Após muitas reuniões, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), conversou com o principal líder do movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo, para que o grupo voltasse no dia 09 de agosto de 2011 a Brasília, data estabelecida para a realização de uma grande manifestação unindo todos os policiais e bombeiros militares no Congresso Nacional em prol da PEC 300/08.
Os bombeiros do Rio chegaram à capital federal no dia 12 de julho com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para a inclusão da proposta na pauta do plenário. O grupo conversou com vários líderes partidários e com a assessoria da Presidência da República, pernoitou em frente ao Palácio do Planalto e fez greve de fome.
Todavia, em razão da suspensão das atividades no Congresso Nacional em vista do recesso parlamentar que se iniciará no dia 18 de julho, a PEC 300/08 não pôde ser incluída na pauta ainda esse mês. “Dialogamos com os bombeiros militares e fizemos uma solicitação para que não continuassem na greve de fome e no acampamento, já que temos uma programação para o dia 09 com várias lideranças de todo o país”, afirmou Mendonça Prado.
O grupo também tentou sensibilizar os líderes do PT, PSDB e PMDB para que assinassem o requerimento idealizado por Mendonça Prado. Marco Maia prometeu a inclusão da PEC 300/08 na Ordem do Dia, se todos os líderes partidários o solicitassem. Até o momento, 11 líderes partidários já assinaram o requerimento.
“Esse momento foi de extrema importância. Os bombeiros do Rio de Janeiro clamam por socorro. O dia 12 de julho foi um dia de vitória. Conseguimos uma aliança com a bancada evangélica. Saímos daqui de cabeça erguida, para que no dia 09 do mês de agosto venhamos ainda mais fortes e sólidos, na esperança de que a PEC 300 seja votada”, afirmou Daciolo.
Por estar apensada à PEC 446/09, a PEC 300/08 obrigatoriamente será analisada em conjunto, o que proporcionará maior rapidez na sua tramitação. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim.
Fonte: Assessoria Parlamentar (Izys Moreira)
DIVIDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES VEM CRESCENDO DESDE 2000
ResponderExcluirA Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABSMSE), vem enfrentando problemas financeiros desde 2000, quando estranhamente, numa transação totalmente “diferente”, o então presidente da Associação, efetuou a compra de um terreno da ABSMSE, para si. Mas para que o negocio fosse feito, o presidente ainda contraiu um empréstimo junto à Associação no valor de R$ 2 mil reais.
Copias dos documentos feitos à época pelo presidente da ABSMSE, coronel Manoel Messias dos Anjos, foi entregue na redação do FAXAJU, no inicio da tarde desta quarta-feira (13), por um policial que temendo represálias pediu que fosse mantido em sigilo o seu nome.
O contrato de compra e venda, entre a ABSMSE e o coronel Dos Anjos, está datado do dia 6 julho de 2000 e tem a assinatura do coronel na compra e na venda.
Segundo o contrato, “o instrumento particular de promessa de compra e venda” diz que “ pelo presente instrumento particular de compra e venda que entre si celebram por esta e na forma de direito, a Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, com sede à rua ......com CGC.........neste ato representada pelo tenCel QOPM Manoel Messias dos Anjos, Rg.......e CPF........, presidente da Associação a seguir denominado promitente vendedora e promitente compradora Manoel Messias dos Anjos, convencionam o seguinte contrato”.
Já na clausula segunda, “ O preço de venda do terreno ora ajustado é de R$ 15.000,00 e será pago pelo promitente comprador à promitente vendedora da seguinte forma: A- a quantia de R$ 13.000,00 como sinal e principio de pagamento. B – o restante do pagamento, R$ 2.000,00, será pago em prestações iguais no valor de R$ 69,99 cujas importâncias restantes serão cobradas através de descontos em cheque do Promitente comprador ou através de banco credenciado.
Ao final, o contrato é assinado por Manoel Messias dos Anjos como representante da CBPPM-SE, e como comprador também Manoel Messias dos Anjos. Esse contrato tem ainda a assinatura de Antonio Jose dos Reis, como testemunho e foi assinado no dia 6 de julho de 2000.
Durante todo esse tempo, ninguém contestou a transação porque, segundo o PM que faz a denuncia, esse documento só foi descoberto a poucos dias.
ResponderExcluirJá em 2005, os então gestores da Associação, coronel José Pereira de Andrade Filho, tenente Adilson Barbosa dos Santos e soldado Marise dos Reis Santos, contrataram o Escritório de Contabilidade Barros Filhos, para fazer uma perícia nos documentos no período em que o coronel Manoel Messias dos Anjos presidiu o conselho Gestor da ABSMSE.
Segundo constatou o levantamento, a ABSMSE, através da portaria nº 004/2005, diz que “a – divida acumulada de com a previdência social no valor de R$ 1.377,059,78, pela ausência de recolhimentos e multas...........B- aquisição da empresa Pizzarela Alimentos Ltda., pelo valor de R$ 20.000,00 sem que fosse feita a transferência da propriedade da firma na junta comercial. C- indícios de superfaturamento na aquisição do supermercado O Miliciano Ltda., pelo valor de R$ 560,000,00.............D- existência de saldos de contas a receber decorrentes de empréstimos e adiantamento a terceiros no valor de R$ 1.824.277,61, sem que fossem encontrados documentos............... .
Por fim, os gestores resolvem “instaurar processo interno contra o sócio Coronel Manoel Messias dos Anjos com fito de apurar os fatos aqui narrados e submetê-lo à apreciação da Assembléia Geral da entidade para deliberar sobre a possível exclusão do quadro”. Este documento foi assinado pelos gestores no dia 14 de dezembro de 2005.
Dessa época até os dias de hoje, a Associação tem passado por sérios problemas financeiros, inclusive tendo seus imóveis levados a leilão para pagamento de dividias. Recentemente, alegando dificuldades financeiras, os atuais gestores, coronel Péricles e cabo Palmeira, convocaram uma Assembléia extraordinária e pediram intervenção da Caixa, o que acabou ocorrendo e a partir daí, coronel Dos Anjos, volta novamente à frente da ABSMSE, já que foi escolhido para assumir a Associação. “Se ficou uma divida do tamanho da que foi mostrada e até hoje não se sabe o que virou tudo isso, será que agora ele vai resolver o problema ou vai aumentar ainda mais os problemas”, questionou o PM que fez a denuncia.