Não é novidade para ninguém que Sergipe se transformou em um dos Estados mais violentos e inseguros do País. Os números comprovam que, de 2010 para cá, em especial, os registros “dispararam”! De um dos cantos do Brasil mais seguros, nos acostumamos a subir os “degraus da insegurança”. E o pior: o nosso efetivo policial, a política de Segurança Pública do Estado é completamente ineficiente. Temos um governador licenciado e um secretário de Segurança que não tem experiência com o combate ao crime, para conter a violência. Os assaltos e sequestros relâmpagos não têm hora e nem local adequado para acontecerem e nossos gestores não conseguem dar uma resposta satisfatória à sociedade.
Semana passada, um casal de empresários descansava em uma de suas propriedades, no interior do Estado, mais precisamente na região de Salgado e foram vítimas de um sequestro relâmpago, dando muita sorte por saírem vivos daquele atentado. Também recentemente, no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, em plena luz do dia em dias consecutivos, dois prédios foram invadidos por bandidos armados que renderam os moradores para subtraírem seus bens. Detalhe: os marginais param as motocicletas em frente aos prédios, descem armados, rendem os moradores e cometem os assaltos. Tudo isso acontecendo normalmente sem qualquer destemor ou presença da PM.
Mas Politizando não quer aqui “desviar o foco”: os policiais militares e civis não podem ser responsabilizados sobre o crescimento da violência que assola Sergipe. Aí a culpa é de quem comanda, de quem não tem habilidade com a área ou não possui um planejamento estratégico para combater o crime. Pode-se até dizer que o efetivo que está nas ruas não é o suficiente, mas com a realidade que tem nas mãos, o secretário já poderia ter diminuído a sensação de insegurança que paira para todos. Enquanto a comunidade sente que está a mercê dos marginais, os bandidos agem livremente, talvez por não verem a efetividade da polícia ou por terem a certeza da impunidade.
Hoje em dia um cidadão comum não pode ter o direito de ficar na porta de sua residência a noite porque torna-se a ser um “alvo” para a ação dos marginais. Se a pessoa faz uma atividade física na praça ou se está caminhando com o celular, logo é assaltada. Os médios e pequenos empresários se veem obrigados a colocarem grades em seus empreendimentos e atendem os clientes à distância para não serem roubados. A população segue assustada com tanta violência, com tantas mortes, muitas delas por conta do consumo excessivo de drogas. E o pior nisso tudo é que o preso, a depender da pena, poderá ter o “direito” de cumprir sua pena em liberdade!
É isso mesmo que você está lendo! Não se trata de impunidade, mas de falta de vagas mesmo! A Lei é clara e alguns direitos precisam ser assegurados. O promotor de Justiça, Deijaniro Jonas, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça do 1º Tribunal do Júri de Aracaju, revelou esse final de semana, em entrevista ao Jornal Correio de Sergipe, que este é um problema de ordem nacional, mas no qual Sergipe também está incluído. Para que o leitor entenda, temos um condenado a nove anos de prisão; com um ano e meio de pena cumprida, ele consegue a progressão de regime. Como não existem vagas suficientes para tantos presos no regime semiaberto, há um entendimento da Justiça de que o mesmo deve cumprir sua pena em prisão domiciliar, em casa!
Esses fatores são agravantes e representam novos complicadores para a nossa já “fadada” política de Segurança Pública. Se o bandido comete determinado crime e vai para casa, por qual razão ele vai parar de cometer o delito? É preciso se investir mais em Educação porque é a melhor saída para tirar os mais jovens desta realidade, agora também é inegável que passou da hora de se investir mais em Segurança aqui no Estado, em especial, unidos as duas polícias, investindo não apenas em equipamentos ou melhores salários, mas também no aumento do efetivo e na construção de verdadeiros presídios de Segurança Máxima. A mudança na legislação também é fundamental, mas este será tema de outro comentário...
Veja essa!
Do promotor Deijaniro Jonas para o Correio de Sergipe: “o que deveria ocorrer seria a permanência do preso, na delegacia, por um lapso temporal equivalente a duração do inquérito policial. Concluído o mesmo e encaminhado o procedimento à Justiça, o preso deve ser ingressado a uma unidade prisional”.
E essa!
“Nós já identificamos, no âmbito dos inquéritos policiais que analisamos, a existência de diversos grupos que dominam áreas territoriais em Aracaju e que representam um fator preponderante para o crescimento de homicídios de jovens na nossa capital”, completou o promotor.
Fatores
Como dois dos principais fatores para o crescimento para o crescimento, o promotor aponta as drogas e o número de armas nas mãos de particulares. “Normalmente essas armas vão parar em poder de grupos diversos, como traficantes de drogas e as torcidas organizadas”.
Pena domiciliar
Sobre a polêmica em relação aos presos que cumprem suas penas em casa por falta de vagas, Deijaniro Jonas explica que “no Estado de Sergipe não existe unidade para cumprimento de pena em regime aberto, o que faz com que a este preso seja concedido o direito de cumprir a sua pena em prisão domiciliar”.
Fonte: Faxaju (coluna Politizando do jornalista Habacuque Villacorte)
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