CIPAM AUTUA DOIS HOMENS POR EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO EM MACAMBIRA.

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam) autuaram dois homens por extração de minério sem autorização ambiental, no município de Macambira. A ocorrência foi registrada na tarde da última terça-feira, 13, durante a Operação Proteção Biomas,

Durante fiscalização no Povoado Pé de Serra de Nieta, os policiais flagraram um homem de 33 anos com uma caçamba carregada de piçarra e identificaram outro, de 52 anos, que se apresentou como proprietário do terreno onde a atividade de extração mineral era realizada.

Questionado sobre a existência de licença ou autorização expedida pelos órgãos ambientais competentes para a realização da atividade, o proprietário informou não possuir a documentação necessária. Ao perceber a aproximação da equipe policial, um terceiro homem, ainda não identificado, fugiu do local.

Diante da irregularidade constatada, a equipe da Polícia Ambiental lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 55 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê sanções para a execução de pesquisa ou extração de recursos minerais sem a devida autorização.

Blog Espaço Militar com informações da SSP/SE