Em Sergipe, quando o cenário parece que já está muito ruim, sempre há uma forma de piorar! Durante a oitiva da Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos, na manhã dessa quinta-feira (16), a respeito das ações de sua Pasta durante a pandemia, em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, chamou atenção deste colunista a abordagem feita pelo autor do requerimento de convite foi do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB).
Na oportunidade o deputado agradeceu a auxiliar do governo na Pasta comandada pelo Partido dos Trabalhadores por esta ter atendido o convite, mas pontuou que há muitos anos que Sergipe vem sofrendo com “indicadores sociais desastrosos”! Segundo Guimarães, a Secretaria de Inclusão sempre está “estudando” alguma coisa, mas precisa colocar as ações, efetivamente, em prática! Ele chegou a questionar o que foi feito pelo governo com os recursos provenientes do Fundo de Combate à Pobreza.
Segundo Zezinho Guimarães, o Estado arrecada por ano mais de R$ 50 milhões com o Fundo e que, após 10 anos de sua criação, é preciso que o governo explique o que foi feito com os R$ 500 milhões! Será que o Fundo acabou, realmente, com a Pobreza em Sergipe? O que foi feito com esse volume grande de dinheiro? Zezinho chegou a sugerir que a secretaria comandada pelo PT deve “estudar menos e praticar mais”, ressaltando que o combate à pobreza no Estado é carente de uma “coordenação”.
Ao longo da exposição, a secretária já surpreendeu a todos quando pontuou que parte (ou a totalidade) dos recursos que são depositados no Fundo não são geridos pela sua Pasta, responsável por destinar a finalidade do dinheiro, mas a Secretaria da Fazenda, ou seja, quem prioriza o que é relevante em Sergipe para o combate à pobreza não é a SEIAS, mas a SEFAZ! Por aí já dá para imaginar que, se esse volume de recursos fosse aplicado diretamente para os mais pobres, o cenário poderia ser outro...
Poderia, mas não é! A “cereja do bolo” se deu quando Lêda Lúcia, como professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), surpreendeu mais ainda quando confirmou a “avaliação” de Zezinho Guimarães, em síntese, reconhecendo que os indicadores sociais de Sergipe são realmente desastrosos, pontuando que se trata de uma questão “estrutural” e que “não se muda de um ano para o outro”; ela, inclusive, discordou do “excesso de estudos”, pontuando que, na realidade, não se tem estudo...
De fato temos um cenário trágico em vários aspectos em Sergipe, mas agora pode-se dizer com propriedade na área social. Não custa lembrar que a Inclusão é gerida pelo PT há anos, legenda que se vangloria pelo histórico social no País, sobretudo no Nordeste. Também é válido pontuar que, desde 2007, somos geridos pelo mesmo agrupamento político, ou seja, não é difícil de responsabilizar quem criou todo este “caos social” que agora está exposto, sem subterfúgios! Deu até saudade do “assistencialismo”...
Veja essa!
Durante a exposição da secretária de Inclusão na Alese, o deputado estadual Zezinho Guimarães foi enfático ao afirmar que “os indicadores sociais de Sergipe são desastrosos”! O parlamentar chegou a falar em uma redução do programa “Mão Amiga Laranja” em quase 500 famílias de um ano para o outro.
E essa!
“Pela explicação da secretária, todas estas pessoas deixaram de ser catadoras? Melhoraram de vida? A secretária disse que a reduziu porque a cana (de-açúcar) agora é mecanizada! A cana continua do mesmo jeito! Não temos terras planas e o corte da cana não pode ser mecanizado! Segue o mesmo processo de queima e corte manual”, explicou o deputado.
Lêda Lúcia I
“Nós procuramos aumentar a proteção social e garantir a defesa da vida, através do engajamento da participação solidária da sociedade. Estamos dividindo a exposição em quatro grandes blocos de políticas sociais de responsabilidade da nossa Pasta. O primeiro deles de Inclusão e Direitos Humanos, porque somos responsáveis por alguns grupos vulneráveis; Assistência Social; Inclusão Produtiva e Cidadania; e Segurança Alimentar e Nutricional”, explicou a secretária.
Lêda Lúcia II
Lêda Lúcia ressaltou para os deputados sobre as políticas de monitoramento e controle social, além da necessidade de se elevar a consciência sanitária da sociedade. Para ela o reconhecimento das políticas públicas é importante porque se as pessoas souberem como se proteger, já ajudará bastante. “Cestas básicas e enxovais são atribuições dos municípios. Cabe ao Estado o cofinanciamento, coordenação da alta complexidade, prestação de apoio técnico, capacitação e educação permanentes”.
Cartão Mais Inclusão
No enfrentamento da pandemia ela falou ainda da implantação do Cartão Mais Inclusão (CMAIS) que consiste no repasse mensal de um auxílio de R$ 100 para famílias de baixa renda, devidamente cadastradas pela SEIAS e que já não estejam contempladas em outros programas sociais. “Desde abril as pessoas começaram a receber este cartão que é um programa de transferência de renda, na aquisição de gêneros alimentícios, na rede credenciada pelo Banese. São famílias com renda per capita até R$ 89 e nós estamos ofertando uma ajuda para quem está na condição de extrema pobreza”.
Zezinho Guimarães I
Outro ponto que mereceu críticas do deputado foi sobre o CMAIS. Para Zezinho Guimarães a secretaria de Inclusão não teve capacidade de encontrar 25 mil pessoas de baixa renda para contemplar com o auxílio de R$ 100. “O programa era para beneficiar 25 mil pessoas. Não tem um cadastro que identifique 25 mil pessoas pobres em Sergipe? É um auxílio pequeno, mas importante”.
Zezinho Guimarães II
“Não chegaram nem aos 25 mil e o pior: quase nove mil não foram encontrados! Precisamos essa política de inclusão social do governo sob pena de passarmos mais dois anos sem realizarmos o mínimo necessário”, completou o deputado Zezinho Guimarães, que questionou qual a real finalidade do Fundo de Combate à Pobreza.
Outros programas
A secretária destacou a importância social do Restaurante Padre Pedro para os grupos vulneráveis, com alimentação de qualidade, além do fornecimento de álcool 70º e máscaras para as casas de apoio e comunidades vulneráveis. Ela registrou o programa social “Solidarize-se” e a campanha “Cuidando de quem Cuida”. “O máximo que podemos fazer, estamos fazendo, mas não estou satisfeita. Estamos buscando aprimorar nossas ações. Peço que os deputados olhem com carinho o sistema de assistência social do nosso Estado”.
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