quinta-feira, 14 de maio de 2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO A TROCA DE COMANDO JUNTO AO CBMSE, SAI O CORONEL MATHEUS E ENTRA CORONEL ALEXANDRE. AGORA FICA A DÚVIDA, O CORONEL MATHEUS VAI SER REFORMADO OU NÃO? NO DECRETO DE EXONERAÇÃO O GOVERNADOR NÃO MANDOU PARA A REFORMA. SÓ LEMBRANDO QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS MILITARES QUE FOI APROVADA A NÍVEL FEDERAL, DETERMINA QUE O MILITAR VÁ PARA A RESERVA COM 30 ANOS DE SERVIÇO. VAMOS SABER AGORA DE QUE FORMA O ESTADO IRÁ ATUAR, SE VALERÁ PARA TODOS OS 30 ANOS DE SERVIÇO PARA A REFORMA, OU NÃO, SEM CONTAR AINDA O PEDÁGIO.


Foi publicado no diário oficial desta quinta, dia 14, os decretos de exoneração e nomeação do ex e do novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, onde sai o Coronel Matheus e assume Coronel Alexandre respectivamente.

Um fato está chamando a atenção da tropa, visto que o governador Belivaldo Chagas, no decreto de exoneração, somente exonera o coronel Matheus, sem encaminhá-lo para a reserva, visto que o mesmo possui 25 anos de serviço.

Ocorre que, com a reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional para os militares, e que o Estado de Sergipe tem seguido, tanto que reduziu o percentual de desconto para a previdência, reza que o tempo para o militar ir para a reserva é de 30 anos de serviços prestados, mais o pedágio de 17%. Senão vejamos o trecho da matéria publicada pela Agência Câmara publicada em 17/12/2019 (https://www.camara.leg.br/noticias/627140-entra-em-vigor-lei-com-novas-regras-para-aposentadoria-dos-militares/), o qual relata que: "Uma regra de transição prevê que os militares que estão na ativa terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos".

Os militares sergipanos estão atentos para saber se a nova legislação da previdência para os militares valerá para todos ou não.

Matéria do blog Espaço Militar

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