Um estudo publicado esta semana pelo Jornal Estado de São Paulo apontou uma piora na situação fiscal de Sergipe nos últimos três anos. Com o Governo gastando mais do que arrecada, o déficit nas contas do Estado chegou ao final do ano passado com uma expansão de 5% - uma realidade que tem sido sentida na pele pelo funcionalismo.
Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, responsável pelo levantamento, o descompasso nas finanças é resultado de “uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica”.
No caso de Sergipe, a principal fonte de receita, o Fundo de Participação do Estado (FPE), fechou o ano com uma retração de 6,7% em comparação a 2016, com perdas que superaram os R$ 130 milhões pelas contas do Governo estadual.
Na avaliação do Executivo, o grande vilão do déficit estadual é a desproporção em relação ao número de servidores inativos, cuja folha de pagamento, orçada em R$ 150 milhões, precisa de um aporte mensal de R$ 90 milhões do Tesouro Estadual, segundo o vice-governador Belivaldo Chagas.
“Temos cerca de 30 mil servidores na ativa e 31 mil aposentados e pensionistas, quando a conta correta seria quatro contribuintes para um inativo”, observa Belivaldo Chagas.Como as contas não fecham, a fatura acaba sendo paga pelos servidores estaduais. Além de estar há quatro anos sem recomposição nos salários, os trabalhadores do Estado lidam com uma rotina de atrasos salariais e, no caso dos aposentados, também de parcelamento, como aconteceu com o salário de dezembro, que ainda não foi integralmente pago a cerca de 18 mil aposentados e pensionistas.
O especialista coloca Sergipe como um dos três Estados (junto de Goiás e Pernambuco) que caminham para um agravamento da crise financeira, considerando que “eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos”.
Se, nos últimos anos, a maioria dos Estados se viu obrigado a reduzir investimentos, neste ano, para Velloso, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits”, disse ao Estadão.
Fonte: F5 News (Will Rodriguez)
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