PM INICIA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL.

A Polícia Militar de Sergipe, seguindo o Plano de Identificação de Pessoal da PMSE, informa aos policiais militares que, a partir do dia 10 de junho, serão confeccionadas as novas Carteiras de Identidade Funcional. A ação entra em vigor atendendo às especificações do Decreto nº 28.883 de 13 de novembro de 2012, com base na Lei Federal 7116/83, que regulamenta a expedição das novas carteiras de identidade funcional, em substituição às antigas utilizadas pelo efetivo da instituição.

De acordo com o coronel Antônio Sávio, chefe da 1ª Seção do Estado Maior Geral (PM/1), a identidade funcional utilizada atualmente pelos militares não atende aos padrões que a Lei Federal e os institutos de identificação exigem. “Por conta disso, houve a preocupação no sentido de legalizar a funcional, elaborando uma que atendesse aos padrões exigidos, como conter itens de segurança que possam evitar tentativas de fraude. Hoje, a identidade elaborada segue os padrões de segurança, sendo considerada a mais moderna do país”, ressaltou comandante.

pAs novas carteiras funcionais contarão com numeração própria, sendo impressas por ordem de cadastro e separadas por lotes diários. A 1ª Seção do EMG será a responsável pela confecção das funcionais, que terá início no dia 10 deste mês, em atendimento realizado no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h.

Segundo o coronel Antônio Sávio, a PM/1 publicará em Boletim Geral Ostensivo, com antecedência mínima de oito dias, a relação dos policiais militares por ordem hierárquica, constando datas e horários para a realização do cadastramento. Na ocasião, serão atendidos 20 policiais no turno matutino e 10 policiais no turno vespertino, mediante senha entregue por ordem de chegada. Os policiais militares impossibilitados de comparecer na data e horário, terão uma nova data para cadastramento, posteriormente agendada pela 1ª Seção e publicada em BGO.

Conforme informações publicadas no BGO nº 97, de 29 de maio de 2013, o policial deverá apresentar, no ato do cadastramento, os seguintes documentos obrigatórios: cópia da carteira de identidade civil; cópia do CPF; cópia do título eleitoral; cópia da certidão de casamento ou nascimento; cópia do contra cheque; cópia do comprovante de residência atualizado; cópia da carteira nacional de habilitação; cópia da identidade militar antiga; exame laboratorial indicando tipo sanguíneo e fator RH; e, por fim, declaração do chefe ou comandante imediato informando graduação, lotação e função dentro do respectivo batalhão, conforme modelo publicado no BGO nº 97.

Por fim, o comandante da PM/1 ressalta que para a captura da imagem a ser impressa na identidade funcional, faz-se necessário a utilização do uniforme de passeio, com a camisa interna na cor branca, pelo referido militar.

A nova carteira estará disponível três dias úteis após o cadastramento e coleta dos dados e será entregue na própria PM/1, das 08h30 às 11h. A estimativa do comando da 1ª Seção é de que, em novembro, todo o efetivo, atualmente composto por 4.700 militares, já esteja devidamente identificado com as novas carteiras de identidade funcional.