quinta-feira, 2 de junho de 2022

CAPITÃO SAMUEL FALA SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS MILITARES SERGIPANOS E AS MEDIDAS TOMADAS PELA SUA PESSOA E POR LAÉRCIO OLIVEIRA, PARA QUE O DESCONTO SOBRE OS RENDIMENTOS DOS MILITARES INATIVOS E PENSIONAIS SEJA RETIRADA, CONFORME OCORREU ONTEM (1º) COM OS DEMAIS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ESTADUAIS. CONFIRAM OS VÍDEOS.

Foi aprovado ontem, 1º, o fim do desconto de 14% a todos os servidores aposentados e pensionistas, com o voto favorável do deputado estadual Capitão Samuel.

Ocorre que, infelizmente, a PGE entende que só poderá haver mudança através de uma Lei Federal em Brasília.

Porém o Capitão Samuel entende que pode ser feita alteração aqui em Sergipe mesmo, pois a legislação estadual foi copiada da federal, motivo pelo qual apresentou indicação ao Governo do Estado, para enviar a Alese, projeto de lei estendendo o mesmo direito dado aos demais servidores aposentados do estado, aos militares sergipanos inativos.

Também em parceria com o deputado federal Laércio Oliveira, foi apresentado projeto de lei na Câmara Federal, extinguindo o desconto aos militares da reserva, reformados e pensionistas.

  

Fonte dos vídeos:  assessoria parlamentar

Matéria do blog Espaço Militar

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