A equipe do Pelotão Ambiental realizava fiscalização de rotina na feira-livre de Lagarto, com o objetivo de coibir o comércio ilegal de animais silvestres, quando flagrou 40 pássaros presos em gaiolas. As aves foram apreendidas e um homem precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por não apresentar autorização dos órgãos ambientais.
No mesmo dia, os policiais foram acionados para averiguar a denúncia de que no Povoado Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, um homem criava dezenas de pássaros de maneira ilegal. Na residência, os militares constataram a informação e apreenderam mais 11 aves sendo mantidas em cativeiros sem a devida autorização. Após o flagrante, a proprietária do imóvel também assinou um Termo Circunstanciado.
Em ambos os casos, os autores responderão por crimes ambientais, previstos no artigo 29 da Lei 9.605/98. Os pássaros apreendidos, num total de 51, foram soltos em seus habitats naturais.
Fonte e foto: PMSE
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