Dos oito deputados federais (mais um suplente) que representam Sergipe em Brasília, apenas um destinou recursos para o fortalecimento da política de Segurança Pública do Estado de Sergipe. Após o levantamento do JORNAL DA CIDADE no site da Câmara Federal, foi constatado que só o parlamentar Fábio Reis (PMDB) conseguiu no ano passado destinar o montante de R$ 100 mil para o setor ? ele indicou a verba para melhorar a estrutura de atuação da Guarda Municipal de Lagarto em 2017.
Segundo Fábio, o recurso oriundo de uma emenda impositiva será aproveitada pelo gestor municipal este ano e da forma que preferir. ?Conquistei a emenda e direcionei para o município. Agora caberá ao prefeito da cidade planejar a aplicação?, relatou para o JC. O parlamentar também acrescentou que em 2017 pretende destinar mais recursos para a área. ?Em março, vamos analisar as demandas dos
municípios para melhor esquematizar essa questão. Mas, posso afirmar que terá mais?, contou.
Porém, apenas Fábio destinou a quantia para o segmento que, ultimamente, anda precisando de recursos para aperfeiçoar o serviço que é prestado. Aquisição de armamento e melhoria da infraestrutura das polícias, por exemplo, fazem falta no dia a dia da segurança dos sergipanos.
Assim como os senadores (o JC mostrou na edição de ontem), os deputados federais também não apresentaram quase nenhuma proposta legislativa para a área, e justificaram o porquê para o JC.
Sem solicitação - O deputado federal João Daniel (PT) justificou que durante os dois anos de mandato não recebeu nenhuma solicitação demandando destinação específicas de emendas parlamentares para a área da segurança pública. Conforme nota encaminhada para o JC, através da assessoria de imprensa, o parlamentar salientou que participa como membro efetivo da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares.
"Para este ano de 2017 apresentamos uma emenda voltada à preservação da violência no valor de R$ 200 mil para realização de seminário para debater a situação dos jovens brasileiros, seus direitos e perspectivas de futuro bem como as garantias constitucionais na perspectiva dos direitos humanos", declarou na nota, acrescentando que também está propondo a destinação de uma emenda no valor de R$ 100 mil para a realização de um projeto para cuidar da saúde da população carcerária.
Já o deputado federal Laércio Oliveira (SD) informou que tem direcionado suas emendas para atender os interesses dos municípios sergipanos e nunca houve pedidos diretos para a área de segurança pública. Através de nota encaminhada para o JC, o parlamentar explicou também que os recursos das emendas são elencados de acordo com os pedidos dos prefeitos e agentes públicos, dando prioridade a obras de infraestrutura, ações para educação e desenvolvimento socioeconômicos do Estado e municípios.
?Tenho pautado meu trabalho com foco nas necessidades mais urgentes dos municípios de Sergipe. Muitos pedidos dos prefeitos para que ajudemos as administrações municipais com construção de postos de saúde, calçamento de ruas, obras, infraestrutura, equipamentos e maquinário para o desenvolvimento dos serviços públicos, fardamentos escolares, coisas que são necessárias para dar mais dignidade e qualidade de vida para o povo do interior. Contudo, se o governador apresentar o pleito para que ajudemos a segurança pública com destinação de recursos, assim será feito. Minha prioridade é promover o bem-estar dos sergipanos em todas as áreas?, disse Laércio.
Demais deputados - Conforme análise feita no site da Câmara, além de João Daniel e Laércio Oliveira, os deputados André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB), Valadares Filho (PSB), Adelson Barreto (PR) e Bosco Costa (PROS) ? que exerceu o mandato como suplente - também não apresentaram emendas e nem propostas para segurança pública de Sergipe.
André Moura - A assessoria do líder do governo Michel Temer na Câmara, André Moura, enviou nota afirmando que ele é autor do projeto de lei que dispõe sobre a instituição de parceria público-privada (PPP), no âmbito da União, para transformar as áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional e oferecer mais segurança à população.
Uma cidade inteligente é composta por um sistema inovador e tecnologias de informação e comunicação (TICs). Elas conseguem desenvolver sua economia e a qualidade de vida dos habitantes ao gerar eficiência nas operações urbanas.
Para o líder André, estas parcerias público-privadas beneficiarão a população, pois permitirão maior abrangência da vigilância nos municípios e a redução da violência. ?Sabemos que o Estado não tem recursos suficientes e a área da segurança pública é uma das mais deficitárias. A PPP pode ser uma excelente alternativa de economia e de atender à sociedade", argumentou. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões.
Fonte: Jornal da Cidade
Nota do blog: Infelizmente para nossos deputados federais, com exceção de Fábio Reis, segurança pública não é prioridade, somente é, nos discursos de campanha. Lamentável.
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