Situação pode ficar ainda pior após a aposentadoria de 160 profissionais, prevista para 2020
Mesmo com a convocação de 50 novos servidores para assumir funções de policial penal, nova nomenclatura para agentes prisionais, a partir do início de 2020, ainda assim, o déficit desses profissionais nas unidades prisionais sergipanas é muito alto.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), Wesley Souza, esse número é de cerca de mil profissionais e pode ficar ainda pior com a aposentadoria de, pelo menos, 160 servidores, prevista para 2020.
“O nosso déficit hoje no sistema beira algo entre 900 e 1000 servidores. Recentemente, ganhamos uma decisão no STF, onde ele garante aquela proporção de 1 agente para cada 5 presos. Como temos um total de quase 6 mil presos, teríamos que ter, algo em média, de 1.250 servidores. Só que essa proporção teria que ser no plantão. Temos um efetivo de 537 policiais penais. Destes, 160 estão prontos para se aposentar em 2020”, revela Wesley.
O sindicalista vai mais além e levanta outra problemática que diz respeito à terceirização dos serviços dentro das unidades prisionais. Em Sergipe, três delas já adotaram esse tipo de contratação.
“Foram convocados esses 50 primeiros e não vai conseguir resolver o problema. Vou dar um exemplo, nós temos três unidades terceirizadas e hoje, os agentes penitenciários se transformaram em policiais penais e as suas funções não podem ser terceirizadas. Já não podia antes, mas o Estado fazia de forma irregular, de forma ilegal, e agora, mais ainda, porque não pode terceirizar a atividade policial. Nessas três unidades terceirizadas precisamos de um efetivo de algo em torno de 400 e 500 homens para poder gerenciar. No Copemcan, eu tenho um pavilhão com 600 internos e dois ou três agentes tomando conta”, lamenta Wesley.
O presidente do Sindpen também avalia a necessidade de chamamento de todos os aprovados no último concurso público para o cargo. Ele aproveita para elencar diversos problemas que ainda afligem a categoria.
“Estamos precisando do aumento de efetivo, que a nossa categoria está adoecendo. Estamos precisando de melhores condições de trabalho, por exemplo, viaturas sucateadas, em péssimo estado de conservação, alojamentos sem adequações mínimas necessárias, alimentação de péssima qualidade, inclusive, nós defendemos que o Estado tem que passar a fornecer o ticket alimentação, coletes balísticos, que a Secretaria comprou nessa gestão, mas não comprou para todos os servidores. Além disso, os armamentos não são em número ideal”, conta Wesley.
Fonte: Jornal da Cidade (Diego Rios)
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