Com o período junino, o número de celebrações em ruas, bairros e comunidades em todo o estado aumenta e é comum denúncias de perturbação do sossego. Os casos mais comuns são em relação às festas que avançam a madrugada e o uso abusivo de fogos de artifício.
Segundo o tenente-coronel Edson Oliveira, a perturbação pode ocorrer tanto em veículos quanto em residências, e cada situação possui uma previsão legal específica.
Ainda de acordo com ele, é mito a informação de que é liberada a utilização de som alto até as 22h. “Qualquer som que cause incômodo em qualquer horário pode ser denunciado”, disse.
As medidas legais incluem desde multa e retenção do veículo até a apreensão do equipamento sonoro e lavratura de termo circunstanciado, conforme ressaltou o tenente-coronel.
Denúncias
Para denunciar casos de perturbação do sossego, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), pelo telefone 190.
Fonte: Portal G1 SE
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