Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Sergipe (Sindasse) aponta condições precárias no sistema como causa principal dos episódios de tentativa de fuga, onde acabou ferindo quatro agentes nesta semana
Foto: Jadilson Simões
“A gestão de Wellington Mangueira é desastrosa”, considera o presidente do Sindicato dos Agentes Socieducativos de Sergipe (Sindasse), Clichardson Hipólito. Segundo ele, as tentativas de fuga dos adolescentes ocorridas nesta semana no Cenam, que resultaram em quatro agentes feridos, são reflexos da terceirização do sistema, e da política de pedagogia da presença adotada pela gestão atual da Fundação Renascer.
Nesta próxima sexta-feira, 4, os agentes filiados ao Sindicato se reunirão em assembleia geral para definir quais medidas serão acertadas para reivindicação de direitos, e de acordo com Clichardson, a possibilidade de paralisação é grande.
“Sexta-feira nós estamos em assembleia às 19h, no conjunto Leite Neto, para justamente falarmos sobre todas essas questões. Muito provavelmente entraremos em processo de paralisação de 24 a 72h”, revela o presidente.
Ainda conforme Clichardson, as unidades socioeducativas de Sergipe contam com mais agentes terceirizados do que concursados. São 106 agentes no total, aprovados em concurso público realizado em 2006, e cerca de 200 funcionários terceirizados.
“A gestão insiste em terceirizar o sistema, contratando pessoas que não tem preparo algum para estar nas unidades, e o peso acaba recaindo sobre os seguranças. A gestão recolheu todos os equipamentos de segurança, como escudo, capacete etc, e por isso que nessa ação os agentes se feriram, porque não tinha material de anti tumulto. Eles acreditam na política de pedagogia da presença, insistem nesse tipo de trabalho, e as coisas ruins estão acontecendo por conta dessa política que não funciona”, disse.
Diversos acidentes estão ocorrendo dentro das unidades socioeducativas de Sergipe, no entanto não estão sendo divulgadas pelo fato dos agentes terceirizados estarem “amordaçados para não falar nada, sob ameaça de serem demitidos”, conforme conta Clichardson.
“Vem acontecendo diversos motins, mas, os agentes não são autorizados a falar, porque corre o risco de serem demitidos”, reforça.
Sobre a precariedade do sistema, Clichardson cita a superlotação das unidades, além da falta de material de proteção de uso coletivo e individual. “A estrutura física não atende à demanda dos internos. Tanto o Cenam, como a Usip estão superlotadas. E ainda para agravar ainda mais, essa gestão recolheu o material de proteção de uso individual e coletivo”, disse o presidente.
Sobre casos de estupro dentro das Unidades, informação repassada por agentes que não quiseram se identificar, e também publicada no perfil de Instagram com nome “socioeducativonoventilador”, Clichardson disse que não tem como provar que ocorreu, pelo fato de não ter acesso aos documentos. No entanto, afirma que esse tipo de ocorrência é constante nas unidades.
“Como terceirizado não tem como passar nada, esse é um assunto do qual a gente não pode afirmar. Nós conduzimos internos para fazer os exames, mas, não temos como comprovar. Contudo, há relados disso”, afirma Clichardson.
Tentativa de fuga
Segundo informações do presidente do Sindasse, foram duas tentativas de fuga ocorridas entre segunda, 30, e terça-feira, 1, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e no Casem. Na terça-feira, agentes socioeducativos foram feridos com golpes de arma branca no momento em que tentavam conter os menores apreendidos. Os agentes precisaram ser levados ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). Ainda conforme Clichardson, a tentativa de fuga foi iniciada na Ala 7, quando agentes faziam a transferência de um interno, que se recusou a sair e iniciou uma discussão. Os agentes foram atingidos no rosto e pescoço.
Fundação Renascer
Sobre as tentativas de fuga, a Fundação Renascer informa que ambos os episódios ocorreram durante ações que integram a rotina dos adolescentes socioeducandos. Na segunda, um adolescente do CASEM foi conduzido para atendimento no CAPS de N. Sra. do Socorro, de onde tentou se evadir. Ao tentar impedi-lo, o socioeducador machucou o joelho e torceu o punho. Na terça, um grupo de adolescentes do CENAM aproveitou o momento do fornecimento da alimentação e tentou se evadir, ferindo dois agentes no conflito. Ambas as tentativas de evasão foram frustradas pela rápida ação dos agentes, que receberam atendimento imediato. Os adolescentes foram encaminhados à delegacia para depoimento, registro de boletim de ocorrência e encaminhamento para audiências de custódia, a partir das quais a Justiça adotará as medidas cabíveis quanto à avaliação da possibilidade de agravamento das medidas socioeducativas determinadas.
Sobre as denúncias feitas pelo Sindasse nesta matéria, o diretor operacional da Fundação Renascer, Carlos Viana conversou com Jornaldacidade.net e frisou o fato de que há cerca de quatro anos as unidades socioeducativas de Sergipe não sofrem motins nem rebeliões. Período em que foram retirados todos os equipamentos de proteção. Antes disso, mesmo com o uso desses equipamentos, as unidades passavam por rebeliões quase diariamente, segundo relembra o diretor
“Hoje temos quase 300 internos no sistema e estamos quase quatro anos sem fugas e rebeliões. Se tivesse ocorrendo, os agentes seriam os primeiros a fazer denúncias. Quero que eles digam quais são esses motins que estão acontecendo. O que ocorre são episódios pontuais, normais de quem está em privação de liberdade. Claro que o caso que aconteceu essa semana foi mais grave, mas, dentro de uma realidade que é o socioeducativo, então é algo que temos que estar preparado para esses eventos. E é algo que acontece depois de três anos. O evento no Casem envolvia um adolescente que ia ser levado o Caps AD, que é onde levamos adolescentes com transtorno. Ele aproveitou a situação e tentou fugir e foi contido”, pontua Carlos.
Sobre demais denúncias, a exemplo dos casos de estupro, o diretor informa que são situações que devem ser repassadas ao Ministério Público e delegacias. “Tudo o que acontece é encaminhado para a delegacia, onde é aberto inquérito para investigação, e aguardamos o resultado, mas, antes disso tomamos providências previstas no regimento interno”, reforça.
Fonte: Jornal da Cidade (Laís Melo)
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