O índice de pessoas que passam pelas audiências de custódia (quando o detento é apresentado ao juiz, que decide pela manutenção ou não da prisão) e voltam a ser detidos no Rio é baixo — fica em cerca de 1%. O perfil dos crimes cometidos, no entanto, é mais preocupante. Em dois terços dos casos, o segundo delito cometido é mais grave do que o primeiro ou igual.
De acordo com levantamento feito pelo EXTRA, de setembro de 2015 até agosto deste ano, foram pelo menos 66 casos de pessoas que passaram pelas audiências e voltaram a delinquir. Dessas, 24 cometeram crimes mais graves; 20, o mesmo e 22, delitos menos graves.
Um dos exemplos é o que ocorreu com Alvina José Fidélis. No dia 25 de fevereiro deste ano, a jovem foi presa por furto (sem uso de violência), mas acabou solta após a audiência. Menos de um mês depois, em 14 de março, foi pega em flagrante novamente, mas dessa vez por roubo (quando há violência). “A custodiada, assim, demonstra não ter entendido a essência do benefício que lhe foi outorgado e demonstra possuir uma conduta voltada para a prática de delitos contra o patrimônio”, afirmou o juiz Marcello de Sá Baptista em sua decisão que manteve Alvina presa da segunda vez.
Outro caso foi o de Paloma dos Santos Carlos. No dia 26 de maio deste ano, ela foi presa em flagrante por furto qualificado. Após a audiência, ganhou liberdade. Menos de uma semana depois, em 1º de junho, voltou a ser presa pelo mesmo delito. Dessa vez, ficou atrás das grades e teve a prisão preventiva decretada.
A juíza Marcela Assad Caram Januthe Tavares, coordenadora das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio, afirma que o perfil dos crimes cometidos por aqueles que voltam a delinquir não é preocupante.
— A gente tem alguns tipos de crimes que costumamos brincar que configuram “modus vivendi". O furtador que age em mercados, por exemplo. Não tem jeito. Nesses casos, é preciso avaliar o perfil socioeconômico dos custodiados. Já a ‘evolução’ criminal é algo que já acontecia mesmo antes das audiências de custódia — analisa.
A magistrada acrescenta ainda que o número de pessoas que voltam a ser presas é muito pequeno em relação à quantidade total de audiências que são realizadas.
— Esse número é inexpressivo perto do universo de presos que passam pela audiência, o que desmente muito essa forma negativa que as pessoas veem esse iniciativa. A verdade é que muita gente aproveita a segunda oportunidade que é dada. Os números mostram isso.
O EXTRA analisou os dados da audiências de custódia que foram realizadas de setembro de 2015 até agosto deste ano. Foram quase 6 mil audiências.
Fonte: Extra
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