Nivaldo se recorda de que fora chamado, junto com o professor Getúlio pelo prefeito, para que fosse mantido um diálogo com os vereadores de Aracaju, ainda em 2017, sobre a necessidade de se aprovar o parcelamento de algumas contribuições atrasadas; SEPUMA revelou que Edvaldo se comprometeu ali com o pagamento desse parcelamento, mas agora surpreende não apenas o sindicato, mas todos os servidores da Prefeitura de Aracaju com esse projeto pedindo autorização da Câmara de Vereadores para suspender o compromisso.
Na conversa, Nilvaldo vai mais além e ela fala das finanças da PMA, revela que esse tipo de autorização, baseada na lei federal 173/2020 se restringe aos casos onde a gestão municipal atravessa forte queda de arrecadação e sérias dificuldades financeiras. Mas todos nós temos consciência de que esta não é a realidade da Prefeitura de Aracaju que, diga-se de passagem, recebeu muitos recursos federais do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante essa pandemia do novo coronavírus (COVID-19), ou seja, não tem base legal...
Como se não bastasse o descrédito que possui com a classe política e empresarial, por não cumprir com o que assumiu no passado, além dos eleitores que sonhavam com a “qualidade de vida”, agora outro “fake” de Edvaldo: enganou o funcionalismo público da Prefeitura de Aracaju! E o SEPUMA prova: de um lado a PMA fala em perdas da ordem de R$ 40 milhões em arrecadação; do outro o sindicato notícia que o governo federal, durante a pandemia, repassou recursos da ordem de R$ 37 milhões, para recomposição das perdas.
Outra informação relevante: segundo o SEPUMA, a receita real líquida da PMA, de janeiro a julho de 2020 é de R$ 823 milhões contra R$ 391 milhões do mesmo período em 2019, ou seja, onde está configurada a “quebradeira”? A quem Edvaldo Nogueira tenta enganar? Qual a justificativa legal para enviar este projeto de suspensão do pagamento desse parcelamento se as finanças estão em ordem? Por ter maioria no parlamento, pode ser que Edvaldo consiga a aprovação na “Casa do Amém”, mas é preciso que os órgãos fiscalizadores se atentem para isso...
Essa semana, ao dizer para a sociedade que a PMA tem sido eficiente na gestão do Fundo Previdenciário, atingindo a marca de R$ 1 bilhão, Edvaldo findou externando que mentiu em 2017: disse agora que recebeu do ex-prefeito João Alves Filho (DEM) a gestão com R$ 500 milhões no Fundo, ou seja, e João não tinha deixado a PMA com uma série de problemas e prejuízos financeiros? Como assim, Edvaldo? Esse projeto enviado para a CMA é, no mínimo questionável e bastante polêmico. É o futuro dos servidores da Prefeitura que estará em jogo...
Veja essa!
Para o presidente do SEPUMA, Nivaldo Fernandes, a decisão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) de, no “apagar das luzes” e em cima do período eleitoral, enviar para a CMA um projeto que mexe no Fundo da Previdência dos servidores da Prefeitura de Aracaju, é um “ato de covardia”. “Ainda mais porque em 2016 ele (Edvaldo) jurou que não faria isso”.
E essa!
“O prefeito chamou e o professor Getúlio, pediu apoio do SEPUMA para dialogar com os vereadores, para conseguir aprovar o parcelamento de algumas contribuições atrasadas. Agora Edvaldo manda um projeto para a CMA pedindo para suspender o pagamento desse parcelamento que ele se comprometeu em pagar, além do pagamento da contribuição patronal sindical”, reclama o presidente do Sindicato.
Ajuda federal
Nivaldo citou uma nota da PMA para a imprensa onde revela uma queda na arrecadação de R$ 40 milhões por conta da COVID. “E a ajuda do governo federal de R$ 37 milhões para a reposição dessas perdas? Essa dinheirama toda foi repassada para Aracaju, mas o custo benefício do combate ao vírus tá muito aquém!”, reclama.
2019 x 2020
O presidente do SEPUMA ainda comparou o a receita real líquida da PMA, de janeiro a julho, de 2019 e 2020. “Este ano foi de R$ 823 milhões contra R$ 391 do ano passado! Agora, quando você vai analisar as despesas, aí você encontra a esculhambação, a falta de respeito com o dinheiro do contribuinte!”.
Exclusiva!
Segundo Nivaldo, apenas na folha de julho da PMA, na despesa com a administração geral, aposentados e pensionistas os gastos giram em torno de R$ 13 milhões. Agora, quando você pega quanto a Prefeitura de Aracaju gasta com cargos comissionados, com pessoas requisitadas com cargos e requisitados sem cargos, aí você chega a quase R$ 12 milhões, o equivalente a 16,77% da folha, ou seja, uma anarquia!”.
Bomba!
O SEPUMA ainda denunciou que, durante essa gestão de Edvaldo Nogueira, ele enviou um projeto de lei para a CMA “perdoando” uma dívida daquele parlamento em torno de R$ 12 milhões com o Aracaju Previdência. “O presidente Nitinho (PSD) ficou dois anos (2018 e 2019) se pagar um centavo da contribuição suplementar, algo que no nosso entendimento caberia uma ação por ato de improbidade administrativa contra todos os membros da Mesa Diretora da Câmara de Aracaju”.
“Rasgando dinheiro”
Por fim, o presidente do Sindicato entende que quem está “rasgando dinheiro”, perdoando débitos de quase R$ 12 milhões, não pode alegar dificuldades financeiras para mexer no Fundo da Previdência dos servidores. “Quem é que vai pagar essa folha dos aposentados e pensionistas? Esse dinheiro vai sair de onde? A intenção dele é levar a contribuição do servidor para 14%!”, denuncia Nivaldo, assegurando que o SEPUMA vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis contra esse projeto enviado para a CMA.
Fonte: 93 Notícias (Habacuque Villacorte)
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