quinta-feira, 29 de maio de 2014

“ESPERO QUE O JOVEM ACUSADO DE ASSALTO CUMPRA A PENA PREVISTA”, DIZ ANA LÚCIA.


Em seu discurso na tribuna na manhã de terça-feira, 27, a deputada estadual Ana Lúcia saudou e dialogou com os policiais civis que ocupavam as galerias da ALESE sobre o papel da segurança pública na sociedade e a forma de tratamento que precisa ser dado a todos os homens e mulheres que por algum motivo infringiram a lei.

Ana Lúcia contextualizou o momento que nossa sociedade vive, repleto de estigmatização e criminalização da sociedade civil e, ao mesmo tempo, de aumento da violência. Se tem uma coisa que nos desafia, é mudar a concepção de uma sociedade autoritária. É transformar uma sociedade preconceituosa, violenta e que quer que o desejo individual predomine sobre todos. Isso gera um impulso de vingança muito grande nas pessoas, avalia a deputada. Ela atribui o enraizamento deste comportamento autoritário e a desumanização das relações sociais ao fato de nosso valores enquanto sociedade terem sido constituídos ao longo de 300 anos de escravidão e de duas longas ditaduras no último século.

A reflexão provocada pela deputada Ana Lúcia foi motivada - entre outros diversos fatos envolvendo a violência em Sergipe recentemente - ao episódio acontecido no último final de semana, do envolvimento de um jovem de grande prestígio social em um caso de roubo e porte ilegal de armas. Ela afirmou que espera e que irá exigir que o jovem adulto de 22 anos cumpra a pena prevista para o delito inafiançável cometido por ele, que é de reclusão de no mínimo três anos e no máximo de seis anos. Colocar isso aqui na tribuna é a obrigação que eu tenho enquanto parlamentar eleita para fazer a defesa de uma sociedade democrática, participativa e que busca a justiça e a igualdade social. Não posso, como parlamentar, abrir mão dessa prerrogativa e eu espero que isso seja realmente respeitado, destacou.

No tocante a este caso, Ana Lúcia chamou a atenção para o tratamento diferenciado que o jovem acusado tem tido. Ela ressaltou que o trato que a segurança pública precisa ter com qualquer homem, mulher, cidadão, jovem, adulto, precisa ser o mesmo. E naquela manhã, vimos que pelo fato um jovem de 22 anos ter prestígio social e ter cometido um delito, ele não foi tratado como meliante, não foi tratado como bandido. Enquanto isso, os pobres e negros da periferia sempre são tratados desta forma, inclusive pela mídia comercial. Não vi em nenhum momento nenhuma desqualificação. Muito pelo contrário, quando vamos defender um pobre, um negro, nós somos tachados como ´defensores de bandidos´. Os meios de comunicação muitas vezes deturpam totalmente o que é ser um defensor de direitos humanos, refletiu, frisando a necessidade de se tratar com respeito qualquer cidadão que cometeu delito, assegurando seus direitos constitucionais e, ao mesmo tempo, exigindo a devida punição que consta na lei.

Novo modelo de segurança

Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos e militante histórica dos movimentos sociais e sindicais, Ana Lúcia chamou a atenção para o modelo de segurança pública predominante e para a necessidade de debater e implementar políticas públicas de segurança mais humanizadas. A gente precisa defender um projeto que venha a humanizar a sociedade, apontou.

Para Ana Lúcia, paralelamente à repressão e ao policiamento ostensivo, é necessário a realização de atividades de cultura, de esporte, além de priorizar a educação para elevar o nível de instrução e cultura da sociedade. Nós precisamos nesta casa agendar e debater com profundidade as causas do acirramento da violência numa perspectiva autoritária. Precisamos discutir as causas que levam a esse comportamento e promover a segurança numa perspectiva educativa e libertadora, cobrou, registrando que a equipe da Secretaria de Segurança Pública tem muita presteza e agilidade em receber os parlamentares da situação e da oposição.

Espero que esta casa possa contribuir para a superação dessa fase que estamos vivendo de violência e que as políticas públicas possam se consolidar na área da cultura, da ação social, educação e esporte para que elas possam auxiliar e complementar a política de segurança pública, finalizou a parlamentar.

Fonte:  Assessoria da Parlamentar

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