quinta-feira, 31 de março de 2016

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS CLÓVIS BARBOSA DIZ NÃO TER MEDO DO GOVERNADOR E NEM DO PREFEITO.

Ele garante que o processo sobre o lixo vai ter continuidade

Clóvis Barbosa: "Não tenho medo nem dos seus pistoleiros intelectuais" (Foto: Portal Infonet)

“Eu não tenho medo nem de governador e nem de prefeito. Eles respeitem sim o Tribunal de Contas e as suas funções institucionais. Não admito que o prefeito de Aracaju queira colocar questiúnculas políticas, se ele não quer administrar que ele saia e entregue a quem queira administrar os destinos da capital sergipana. Enquanto eu estiver cumprindo com a minha função institucional, não tenho medo de nenhum deles, nem dos seus aceclas e nem dos seus pistoleiros intelectuais”.

O desabafo foi feito nesta quinta-feira, 31, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo ao ser indagado pela imprensa se está sendo pressionado pelo prefeito João Alves Filho (DEM), por ter feito uma recomendação determinando a suspensão dos serviços de coleta de lixo pela Cavo. Em decisão liminar favorável à Empresa Cavo, o desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite suspendeu o processo.

De acordo com Clóvis Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado vai continuar cumprindo a sua função institucional, doa em quem doer. “Eles pensavam que Sergipe era uma ilha, que aqui não se apurava nada. Está aí, o Tribunal de Contas atuando, o Ministério Público atuando, a Polícia Federal atuando e o Poder Judiciário atuando para cumprir o que a lei determina, ninguém está inventando a pólvora e eu não tenho medo de pressão. As provas são concretas, o que o Tribunal de Contas colheu está lá, não pune se não quiser, eles fizeram tudo errado para beneficiar uma empresa. Ontem dois vereadores disseram que estava querendo ajudar a Torre. Quero dizer a eles dois que eles não têm moral pra falar do TCE, que eles respeitem os servidores do Tribunal de Contas, corruptos são eles”, enfatiza.

Recomendação

O presidente do TCE/SE explicou que a recomendação foi feita em virtude de uma representação da Empresa Torre contra o processo administrativo de licitação. “À época eu dei um despacho recomendando que a Prefeitura de Aracaju num prazo de 15 dias refizesse o processo, já que nós encontramos uma série de irregularidades. Por exemplo, o contrato não foi a Prefeitura que fez, veio da Cavo através de um e-mail.  Ontem o Ministério Público do Estado entrou com um processo no Poder Judiciário, hoje eu soube que a Cavo também entrou com um processo para não permitir apurasse e nós suspendemos apenas o julgamento, mas o processo vai ter continuidade, agora com o conselheiro Ulices Andrade”, garante.

Liminar

Sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele disse ter recebido com calma. “Até porque não houve nenhuma decisão do presidente do Tribunal de Contas, o que houve foi um despacho fazendo uma recomendação, não houve determinação. Infelizmente alguns setores da Prefeitura receberam muito mal o despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico e estamos pedindo oficialmente que o prefeito de Aracaju junte aos autos a fita que ele diz ter mostrando que os servidores do TCE trataram mal os servidores da Emsurb, até porque no dia do cumprimento de uma diligência do Tribunal, nós comparecemos à Emsurb, à Prefeitura e à área de transbordo. Tudo filmado e fotografado”, alerta.

Politicagem?

Quanto as afirmações do prefeito João Alves Filho ao Portal Infonet, dando conta de a questão é política, Clóvis Barbosa não alisou: “Então também há politicagem do Ministério Público Estadual, na Polícia Federal e no Poder Judiciário? Nós estamos cumprindo com o nosso dever institucional, fazendo as fiscalizações dos atos de gestão. Isso a Constituição deu ao TCE essa função e nós não vamos abrir mão. Quem quiser andar direito com o dinheiro público que o faça. Eu digo isso aqui ao prefeito, mas também ao governador, já que há uma crise dentro do Estado também, onde os servidores recebem 12, 13, 14 dias depois. Não tenho medo de governador e nem de prefeito. Nada me intimida, nem governador, nem prefeito e nem ninguém", finaliza.

Cavo

Aassessoria de Comunicação da Empresa Cavo informou que "obteve, nesta manhã, liminar do Tribunal de Justiça que suspende o Processo TC 034500/2016, em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado, que versa sobre a contratação emergencial para os serviços de limpeza na cidade de Aracaju. A empresa continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar a manutenção dos serviços de limpeza no município com o objetivo de evitar prejuízos à população aracajuana”.

O Portal Infonet entrou em contato com as assessorias de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado sobre as declarações do presidente do TCE. O governador não vai se pronunciar e a PMA ainda não respondeu. O Portal continua a disposição pelo telefone 2106-8000 e pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

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