segunda-feira, 17 de outubro de 2022

TSE INDEFERE AÇÃO DE VALMIR DE FRANCISQUINHO QUE PEDIA VALIDAÇÃO DOS VOTOS E RETORNO DELE PARA DISPUTAR SEGUNDO TURNO.


O ex-candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) perdeu, neste domingo (16) liminar no TSE, para retornar à disputa eleitoral no segundo turno. O relator da ação, foi o ministro Ricardo Lewandowski, que também negou, com aprovação d TSE o prosseguimento da ação proposta por ser claramente incabível.

Com essa decisão, sequer foi analisado o pedido de liminar, em que Francisquinho se considerava prejudicado pela decisão de impedimento do seu registro às vésperas do primeiro turno.

Segundo o TSE, o Processo de registro de candidatura  de Valmir de Francisquinho transitou em julgado. Inclusive após o TSE ter certificado o trânsito em julgado, sem a propositura de recursos, a assessoria jurídica de Valmir pediu a reabertura do prazo por alegar que não havia tido publicação do acórdão.

Entretanto, o ministro Raul Araújo, relator do pedido de registro, negou dizendo que o acórdão fora publicado em sessão. “Logo, o prazo já havia acabado”.

Fonte:  Faxaju

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