana, respectivamente, roubavam motocicletas na região.

As denúncias relatavam que dois indivíduos, um com um revólver e outro com um facão, primeiro roubaram uma motocicleta HONDA CG 160 FAN, de cor preta e sem placa, no povoado Barro Preto, e logo em seguida uma motocicleta HONDA CG 160 FAN, de placa QMF 4739, e que tinha um veículo Citroen de cor prata dando apoio aos mesmos. Foram realizadas rondas ostensivas a fim de localizar os infratores, obtendo-se êxito em localizar e prender dois dos envolvidos no roubo de motocicletas, aqueles que estavam no veículo prata, que confirmaram que assim que seus comparsas roubassem as motos eles iriam até o local acertado para resgatá-los.

Os infratores foram encaminhados à Delegacia Regional de Itabaiana para que as providências legais fossem realizadas.

Fonte:  3º BPM

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O POLICIAL MILITAR GINALDO MOURA POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o policial militar Ginaldo Moura por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 30, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem. Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias.

Hoje, mais um a janela se abre diante de seus olhos, mais um espinho foi retirado da flor, restando apenas a beleza de tão bela data. Os sintomas da felicidade se traduzem do otimismo, na fé, na esperança tenho empenhado em ser melhor a cada dia.

Continue firme pelos caminhos da virilidade e suas verdades. Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim, o jardim que representará a realização de seus maiores sonhos.

Que Deus te ilumine, todos os dias de sua vida. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

COMPANHIA DE CAATINGA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E APREENDE 1,3 QUILO DE MACONHA E 91 PINOS DE COCAÍNA NO POVOADO LAGOA DA MATA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.



Neste sábado, dia 30, policiais militares lotados na CIOPAC (Companhia Independente em Operações em Área de Caatinga), em apoio a Polícia Civil, foram cumprir foram cumprir mandado de busca e apreensão no povoado Lagoa da Mata, município de Nossa Senhora da Glória.

Inicialmente encontraram o suspeito, Antônio Carlos dos Santos Barreto, 28 anos, em uma fazenda, sendo o mesmo posteriormente conduzido à sua casa, onde foram encontradas 1.300 gramas de maconha e 91 pinos de cocaína, momento em que foi dada voz de prisão em flagrante, sendo também apreendido na oportunidade uma motocicleta de marca Honda, modelo XRE 300, cor preta, placa policial PDI-4143.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Nossa Senhora da Glória para lavratura do flagrante.

Matéria do blog Espaço Militar

11º BATALHÃO E POLÍCIA CIVIL PRENDEM CASAL COM MEIO-QUILO DE COCAÍNA, EM TOBIAS BARRETO. CONFIRAM O VÍDEO DOS INFRATORES PRESOS.



Durante abordagens de policiais militares do 11° Batalhão da PMSE, realizadas desde a noite dessa sexta-feira (29), em Tobias Barreto, foram presos Luan Oliveira Santos, de 24 anos, e Marta Barboza Alves, de 22 anos.

Com os suspeitos de tráfico de drogas, foram apreendidos em torno de meio-quilo de cocaína pura em barra e alguns pinos da mesma droga em pó.

Segundo o Tenente-Coronel Alexsandro Ribeiro, comandante do batalhão, Luan Oliveira Santos já possuí histórico criminal por roubo e também por tráfico de drogas.

Toda a ocorrência contou com o apoio de Agentes da Delegacia de Polícia Civil de Tobias Barreto e novas diligências estão sendo realizadas até o momento.


Fonte, fotos e vídeo: 11° Batalhão da PMSE

MOTO É RECUPERADA PELO 11º BATALHÃO APÓS SER ROUBADA EM ITABAIANINHA.


Nesta sexta-feira (29), policiais militares do 11° Batalhão da PMSE, lotados na cidade de Itabaianinha, recuperaram uma motocicleta Honda Pop, de placa QMD 6391, a qual havia sido roubada sob grave ameaça e violência praticadas por bandidos, no Povoado Alto.

Os suspeitos de terem cometido o crime, ao avistarem os PMs, fugiram pelo matagal, com destino ignorado. 

Fonte: 11° Batalhão da PMSE

sábado, 30 de março de 2019

IMAGEM PESSOAL: COMO VOCÊ QUER SER VISTO? SE IMPORTA COM SUA IMAGEM? VEJAM AS EXCELENTES DICAS DO SARGENTO LAGO.


Fonte: youtube do Sargento Lago

MILITARES DO BATALHÃO DE CHOQUE PRENDEM UM HOMEM E APREENDEM UM ADOLESCENTE COM MAIS DE MEIO QUILO DE DROGA NO BAIRRO SANTA MARIA.


Fotos:  Batalhão de Choque

No início final da tarde desta sexta, dia 29, por volta das 17h00, policiais militares do Batalhão de Choque, através da guarnição Pastor 03, composta pelo 1º Sargento Assis, Cabos Oliveira e Elias e Soldado França, durante patrulhamento ostensivo na região conhecida como Sovaco da Gata, no Conjunto Valadares, Bairro Santa Maria, observaram dois indivíduos em atitude suspeita e ao proceder a abordagem, encontraram com os suspeitos 520 gramas de substância análoga a maconha, caracterizando o delito de tráfico de entorpecentes.

Os infratores foram identificados como sendo Wille Matheus Menezes Silva, 19 anos e um adolescente de 16 anos.

A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes para as providências legais cabíveis.

Matéria do blog Espaço Militar

OS BAIXOS SALÁRIO NA PMSE E SUA RELAÇÃO COM OS "BICOS". COMO RESOLVER?

Foto:  Escolinha do Professor Raimundo

A União da Categoria Associada de Sergipe (UNICA/SE) é uma instituição civil que foi construída com a finalidade de lutar e defender os direitos e prerrogativas de seus associados, policiais e bombeiros sergipanos.

Possuindo estrutura firme, desconcentrada e bem estruturada, busca os melhores resultados na entrega das prestações de serviços que lhe são confiados.

No dia de hoje, 30.03.2019, o corpo jurídico da UNICA/SE tomou conhecimento da edição da matéria jornalística veiculada no Jornal da Cidade (30.03.2019), dando conta de que Soldados da PMSE recebem cerca de R$ 1.800,00 para arriscar a vida em defesa de nossa sociedade.

Entendendo ser salutar a manifestação de seu corpo jurídico a UNICA/SE vem demonstrar como normalmente se busca resolver o assunto partindo de prismas distintos.

Feitas as referências iniciais, indaga-se: como resolver a questão dos "BICOS" realizados por policiais militares em detrimento dos baixos salários?

NA ÓTICA DO ESTADO

Iniciar uma intensa fiscalização fazendo uso do aparato repressor com apoio de sigilosa investigação e colaboração de parceiros.

Marketing de criminalização das condutas dos policiais para imprimir à sociedade sergipana o apoio à denuncia.

Por fim e não menos importante, entrevistas defendendo a política salarial, lançamento implicito de teses que aduz culpa aos agentes públicos militares pelo descontrole nas finanças pessoais, haja vista o bom salário (bruto) que é pago pelo Estado.

NA ÓTICA DO SERVIDOR MILITAR

Política salarial eficaz com redução de alíquotas de descontos.

Pagamento das vantagens indenizatórias e das reposições inflacionárias, as quais, segundo a nossa Constituição Federal, deveriam ser realizadas anualmente e que o Estado de Sergipe encontra-se descumprindo há mais de 6 (seis) anos, perfazendo uma diminuição no poder de consumo de todos os funcionários públicos em mais de 50%.

Regulamentação da possibilidade de prestação de atividades públicas compatíveis no limite da CF/88.

Fim da confusão interpretativa que se faz acerca dos institutos integralidade e exclusividade da atividade policial militar.

Regulamentação da atividade técnica em segurança pública, atendendo assim aos requisitos constitucionais.

Por fim, inserção do auxílio alimentação em um valor digno para aqueles que prometem defender a sociedade sergipana mesmo com o risco da própria vida.

Fonte:  Assessoria Jurídica da UNICA/SE.

SOLDADO DA PM TEM SALÁRIO LÍQUIDO DE R$ 1.800,00.

Portal da Transparência mostra que coronel tem salário bruto de mais de R$ 36 mil


Em 2016 a Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb) divulgou um índice dos salários dos servidores do setor e Sergipe aparecia em terceiro lugar entre os mais baixos do país, ficando abaixo apenas da Paraíba e Espírito Santo. Três anos depois, de acordo com o advogado militante da área e conselheiro da Ordem dos Advogados (OAB) de Sergipe, Márlio Damasceno, os salários permanecem defasados e sem qualquer tipo de reajuste linear, com correção da inflação.

O salário da categoria já foi um dos maiores do país em 2011, durante a gestão do ex-governador Marcelo Déda. Ficava atrás somente de Brasília, que em 2016 ainda apresentava o maior piso salarial da Polícia Militar no Brasil.

“Naquela época, os profissionais que faziam os famosos “bicos”, para ter uma renda extra, largaram suas atividades e se dedicaram somente à PM, pois o salário compensava. Hoje, a situação é muito pior. Muitos militares que tinham carros e casas financiadas estão devolvendo os bens por falta de condição de pagamento. Tudo aumentou, mas nem o ticket refeição teve reajuste”, conta Márlio.

Ainda segundo o advogado, os mais afetados com os longos sete anos sem reajuste são os praças, já que oficiais e coronéis têm salários maiores.

“Mas, mesmo assim, até quem tem salários maiores estão sendo afetados. De fato, afeta mais a base da polícia, os praças. Quanto maior a patente, sente menos as perdas. Mas os praças, que vão de soldados a subtenentes, sentem mais, porque o arrocho é maior. Com aumento da inflação, eles não tiveram sequer a reposição. E o fato se agrava”, disse.

Márlio acrescenta ainda que já foi ajuizado um processo, questionando sobre a falta de reajuste linear para os salários dos PMs. “O Tribunal de Justiça de Sergipe deu parecer favorável, e o Estado perdeu por unanimidade, porque os desembargadores entenderam que tinha que cumprir a reposição. Isso aconteceu em 2017. No entanto, o Estado recorreu e o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar para que o Estado não pagasse, com alegação de questão financeira e crise que atravessa Sergipe”, conta Márlio.

Segundo o advogado, a tropa teme permanecer mais longos anos sem receber o reajuste linear, direito concedido por lei. “O Governo vai recorrer aos empréstimos do Governo Federal, e para isso deverá cumprir exigências, e uma delas deve ser o não reajuste de salários dos servidores públicos. Se constar essa exigência, os servidores vão ficar mais anos sem reajuste”, ressalta.

BICOS

Um sargento da Polícia Militar, que prefere não ser identificado, diz que tem outro emprego (na informalidade) como segurança de uma escola. “Pelo menos 40% dos praças fazem ‘bico’ e o comando sabe. Conheço muitos que fazem bico de segurança em mercearias e supermercados, arriscando a vida por de R$ 1.200, mas nós precisamos dessa renda. Pode olhar no Portal da Transparência, um soldado de polícia de 3ª classe recebe um salário líquido abaixo de R$ 2 mil, é uma vergonha”, diz indignado o policial.

O que o sargento denuncia, realmente, pode ser comprovado no Portal da Transparência Sergipe. Diminuindo as gratificações natalinas (que estão parceladas), o salário líquido de um soldado de polícia de 3ª classe é de R$ 1.779,44 (veja foto). Também exposto no Portal da Transparência, o contracheque de um coronel ultrapassa o valor bruto de R$ 36 mil, quase o teto máximo de um servidor público.

Fonte e foto:  Jornal da Cidade

PROGRAMA DE ROBERTO CABRINI REVELARÁ A MÁFIA DOS SONS EM SERGIPE, NESTA SEGUNDA-FEIRA (1º).

Foto:  SBT

O repórter Roberto Cabrini, que esteve com sua equipe em Sergipe no mês passado, publica em seu ‘Instagran’, que na segunda-feira (1º/04), no SBT, depois do “Programa do Ratinho”, vai apresentar no programa “Conexão Repórter”, a reportagem exclusiva contando “os bastidores da Máfia dos Sons”, que acontece em Sergipe.

A reportagem faz uma “minuciosa investigação que revela uma engrenagem criminosa, que saqueia os cofres públicos”. Mostra ainda que em meio ao sertão nordestino, artistas que carregam as raízes de sua cultura são envolvidos em um “esquema criminoso” com o desvio do dinheiro publico.

Segundo a reportagem que ser divulga na segunda-feira, as vítimas terminam sendo sanfoneiros, artistas genuínos que integram trios do forró pé de serra e “cantam o mundo que só eles sentem. No fundo, só querem sobreviver de sua arte e arrastam multidões em um Brasil pouco conhecido.

Segundo ainda a reportagem, diante da burocracia aqueles que agem dentro da lei ficam fora da festa: “São escândalos de superfaturamento na contratação de shows, que acontecem, muitas vezes, sem o conhecimento do próprio artista”.

Ainda tem denúncia de licitações com cartas marcadas, “acusadores de um lado e acusados de outro. Mas, quem estará com a verdade”, pergunta o repórter. Entretanto, e o mais importante: para onde vai o dinheiro publico? Para entender esta história, Roberto Cabrini fica frente a frente com os principais personagens de um grande quebra-cabeça da corrupção.

Fonte:  Faxaju

sexta-feira, 29 de março de 2019

BOMBEIROS DA FORÇA NACIONAL E DE MINAS GERAIS ATUARÃO EM MOÇAMBIQUE.


Vinte bombeiros da equipe de busca e salvamentos da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que trabalharam no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho viajarão ainda hoje (29) para Moçambique, no sudeste africano. A previsão é que, no mais tardar na segunda-feira (1º), as equipes brasileiras comecem a atuar no resgate às vítimas do ciclone que atingiu a região, deixando centenas de mortos e milhares de desabrigados em Moçambique, Malauí e no Zimbabue.

A ajuda humanitária atende a pedido feito pelo presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que as equipes embarquem para Moçambique esta noite. A partir do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, viajarão em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o envio dos 20 profissionais da Força Nacional foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. O prazo de atuação inicial, que é de 30 dias, poderá ser prorrogado conforme as necessidades locais. Caso contrário, todo o efetivo retornará imediatamente ao Brasil.

Os bombeiros da Força Nacional atuarão prioritariamente na cidade de Beira. A capital do estado de Sofala está entre as mais populosas do país e foi uma das localidades mais afetadas pelos fortes ventos, chuvas e inundações causadas pela passagem do Ciclone Idai. Estima-se que, só em Moçambique, 1,8 milhão de pessoas tenham sido prejudicadas e precisem de alguma forma de ajuda.

Já os 20 bombeiros mineiros deverão permanecer em Moçambique por, inicialmente, 15 dias. De acordo com o governo estadual, eles poderão atuar também no município de Dondo, no mesmo estado de Sofala. Os militares viajarão no voo da FAB, levando três picapes, dois botes, três drones com sensores térmicos e outros instrumentos auxiliares às buscas.

Segundo o governo estadual, além de atuar na operação de buscas em Brumadinho, os militares são especialistas em operações de salvamento e gestão de desastre, com experiência em casos de enchentes e inundações, podendo atuar nas atividades de planejamento e inteligência de busca, realizando mapeamento estratégico, georreferenciamento, busca aérea, entre outras tarefas.

Por meio do Ministério da Saúde, o governo brasileiro também vai doar medicamentos e insumos estratégicos para Moçambique. Ao todo, serão enviados seis kits de medicamentos e insumos, totalizando 870 kg, quantitativo suficiente para atender até 3 mil pessoas por um período de três meses.

Fonte e foto:  Agência Brasil

JUIZ CONDENA UNIÃO E ESTADO A FAZEREM MELHORIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO.

Na demanda em questão, OAB/SE pediu interdição imediata dos xadrezes existentes nas delegacias de Sergipe


O Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, proferiu sentença, no bojo da Ação Civil Pública nº 0802595-46.2015.4.05.8500, promovida pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) contra o Estado de Sergipe e a União Federal, julgando procedentes os pleitos delineados na petição inicial.

A ação teve por fundamento as precárias condições dos estabelecimentos prisionais localizados no Estado de Sergipe e a violação de direitos humanos previstos em tratados internacionais subscritos pelo Brasil, na Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais. Durante o curso da ação, foram realizadas vistorias nos locais em evidência, constatando-se diversos e muito preocupantes problemas, como superlotação nas celas, condenados definitivamente cumprindo pena em delegacias, falta de higiene e de objetos básicos à dignidade da pessoa humana, entre outros.

Na peça sentencial, o magistrado determinou, nos prazos estabelecidos na mesma, dentre outras medidas: a transferência dos presos provisórios para cadeias públicas e dos condenados definitivamente para os presídios mais próximos que ostentem condições mínimas de humanidade aos reclusos; após essa transferência, a imediata interdição das Delegacias do Estado de Sergipe.

Determinou, ainda, a imediata abstenção de manter pessoas presas nessas delegacias até que essas unidades atendam aos requisitos legais impostos pela legislação de regência; e, com recursos advindos principalmente do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), a construção ou reforma dos xadrezes das citadas delegacias, a fim de poderem atender com dignidade presos transitórios, bem como de cadeias públicas, com número de celas aptas a recolherem a média de presos provisórios, incluindo espaços para detentas do sexo feminino.

Por Najara Lima

Fonte:  Faxaju

EQUIPES DA FORÇA NACIONAL DEIXAM O ESTADO DE SERGIPE.


A Força Nacional deixa o Estado de Sergipe após dois anos e três meses de atuação, com a sensação de missão cumprida e com o diagnóstico de que Sergipe “tem feito o dever de casa”. Como resultado do trabalho integrado entre a instituição federal e as que compõem a segurança pública de Sergipe está a redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), registrada nos últimos anos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizará o recursos da Força Nacional em outras missões pelo Brasil, em áreas que demandam ações estratégicas para redução de crimes.

As taxas de homicídios dolosos em Sergipe caíram em 2016 de 57,84 para 41,48 em 2018, em um grupo de 100 mil habitantes. A redução em dois anos é de 28%, numa atuação estratégica planejada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo o coronel PM Antônio Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional, a recuperação da Segurança Pública em Sergipe foi importante e os resultados foram positivos. “Acredito que cumprimos a nossa missão, na essência, muito além do que era esperado em termos de permanência e de números. Os índices foram surpreendentes, bastante significativos para nós e para a sensação de segurança no Estado de Sergipe. Agradecemos as autoridades do estado e a população pela acolhida. Nos colocamos à disposição”, enfatizou.

O trabalho da Força Nacional em Sergipe teve início no ano de 2017, sendo estendido por todo o ano de 2018, até o final do mês de março deste ano. Durante todo o tempo, a instituição contribuiu para a redução de várias ações criminosas no estado, principalmente na capital sergipana.

O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, disse que a discussão estratégica com as instituições que atuam no combate à violência com a Força Nacional foi importante para que os números caíssem. “Reduzimos os crimes violentos em 28% em dois anos. Isso passa por um planejamento bem feito, pela integração entre nossas polícias e o apoio também da Força Nacional. Sergipe tem feito o seu dever de casa”, avaliou João Eloy.

O planejamento estratégico entre as instituições que compõem a Segurança Pública de Sergipe continua, visando a constante melhoria nos índices. As polícias Civil e Militar estarão a postos no trabalho de policiamento ostensivo e investigativo.

Redução no número de homicídios

Em um comparativo feito pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Ceacrim), a taxa de homicídios registrada durante o ano de 2018 foi a menor desde o ano de 2013. Até o dia 31 de dezembro do ano passado, foram 945 ações criminosas; contra os 1.121 casos de 2017 e os 1.306, de 2016, o que representa uma redução para 2,6 crimes por dia, comparável a de 2013, que foi de 2,4.

Fonte: SSP/SE

STF NEGA PEDIDO DE LIBERDADE PARA O PREFEITO DE LAGARTO VALMIR MONTEIRO.



Apesar de na imagem do vídeo constar STJ, a decisão foi do STF.

Fonte:  Jornal do Estado/TV Atalaia

V FÓRUM DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL É REALIZADO EM ARACAJU.



Fonte:  Jornal do Estado/TV Atalaia

PROJETO DE AJUDA A ESTADOS DEVE SER ENVIADO EM 30 DIAS, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL. SERGIPE SERÁ UM DOS ESTADOS QUE RECEBERÁ AJUDA DO GOVERNO FEDERAL E EM CONTRAPARTIDA TERÁ QUE ENTREGAR UM PLANO DE AJUSTE.

Projeto prevê empréstimos com garantia em troca de plano de ajuste


O pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras, que será chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), será enviado ao Congresso Nacional em até 30 dias, disse ontem (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o texto está passando por análises finais na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), antes de receber o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O PEF prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento. Em troca, os governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano. A princípio, as operações de crédito seriam feitas por bancos privados, mas o Tesouro ainda avalia se o governo federal concederá alguns empréstimos diretos aos estados.

“Os estados terão de aumentar a poupança corrente ano a ano até serem enquadrados com nota B em 2022”, disse Almeida. Ele esclareceu que os estados em boa situação financeira não serão prejudicados porque o pacote prevê limites de empréstimos menores para os governos que recorrerem ao PEF do que para os estados com notas A e B.

Almeida também esclareceu que, diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o PEF não obriga os estados a privatizarem empresas locais. “Os estados que quiserem privatizar empresas terão direitos a limites maiores de empréstimos. É um incentivo, não uma obrigação, como ocorreu com o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro”, explicou.

O dinheiro será liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro é interrompida.

Criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro, o RRF beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. O PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento.

Segundo Almeida, apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul se enquadram nos critérios para terem acesso ao RRF. O secretário disse que o governo gaúcho tem o plano fiscal pronto e pediu que uma missão do Tesouro Nacional fosse ao estado verificar o programa. No caso de Minas Gerais, o estado fechou a primeira versão do plano e pediu a análise dos técnicos do Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de ajuda do governo federal aos estados.

Ajuda emergencial

O secretário do Tesouro classificou as medidas de ajuda aos estados como um “balão de oxigênio” para resolver problemas de curto prazo. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência permitirá aos governos locais reequilibrar as contas.

Além do PEF, o governo pretende enviar um projeto ao Congresso para alterar a distribuição do Fundo Social do Pré-Sal. Atualmente, cerca de 70% dos recursos ficam com a União, e 30%, com estados e municípios. O governo federal quer inverter a proporção, destinando 70% a estados e municípios e 30% à União.

Outra proposta prevê a securitização da dívida dos estados. Por meio desse processo, os governos locais podem vender dívidas a receber no mercado – sejam elas dívidas tributárias ou débitos inscritos na dívida ativa, com deságio. Na prática, o contribuinte passaria a dever a credores particulares, e os estados receberiam uma antecipação dos recursos. A medida também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Fonte:  Agência Brasil

Nota do blog:  Certamente deverão vir projetos nada agradáveis para os sergipanos, principalmente para o funcionalismo público estadual.

VEM "PAUTA-BOMBA" POR AÍ NA ALESE. PROJETOS SERÃO ENVIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO.


Fontes do Palácio confirmam que ainda vão dar muito que falar os projetos que serão enviados pelo “galeguinho” Belivaldo Chagas para a Alese. Vem “pauta-bomba” por aí, inclusive afetando direitos de categorias do funcionalismo.  A proposta pode ser legal, mas cortar de quem ganha menos é sempre imoral…

Fonte:  coluna Politizando do jornalista Habacuque Villacorte

quinta-feira, 28 de março de 2019

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PRENDEM ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PORTE DE DOCUMENTAÇÃO FALSA COM BRASÃO DO EXÉRCITO.

Ele confessou que tinha o interesse de praticar golpes


Equipes das polícias Civil e Militar prenderam um homem acusado de violência doméstica e que portava documentos falsos. Ele estava com uma carteira falsa com brasão do Exército e um documento militar estadual.

De acordo com o delegado Gabriel Nogueira, o caso foi iniciado a partir do atendimento de uma ocorrência na qual um homem teria agredido a companheira com um soco e ameaçando-a com uma faca. Durante o atendimento, percebeu-se que o acusado estava em posse de documentos falsos.

Durante os procedimentos, ele foi questionado se era policial, mas ele demorou a responder. Além disso, os documentos que ele apresentou não condiziam com os cargos citados e o tempo de serviço necessário para obtenção das patentes das quais informava a carteira que ele portava.

Além do fato apurado, ficou constatado que o acusado também está envolvido com crimes de estelionato e falsificação. Na residência onde morava, foram encontrados outros documentos e cartões de crédito falsos e ele confessou que tinha o interesse em aplicar golpes por meio do nome fictício que elaborou.

Alguns dos documentos falsos foram elaborados a partir de uma certidão de nascimento falsa, da cidade de Antas (BA). Diante das circunstâncias, o acusado foi detido e o material apreendido. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário para adoção das demais medidas cabíveis ao caso.

Fonte Ascom SSP

EM LAGARTO, POLÍCIA CIVIL COMBATE RECEPTAÇÃO, PRENDE SUSPEITO E APREENDE CELULARES.

As investigações começaram com a confecção de boletins de ocorrência por duas vítimas de roubo na cidade de Lagarto


Em combate ao crime de receptação, investigadores da Delegacia Regional de Lagarto apreenderam seis celulares e efetuaram a prisão de José Ronivaldo dos Santos Melo, 31 anos. As ações ocorreram na noite de ontem e hoje, 27.

Segundo a delegada Regional, Michele Araújo, as investigações começaram com a confecção de boletins de ocorrência por duas vítimas de roubo na cidade de Lagarto. “No curso da investigação dos roubos, verificamos que os aparelhos já estavam com os receptadores. Durante as diligências, constatou-se que um deles havia adquirido o celular de boa fé, sem suspeitar ser produto de roubo, inclusive porque comprou em uma loja, tendo sido ouvido e liberado. Já Ronivaldo foi preso em flagrante pelo crime de receptação, porque as evidências apontam que este sabia da origem do aparelho”, explicou a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, a sociedade deve ter muita atenção na compra de celulares sem nota fiscal, inclusive em loja. “Nós vamos investigar como esse celular foi parar na loja e em que circunstâncias ele foi vendido. É importante sempre lembrar que quem compra objetos roubados estimula o roubo, sendo inclusive uma potencial vítima”, enfatizou a delegada.

A Polícia Civil pede a colaboração da população para que continuem participando ativamente com denúncias por meio do Disque Denúncia 181, garantindo sempre o sigilo absoluto do denunciante.

Fonte e foto:  http://lagartocomoeuvejo.com.br

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE FACILITA PEDIDO DE DIVÓRCIO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Proposta garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio

Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O texto determina que caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução da união estável.

O prazo será o mesmo para outros procedimentos, de 48 horas após recebido o pedido de medidas protetivas.

O texto também prevê que caberá à delegacia na qual ocorrer o atendimento da mulher informá-la sobre esse serviço disponível. “O projeto é simbólico em um momento de tanta polarização na política nacional, pois prova que esta Casa pode ter convergência”, ressaltou Lima, agradecendo à relatoria de Erika Kokay.

Mesmo juizado

O substitutivo dá a opção à mulher de propor a ação de divórcio ou de dissolução de união estável no próprio juizado específico de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entretanto, por se tratar de assunto cujo tratamento jurídico demanda mais tempo, a relatora excluiu da competência desse tipo de juizado a partilha de bens.

Caso a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher tenha se iniciado após o ajuizamento da ação de divórcio ou de dissolução de união estável, esta ação terá preferência no juízo onde estiver.

Prioridade de tramitação

De igual forma, o texto muda o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para garantir prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, aos procedimentos judiciais em que figure como parte a vítima de violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Para a relatora, o juizado especializado possui atendimento mais humanizado para situações que também são comuns a muitas ações de divórcio. “Assim, os fatos serão conexos, sendo interessante e também eficiente que o mesmo magistrado já possa determinar o divórcio”, afirmou.

Fonte:  Agência Câmara

TRE NEGA RECURSO E MANTÉM A PRISÃO DE SUKITA, EX-PREFEITO DE CAPELA.

Sukita: mais uma derrota na Justiça Eleitoral de Sergipe (Foto Arquivo: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe negou recurso e manteve preso o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, condenado a 13 anos e nove meses de prisão, acusado pela prática de corrupção eleitoral. A defesa do ex-prefeito ingressou com mandado de segurança, pedindo a expedição de alvará de soltura, considerando que a sentença não transcorreu no trânsito em julgado, cabendo ainda recurso em outras instâncias.

Mas os membros do TRE, acompanhando voto do desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, entenderam que o mandado de segurança não seria o meio adequado para o pedido de liberdade do ex-prefeito. Para os membros da Corte Eleitoral, a via correta seria o habeas corpus. Com este entendimento, os membros da Justiça Eleitoral no Estado de Sergipe mantiveram a prisão e o ex-prefeito permanece custodiado em presídio mantido pela Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).

Os fatos

Sukita é acusado de distribuir dinheiro em troca de votos, episódio que teria ocorrido durante as eleições municipais realizadas no ano de 2012. Os recursos distribuídos pelo então prefeito teria como finalidade beneficiar a campanha eleitoral de Josefa Paixão e Carlos Milton Mendonça, que disputavam os cargos de prefeito e vice de Capela naquela época. Sukita foi condenado e preso em setembro do ano passado.

Conforme a sentença, Sukita distribuiu a quantia de R$ 40 a cerca de 7 mil beneficiários de programas sociais do município. Ao entregar o dinheiro às pessoas, o ex-prefeito induzia os eleitores a votar no número dos candidatos que ele apoiava. Na ótica do Ministério Público Eleitoral, os recursos eram distribuídos na sede da Prefeitura de Capela, benefício que não obedecia a qualquer critério.

Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, Sukita enfrentou o banco dos réus e acabou condenado a 13 anos, nove meses e 15 de reclusão em regime fechado, além a pagamento de multa no valor de 32 dias-multa, tendo como base de cálculo um salário mínimo.

Além Sukita, também foram condenados pelo mesmo crime Ana Carla Santos, a seis anos, três meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 10 dias-multa no valor de meio salário mínimo vigente à época dos fatos; Maria Aparecida Nunes e Arnaldo Santos Neto, a três anos, nove meses e 15 dias de reclusão em regime inicial aberto, cada um.

PMSE REALIZA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS E SARGENTOS.





Na manhã desta quinta-feira, 28, a Polícia Militar do Estado de Sergipe realizou a formatura dos Cursos de Formação de Cabos (CFC) e Sargentos (CFS). A solenidade ocorreu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), localizado no Bairro América, em Aracaju.

O ato marcou o encerramento dos dois cursos, considerados requisitos para a promoção por Progressão de Tempo de Serviço (PTS), mecanismo utilizado como acesso ao sistema de promoção, independente da existência de vagas. Na ocasião, os 61 formandos, entre eles sete bombeiros militares, receberam os certificados de conclusão das mãos dos seus respectivos padrinhos e madrinhas.

Durante a formatura militar, o subcomandante da PMSE, coronel Paulo Paiva, destacou a importância dos cursos para os profissionais. “Na carreira militar, essas conquistas são muito marcantes porque elas nos permitem ascender na Corporação e nos tornam mais capacitados a cumprir nossa nobre missão. Em nome do comando da Polícia Militar, nós parabenizamos cada um desses guerreiros e guerreiras que cumprem bem a sua função,” disse o coronel Paiva.

O cabo Carlos José Silva, a partir de agora, tem a possibilidade de alcançar mais um degrau na carreira e o Curso de Formação de Sargentos foi uma grande oportunidade para ele demonstrar o seu orgulho em fazer parte da Instituição centenária. “Hoje, estamos aptos a uma nova graduação, e faço questão de destacar a minha gratidão a Deus, assim como a todos que contribuíram para a nossa formação. Nossa missão é servir com excelência,” enfatizou o formando.

Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, o garoto Vinícius Brenna, filho do formando do CFS, cabo Waltervan, foi convidado pelo comandante do Cfap, tenente-coronel Linhares, para participar do hasteamento da Bandeira do Brasil. O tradicional desfile da tropa encerrou o evento.

Fonte e fotos:  PMSE

6º BATALHÃO RECUPERA VEÍCULO ROUBADO EM UMBAÚBA.


No início da noite dessa quarta-feira, 27, policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) recuperaram um veículo roubado no município de Umbaúba, no Sul sergipano.

Os PMs foram informados que uma Picape S10, de cor branca e placas QKK 4066, havia sido roubada no Centro da cidade de Umbaúba e levada para o Povoado Cajueirinho, em Indiaroba, onde foi abandonada pelos criminosos que fugiram em direção a um matagal.

Durante a ação, os policiais apreenderam um colete balístico e um aparelho celular.

Fonte e foto:  PMSE

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O MAJOR MÁRCIO LIMA PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o major PM Márcio Lima por completar mais um ano de vida nesta quinta, dia 28, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem. Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias.

Hoje, mais um a janela se abre diante de seus olhos, mais um espinho foi retirado da flor, restando apenas a beleza de tão bela data. Os sintomas da felicidade se traduzem do otimismo, na fé, na esperança tenho empenhado em ser melhor a cada dia.

Continue firme pelos caminhos da virilidade e suas verdades. Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim, o jardim que representará a realização de seus maiores sonhos.

Que Deus te ilumine, todos os dias de sua vida. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A SARGENTO PM GILMARA DÓRIA BRITTO POR COMPLETAR MAIS UMA DATA NATALÍCIA.



O blog Espaço Militar parabeniza a sargento PM Gilmara Dória Britto por completar mais um ano de vida nesta quinta, dia 28, rogando a Deus que a abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O TENENTE PM CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o tenente PM Cleverton de Oliveira Santos por completar mais um ano de vida nesta quinta, dia 28, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Esperamos que celebre com muita alegria esta data e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O SARGENTO PM ROBERTO MELO SANTOS POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o sargento PM Roberto Melo Santos por completar mais um ano de vida nesta quinta, dia 28, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Feliz aniversário, ao amigo! Esperamos que a alegria acompanhe você em cada passo que der hoje, e que receba muitas homenagens e muito carinho. Você merece tudo de bom e desejamos que seja feliz todos os dias da sua vida. 

Que complete muitos anos, sempre com saúde e rodeado de amizade e amor. Que nunca lhe falte sucesso em todas as áreas da sua vida e energia para o desfrutar. Parabéns, amigo!

Matéria do blog Espaço Militar

VEREADOR CABO DIDI COBRA PROVIDÊNCIAS PARA A REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO COSTA NOVA. CONFIRAM O VÍDEO.

Foto:  Gilson Rosas

Na manhã de hoje (28), o vereador Cabo Didi (sem partido) aproveitou a tribuna para agradecer a secretária Municipal de Saúde (SMS), Waneska Barboza, pela reunião que aconteceu na tarde de ontem (27), com a comissão de moradores do Conjunto Santa Tereza, para abordarem os problemas da unidade de saúde do Bairro Aeroporto.

O parlamentar, comentou que quem anda em veículos pelas vias públicas da periferia sabe como são as ruas mais distantes do Bairro 13 de julho.

Durante o Pequeno Expediente, o vereador passou um vídeo onde moradores reclamam do esgoto a céu aberto no Conjunto Costa Nova, na Zona de Expansão e cobram das autoridades uma providência, pois os moradores estão adoecendo devido ao odor existente no local. "Quero aproveitar para cobrar uma solução para essa situação que vem se arrastando já por algum tempo no Costa Nova na zona de expansão" explicou Cabo Didi.

Confiram o vídeo do pronunciamento no plenário da Câmara de Aracaju:


Fonte:  CMA (Patrícia França)

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA IMPLANTAÇÃO DA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO PRESMIL.


O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Militar, comandada pela promotora de Justiça Rosane Gonçalves do Santos emitiu Recomendação nº 002/2019 à Polícia Militar de Sergipe, para que seja implantada no Presídio Militar – PRESMIL, a remição de pena pela leitura.

Para isso, o MP recomendou que o comandante geral da Polícia Militar, Marcony Cabral Santos e o diretor do PRESMIL, Eliziel da Silva Rodrigues, elaborem um Projeto Pedagógico que viabilize a remição de pena por intermédio da leitura naquela Unidade Prisional.

Dentre as diversas considerações feitas pela Promotoria para expedir o documento, a promotora frisou “que a leitura contribui para o processo de reinserção social do custodiado, pela capacidade de agregar valores étnico-morais à sua formação”. Rosane Gonçalves pontuou, ainda, na Recomendação, que durante visita realizada pelo MP ao Presídio Militar, foi solicitada por um interno a viabilização da medida pleiteada na Recomendação ministerial.

O MP recomendou, também, que seja dada publicidade ao ducumento e o PRESMIL envie resposta escrita no prazo de 10 dias, acerca das providências adotadas.

Fonte:  MPE

POLÍCIAS FEDERAL E CIVIL PRENDEM DOIS HOMENS SUSPEITOS DA PRÁTICA DE PEDOFILIA.


A Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Sergipe, com apoio do Instituto de Criminalística de Sergipe, deflagraram nesta quinta-feira, 28, nas cidades de Aracaju, São Cristóvão e Lagarto, a Operação Luz na Infância IV, com o objetivo de apurar casos de armazenamento e compartilhamento, pela internet, de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Durante as buscas, constatou-se o armazenamento de arquivos de pornografia infanto-juvenil por dois dos investigados, que foram presos em flagrante. Participam da ação 20 policiais federais, 4 policiais civis e 4 peritos criminalísticos e os investigados podem responder pelos crimes dos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ação policial, com alcance nacional, está em sua quarta fase e conta com a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Sergipe, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em endereços nos quais as apurações identificaram transmissões de arquivos de pornografia infanto-juvenil por meio das conexões à internet neles instaladas, buscando-se, com a análise dos conteúdos de computadores, aparelhos celulares e outros equipamentos computacionais apreendidos, identificar os responsáveis.

Fonte e foto: Polícia Federal de Sergipe

SOCOOOOORO! SERGIPE REGISTRA DOIS NOVOS CASOS DE TUBERCULOSE TODOS OS DIAS.


Sergipe registra dois novos casos de tuberculose todos os dias. Segundo o médico sanitarista Antônio Samarone, a doença mata por ano 40 pessoas no estado, sendo que Aracaju lidera o número de óbitos. A tuberculose tem relação direta com a pobreza e a exclusão social. Entre os novos casos, 10,4% são presidiários, 8,7% pessoas com HIV, 2,5% população de rua e 1% indígenas. Ó Céus!

Fonte:  blog do jornalista Adiberto de Souza

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL SOLICITA AO GOVERNADOR QUE ENVIE EQUIPE DO CBMSE A MOÇAMBIQUE PARA AUXILIAR NOS RESGASTAS DA TRAGÉDIA COM O CLICLONE IDAI.

Foto:  Expresso

Da mesma forma que o deputado estadual Capitão Samuel solicitou ao governador Belivaldo Chagas e foi atendido em encaminhar uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe para o resgate das vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG, agora, da mesma forma, tendo em vista a tragédia ocorrida no país do continente africano, Moçambique, onde o cliclone Idai devastou diversas cidades e matou milhares de pessoas, o Capitão Samuel também solicita ao governador que disponibilize a equipe do CBMSE que participou dos resgastes em Brumadinho, para auxiliar os irmãos moçambicanos nos resgastes às vítimas naquele país, haja visto que o governo brasileiro deverá enviar bombeiros militares àquele pais.

"É importante sermos solidários aos nossos irmãos, inclusive de língua portuguesa, que passam por momentos extremanete difíceis face a um fenômeno da natureza. Temos bombeiros militares extremamente qualificados e abnegados, que podem contribuir sobremaneira para resgatar as vítimas de mais esta tragédia", pontuou o parlamentar.

Matéria do blog Espaço Militar

MINSITRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES CRITICOU A APOSENTADORIA DE POLÍTICOS FALANDO AOS POLÍTICOS.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado ontem, 27, na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Provocado por Rogério Carvalho, o ministro disse que ele, como político, podia se aposentar ganhando 20 vezes mais que um trabalhador: “eu acho isso ruim”:

A sessão com o ministro Paulo Guedes na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado teve seu momento de tensão nesta tarde de quarta, 27, quando o titular da Economia provocou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que antes havia feito críticas à mudança do atual sistema previdenciário “solidário” ao de capitalização proposto pela pasta sob o fio ideológico.

“Você tem um sistema de seguridade que está aí há muitos anos. É muito solidário, muito fraterno e ele quebrou. Financeiramente está quebrado. Aliás, ele não é tão fraterno como você acha. Tem gente que pode se aposentar ganhando 20 vezes… Você, por exemplo, como político pode se aposentar ganhando 20 vezes o que ganha um trabalhador. Eu acho isso ruim”, respondeu Guedes

Registro feito pelo Estadão.

Fonte:  NE Notícias

AÇÃO CONJUNTA DO 11º BPM E DA POLÍCIA CIVIL CONTRA O TRÁFICO, CULMINA EM PRISÃO DE SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM TOBIAS BARRETO.



Ação conjunta entre PM e Polícia Civil nesta quarta, dia 27, com objetivo de combate ao tráfico de drogas na cidade tobiense, rendeu duas prisões, dentre eles a de um suspeito de homicídio e uma apreensão de um adolescente.

A operação realizou buscas pelos bairros Santa Rita e Padre Pedro, tendo como resultados:

A prisão de Átila de Jesus Nascimento, que, além da prática criminosa por tráfico de drogas, segundo o Delegado Fábio Alan, também é investigado pelo homicídio do jovem Lucas, ocorrido ainda neste mês.

A prisão de João Santos, popularmente conhecido como "Passarinho", que, conforme o Tenente Coronel Alexsandro Ribeiro, já passou ao menos por duas outras prisões anteriormente. 

E ainda contou com as apreensões de um adolescente envolvido no tráfico, 15 pinos de cocaína, 50 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína pura.

Os flagrantes foram lavrados na Delegacia de Polícia Civil da cidade. 

Fonte e foto: 11° Batalhão da PMSE

GOVERNO FEDERAL ESTUDA TRIBUTAR DIVIDENDOS E REDUZIR IMPOSTO DE EMPRESAS.


A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado", declarou o ministro.

Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.

Segundo o ministro da Economia, a carga tributária do Brasil é alta. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

Seguro rural

Sobre a intenção de o governo reduzir os subsídios à agropecuária e aumentar as operações de seguro rural, Guedes respondeu que nunca defendeu o fim de subsídios a um segmento específico da economia, mas a redução generalizada para todos os setores. “Fui eu mesmo que determinei uma compensação ao setor agrícola depois que retiramos a tarifa antidumping do leite em pó importado, depois que os produtores brasileiros reclamaram”, rebateu.

Fonte e foto:  Agência Brasil

11º BATALHÃO APREENDE ARMA, DROGAS E PRENDE SUSPEITO POR TRÁFICO EM ITABAIANINHA.



Policiais militares da Força Tática do 11° Batalhão realizaram na tarde dessa quarta-feira (27 de março) a prisão de Cristiano Santos da Silva, 32 anos, por suspeita da prática criminosa de tráfico de drogas, na cidade de Itabaianinha. 

Informações prestadas por intermédio do 190 da PM sergipana indicaram que o Cristiano comercializa drogas ilegais nas proximidades de um quiosque ao lado do posto de combustíveis conhecido como Posto de Vavá, o que foi constatado pela guarnição Policial. 

Cristiano foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, juntamente com quase 1 quilo de maconha, alguns gramas de cocaína e 1 revólver calibre 32.

Fonte e fotos: 11° Batalhão da PMSE