APÓS SÃO PAULO, GOIÁS TAMBÉM ANUNCIA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. EM SERGIPE, GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO SINALIZOU COM NENHUMA REDUÇÃO.

Goiás é segundo estado do país a anunciar a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Após São Paulo ser o pioneiro a se adequar às novas diretrizes da Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente da República no último dia 23 de junho, o estado do Centro-Oeste também implementou as mudanças.

O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A medida passa a valer em território goiano de forma imediata.

Com isso, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina no estado passa de 30 para 17%. A aplicada ao etanol, de 25 para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16 para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.

Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29 para 17%. E, na energia elétrica, para consumo de residência de famílias de baixa renda, a alíquota será reduzida de 25 para 17%. Para os demais consumos, de 29 para 17%.

Sobre Sergipe

Sergipe ainda não sinalizou quando implementará a nova lei federal. O governador e o secretário da Fazenda já deram discursos contrário a redução do ICMS, citando o prejuízo para a arrecadação. O Portal Fan F1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mas não obtivemos retorno.

Nesta terça-feira, 28, o ministro Gilmar Mendes realizará uma audiência conciliatório com representantes dos estados e da União, para alinhar as diretrizes da nova lei, assim como discutir soluções para os problemas vislumbrados pelos estados. O secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, deve representar Sergipe na reunião.

Fonte:  Fan F1