Nessa sexta-feira, 15, equipes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) flagraram dois bares em pleno funcionamento na cidade de Itabaiana, no Agreste sergipano. Os estabelecimentos comerciais estavam promovendo aglomerações, descumprindo decreto do Governo de Sergipe que proíbe a abertura de comércios e serviços considerados não essenciais neste momento de pandemia de coronavírus.
Nos dois bares, os respectivos proprietários foram enquadrados no tipo penal previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro (infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa). Dessa forma, os militares confeccionaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que serão encaminhados ao Poder Judiciário.
Seguindo diretrizes estabelecidas pelo Comando Geral da PMSE, os policiais que integram o 3º BPM seguem realizando patrulhamento com o objetivo de garantir o isolamento social preconizado nos decretos governamentais.
Fonte: PMSE
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