“A ingratidão é filha da soberba”
(Miguel de Cervantes)
Amanhã, dia 19 de novembro (segunda-feira), será realizada a eleição institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe que definirá qual a chapa que irá dirigir a próxima gestão da entidade durante o próximo triênio (2019-2021).
As eleições da Ordem alcançaram evidente protagonismo no meio social, tudo isso em razão da importância institucional conquistada durante a sua história, sempre com presença marcante e decisiva nos momentos mais turbulentos da nossa sociedade.
Todo esse protagonismo e importância elevam a condição da entidade na sociedade e dos seus dirigentes. A OAB é hoje uma instituição independente com ampla penetração no tecido social e influência indiscutível nas relevantes causas sociais. Portanto, trata-se de uma instituição dotada de relevante poder político, com ramificação nos mais diversos segmentos da sociedade. Esse fato, que muito nos orgulha, enquanto advogados militantes, talvez possa explicar o acirramento na disputa pela gestão institucional.
A disputa acirrada não é um mal em si mesmo. Ao contrário, faz parte do jogo democrático. O que é reprovável é a transformação dessa disputa num maquiavélico vale-tudo. Numa eleição não se deve perder os escrúpulos, notadamente, numa disputa institucional, que é feita entre colegas, infelizmente alguns que pretendem dirigir os rumos da nossa instituição parecem pensar diferente.
É lamentável que colegas experimentados utilizem artifícios pouco nobres para tentar, na oposição, conquistar votos ou tentar destruir reputações de adversários – o que é uma estratégia infrutífera diante da qualificação do nosso eleitorado. Afinal, somos, sobretudo, colegas. Podemos estar adversários numa campanha, mas não somos inimigos. Eleições passam e a advocacia continuará sendo a nossa profissão.
É fato que a advocacia atravessa uma crise, até porque esta é generalizada e advocacia estando no seio, no âmago, no epicentro da sociedade, não escaparia, pois a crise é social, econômica, ética, política... Assim, necessário se faz somar e multiplicar forças para ultrapassar a conjuntura negativa do momento. A união faz a força, diz o ditado popular, e como a voz do povo é a de Deus, estamos diante de um desígnio divino. Por conseguinte, só assim, se pode vencer. Não há vitória coletiva na divisão ou na subtração de forças, somente projetos pessoais.
Aliás, projetos pessoais são identificados facilmente nessas eleições. Um dentre os oposicionistas tenta voltar ao poder, contrariando, inclusive, sua própria opinião antes manifestada no sentido de que o terceiro mandato seria um retrocesso, apenas e tão somente para medir forças com seu antigo amigo e mentor, numa disputa pessoal que mais se parece com uma fixação que somente Freud explicaria.
O outro candidato oposicionista, por sua vez, em proveito próprio, rompeu com sua própria palavra, antes empenhada, com sua história institucional e até com amizades em busca da satisfação pessoal do seu desejo de assumir, ele próprio, o comando da instituição.
Vencer as eleições deve ser o resultado de um projeto coletivo bem-sucedido, mas não de uma vaidade pessoal. Aliás, Honoré de Balzac já advertiu que: “deve-se deixar a vaidade aos que não tem outra coisa para exibir”.
A baixaria e o uso e abuso de fake News que nortearam os pronunciamentos dos candidatos das chapas de oposição revelam o total despreparo destes para assumir o cargo de presidente da sociedade civil, que tem o importante e necessário papel de unificar a classe, em torno de um projeto coletivo de valorização da advocacia.
Não se edifica nada duradouro com mentiras, falsidades ou fakes.
Algumas questões e fatos foram discutidos nessa campanha que merecem uma breve reflexão dos colegas e até da sociedade:
Em primeiro lugar, na gestão passada, então presidida pelo candidato Carlos Augusto, ficaram evidenciados “atos de péssima gestão”, segundo relatório oficial subscrito pelo atual Diretor Financeiro do Conselho Federal da OAB, que deixaram um rombo nas contas da OAB de valor maior que um milhão de reais.
Em segundo lugar, a Ordem recebe receitas apenas dos advogados, por meio do pagamento da anuidade que deve servir para custear todas as despesas e investimentos ao longo do ano. Inadvertidamente, o ex-presidente Carlos Augusto conseguiu a proeza de gastar mais do que arrecadou e inaugurou na Ordem um procedimento nada recomendável de pedir empréstimo bancário a juros extorsivos para pagamento ordinário da folha do pessoal colaborador, deixando, inclusive, despesa para a gestão seguinte pagar. E o que é pior, tal empréstimo foi tomado não no banco oficial que a instituição é correntista há anos, mas sim no banco particular do qual o presidente há muito é advogado. Qual seria o motivo para trazer de volta um presidente classificado como péssimo gestor, que reconheceu publicamente que um terceiro mandato seria um retrocesso?
Em terceiro lugar, o novo caso do advogado criminalista Alan Salles, vítima de atos atentatórios contra as suas prerrogativas, encerra uma das maiores distorções da campanha, verdadeira notícia falsa, propagada pelos integrantes da chapa e, portanto, merece um esclarecimento, a bem da verdade, pois as coisas não se deram do jeito que foi divulgado por ele e por integrantes da chapa 1. Particularmente, estive pessoalmente no dia em que foi vetada a entrada do colega e de outros no Complexo de Operações Policiais Especiais – COPE. Fui eu quem viabilizou a entrada dos colegas no Complexo que estavam aguardando ao sol, na calçada, a boa vontade da autoridade policial de recebê-los. Posteriormente, atendendo a pedido do próprio Alan Salles, o Conselho Seccional da OAB/SE, deferiu desagravo público em seu favor, à unanimidade, inclusive, com pronunciamento do desagravado na tribuna do Conselho, agradecendo e parabenizando a atuação tempestiva e enérgica da Ordem. Mas não foi só, foram também encaminhados ofícios para os órgãos correcionais competentes exigindo a adoção das providências cabíveis para apurar e punir os responsáveis pela violação de prerrogativas, bem como concedida a assistência institucional da OAB/SE ao colega em eventuais processos judiciais. Portanto, a OAB/SE tomou, tempestiva e energicamente, todas as providências institucionais cabíveis na defesa das prerrogativas do colega aviltado, ao tempo em que exigiu a apuração rigorosa e punição dos responsáveis pelo ato.
Em quarto lugar, mais uma vez, o rumoroso velho caso Evaldo Campos veio à tona e também merece pequeno comentário. Ocorrido na campanha passada, esse fato foi extremamente debatido e discutido rendendo diversas manifestações do próprio professor Evaldo em reprovação e crítica dura à gestão do presidente Carlos Augusto no tocante à defesa de suas prerrogativas violadas, durante a campanha de 2015, quando se disse abandonado pela gestão anterior. Ora, se um advogado experiente e consagrado como Evaldo Campos não obteve da gestão de Carlos Augusto nada além da lavagem das mãos do presidente, que se julgou suspeito no processo de desagravo do professor, por ser amigo dos promotores de justiça envolvidos, o que pode esperar a jovem advocacia militante?
Ou seja, à época, diante de um embate entre um advogado e membros do MP, o então presidente Carlos Augusto não hesitou e escolheu o seu lado, pena que este não foi o do advogado ofendido e sim o dos amigos particulares do MP. Certamente, não é esse o perfil de presidente que a advocacia quer ter de volta.
Mais um ponto importante a comentar, trata-se da pesquisa eleitoral realizada recentemente pelo instituto Dataform que, contrariando o disposto no art. 12, VI e VII, do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, foi divulgada nas redes sociais. A chapa 3 (Inácio Krauss) protestou publicamente nas redes sociais; protocolou pedido à Comissão Eleitoral instauração de procedimento investigatório para apurar a contratação e divulgação da referida pesquisa e promoveu interpelação judicial para que o instituto esclareça tais fatos, notadamente, qum contratou e tomou conhecimento dos resultados da pesquisa. Quem nada deve, assim faz.
Quem falseia a verdade e não sustenta suas próprias opiniões, mudando-as de acordo com as conveniências do momento, não pode estar frente de uma instituição histórica e respeitada. A credibilidade da Ordem não pode ser abalada pela incoerência conveniente de alguns que buscam apenas alimentar as próprias vaidades em detrimento dos interesses coletivos da advocacia e da sociedade. A Ordem e a advocacia precisam de dirigentes com sólidos valores éticos. A advocacia, em sua esmagadora maioria, não aprova as bravatas, o desrespeito, as ofensas, as mentiras, o menosprezo de colegas, a falsidade e a ingratidão.
Valendo lembrar que todos os candidatos que disputam as eleições chegaram à Ordem por intermédio do atual presidente.
A propósito, vale lembrar que Goethe há muito advertiu: “a ingratidão é uma forma de fraqueza. Jamais conheci homem de valor que fosse ingrato”.
A discussão de ideias, ideais e propostas deveria guiar a campanha daqueles que pretendem comandar uma instituição vanguardista como a Ordem dos Advogados do Brasil, que é farol da sociedade. Deveriam, portanto, dar o exemplo e jamais copiar as práticas nefastas e condenáveis dos políticos partidários.
Não se ilumina apagando a luz dos outros. Isso é a maior prova da incapacidade de ter luz própria, quem tem o que mostrar não gasta seu tempo apagando luzes alheias. Quem assim o faz, não tem nada para apresentar a não ser a incapacidade de fazê-lo. O farol não apaga as luzes dos barcos que guia, ele apenas mostra-lhes o melhor caminho. Somente.
Um presidente de Ordem tem que saber se portar e se comportar, deve ter noção da liturgia do importantíssimo cargo que ocupa ou pretende ocupar, portanto, não deve jamais utilizar notícias falsas para se promover, conquistar apoio ou que é pior para macular a imagem de adversários, muito menos usar jovem colegas para propagar falsas notícias com seus propósitos eleitoreiros.
O respeito, ética e urbanidade, mesmo na divergência, deve sempre imperar!
O presidente da OAB deve jogar limpo sempre, em qualquer situação, não pode ser um oportunista, um egoísta, um autólatra ou ególatra, deve ser um líder servidor. Aquele que ao invés de mandar fazer, dá o exemplo. A advocacia tem orgulho da sua Casa, escolhida carinhosamente pela sociedade como uma das instituições de maior credibilidade e não permitirá que aventureiros ou retrógrados comandem a instituição.
Diante de tudo, a hora é de renovar e avançar, sem arriscar, com uma chapa paritária entre advogadas e advogados, democrática, propositiva, jovem e experiente. Com um presidente atuante, ético, corajoso, leal, acessível, querido, atencioso, enfim, testado e aprovado, tal qual Inácio Krauss.
Apesar de tudo, amanhã será outro dia. Um belo dia, onde a democracia será festejada na casa da cidadania. A advocacia fará a sua festa e, sem dúvidas, escolherá o melhor grupo, as melhores propostas e propósitos para dirigir os destinos da nossa amada Ordem dos Advogados do Brasil!
Aurélio Belém do Espírito Santo
Advogado e professor
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