Como se não bastassem as agruras dos 480 mil funcionários com atrasos nos vencimentos, a Secretaria estadual de Fazenda tem proposta para tomar emprestado dinheiro do servidor. Os descontos compulsórios atingiriam até aposentados, pensionistas e prestadores de serviços. Objetivo é cortar R$ 3,6 bi ao ano com a folha. Dinheiro seria devolvido.
O Fundo do Salário
Para diminuir os gastos com a folha de pagamento, a Secretaria Estadual de Fazenda estuda a criação de um empréstimo compulsório sobre os salários de todos os funcionários — ativos e inativos — e prestadores de serviço. A proposta ainda será levada ao governador em exercício, Francisco Dornelles.
O dinheiro descontado — cerca de 10% do salário — iria para um fundo administrado pelo próprio governo. Os valores seriam entregues aos servidores apenas quando as finanças do estado estivessem equilibradas.
Diferença
O compulsório apenas amenizaria o problema. Com salários de servidores e comissionados, o governo gasta R$ 36,5 bilhões por ano — uma economia de 10% representaria um corte de R$ 3,6 bilhões. O déficit do estado — a diferença entre o dinheiro que entra e o que sai — chega a R$ 18 bilhões anuais.
Pouco efeito
No início de junho, Dornelles anunciará uma redução drástica no número de comissionados, mas o impacto nas finanças será pequeno. Por ano,os gastos com todos esses profissionais não ultrapassa R$ 500 milhões.
Demissão de estáveis
O governo não descarta demitir funcionários estáveis, medida permitida quando despesas com a folha ultrapassam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: SOS Policiais militares
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