CRIMINOSOS ARROMBAM QUATRO CARROS NO BAIRRO COROA DO MEIO EM ARACAJU.

Eles danificaram as fechaduras, quebraram vidros e roubaram pneus.

Também foram furtados aparelhos de som, cartões, dinheiro e documentos.

Quatro carros foram arrombados no fim da manhã deste sábado (3) nas imediações da Av. Mario Jorge Menezes Vieira, no Bairro Coroa do Meio em Aracaju (SE). Os criminosos arrombaram as fechaduras, quebraram vidros, roubaram pneus, aparelhos de som, carteira com cartões, dinheiro e documentos.

Todas as vítimas são estudantes de medicina e estacionaram os veículos para fazerem uma prova. Os crimes foram registrados na Delegacia Plantonista Sul e a ação foi registrada por câmeras de segurança.

“Pela quantidade de coisa roubada eu e as outras vítimas acreditamos que algum carro deu apoio aos criminosos. Esperamos que as imagens de segurança ajudem a identificar os responsáveis por essa violência”, disse uma estudante que preferiu ter a identidade preservada.

Fonte e fotos:  G1 SE

ATLETAS DO PROJETO "FUMAÇA ZERO DROGAS JAMAIS", GANHAM 16 MEDALHAS NA COPA SERGIPE DE KARATÊ. SUCESSO TAMBÉM NO FUTSAL.

Neste sábado, dia 03, foi realizada na quadra do Colégio Master, a Copa Sergipe de Karatê.

Dentre os participantes estava os atletas integrantes do projeto "FUMAÇA ZERO DROGAS JAMAIS", que ganharam 16 medalhas, sendo 6 de ouro, 5 de prata e 5 de bronze.

Parabéns a todos os valorosos atletas que engrandecem ainda mais este brilhante projeto social.

O projeto "FUMAÇA ZERO DROGAS JAMAIS" está se expandindo para o bairro Atalaia e necessita de 20 placas de tatames.  Quem puder ajudar de alguma forma fazendo este projeto se expandir, é só manter contato com Adriano, criador deste projeto, através do telefone 99911-7250, esclarecendo que as doações podem ser feitas em materiais, pois não é aceito dinheiro.

Sucesso também no futsal

Depois do Karatê, quem também obteve sucesso foi a equipe de futsal da Lazio, do projeto "FUMAÇA ZERO DROGAS JAMAIS", na 1ª D'Ávila Cup de Futsal, organizada pela paróquia do Conjunto Santa Tereza, onde na primeira partida a equipe ganhou por 3x2 e na segunda por 8x1, classificando-se para a fase final.

Matéria do blog Espaço Militar

VEÍCULOS PEGAM FOGO EM PÁTIO DE DELEGACIA EM SOCORRO.

Policial ouviu explosão de um dos carros.

Segundo a polícia, ninguém ficou ferido.

Na noite desta sexta-feira (2) quatro veículos que estavam apreendidos pegaram fogo no pátio da 7ª Delegacia no Conjunto Jardins, em Nossa Senhora do Socorro.

Segundo a polícia, no momento do incêndio o policial que estava de plantão ouviu uma explosão em um dos veículos e acionou o Corpo de Bombeiros e solicitou reforço policial.

Ainda segundo a polícia, ninguém ficou ferido e um inquérito será instaurado para investigar o autor ou autores do incêndio.

Fonte:  G1 SE

EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS.

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública projeta para breve o fim das Polícias Civis no País

Do Blog Do Elimar Côrtes

O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), professor Renato Sérgio de Lima, projeta um futuro sombrio para as Polícias Civis no País. Para ele, o baixo índice de solução de crimes  tem contribuído para o descrédito da instituição em todo o Brasil. Em entrevista esta semana ao Blog do Elimar Côrtes, o professor Renato de Lima declarou que “muito em breve”, as Polícias Civis entrarão em colapso.

Segundo Renato Sérgio de Lima, as Polícias Civis no País encontram-se em uma difícil situação, “pois, historicamente têm (Polícias Civis) apresentado baixíssimas taxas de esclarecimento de crimes, e parte da ‘clientela’ do sistema de Justiça Criminal é aquela presa em flagrante pelas Polícia Militar”.

Nessa toada, acrescenta o professor, a população tem muita dificuldade de registrar delitos e o excesso de burocracia e formalismo do rito dos inquéritos policiais tomam tempo, racionalidade e recursos humanos.

“Por outro lado, as Polícias Civis passam simultaneamente por um processo de sucateamento, com dificuldades de realizarem concursos e contratarem policiais. Muitas de nossas Polícias Civis Estaduais estão diminuindo de tamanho e aumentando a idade média dos seus efetivos”, completou o diretor-presidente do FBSP.

No entender de Renato Sérgio de Lima, há pouca margem para renovação e dinamização de práticas e procedimentos. “Em meio a esse processo, que junta crise da sua missão fim (investigação), falta de recursos e baixa prioridade política de governantes, temo que as Polícias Civis entrarão em colapso muito em breve”, ponderou o professor.

Ele explica: “Na medida em que temos que conviver com quase 60 mil mortes e 55 mil estupros por ano, ou valorizamos a investigação ou a segurança continuará sendo um dos mais graves problemas do Brasil.”

Para Renato Sérgio de Lima, o que virá para substituir a Polícia Civil, num futuro próximo, é uma incógnita. “Se o projeto é acabar com as Polícias Judiciárias Estaduais, o que será posto no lugar? Afinal, não podemos dizer que elas não farão falta. Pelo contrário, precisamos de investigações de qualidade e mais bem feitas para fazer frente ao crime e à violência.”

Segundo Renato de Lima, “boa parte da ‘clientela’ do sistema de Justiça Criminal e da segurança pública é aquela encaminhada pelas Polícias Militares, com as prisões em flagrante de suspeitos de crimes.”

O professor afirma que a PM prende muito mais porque a investigação das Polícias Civis é precária e baixíssima em todo o Brasil:

“Na medida em que a qualidade da investigação criminal no Brasil é muito baixa, quem vai preso ou quem é processado é aquele levado pela Polícia Militar, na maioria das vezes. Quando um crime depende da investigação por parte da Polícia Civil, as chances de não ser esclarecido aumentam, gerando vieses no fluxo do sistema. E tais vieses impactam a confiança da população, a eficiência do sistema e afastam as instituições da sociedade.”

Renato Sérgio de Lima, que é também professor do Departamento de Gestão Pública da FGV/EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), analisou recentemente em entrevista à Folha SP, a situação que vive a Polícia Civil do Estado de São Paulo. Lá, o índice de aposentadoria de policiais civis é altíssimo.

Os dados apontam que somente neste ano 1.260 escrivães, investigadores e delegados pediram desligamento, contra 139 em todo ano de 2006. Outro número que impressiona: 48% dos policiais civis da ativa estão no término da carreira. Em São Paulo, somente 2% dos roubos são esclarecidos pela Polícia Civil.

“Se a Polícia Civil não se repensar é bem capaz que, nos próximos cinco anos, ela seja extinta. E isso não é só São Paulo. Isso é uma realidade parecida no resto do País”, sacramentou o professor Renato Sérgio de Lima.

No Espírito Santo, levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol/ES)  aponta que o Estado tem uma defasagem de 1.428 policiais civis. Isso equivale a quase 38%.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

LOGO MAIS ÀS 11 HORAS O PROGRAMA FALA SEGURANÇA ESTARÁ ENTREVISTANDO A ADVOGADA DRª. VALDILENE OLIVEIRA MARTINS SOBRE A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO, "HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Logo mais às 11 horas, na rádio Jornal AM 540, o programa Fala Segurança, apresentado pelo jornalista e radialista Sargento Eduardo, estará entrevistando a advogada Drª. Valdilene Oliveira Martins, que falará sobre a Campanha do Laço Branco que está sendo realizada agora no mês de dezembro, "HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

A Drª. Valdilene é graduada em administração de empresas, graduada em direito, pós graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil, professora de Direito de Família, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, membro suplente, pela OAB/SE do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Aracaju/SE e membro da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Intituto Brasileiro de Direito de Família/SE.

A entrevista foi viabilizada pelo Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE, que manteve contato com a colega advogada que se prontificou a comparecer ao programa.

Certamente será mais uma entrevista imperdível e que os ouvintes do programa poderão fazer perguntas à entrevistada através do telefone 3234-3232.

O programa também poderá ser ouvido através do link:  http://ajn1.com.br/

Matéria do blog Espaço Militar

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PARECER DA LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PÚBLICA. TEXTO GARANTE A TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, AINDA QUE TRABALHEM EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

Texto institui sistema que estabelece diretrizes para organização e funcionamento de agentes de segurança em todo o País

A Comissão Especial da Lei Orgânica de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). A lei orgânica disciplina o funcionamento de uma categoria, tratando de sua organização e estrutura hierárquica.

Com a aprovação, a proposta será numerada e começará a tramitar nas comissões da Câmara. O último encontro do colegiado, criado em março de 2015, havia sido há um ano.

Para Benedet, a aplicação da lei orgânica vai ajudar a alterar os índices de criminalidade no País. “Em vez de a curva aumentar, crescer, nós vamos fazer essa curva diminuir e vamos trazer mais felicidade à sociedade brasileira, porque esse é o objeto da política”, disse.

Sistema nacional

O texto institui o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp) para estabelecer diretrizes gerais para organização e funcionamento de agentes de segurança pública. A coordenação será do Ministério da Justiça e terá parceria de eventuais sistemas criados por estados e municípios.

O Sinasp será integrado pelas polícias federal, rodoviária, ferroviária, civis e militares; além de bombeiros militares, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos e agentes de trânsito. Pela proposta, os integrantes do sistema podem atuar em conjunto ou isoladamente, devendo comunicar eventual operação ao responsável por cada circunscrição.

A intenção, segundo Benedet, é promover a articulação, integração, organização e coordenação das atividades relacionadas com segurança pública. “Um sistema sem guardas municipais, agentes penitenciários, peritos e agentes de trânsito seria incompleto,"

O sistema de segurança pública deverá seguir princípios como a proteção dos direitos humanos; a resolução pacífica de conflitos; e o uso proporcional da força. Entre as diretrizes para nortear a ação dos agentes de segurança pública estão o atendimento imediato ao cidadão e o planejamento estratégico e sistêmico, com código de ética profissional para policiais e bombeiros.

Plano de segurança 

A União, pela proposta, deve elaborar Plano Nacional de Segurança Pública com validade de dez anos para articular as ações do setor, com prioridade para prevenção à criminalidade.

Do plano constarão objetivos, ações estratégicas, metas e indicadores, definição de forma de financiamento e gestão das políticas de segurança. Estados e municípios farão planos locais em até dois anos da publicação do plano nacional. A implementação será avaliada a cada três anos para verificar o cumprimento de metas e elaborar recomendações a gestores das políticas públicas.

Os planos devem prever integração de programas em diferentes áreas – de saúde e planejamento familiar a educação, trabalho e lazer – para prevenir a criminalidade. A ampliação de alternativa para reinserção de ex-presidiários e incentivo à criação de perícia oficial também estão entre as diretrizes para os planos.

O projeto também estabelece a política de segurança pública cidadã para garantir a prevenção de violência, criminalidade e calamidades; a inclusão social; e a igualdade de oportunidades. A política vai desde a prevenção em fatores ambientais que aumentam o risco de crimes a ações de reintegração para criminosos.

Adicionais

O texto garante a todos os policiais e bombeiros o adicional por periculosidade e insalubridade, ainda que trabalhem em atividades administrativas. O benefício também vale para cargos de livre nomeação e exoneração do Sinasp.

Pela proposta, poderá haver remoção de policiais e bombeiros para outro estado em caso de ameaça a ele ou a familiar. A remoção só poderá ser feita se solicitada pelo profissional, com comprovação da ameaça.

É estabelecido que a integridade do policial deve ser prioridade para a administração pública com o fornecimento de equipamentos mínimos de proteção individual, como colete a prova de balas, armas letais e não-letais e algemas.

O texto permite ainda que policiais e bombeiros militares trabalhem, em seus dias de folga, em municípios conveniados, com remuneração paga pelo município. A ação será formalizada por convênio da secretaria de segurança pública estadual com o município interessado.

Fonte:  Agência Câmara

POLÍCIA PRENDE TRÊS ACUSADOS DE TENTAR MATAR O ADVOGADO ANTÔNIO MORTARI.

A policia conseguiu prender três suspeitos de terem encomendando a morte do advogado Antonio Mortari, na noite do último dia 4 de agosto deste ano.

A tentativa de homicídio aconteceu quando o advogado Antônio Mortari, que estava em uma caminhonete, transitava pela Avenida Barão de Maruim, no cruzamento com a Av. Gonçalo Prado Rollemberg, próximo ao escritório dele.

À época, o atirador estava com um comparsa em um veículo modelo Montana, que ao se posicionar ao lado do veículo do advogado, o passageiro atirou por pelo menos dez vezes.

Passados quase cinco meses, a policia conseguiu prender Clemilton Almeida Agapito, Marcus Henrique Coelho de Souza e Anderson Santana Garcez do Nascimento, acusados de mandar matar o advogado Antonio Mortari.

A prisão dos suspeitos não foi divulgada pela SSP, porém a informação foi passada por uma fonte da SSP que garantiu que os suspeitos já estão presos.

Fonte:  Faxaju

Nota do blog:  Falta a SSP/SE elucidar os crimes cometidos contra do Cabo Arnaldo e do Sargento Filho.

SSP/SE DETALHA A OPERAÇÃO VENAL QUE RESULTOU EM 7 PRESOS POR FRAUDES NO PAGAMENTO DO IPTU DE ARACAJU.

A operação é fruto de investigações do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP)

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 02, na Sala de Imprensa “Radialista Júlio César”, a coletiva de imprensa com o objetivo de informar o resultado da Operação Venal, deflagrada nas primeiras horas de hoje, que teve como objetivo o cumprimento de diversos mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas envolvidas em fraudes no pagamento do IPTU de Aracaju. A operação é furto de investigações do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

Segundo o delegado Gabriel Nogueira, coordenador das investigações no Deotap, a denúncia sobre fraudes no imposto municipal partiu de auditores da Secretaria Municipal da Fazenda. “Recebemos a informação de que um funcionário comissionado da Prefeitura, lotado na PGM, fazia uso de uma senha de diretor da Secretaria de Finanças de Aracaju, e a partir daí cancelava débitos de IPTU e ISS mediante cobrança de propina”, relatou.

A fraude envolvia a utilização de uma senha de uma servidora da Semfaz que estava autorizada a fazer as baixas do IPTU no sistema, que foi obtida de forma ilícita pelo servidor comissionado da Prefeitura que atualmente estava cedido para a Procuradoria Geral do Município. De lá, eram feitas as alterações no sistema para a retirada dos débitos. Além dele, havia a participação de dois indivíduos, responsáveis por intermediar as negociações entre o servidor público e as empresas beneficiárias.

“Em um dos casos investigados, havia um débito, por parte da empresa, no valor de 10 milhões de reais, e que o servidor teria recebido 100 mil reais de propina para a retirada desse débito no sistema da Semfaz de Aracaju”, explicou o delegado Gabriel Nogueira.

Foram presos na manhã de hoje: Vítor Alexandre de Barros Alves, responsável por promover as alterações indevidas de dados no sistema informatizado da Semfaz de Aracaju; Luiz Humberto Rezende Machado Filho, um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha, inclusive, recebendo as vantagens indevidas para repassar a Vítor; Leovaldo Santos de Almeida, conhecido como “Aldo”, juntamente com Luiz Humberto, seria um dos responsáveis por intermediar as negociações entre o Vítor Alexandre e o grupo econômico Cunha.

Entre os empresários, foram presos: José Francisco da Cunha, que teria se beneficiado em mais de R$ 10 milhões em cancelamentos ilegais de IPTU (há, inclusive, indícios que ele teria efetuado o pagamento de vantagem econômica indevida para a consecução do peculato eletrônico); Edison José dos Santos, apontado como o segundo principal beneficiário do esquema criminoso, tendo-se beneficiado em mais de três milhões de reais em cancelamentos ilegais de IPTU; Sandra Regina da Cunha D’Elia, proprietária da empresa União Segurança Patrimonial, e uma das principais beneficiárias do esquema criminoso. A sua empresa auferiu mais de R$ 400 mil de cancelamentos ilegais de IPTU (há indícios que revelam que ela pessoalmente pagou vantagem indevida ao servidor público Vitor Alexandre); e Carlos Henrique Soares Nascimento, apontado como o terceiro principal beneficiário do esquema criminoso, quando levado em consideração os imóveis registrados em seu nome e no de suas empresas (HOTEL APERIPÊ e NATOUR). O seu grupo econômico teria se beneficado em mais de R$ 1 milhão em cancelamentos ilegais de IPTU, perante a Semfaz.

A partir de um levantamento feito até esse momento, constatou-se que mais de R$ 17 milhões foram retirados do cadastro de débito da Prefeitura de Aracaju. Também foram identificados mais de 17 beneficiários dessa prática delitiva, que serão chamados posteriormente chamados para os devidos esclarecimentos. A Polícia Civil ainda apreendeu, durante a operação, certa quantia em espécie que foram recolhidas em dois locais alvos da investigação. O dinheiro foi encaminhado à sede da DEOTAP, juntamente com os seus proprietários, para contagem.

No total, cerca de 80 profissionais, entre delegados, agentes e escrivães, participaram da operação, no cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão. Todo o material apreendido será submetido a exame pericial feito pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro.

Fonte e fotos: SSP/SE

SEIS DETENTOS FOGEM DO COPEMCAN DURANTE A MADRUGADA.

Fuga ocorreu no Pavilhão 5, que tem capacidade para 160

Fotos:  Sindpen

Durante a madrugada desta sexta-feira, 02, seis detentos fugiram do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A fuga ocorreu no Pavilhão 5, que tem capacidade para 160, mas abriga 450. Somente na manhã desta sexta é que a fuga foi percebida pelos agentes prisionais. Para conseguir fugir do local, os presidiários fizeram uma “teresa”, uma espécie de corda feita com lençóis, e saíram pelo muro.

Os fugitivos estavam na unidade de seguro B, onde ficam os  presos que possuem algum tipo de rivalidade com outros e  os que têm pouco tempo no presídio. A unidade só tem capacidade para abrigar três pessoas, mas 21 presidiários ocupavam o espaço.

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça (Sindipen), Luciano Nery, a possibilidade de fuga já tinha sido informada a direção do presídio. “O local já está superlotado e isso já foi informado à direção do presídio. Infelizmente a fuga só foi percebida pelos agentes hoje pela manhã”, disse Nery.

O Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) tem capacidade para 800 presos, mas abriga atualmente 2400.  Em agosto deste ano, o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar ajuizado pelo Estado de Sergipe requerendo a suspensão de uma decisão administrativa do juiz da 7ª vara Criminal/Execuções Penais, que determinou a interdição parcial do Copemcan.  Com decisão, a unidade prisional voltou a ser interditada para a admissão de novos presos.

Sejuc

A assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça (Sejuc) informou que neste momento os policiais fazem a contagem dos presos. Informou também que logo mais enviará uma nota sobre o caso, com as fotos dos fugitivos.

Fonte:  Infonet (Eliene Andrade)

OPERAÇÃO VENAL: FRAUDE NO ITPU DEIXA ROMBO DE MAIS DE R$ 17 MILHÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou desde as primeiras horas desta sexta-feira (02), a Operação Venal, que visa combater a sonegação de impostos e fraude no IPTU. A operação é resultado de uma investigação do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e apura fraudes no pagamento do IPTU que conseguiu desarticular uma quadrilha que gerou um prejuízo milionário ao cofres da Prefeitura de Aracaju.

No início da manhã, policiais do Deotap, sob o comando da delegada Daniele Garcia, cumpriu vários mandados de busca, prisão e apreensão o que culminou com a prisão de empresários e funcionários comissionados da PMA. Com apoio da secretaria de fazenda do município, a policia conseguiu descobrir como a fraude era praticado e que terminou com a prisão do funcionário.

Em entrevista coletiva, os delegados informaram que o funcionário da PMA conseguiu uma senha da Semfaz, onde ele conseguia manipular os dados das dívidas de grandes empresários. A partir dai, o funcionário passou a dar baixa nas dívidas e em um dos casos, a dívida de IPTU de um empresário chegava ao montante de R$ 10 milhões. Através do esquema, o empresário acabou pagando apenas R$ 100 mil.

A delegada Daniele Garcia informou ainda que o montante do desvio chegou ao valor de R$ 17 mil. A delegada contou ainda que havia ainda pessoas que faziam a intermediação com o proprietário de imóveis que tinham dívidas de IPTU. Eles recebiam propina e conseguiam entrar no sistema e excluíam o débito.

Ao final da operação, a policia conseguiu apreender mais de R$ 60 mil em espécie e efetuou a prisão dos envolvidos.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

AMESE DENUNCIA O IPESAÚDE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Para o Dr. Márlio Damasceno, é inadmissível que os usuários do Ipesaúde sejam tratados desta forma

A Assessoria jurídica da Associação dos Policiais Militares de Sergipe (Amese) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra Instituto de Promoção e Assistência à Saúde (Ipesaúde). Mesmo com o aumento da contribuição dos conveniados, o atendimento na unidade de saúde não melhorou, e quem precisa recorrer à unidade tem que esperar muito. De acordo com o advogado da Amese, Márlio Damasceno, um policial militar demorou quase seis horas para conseguir fazer um exame de ultrassonografia no local.

"O policial Fábio Oliveira Santos buscou atendimento no Ipesaúde no setor de urgência e foi atendido pelo médico de plantão às 12h11. Como Fábio estava com muitas dores na região abdominal, para diagnosticar o problema, foi pedido que fosse feito o exame em caráter de urgência. Mas, o policial teve que esperar mais de seis horas para fazer a ultrassonografia, sendo atendido somente às 18h20, após o caso ter sido denunciado à imprensa. Ele ficou sem almoçar e quase sem jantar durante horas, e ainda sentido dor até conseguir fazer o procedimento", contou.

Ainda segundo o advogado, outros pacientes que estavam lá também reclamaram da demora. "Outros usuários reclamaram que estava demorando a ministração de medicamentos e, inclusive eu vi pacientes recebendo soro sentados numa cadeira comum. E na sala de espera da ultrassonografia não tinha lâmpada, estava queimada e não trocaram".

"Juntei todas as provas, a hora que o policial chegou à urgência até a realização do exame e encaminhamos ao MP. É inadmissível esperar tanto tempo num setor de urgência para fazer um exame. Diversas pessoas estavam reclamando da demora. Houve aumento da contribuição para o Ipes, mas não houve melhoria. Por isso, estamos solicitando que sejam tomadas providencias. Se aumentou a contribuição, tem que ter melhoria", frisa o advogado Márcio Damasceno.

O Jornal da Cidade entrou em contato com o Ipesaúde para esclarecimento das denúncias da Amese. Mas, até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi enviada.

Fonte:  Jornal da Cidade

PMSE: DENÚNCIA CONTRA DECRETO ILEGAL DO GOVERNO DO ESTADO.

SEGUNDO SENADOR, COFRES DO ESTADO ESTÃO ABARROTADOS DE DINHEIRO.

O senador Antônio Carlos Valadares postou em seu perfil no twitter (@ValadaresPSB) os valores que o Estado de Sergipe recebeu de arrecadação extra, recentemente.

Segundo o parlamentar, em dois meses Sergipe recebeu recursos inéditos: 250 milhões do Funprev; 157 milhões da repatriação I; 157 milhões da repatriação II e 167 milhões do Fundo de Participação dos Estados.

Matéria do blog Espaço Militar

CONFIRAM A TABELA DE REAJUSTE SALARIAL COM A PROPOSTA DE SUBSÍDIO PARA A PMPE EM 2017 E 2018.

Fonte:  Facebook do deputado Joel da Harpa

"QUAL O CRIME DE GRANDE REPERCUSSÃO QUE NÃO FOI SOLUCIONADO NO ESTADO DE SERGIPE?", DIZ O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ENTREVISTA CONCEDIDA A EMISSORA DE TV. ACREDITAMOS QUE O DR. JOÃO BATISTA DEVE ESTAR ESQUECIDO DOS DOIS CRIMES QUE VITIMARAM DOIS POLICIAIS MILITARES, AINDA NÃO ELUCIDADOS!

Na noite desta quinta-feira, dia 01, o programa Cidade Alerta Sergipe da TV Atalaia, através do repórter Marcos Couto, entrevistou o Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe, Dr. João Batista, quando o mesmo saía de uma solenidade que ocorreu no quartel central da PMSE.

O Secretário de Segurança falou sobre a manifestação dos delegados da Polícia Civil e em dado momento, falando sobre a segurança pública, disse: "qual o crime de grande repercussão que não foi solucionado no Estado de Sergipe?", relatando o excelente trabalho que vem sendo realizado.

Acreditamos que o Dr. João Batista deve estar esquecido de dois crimes de grande repercussão que até agora não foram elucidados, tendo como vítimas dois policiais militares, quais sejam: o do Cabo Arnaldo, ocorrido no bairro Coqueiral, que está há mais de 01 ano, 06 mês e 01 dia sem ser elucidado, e o do Sargento Filho, que está há mais de 01 ano, 01 mês e 14 dias também sem elucidação, fato ocorrido no bairro Santos Dumont.

Portanto, estamos lembrando a elucidação deste dois crimes de grande repercussão para que os mesmos não caiam no esquecimento por parte da SSP/SE.

Como perguntar não ofede:  só se elucida crimes de grande repercussão? E quantas pessoas do povo foram assassinadas e os crimes não foram elucidados?

Matéria do blog Espaço Militar

MAJOR DENY ASSUME O COMANDO DO BPRv, TENDO COMO SUBCOMANDANTE DO CAPITÃO SILVEIRA.

O BPRV( Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual), órgão pertencente a polícia Militar do Estado de Sergipe, está, desde o ultimo dia 28 de novembro, com novo comandante.

O Major Deny Ricardo dos Santos, 42 anos, assumiu a função de comandante da citada unidade operacional da PMSE, trazendo uma grande bagagem de policiamento ostensivo em seus 22 anos de corporação.

A principal meta do novo comandante do BPRv é aumentar a visibilidade operacional do Batalhão nas rodovias estaduais, visando, com isso, combater a criminalidade e prevenir os acidentes de trânsito que ocorrem nas malhas viárias sergipanas.

Para ocupar o subcomando do referido batalhão foi designado o Capitão Silveira, que retorna a unidade, com o objetivo de auxiliar e subsidiar o novo comando na conduta disciplinar e operacional do BPRv.

A intenção primordial do novo comando é colocar o BPRv de volta ao seio da sociedade, buscando assim, ter a sua parceria em prol de uma segurança melhor para a sociedade, afirmou o Major Deny.

PROMOTOR APONTA QUE JORNADA EXCESSIVA DE PM EM GOIÁS PODE CARACTERIZAR TRABALHO ESCRAVO.

Vilanir Camapum pede que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público

Promotor de justiça Vilanir de Alencar Camapum (foto:  MPE/GO)

O promotor Vilanir de Alencar Camapum Júnior, da 68ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs contra o Estado de Goiás uma ação civil pública de proteção ao meio ambiente de trabalho para que seja respeitada a carga horária de trabalho dos policiais militares. Segundo apuração da promotoria, diante da falta de contingente na corporação, e do significativo aumento da violência, os policiais têm enfrentado escalas de até 24 horas contínuas de trabalho e de excesso de jornadas mensais, o que pode caracterizar trabalho escravo, por se tratar de situação desumana e degradante.

Para o promotor, os concursos realizados pelo governo de Goiás ao longo dos últimos anos foram insuficientes para recompor as baixas na tropa da Polícia Militar. Isso provocou a drástica redução do contingente para o patamar atual e acarretou uma gigante distância entre o que é necessário para realizar as atividades policiais de segurança pública e a realidade com que se pode contar, gerando um aumento significativo de reclamações relativas ao excesso de jornadas.

Com o intuito de proteger a saúde dos militares, foi editada a Portaria 2.550/2012, fruto de estudos coordenados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar, que fixa a jornada máxima de 42 horas semanais para o pessoal administrativo e operacional. Há casos relatados que chegam a 69 horas semanais de trabalho. O promotor recebeu a informação de que, para evitar o não cumprimento do documento, o comando-geral da PM pretende suprimir ou modificar a Portaria.

Na ação do Ministério Público, também foram apresentados ao Judiciário diversos regulamentos editados pelo governo de Goiás e pela sua corporação militar, no sentido de proteger os servidores e reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Também informou que há um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público que trata justamente do cumprimento das escalas e jornadas de trabalho dos servidores militares.

Vilanir Camapum requereu que o Comando-Geral não revogue ou modifique a Portaria 2.550/2012 antes do julgamento da ação; que não convoque militares para escalas de 24 horas contínuas ou para escalas ordinárias que excedam 42 horas semanais e que pague multa mensal de R$ 500 mil em caso de descumprimento das obrigações. Pede ainda que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público para recompor o contingente suficiente da Polícia Militar de forma a garantir que os limites das jornadas ordinárias não sejam ultrapassados.

Fonte: O Popular

Nota do blog:  Parabenizamos o Nobre Promotor por se preocupar com este tema, pois são raros os que se dispõem a pensar no militar como se não fosse uma máquina.

MAJOR SIDNEY ASSUME O COMANDO DO 3º BATALHÃO, EM ITABAIANA.

Fazendo a honraria, tenente-coronel PM Carlos Rolemberg se despediu da equipe de jornalismo do portal e aproveitou para apresentar o novo comandante.

Oficiais durante visita à sede do portal (da esquerda para a direita, tenente-coronel Rolemberg, major Sidney e major Santos Júnior)

Foto: Alef Andrade

A divulgação feita pelo portal Itnet no início de outubro no tocante à mudança de comando no 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), em Itabaiana (SE), se consolidou e na última quarta-feira (30) a sucessão foi oficialmente celebrada.

O tenente-coronel PM Carlos Rolemberg deixa a unidade após quase dez meses de intenso trabalho na cidade serrana, onde foi agraciado com o título de cidadão, para assumir função administrativa no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP), e em seu lugar assumiu o major PM Sidney Barbosa, oficial que estava como subcomandante do Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI).

Já em seu primeiro dia na cidade como responsável pela Batalhão serrano, Sidney, acompanhado por Rolemberg, esteve na sede do portal para a devida apresentação e, consciente da responsabilidade assumida ante o fato de Itabaiana ser o município do interior sergipano com maior de violência, assegurou que manterá a linha de trabalho do colega oficial.

Certificando que quando no subcomando do CPMI estava por dentro das ações nos BPM’s, o major assegurou que dará continuidade ao que fora implantado por Rolemberg e que seguirá o planejamento traçado, citando a reativação do posto policial do povoado Cajaíba como exemplo. No subcomando do 3º BPM permanece para o assessoramento direto de Sidney o também major PM Santos Júnior.

Um novo ciclo em termos de combate à criminalidade inicia em Itabaiana e, ainda que mediante a insatisfação da população pela transferência do 'conterrâneo', o que resta é desejar sorte a ambos oficiais, afinal a missão de preservação da ordem pública, proteção das pessoas, cumprimento das leis e de combate ao crime deve imperar, independentemente de lotação.

Fonte:  Itnet (Iane Gois)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS CONCEDE SEGURANÇA PARA PROMOÇÃO DE MAIS DE 2 MIL MILITARES. ASCENSÃO NA CARREIRA É PREVISTA EM LEI, APÓS POLICIAIS CUMPRIREM REQUISITOS.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou nesta terça-feira (29) um processo da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) contra o governador do Estado e concedeu a segurança pedida pela entidade para a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares.

A decisão dos desembargadores foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que discordou do parecer do Ministério Público, o qual afirmava tratar-se de ato discricionário da Administração.

De acordo com o processo (Mandado de Segurança nº 4001983-56.2015.8.04.0000), a Associação pediu o cumprimento da Lei Estadual nº 4044/2014, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas, afirmando que os policiais cumpriram os requisitos necessários à ascensão funcional.

Segundo os autos, ainda, a ata de promoção chegou a ser publicada pelo comandante no Boletim Geral da PM nº 056, reconhecendo o direito dos militares à promoção, mas o ato administrativo jamais foi implementado.

O Estado do Amazonas negou direito líquido e certo pelo não cumprimento dos requisitos previstos em lei, necessidade de observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência objetiva de recursos orçamentários e inexistência de abuso de poder ou ilegalidade.

No seu voto, o desembargador relata que os critérios estabelecidos pela lei são objetivos e, se cumpridos, o militar entra para o quadro de acesso e passa a ter expectativa de direito à ascensão de posto; por isto, afirma que não se trata de ato discricionário, mas de ato vinculado da Administração.

“Entender como discricionário a efetivação das promoções por antiguidade e especial equivale a tornar letra morta a Lei 4044/2014 – que dispõe sobre reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas –, constituindo ato arbitrário e ilegal, passível de correção pelo Poder Judiciário, a quem cabe, em última ratio, dar interpretação única e igualitária às normas jurídicas”, diz o relator em trecho do voto.

Coronel

Em outro processo (nº 4001594-37.2016.8.04.0000), também de relatoria do desembargador Lafayette Vieira, foi concedida a segurança para garantir a um tenente-coronel a promoção ao posto de coronel da PM, que alegava ter sido preterido e posteriormente teve o direito reconhecido administrativamente pelo órgão, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo nº 186.

Fonte: TJAM (Patrícia Ruon Stachon)

PMSE: GOVERNO ASSINA SUBSÍDIO HOJE. MUITOS ESTÃO INSATISFEITOS.

O governador Jackson Barreto sanciona hoje o projeto de lei do subsídio e progressão da carreira da PMSE a partir de 2017e avanços até 2018.  Alguns estão insatisfeitos porque os procuradores vão ganhar 30 mil a partir de janeiro de 2017 e os delegados começaram o movimento com o mesmo objetivo. Muitos da PMSE consideram a categoria desprestigiada.

Amarok do GTA em clinica

De um funcionário do local citado indignado: “Ontem, 30, no início da Rua Moacir Rabelo, na 13 de Julho, uma Amarok preta do GTA (SSP), parou numa clinica e pelo jeito o militar que desceu estava resolvendo um problema particular no horário de trabalo com o carro oficial. Entrou na clinica e o veículo ficou ligado por conta do ar condicionado cerca de 40 minutos.” Um desabafo de quem é funcionário e paga seus impostos corretamente.  Do blog:  Quem dera que essas miudezas sejam corrigidas no futuro com um Estado republicano, democrático e de direito realmente. Quem sabe!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza