sexta-feira, 30 de setembro de 2016

CONFIRAM O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.


O governo do Estado acaba de informar o calendário de pagamento dos salários referentes ao mês de setembro dos servidores.

O Estado garante que não haverá parcelamento.

Veja o calendário:

Dia 01/10

     Educação - Magistério - lotados em escolas

    Sergipe Previdência

    Segrase

    Ipesaúde

Dia 07/10

    Fundações de Saúdes (FHS, FSPH e FUNESA) - Celetistas

    Saúde - SAMU

Dia 11/10

    Saúde e Fundações de Saúde - Servidores estatutários

    Educação - Servidores que não receberam no dia 01/10

  Empresas Públicas (EMDAGRO, COHIDRO, EMGETIS, EMSETUR, CODISE, CEHOP E PRONESE)

    Autarquias (DER, ADEMA, JUCESE, DETRAN, ITPS, FUNDAP, RENASCER E FAPITEC)

Dia 12/10

     Secretarias de Estado.

Fonte:  NE Notícias

ESTA NA HORA DA CLASSE MILITAR MOSTRAR, MAIS UMA VEZ, FORÇA NAS URNAS!


A hora é agora! Vamos mostrar nas urnas que somos fortes, que somos inteligentes e politizados.

Só poderemos conquistar algo se elegermos nossos representantes, do contrário continuaremos delegando aos que elegem as tomadas das decisões.

Texto extraído do site Policial BR

MAIS DE 30 DETENTOS FOGEM POR TÚNEL NO PRESÍDIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

Polícia já recapturou um dos fugitivos nas imediações de Feira Nova.
No momento da fuga cinco agentes faziam a segurança no presídio 

Polícia diz que túnel tinha energia elétrica (Foto: Sindpen)

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretária de Justiça do Estado de Sergipe (Sindpen), Luciano Nery, informou na manhã desta quinta-feira (29), que 32 detentos fugiram do presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória, no sertão de Sergipe.

Segundo ele, a ação aconteceu durante a madrugada através de um túnel cavado pelos presos no fundo da enfermaria. "A gente acredita que eles levaram pelo menos dois dias para cavar o túnel. Ainda não sabemos dizer qual a extensão", informou.

Nery também falou que a unidade prisional está superlotada e com a estrutura inadequada. “No momento da fuga, cinco agentes estavam de plantão no presídio, que está com as oito guaritas desativadas. A unidade tem capacidade para 197 detentos, mas mantém 420”, observou Nery.

Policiais do 3º, 4º e 10º Batalhões da Polícia Militar, da Companhia Especializada em Operações Policiais em Área de Caatinga (Ceopac) e Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) trabalham na região desde as primeiras horas desta quinta-feria.

"O túnel estava bem estruturado, tinha energia e até ventilador", informou o comandante do 4º Batalhão da PM, tenente coronel Fábio Fonseca Rolemberg.

“A Polícia Civil e a criminalística estão no local. Os demais presos já estão nas celas”, disse a  diretora do presídio Nívea Renata Feitosa de Azevedo Veiga.

O Secretário da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Antônio Hora Filho, não foi localizado para falar sobre a situação.

Recapturado

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), um detento foi recapturado. "Ele estava nas imediações do município de Feira Nova e aparentava meio debilitado pouco depois das 7h da manhã", disse Fábio Rolemberg.

Fonte:  G1 SE

DEBATE POLÍTICO PARA PREFEITO DE ARACAJU: 2º TURNO CONSOLIDADO, AFETOU EDVALDO.


É incrível como o marketing do candidato Edvaldo Nogueira subestima a inteligência da maioria do eleitorado aracajuano. Mesmo uma pesquisa mostrando números claros de acirramento da campanha, o marketing tenta manipular os índices, até mesmo jogando fora os indecisos.

Ontem, 30, o que se viu no debate da TV Sergipe foi um Edvaldo Nogueira nervoso, gaguejando toda hora e, mesmo com a experiência de ter a vida toda fazendo apenas a política partidária, o ex-prefeito passava a imagem de inexperiente.

Gaguejou, deu “um branco” para responder sobre a licitação do transporte que não fez. A culpa não é só dele, mas também do marketing que o blindou da campanha real, passando desde o primeiro dia que a campanha seria vitoriosa no primeiro turno eleitoral.

Depois de sete anos como prefeito (quase dois mandatos), Edvaldo não conseguiu nem mesmo falar em educação sem ler papéis. Mexendo-se muito e lendo a todo o momento Edvaldo falou em experiência, mas perdeu um simples debate com apenas um adversário. Quis misturar SUS com SUAS e acabou na própria pegadinha.

Esqueceram que não existe eleição ganha antes do resultado das urnas. A estratégia usada pelo marketing de Edvaldo esfacelou-se a poucos dias do primeiro turno. Todos já sabem que Aracaju terá segundo turno e que, a partir de 03 de outubro é uma nova eleição.

O erro do marketing de Edvaldo deixou o candidato atordoado no debate. Parecia um boxeador que recebeu um golpe e tenta ficar em pé no ringue, mas não vê mais nada, só escuta a voz do técnico.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

TRINTA E UM PRESOS FOGEM DO PRESÍDIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.



Fonte:  Jornal do Estado/TV Atalaia

ASSOCIAÇÕES UNIDAS PROTOCOLAM CONTRAPROPOSTA APROVADA NA ASSEMBLEIA DE ONTEM, AO GOVERNO DO ESTADO.


Nesta quinta-feira, dia 29, as Associações Unidas protocolaram a contraproposta da classe militar, aprovada na assembleia de ontem, ao Governo do Estado, junto ao Palácio de Despachos.

Com a contraproposta protocolada, consta a ata do que foi deliberado na reunião desta quarta, dia 28, bem como, a recusa da classe militar anunciado pelo Comando da PMSE, como final, e que será assinado nesta quinta pelo governador, durante solenidade de promoção no CFAP.






Matéria do blog Espaço Militar

EXPLICANDO A PTS E O SUBSÍDIO ATRAVÉS DAS PATENTES!


Arte do chargista Clécio Barroso

GARANTIDO PAGAMENTO ANTECIPADO DA GRAE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NAS ELEIÇÕES.


O Governo do Estado de Sergipe autorizou a liberação do financeiro necessário ao pagamento antecipado da Gratificação por Atuação em Eventos (GRAE) a que fará jus os policiais militares que trabalharão na Operação de Segurança das Eleições 2016.

Em função das providências administrativas necessárias, os valores estarão depositados nas contas correntes de cada militar até a meia-noite da sexta-feira, 30.

Fonte:  NE Notícias

TRÊS A UM.


Hoje cedo, a Polícia fuzilou os marginais conhecidos por Romarinho, Nininho e Da Barra. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os três reagiram à voz de prisão, atirando contra os policiais. O trio era acusado de ter assassinato do tenente PM Temístoclis, crime ocorrido em Aracaju, na semana passada.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

COPEMCAN: AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM OBJETOS.


Os agentes penitenciários apreenderam nesta quarta-feira (28), 269 objetos ilícitos em apenas uma ala do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão.

A ala em questão abriga 250 detentos. Entre os materiais apreendidos estão celulares, carregadores, chips, baterias, cervejas, cachaças, trouxas de maconha, chuços, roupa e caderno com contabilidade e números de telefone relacionados ao tráfico de drogas.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc atribui o vertiginoso aumento no número objetos ilícitos encontrados à terceirização das atividades de revista, já que os vigilantes contratados pelo Governo do Estado, por meio de uma empresa terceirizada, não possuem formação adequada para exercer tal função. O Sindpen ressalta ainda que a revista é uma atividade inerente à função do agente penitenciário.

Confira a lista completa:

– 30 carregadores;

– 24 celulares;

– 12 chips avulsos;

– 6 baterias avulsas;

– 4 Skol Beats;

– 2 garrafas com aguardente;

– 58 chuços (arma branca);

– 126 trouxas de maconha;

– 1 muda de roupa;

– 6 cadernos de contabilidade do tráfico e várias anotações com números de celulares.

Fonte: NV Comunicação

TRÊS ACUSADOS DE MATAREM O TENENTE PM TEMÍSTOCLES MORREM EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA.


Três suspeitos de participarem do assassinato do tenente Temístocles, da Polícia Militar, em um bar no bairro Coqueiral, em Aracaju, morreram na madrugada desta quinta-feira (29), após resistirem à prisão.

As primeiras informações são de que os três suspeitos identificados como Romarinho, Da Barra e Nininho, estavam em um povoado entre os municípios de Laranjeiras e Riachuelo quando foram abordados pela policia.

Eles resistiram à voz de prisão e efetuaram disparos contra a policia que revidou, atingindo os três elementos que não resistiram aos ferimentos e morreram.

Relembre o caso – o tenente Temístocles se encontrava em um bar quando foi alvejado por volta das 22 horas do dia 22 de setembro, com dois tiros na cabeça, e que foram disparados por três homens que chegaram encapuzadas.

O militar foi socorrido e encaminhado para Nestor Piva e logo em seguida foi levado para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), devido à gravidade dos ferimentos. O tenente, apesar de ter recebido toda assistência, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

GOVERNO DIVULGARÁ CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR NESTA SEXTA-FEIRA.


O Governo do Estado divulgou nota, neste terça-feira (28), advertindo que está circulando em alguns grupos de WhatsApp, um calendário falso de pagamentos dos funcionários públicos estaduais.

Segundo a nota, o governo do estado está elaborando o calendário de acordo com seu planejamento de fluxo de caixa e irá divulga-lo oficialmente na nesta próxima sexta-feira (30).

Fonte:  Faxaju

PROPOSTA PERMITE QUE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL RECEBAM RECURSOS DECORRENTES DA PERDA DE BENS DO TRÁFICO DE DROGAS.

Pompeo de Matos defende que a destinação dos recursos obtidos com penas do tráfico de drigas sejam readequados.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos utilizados no crime de tráfico de drogas quando a competência para o julgamento for da Justiça Estadual. É o que prevê o Projeto de Lei 5553/16, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

“Pretende-se adequar a destinação de recursos provenientes desses crimes, que hoje são recolhidos em proveito exclusivamente da União, que os repassa ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad)”, disse o autor.

O projeto inclui a alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40); no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41); na Lei de Drogas (11.343/06) e na Lei 8.257/91, que trata de desapropriação em caso de cultivo de drogas. 

O projeto estabelece ainda que a distribuição dos recursos oriundos do crime de tráfico seja regulamentada por lei estadual, devendo ser assegurada a utilização dos recursos em benefício de instituições e pessoal especializado no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico de entorpecentes. 

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  Agência Câmara

LIMINAR SUSPENDE CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS COM COPEMCAN.

Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária é de R$ 5 mil.
Sindicato espera retomada dos agentes penitenciários nesta quinta (29).

Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) em São Cristóvão (Foto: Marina Fontenele/G1)

No final da manhã desta quarta-feira (28), a desembargadora Iolanda Santos Guimarães concedeu liminar determinando a suspensão imediata do contrato da Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe com as duas empresas que realizam o transporte de presos e revista íntima dos detentos no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan). Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária é de R$ 5 mil.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretária de Justiça do Estado de Sergipe (Sindpen) havia impetrado um Mandado de Segurança na quinta-feira (22) contra o ato do secretário em contratar terceirizados para os serviços.

“A lei proíbe dentro do sistema prisional que o transporte de presos e todos os atos, que configuram poder de policia, sejam terceirizados. A decisão da desembargadora só ratifica o que vinhamos denunciando. Esperamos que até amanhã os agentes voltem ao serviço”, disse o presidente Luciano Nery.

A reportagem do G1 Sergipe tentou falar com o Secretário da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Antônio Hora Filho, para comentar a decisão, mas não foi localizado.

Fonte:  G1 SE

TRÊS BANDIDOS INVADEM CLÍNICA, FAZEM ARRASTÃO E FOGEM À PÉ.


Três armados invadiram na tarde desta quarta-feira (28), uma clínica médica localizada na esquina das ruas Riachuelo com Lagarto, no bairro São José em Aracaju.

As primeiras informações são de que os três elementos entraram na clínica por volta das 15 horas e anunciaram o assalto. Eles recolheram os pertences das pessoas, como dinheiro e aparelhos de telefones.

Em seguida os três marginais deixaram a clínica e fugiram à pé, tomando rumo ignorado.

A policia foi acionada e esteve no local, porém até o momento ninguém foi preso.

Fonte:  Faxaju

POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS REALIZAM PROMOÇÃO E ENTREGA DE MEDALHAS NESTA QUINTA.


O comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe, irá realizar uma solenidade conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe para promoção de oficiais e praças, que acontece na quinta-feira (29), às 19h, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na rua Argentina, s/n, no bairro América, em Aracaju.

Na oportunidade, 37 policiais e bombeiros militares serão promovidos a patentes de oficiais e 288 às diversas graduações. Também haverá a outorga da Medalha do Mérito Policial Militar a autoridades civis e militares que vêm contribuindo para o engrandecimento de ambas as corporações militares.

Em momento oportuno, o governador Jackson Barreto procederá com a assinatura da mensagem de encaminhamento à Assembleia Legislativa dos projetos de lei que versam sobre Progressão por Tempo de Serviço (PTS) e Subsídio para as categorias.

Fonte:  PMSE

Nota do blog:  Na solenidade de promoção o governador assinará a mensagem de encaminhamento para a ALESE dos projetos de subsídio e PTS para a classe militar, sem uma discussão com a tropa, como havia ocorrido no ginásio Constâncio Vieira, com a participação de todos. Lamentável tal decisão impositiva, pois a maioria da tropa, que corresponde à base da pirâmide, não concorda com tais projetos, porém, mesmo assim serão encaminhados sem a devida concordância da classe.

ASSALTANTE MORRE EM TROCA DE TIROS COM POLICIAIS MILITARES EM AQUIDABÃ.


Um assaltante morreu em troca de tiros após tentar, ao lado de mais dois bandidos, assaltar um empresário no município de Aquidabã.

Dois marginais invadiram na noite desta terça-feira (27), a residência de um empresário no município de Aquidabã, e de arma em punho anunciaram o assalto. Fazendo muitas ameaças, os dois marginais queriam dinheiro, porém o empresário não tinha em casa.

Ao notarem que não havia dinheiro na residência, os dois marginais tentaram fugir do local, porém populares, ao notarem a movimentação na casa do empresário, acionaram a polícia que chegou rápido ao local.

As informações passadas são de que enquanto dois bandidos invadiram a casa, um terceiro ficou em um carro do lado de fora à espera dos comparsas.

No momento da fuga, um dos marginais efetuou disparos contra os policiais que revidaram e atingiram o assaltante que estava sem identificação. Os policiais acionaram o Samu que esteve no local e constatou o óbito.

Os outros dois conseguiram fugir tomando rumo ignorado.

Participaram da operação os policiais militares cabo Claudson e soldado Fontes e o policial civil Alberto Ludovici.

As informações são da jornalista Delmanira Brito, do Visite Dores

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

GETAM/CPMC DISPÕE DE WHATSAPP PARA RECEBER DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES.


O Grupamento Especial Tático de Motos GETAM/CPMC, informa a sociedade sergipana que dispõe de um novo canal de comunicação, sendo através do aplicativo das redes sociais WhasApp através do número 98853 - 6564.

Dessa maneira a população poderá colaborar enviando denúncias e informações com fotos, vídeos de suspeitos, foragidos da justiça, pontos de tráfico de drogas e localização de veículos roubados, entre outros.

O novo serviço terá um policial na coordenação, onde toda informação recebida será qualificada e apurada, sendo garantido o ANONIMATO e o TOTAL SIGILO.

CLÓVIS BARBOSA: "ESTÃO TIRANDO DINHEIRO BOM E COLOCANDO DINHEIRO RUIM".


O Conselheiro Clovis Barbosa, afirmou na manhã desta quarta-feira (28), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), irá emitir na próxima semana, um parecer técnico sobre a decisão do governo em usar o dinheiro do Funprev.

Clóvis Barbosa disse que o dinheiro do Funprev, usado pelo governo do estado, “é dinheiro podre, ou seja tiram dinheiro bom e colocam dinheiro ruim”, e segundo ele, no futuro  irá prejudicar os servidores aposentados do estado.

Para o conselheiro, “os recursos do Funprev que estão sendo usados pelo governo do estado é um dinheiro podre. Isso vai refletir no futuro para os aposentados que poderão ficar sem receber os salários”, afirmou Clóvis em entrevista ao radialista Alex Carvalho.

Clóvis Barbosa disse ainda que “as coisas ruins são imitadas automaticamente. O conselheiro criticou ainda o atraso no pagamento dos salários dos servidores, afirmando que “o estado atrasou o pagamento dos salários e logo em seguida a prefeitura atrasou. Ou seja, o mau exemplo está sendo seguido”, disse Clóvis.

Ainda sobre o dinheiro do Funprev, Clóvis Barbosa disse estar com “pena do próximo governo. “Não resta a menor dúvida. Você está tirando bom e colocando dinheiro ruim, nesse dinheiro bom. A fórmula encontrada pelo governo foi muito ruim. Isso vai estourar no futuro e não concordamos com isso. Quero dizer que na próxima semana estaremos emitindo um parecer técnico sobre isso”, garantiu Clóvis.

Ao ser questionado se a atual administração deixa uma “herança maldita”, Clóvis disse que “não tenha dúvida. A manhã nós vamos enfrentar o mesmo problema e não teremos dinheiro para pagar os servidores. Eu sei que existe instituições estão entrando com ações. Esse filme nós já vimos com outro fundo. Que quebrou”, explicou.

Com informações do programa jornal da Ilha, com Magna Santana e Evenilson Santana.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

JUSTIÇA ANULA JÚRIS QUE CONDENARAM PMs POR MASSACRE DO CARANDIRU.

Decisão foi tomada por 2 votos a 1 pela 4ª Câmara Criminal do TJ-SP; promotoria pode entrar com recurso

Vista aérea de um dos pavilhões do complexo penitenciário do Carandiru com lençóis brancos nas janelas pedindo paz após a invasão da PM. Cerca de 27 mil presos se rebelaram simultaneamente em 24 presídios de 19 cidades paulistas. O motim, o maior do país, começou no complexo penitenciário do Carandiru (Evelson de Freitas/Folhapress/VEJA)

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira os julgamentos do júri que condenaram 74 policiais militares pela morte de 111 presos no episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A turma julgadora – constituída pelos desembargadores Ivan Sartori (relator), Camilo Léllis (revisor) e Edison Brandão – entendeu que a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos.

Os julgamentos foram cancelados, mas os PMs não foram absolvidos. Ou seja, ainda continuam réus no processo e devem ser levados a novo júri.

O desembargador relator Ivan Sartori votou para que, além da anulação dos júris, os réus fossem absolvidos. Ele baseou o seu parecer no fato de que três PMs foram inocentados pelos jurados, a pedido do Ministério Público, sendo que respondiam às mesmas acusações dos outros condenados. “Nesse processo não se sabe quem matou quem, quem fez o quê. Como julgador, nunca vi processo tão kafkaniano”, disse em referência ao escritor tcheco Franz Kafka, que na obra O Processo conta a história de um homem que se vê preso à burocracia jurídica sem saber pelo que está respondendo. Sartori também defensou a tese dos réus de que houve legítima defesa e não execução sumária.

O desembargador revisor Camilo Léllis também votou pela nulidade dos julgamentos, mas discordou em absolver os réus. Segundo ele, a “palavra do júri perante o mérito é soberana”. O juiz também destacou que a perícia do caso foi muito “malfeita” e que os policiais são, “até que se prove o contrário, homens de bem”.“Houve uma situação de confronto e acredito que aconteceram excessos, mas é preciso verificar quem se excedeu, quem atirou em quem. A perícia foi inconclusiva e duvidosa. O juiz é a última esperança de um acusado e não se pode condenar por ‘baciada’”, afirmou Léllis. O desembargador Edison Brandão seguiu o voto do revisor.

Por envolver um grande número de réus e vítimas, o julgamento do Carandiru — o maior da história — foi dividido em cinco etapas, que aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Os policiais foram condenados, em primeira instância, a penas que variavam de 48 a 624 anos de reclusão, mas recorrem das sentenças em liberdade.

Em 2 de outubro de 1992, 340 homens da Tropa de Choque e da Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) invadiram o pavilhão 9 do Carandiru com a missão de conter uma rebelião no prédio. Ao chegarem no segundo andar do pavilhão, o foco da revolta, os policiais executaram à queima roupa 111 detentos, segundo denúncia do Ministério Público. A defesa dos policiais alega que eles agiram em legítima defesa.

Fonte:  Veja

GILMAR CARVALHO ENTREVISTA O CORONEL LÚCIO VASCONCELOS SOBRE O PAGAMENTO DAS GRAEs E O TRABALHO DA PMSE, REFERENTES ÀS ELEIÇÕES.



Fonte:  Cidade Alerta Sergipe/TV Atalaia

terça-feira, 27 de setembro de 2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA MOÇÃO DE APELO PARA QUE GOVERNO NÃO FECHE O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE ITABAIANA.


Atendendo a uma sugestão da deputada estadual Maria Mendonça (PP), o plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou Moção de Apelo, endereçada ao governador Jackson Barreto, no sentido de envidar esforços para impedir que a unidade do Corpo de Bombeiros, instalada em Itabaiana, seja fechada por falta de condições de funcionamento.

“Temos que estar atenta a isso, pois logo que esse assunto começou a ser ventilado, conversamos com o comandante do Corpo de Bombeiro e ele nos revelou essa possibilidade, considerando o envelhecimento do efetivo e a falta de pessoal para atender as demandas, não só de Itabaiana, mas da região circunvizinha”, afirmou Maria, ao agradecer aos seus pares pela aprovação da propositura.

A deputada destacou o eficiente e relevante serviço prestado pelos agentes do Corpo de Bombeiro. “São profissionais altamente competentes”, afirmou Maria, acrescentando que Itabaiana conta com uma população de cerca de 100 mil habitantes e tem um comércio pujante. “É os segundo maior centro de compras do Estado, perdendo apenas para Aracaju, o que o faz produzir riscos concretos em decorrência da quantidade de material inflamável que é comercializado diariamente”, ressaltou.

Luta antiga – Maria Mendonça lembrou que a implantação do Corpo de Bombeiros em Itabaiana foi fruto de uma luta sua que começou em 2003. À época, a parlamentar propôs uma Indicação, aprovada pela Assembleia Legislativa, fazendo essa reivindicação ao Governo do Estado. “Foi um avanço importante, considerando as demandas existentes no município e em toda a região. Agora, não podemos retroceder, assistindo ao seu fechamento por falta de estrutura”, afirmou.

O comandante, ao conversar com Maria Mendonça, revelou que há meses vem sendo feito um estudo, considerando as unidades instaladas em Itabaiana, Lagarto, Propriá e Estância para avaliar qual delas seria fechada. “O comandante nos disse que haveria uma grande possibilidade de a unidade de Itabaiana ser fechada, por conta da falta de estrutura e das despesas mensais, dentre as quais, uma relativa ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a unidade do CB. Esperamos que o Governo seja sensível a essa situação e não deixe a população de Itabaiana desassistida nesse sentido”, apelo Maria, colocando-se a disposição para contribuir na expectativa de reverter essa possibilidade.

Fonte:  Assessoria da deputada estadual Maria Mendonça

PM TEM PRISÃO DECRETADA APÓS CRITICAR CORPORAÇÃO EM REDE SOCIAL.

Policial militar posta mensagem em rede social criticando a corporação

Um policial militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisão de 15 dias após escrever um comentário crítico à corporação em uma postagem no Facebook.

Soldado há 8 anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por "publicar em rede social" palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar", segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.

Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta."

"Repito: o modelo de polícia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático e de direito, a começar pelo exercício da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elemento de execução", prosseguiu o soldado.

À BBC Brasil, o policial, estudante de direito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polícia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legítima e respeitou o amplo direito de defesa.

"Eu estava fazendo um comentário em uma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visão de alguém de dentro da corporação. O discurso do 'bandido bom é bandido morto' tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."

O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A postagem original discutia a criação de ouvidorias externas na PM para controle e garantia de direitos dos policiais –lançada em outubro de 2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemas de interesse público.

INVESTIGAÇÃO

À BBC Brasil, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou, em nota, o pedido de prisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis". A decisão foi publicada na última quarta (21) –e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.

A Polícia Militar disse à reportagem que "lamenta quando policiais militares são acusados de envolvimento em atos que vão de encontro aos regulamentos e normas que regem nossa Instituição".

Segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM, soldado cometeu transgressão por, entre outras coisas, 'promover descrédito do bom andamento do serviço ostensivo policial militar'

Na decisão pela prisão, a instituição se baseou em parágrafos do regimento interno que exigem que policiais sejam "discretos em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada", "mesmo fora do serviço ou na inatividade", e zelem pelo "bom nome da Polícia Militar e de cada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética policial-militar".

Em sua peça de defesa, os advogados do policial afirmam que na "publicação não há qualquer identificação ou manifestação do paciente enquanto policial militar ou no exercício da função, aludida declaração foi dada fora do expediente e, como dito, dentro de um fórum de discussões acadêmico fechado, sem direcionamento específico a qualquer autoridade ou organização".

"A corporação se julga dona do cidadão", argumentou à BBC Brasil, por telefone, o advogado Bruno Saldanha, que defende o soldado. Ele critica a forma com que o caso foi conduzido dentro da polícia.

"Se seguisse a norma, a autoridade (policial) deveria ter levado o caso à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que analisaria se há ou não justa causa. Mas a própria autoridade policial abriu a sindicância, nomeou uma pessoa para ouvir o João e ela mesmo determinou a pena, que é extremamente pesada pelo que vem se observando no meio militar", disse Saldanha, por telefone.

A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, além de observados os princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal."

Figueiredo também alega ser vítima de perseguição política dentro da corporação, por ser um "defensor dos direitos humanos e lutar pelos direitos básicos dos policiais e seus familiares".

"A liberdade de pensamento e de expressão é garantida pela Constituição Federal", argumenta a defesa. "A decisão pela prisão administrativa do militar tem claro viés político, haja vista a incongruência de pensamentos defendidos pelo paciente e a autoridade coatora que, infelizmente e ao que tudo indica, valeu-se de sua função para censurar e intimidar o militar no exercício de sua liberdade de expressão e acadêmica."

A corporação também comentou, em nota enviada à BBC Brasil, a crítica do soldado. "Como o policial militar alega 'perseguição política' para a decisão sobre a sanção disciplinar sofrida, e sempre buscando a lisura e imparcialidade da Polícia Militar, esperamos que o mesmo busque os meios legais para a modificação da aplicação da punição administrativa sofrida."

JURISPRUDÊNCIA

A decisão da corporação tem base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado, criado em fevereiro de 1982 –seis anos antes da Constituição de 1988.

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em agosto passado, um projeto de Lei pretende vedar qualquer "medida privativa e restritiva de liberdade", classificando-as como "flagrantemente inconstitucionais", e obriga os Estados a "instituírem novos códigos de ética e disciplina das duas categorias".

O projeto segue para votação em plenário, ainda sem data determinada. O tema também é discutido localmente - caso da Paraíba, que no último dia 21 determinou, por decreto, a não aplicação das penas de detenção e prisão disciplinar em relação a PMs e bombeiros.

"A gente não pode esmorecer", disse o soldado punido à BBC Brasil. "A nossa conduta tem reflexos diretos no tratamento ao povo. Um PM que dorme em ambiente inóspito, que come mal, que é mal tratado, isso é uma bomba prestes a estourar em cima do povo, e é uma bomba."

Fonte:  BBC Brasil (Ricardo Senra)

MILITARES DENUNCIAM AUSÊNCIA DE ATESTADO DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS DE SERGIPE.


O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), o Teatro Tobias Barreto e o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, estariam sem o atestado de prevenção e combate a incêndio regularizado. A denúncia foi feita em um blog Espaço Militar e também divulgada pela Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese).

Na denúncia, os militares afirmam que tiveram acesso a documentos que comprovam que o aeroporto da capital, através de análise do Projeto da Infraero, encontra-se sem o devido atestado de regularidade em dia. Da mesma forma, encontram-se com pendências não resolvidas o Huse e o Teatro Tobias Barreto, frequentados por milhares de pessoas.

O atestado, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe (CBMSE), garante o sistema de prevenção e combate a incêndio em edificações, uma exigência para o bom funcionamento e segurança dos estabelecimentos.

"Os documentos podem ser acessados no site do CBMSE, no setor da Diretoria de Atividades Técnicas, que é responsável por todo sistema preventivo e liberação de edificações para funcionamento do Estado. As imagens dos documentos disponíveis no site provam a veracidade das pendências, que vão desde o acesso à entrada e saída de viaturas de emergência, a equipamentos de incêndio no aeroporto. A verdade é que sem a regularização pelo CBMSE uma tragédia pode acontecer a qualquer momento em tais locais”, afirma o blog.

F5 News procurou a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. A assessoria, através de Miguel Pereira, informou que apenas o Comando pode prestar esclarecimentos sobre o assunto. Foi adiantado apenas que os projetos das edificações estão em análise e já foram feitas especificações e ajustes. Há vários dias o portal tenta resposta retornando as ligações para tentar falar com o comandante, mas sem êxito.

Já a Infraero afirma que encaminhou ao Corpo de Bombeiros o projeto de cadastro das instalações de combate a incêndio dos terminais e hangar, visando à obtenção do atestado de regularidade. O CBMSE pontuou a necessidade de ajustes nestes projetos baseado nas normas técnicas vigentes. “Dessa forma, a Infraero trabalha prioritariamente no atendimento desta demanda a fim de sanar toda e qualquer pendência”, afirmou a assessoria.

A assessoria destaca que, apesar de estar em processo de obtenção do atestado de regularidade, o Aeroporto Santa Maria não está desguarnecido na eventualidade de um incêndio. “Além de ter à disposição, 24h/dia, uma Seção Contra Incêndio dentro do sítio aeroportuário, os terminais contam com sistema de hidrantes e extintores aferidos regularmente”, conclui.

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a informação sobre o Teatro Tobias Barreto não procede. A assessoria afirma que houve uma reunião no dia 21 de setembro, na qual o secretário Irineu Fontes, esteve no quartel central com toda a equipe dos arquitetos da secretaria e os responsáveis pelo teatro, onde foram discutidas as novas normas de adequações do sistema de segurança e combate a incêndio com o comandante geral, coronel Reginaldo Dória de Freitas.

O Corpo de Bombeiros já havia pedido adequações a serem aplicadas aos teatros Tobias Barreto, Atheneu e Lourival Batista, como novos extintores, novas placas e marcas de sinalização e alarme de incêndio. A assessoria afirma que já foi dado andamento às  mudanças, sendo que os extintores já foram colocados, faltando finalizar apenas a colocação de sinalização e alteração no alarme.

“Os projetos, tanto do Atheneu quanto do Tobias Barreto, estão aprovados, inclusive o coronel deu um prazo maior para as regularizações que ainda estavam pendentes. Muitas das adequações já foram realizadas; outras estão em processo de licitação. Pode ter sido que eles (militares) viram o documento antes da reunião. Os projetos já foram aprovados, somente no Lourival estão sendo feitas algumas alterações solicitadas”, afirma a assessoria.

A partir dos laudos já realizados, independentemente das novas reformas, o coronel garantiu que os teatros continuam em condições totais de segurança para estarem funcionando, segundo contou o secretário na reunião.

F5 News tentou contato ainda com a assessoria do Huse, mas não obteve êxito.

Fonte:  F5 News (Fernanda Araújo)

CPMC APREENDE 7 KG DE MACONHA NO POVOADO AREIA BRANCA.


A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Comando de Policiamento da Capital (CPMC), apreendeu nesta segunda-feira, por volta das 14h30, 7 kg de maconha em tabletes, a droga estava enterrada numa chácara abandonada, no povoado Areia Branca, em São Cristóvão.

Após duas semanas de investigação e acompanhamento ao serviço de reforço do Choque, na segurança do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, a polícia chegou ao local indicado e conseguiu apreender a droga.

A operação prossegue e os responsáveis pelos entorpecentes encontrados, podem ser presos a qualquer momento.

Fonte:  PMSE

NÃO HÁ SOCIEDADE QUE FUNCIONE SEM QUE A POLÍCIA SEJA VALORIZADA, DIZ CAPITÃO DA PMSE.


Não existe nenhuma sociedade moderna – que funcione verdadeiramente – sem que a polícia seja valorizada. A realidade nacional aponta que em algumas favelas do Rio de Janeiro a cabeça de um policial vale, atualmente, cerca de vinte mil reais. Somente até este mês de setembro de 2016, mais de setenta e cinco policiais foram assassinados por bandidos naquela cidade, sem falar nos cerca de trezentos agentes da lei feridos em confrontos com esses marginais. Mas essa estatística ainda não foi suficiente, sequer, para lhe retirar o título de “Cidade Maravilhosa”! Nesses enfrentamentos diários as baixas, táticas e armamentos de ambos os lados são de guerra, mas esta jamais foi oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro. De resto, nos demais estados da federação subsiste, ressalvadas algumas proporções, a mesma estratégia estatal enganadora, a erguer uma cortina de fumaça que serve tão somente para subtrair dos olhos da população os verdadeiros motivos desse caos social que ora vivenciamos em nosso país. Afinal, onde falta, dentre outros, saúde e educação para um povo, fatalmente faltará segurança pública. Não há de se negar que nas regiões onde residem as parcelas menos abastadas da população brasileira, o braço armado do Estado seja a sua parte mais presente! Portanto, o viés repressor das Instituições policiais, notadamente das PMs, tem marcado papel dentro desse contexto de enfrentamento e subjugação de massas. Acontece que o aumento da violência não é inversamente proporcional à ação policial! Os ciclos da miséria que envolvem milhões e milhões de brasileiros não serão rompidos, digamos, “na ponta do fuzil”! Além do mais, os policiais militares também são grandes vítimas dessa utilização patogênica das PMs. O que se vê fartamente é que são lançados à própria sorte em áreas conflagradas, com a missão de restabelecer e/ou manutenir a paz social. Para tanto, o PM  empenha seu bem jurídico mais valioso, que é a sua vida. Em paralelo, são pessimamente remunerados e desprovidos de uma sistemática de formação continuada que lhes ponha em reais condições de promoverem melhores índices de segurança pública num contexto social tão problemático. As PMs são fruto das sociedades nas quais atuam, e realmente precisam experimentar substanciais renovações. Uma delas reside na admissão de critérios objetivos – marcadamente meritocráticos – para o ascensão na carreira, e que englobe a todos dessas importantes Instituições. Contudo, esta e outras inovações tenderão a ocorrer no bojo das mudanças que devem ser paralelamente experimentadas por todos os demais atores desse complexo de interações sociais chamado Brasil.

Artigo escrito pelo Capitão PMSE Rogério Prado

Fonte:  Faxaju

APOSENTADOS.


O Governo do Estado anunciou que até pagará nesta terça-feira (27), o salário integral do mês de setembro e a segunda parcela do pagamento de agosto dos servidores aposentados e dos pensionistas.  
Empréstimo

O que Jackson não diz é que só poderá fazer estes pagamentos atrasados `as custas de velhinhos de Sergipe. Jackson tomou emprestado do Fundo de Previdência do Estado – IPES, R$ 250 milhões, dando como garantia o recolhimento do ICMS futuro.

Alto risco

Acontece que, apesar de legal, este recurso é de alto risco, caso o ICMS diminua o governo terá sérias dificuldades para honrar o empréstimo. O diretor-presidente do Funprev do IPES, Augusto Fábio e o diretor administrativo-financeiro, Wilson dos Santos, se recusaram a por em risco a poupança dos aposentados de Sergipe e pediram demissão. Preferiram “abrir mão” dos cargos a entregar de “mão beijada” este empréstimo para azeitar a imagem do candidato governista em Aracaju.

Sintrase e Sepuma

O SINTRASE (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe), divulgou nota de repúdio ao ato do governo e anunciou que vai recorrer judicialmente do empréstimo. Já no programa de rádio, “A Voz do Servidor”, o presidente Nivaldo Fernando também se manifestou: disse estar ultrajado com este saque aberto ao parco dinheiro dos aposentados, culpou tudo isso `a má gestão de Jackson Barreto e aos deputados que apoiaram o financiamento.

Fonte:  iSergipe (Habacuque Villacorte)

PM REPUDIA DENÚNCIA FEITA EM JORNAL E DEFENDE A TROPA.


O comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, uma guarnição do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) fotografada sem consentimento dos militares para ilustrar uma matéria com falsas acusações sobre troca de serviço por alimentação, veiculada por um semanário de comunicação de grande circulação no estado de Sergipe.

O comandante-geral da PM, coronel Marcony Cabral repudia a publicação, que em momento algum buscou a posição da Polícia Militar sobre os fatos. O Batalhão de Radiopatrulha é uma das nossas tropas de elite, que há muito tempo presta um grande serviço à sociedade e não pode ser achincalhada dessa forma. Reuni os policiais militares para tranquilizá-los, pois acredito na lisura do comportamento deles, no trabalho que vêm fazendo em relação à sociedade sergipana. Quanto às denúncias, vamos apurá-las, até porque os próprios militares fazem questão que a situação seja devidamente esclarecida, por terem convicção de que não cometeram nenhum dos fatos denunciados pelo referido semanário, declarou coronel Marcony.

A cada oito horas de serviço, o policial militar recebe um ticket refeição no valor de R$ 8,00. Com o Cartão Alimentação, os militares podem almoçar em qualquer lugar, e inclusive, complementar ao valor, se assim desejar, acrescentou Marony, que enfatizou a crença no trabalho comprometido da Corporação. A Polícia Militar, especialmente o Batalhão de Radiopatrulha, é feito de pessoas honestas, idôneas e eu tenho a plena convicção de que eles se comportam assim. O comando acredita na tropa, concluiu.

O Batalhão de Radiopatrulha atua no policiamento ostensivo preventivo motorizado de Aracaju e região metropolitana e tem à frente o major Vitor Anderson. O oficial também criticou a publicação do semanário. Foi uma atitude totalmente irresponsável publicar uma matéria sem saber realmente as nuances do serviço policial. Mostra-se que a foto foi tirada de forma sorrateira, distante, e que nenhum policial foi procurado para prestar esclarecimentos. São atitudes como a desse jornal que a nossa sociedade deve repudiar, em virtude dessa tropa que defende a eles mesmos. Sobre as denúncias, estas serão apuradas em sindicância. De antemão os policiais envolvidos no fato apresentaram como prova a nota fiscal da aquisição de alimentos, a qual será anexada ao procedimento investigatório. Providências futuras deverão ser adotadas na esfera judicial, frisou.

Vale lembrar que, em parceria com o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), o Batalhão de Radiopatrulha já ultrapassou uma tonelada de apreensão de drogas somente este ano, salientando que, no ano passado, foram apreendidos 315 quilos de entorpecentes, o que, à época, fora uma marca recorde do batalhão. No mesmo sentido, o número de armas de fogo retiradas de circulação já extrapola a média dos anos anteriores.

Fonte: PMSE

POLICIAL FAZ ADVERTÊNCIA AOS MILITARES DE SERGIPE ATRAVÉS DE ÁUDIO.



Fonte:  Cidade Alerta Sergipe/TV Atalaia

ENQUANTO ISSO, OS APOSENTADOS, REFORMADOS E PENSIONISTAS SÃO HUMILHADOS PARA RECEBEREM SEUS PAGAMENTOS!


Arte do chargista Clécio Barroso

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ESTADO BRINCA COM A DATA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, REFORMADOS E PENSIONISTAS.


O SergipePrevidência informa que o pagamento da segunda parcela dos vencimentos de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira, dia 27 para todos.

Por questões de processamento bancário, o pagamento estará disponível no período da tarde.

Já o pagamento de aposentados e pensionistas referente aos salários do mês de setembro, será iniciado também na terça-feira, 27, da seguinte forma:

– Aposentados e pensionistas com vencimentos até R$4.300,00 recebem, integralmente, na terça-feira, dia 27, no período da tarde;

– Aposentados e pensionistas com vencimentos superiores a R$ 4.300,00 recebem nesta terça, 27, a segunda parcela do mês de agosto e recebem o salário de setembro integralmente, na quarta-feira, dia 28, no período da tarde.

Fonte:  Faxaju

Nota do blog:  O Estado pelo jeito não tem repeito aos aposentados, reformados e pensionistas, pois brinca de fazer o pagamento, saindo quase que diariamente com uma nota, informando dias de pagamento que não são concretizados.

VALORIZE SEU VOTO ESCOLHENDO O MELHOR PARA SUA CIDADE, PARA O SEU FUTURO E DE SUA FAMÍLIA.

PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE REALIZAM CARTA DE REPÚDIO EM FORMA DE ABAIXO-ASSINADO EM DESFAVOR DAS MINUTAS DOS PROJETOS DE SUBSÍDIO E PTS, APRESENTADOS PELO GOVERNO.


Demonstrando suas insatisfações com as minutas dos projetos de subsídio e PTS apresentadas pelo Governo do Estado, as praças policiais e bombeiros militares do Estado de Sergipe, estão realizando uma Carta de Repúdio em forma de abaixo-assinado.

Infelizmente os projetos até agora só foram discutidos com os coronéis, porém, os demais membros das tropas, não foram consultados acerca dos projetos, como ocorreu com as propostas anteriores, que foram discutidas no ginásio Constâncio Vieira.

Confiram o texto abaixo com o link para colocar sua assinatura:

Nós, praças policiais e bombeiros militares sergipanos, mediante este documento digitalmente assinado, declaramos nosso total e irrestrito repúdio às minutas dos Projetos de Leis que pregam sobre a implantação do Subsídio e sobre as Progressões nas Carreiras dos Servidores Militares, por não atenderem às reais necessidades de progressão na carreira e por não corrigirem às distorções salariais estabelecidas nos últimos anos em razão da não aplicação das correções inflacionárias por parte do Estado Sergipano.


Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA GLEIDE ROSA, ESPOSA DO SARGENTO VIEIRA, POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar gostaria de parabenizar Gleide Rosa, esposa do Sargento Vieira, por completar mais um ano de vida nesta segunda, dia 26, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lado dos seus familiares e amigos.

Fazemos questão de homenagear a amiga com a mensagem abaixo:

Cara amiga, a vida é um presente do Pai e cada aniversário é um novo começo. Desejamos que venha de Deus a mais completa renovação que ela flua interiormente e contagie a todos que tenham o privilégio de estar ao seu redor.
Faça com que cada dia seja encarado com esperança de modo que as sombras do ontem não sejam levadas para a luz do amanhã.
Um olhar amigo alegra o coração, uma boa notícia nos faz sentir bem.
Que a luz do Pai ilumine sua vida, guie seus passos e alegre seu caminho em toda sua existência. Não só hoje, mas sempre.

O BLOG ESPAÇO MILITAR GOSTARIA DE PARABENIZAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SSP/SE RENATO NOGUEIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o assessor de comunicação da SSP/SE, Renato Nogueira, por completar mais um ano de vida nesta segunda, dia 26, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo:

Como é bom compartilhar momentos especiais com uma pessoa amiga. Alguns dias são mais alegres, outros nem tanto, mas os verdadeiros amigos sempre estão ao nosso lado.
Hoje é um desses dias felizes, e o sol nasceu ainda mais radiante para saudar você pelo seu aniversário.
Se pudéssemos lhe presentear da melhor forma, o presente seria que todos os seus maiores sonhos se realizem.
Você merece tudo que há de melhor.  Deus te abençoe sempre.
Mais uma vez, feliz aniversário! Muitos e muitos anos de felicidade para você.

SEGUNDO DECISÃO DA 4ª TURMA DO 4º TRF, TIRO CONTRA CARRO EM FUGA DE BLITZ NÃO É LEGÍTIMA DEFESA.


A alegação de legítima defesa só é válida se houver agressão de fato ou sua ameaça concreta. Por isso, a maioria da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação de um policial rodoviário federal condenado a três anos de reclusão por disparar sua arma contra um carro que furou a barreira de fiscalização numa rodovia do Rio Grande do Sul em 2013. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritivas de direitos.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o policial rodoviário fez um único disparo de espingarda calibre .12 contra um automóvel que passou por toda a barreira de policiais, sem atender a ordem de parada. A bala perfurou o veículo e ficou incrustada a poucos centímetros da cadeira em que estava a filha do motorista.

Como o tiro foi disparado quando o motorista já estava em rota de fuga, o policial foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 15 combinado com o artigo 20, ambos da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) — disparo de arma de fogo na via pública feito por servidor da área da segurança.

No primeiro grau, a denúncia foi julgada procedente pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. O juiz-substituto Rafael Farinatti Aymone entendeu que o acusado agiu de forma totalmente contrária ao disposto na Portaria Interministerial 4.226/2010, que estabelece diretrizes para o uso da força por agentes da segurança pública.

"Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros", diz a norma em seu item 5 do anexo 1.

Sem motivo

Para o juiz, segundo as testemunhas, ficou claro que a situação não oferecia maiores riscos aos policiais, não exigindo o emprego de arma de fogo. Prova que o veículo não oferecia risco grave é o ângulo do tiro, que atingiu a lataria na altura do pneu traseiro. Ou seja, quando o carro já estava passando pela posição em que se encontrava o réu.

"Dessa forma, estando comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, bem como a presença do dolo, não havendo excludentes de ilicitude ou culpabilidade, impõe-se a condenação do réu pela prática da infração penal prevista no art. 15 c/c art. 20, ambos da Lei nº 10.826/03", definiu na sentença.

Na corte, o relator da Apelação, desembargador Márcio Antônio Rocha, também rebateu tese de excludente da ilicitude e da culpabilidade. A defesa sustentou que o carro teria sido lançado contra os policiais e, por este motivo, o réu atirou contra ele na intenção de pará-lo, defendendo-se da agressão.

"A prova constante dos autos não conforta esse argumento. Pelo contrário, do contexto probatório, verifico que não foi apresentada justificativa a motivar a ação policial, senão o fato de o condutor do veículo não ter observado a parada na blitz que se encontrava em curso’’, explicou.

Por fim, o relator citou a Lei 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública. Em síntese, a lei diz que o direito à vida deve preponderar sobre o dever de parada em barreira policial.

Divergência

O voto divergente foi encaminhado pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, que fez questão de ressaltar a conduta do motorista do veículo. "Ele [o motorista] foi fazendo loucuras, ultrapassando na contramão, jogando veículos para um lado e para o outro; os veículos em sentido contrário tinham que [se] jogar pro acostamento".

Segundo anotou no voto, outro policial testemunhou o motorista tirar um caminhão da pista, porque estava na contramão. Um terceiro colega afirmou que precisou se desviar do veículo quando este acelerou, pois poderia ter sido atropelado.

Segundo a desembargadora, o comportamento do motorista denota total descaso com o perigo, pois colocou em risco a si próprio, a sua filha e aos demais que circulavam na rodovia, incluindo os próprios policiais. Ela observou que a desobediência à ordem de parada permitiu supor tratar-se de alguém perigoso ou que tenha acabado de cometer um crime.

Fonte:  CONJUR

CABIDE DE EMPREGO.


Mais de R$ 130 milhões por ano. Este é o valor que o governo de Sergipe gasta com os cerca de 4 mil cargos em comissão. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe, com base nas nomeações publicadas no Diário Oficial. O maior gasto do governo em CC’s está na Secretaria da Casa Civil. Para pagar mais de 400 CC’s e FC´s desta pasta, são torrados mensalmente algo em torno de R$ 1 milhão. É por esta e outras que não há dinheiro para pagar em dia os salários dos servidores. Uma lástima!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

DESCASO DO IPESAÚDE: SARGENTO REFORMADO VALMIR OLIVEIRA SANTOS ESTÁ NECESSITANDO SER REMOVIDO PARA OUTRA UNIDADE E ESTÁ SENDO DESASSISTIDO. CONFIRAM O VÍDEO.


Lamentavelmente o atendimento do Ipesaúde está cada vez pior, como ocorre no caso do sargento reformado Valmir Oliveira Santos, o qual encontra-se internado no leito 06 do HUSE, há cerca de cinco dias, necessitando de uma cirurgia e de transferência para o Hospital Cirurgia ou outra unidade hospitalar conveniada, porém o Ipesaúde não providencia tal transferência, apesar as solicitações da família do militar da reserva.

Só para se ter uma ideia, o sargento reformado Valmir sofre com falta de gases e outros materiais hospitalares, que estão sendo comprados por familiares e amigos.

Infelizmente é deprimente o atendimento que o Ipesaúde dispensa ao seu segurado, deixando-o totalmente desassistido, apesar deste ter o devido desconto em seu contracheque.

Há pouco tempo aumentaram o desconto do Ipesaúde sob a alegação de que melhorariam os serviços, porém o que se vê, é um total abando do segurado, mesmo com o aumento da arrecadação. Até quando os servidores serão tratados pelo Ipesaúde de forma tão desumana?

Confiram o vídeo gravado com o sargento reformado Valmir, no leito hospitalar:


Matéria do blog Espaço Militar