“Prefeitos e governadores inauguraram a exigência da carteira de vacinação para ingresso em lugares públicos, estendendo-se inclusive a iniciativa privada a absurda cobrança. Também conhecido como “passaporte sanitário”, o comprovante de vacinação afronta a liberdade em sua forma mais violenta, a de ir e vir. Em seguida alguns órgãos públicos adotaram semelhante absurdo, limitando o acesso das pessoas à estes órgãos, chegando aos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal Superior do Trabalho, Congresso Nacional e por aí vai o desvario. Chega-se ao absurdo de poder demitir um funcionário por justa causa por não tomar a vacina. Não me recordo de pedirem quaisquer outras vacinas, ou teste para uso de drogas, bebidas alcoólicas, por exemplo, para o desempenho de algumas funções ou acesso a quaisquer lugar público ou privado. Apenas para esclarecimento, eu tomei todas as vacinas conforme o Plano Nacional de Imunização- PNI. Nada contra vacinas, contra quem as toma ou quem não as toma. Mas a decisão cabe a cada cidadão, e dos menores aos seus responsáveis. Um alento começa a surgir no Governo Federal, para impedir a loucura da cobrança do “passaporte sanitário”, iniciando-se pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, através do seu secretário André Porciúncula, que baixou uma portaria proibindo a cobrança de vacinação para os eventos incentivados pela Lei Rouanet. Em seguida pelo Ministério do Trabalho, através do Ministro Onyx Lorenzoni, uma portaria foi baixada proibindo demissões por falta de vacina. Na sociedade civil, exemplos como o da jornalista gaúcha Carina Belomé mostram que o povo não engolirá essa violência calado. Mas nem tudo são flores, vivemos tempos sombrios, onde a opinião vem sendo criminalizada. Recentemente um deputado estadual do Paraná foi cassado pelo TSE por duvidar da inviolabilidade das urnas eletrônicas, sendo acusado de promover “fake news”, apesar de não existir tipificação para este delito nas leis pátrias. Atletas “cancelados” nas mídias sociais por emitirem suas opiniões, inclusive perdendo emprego por pressão de uma minoria barulhenta. Pessoas comuns, jornalistas, até deputados federais com imunidade parlamentar são calados (alguns até presos) por discordarem do ativismo político de alguns integrantes das cortes superiores, principalmente do TSE e do STF. E nestas cortes mora o perigo, em minha visão. Não penso ser difícil deputados da esquerda raivosa, com interesses escusos, acionarem o STF para decretarem a inconstitucionalidade das portarias do Governo Federal que proíbem a cobrança do cartão de vacinação. E o pior e mais preocupante: não penso ser difícil o TSE editar normas para as eleições de 2022, cobrando o famigerado “passaporte sanitário” para o cidadão poder votar. Só para relembrar aos leitores, grande parte dos que não tomaram vacinas são conservadores e liberais, portanto, também em grande parte, eleitores de Jair Bolsonaro. “No creo en las brujas, pero que las hay, las hay!””
Artigo escrito por Henrique Alves da Rocha, Coronel PM da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
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