TRÂNSITO NA MELÍCIO MACHADO SERÁ MODIFICADO NESTE SÁBADO, DIA 23, A PARTIR DAS 17 HORAS.

A CPTRAN, órgão da Polícia Militar do Estado de Sergipe, preocupada com o trânsito na região do mosqueiro e avenida Inácio Barbosa (antiga José Sarney), vias que dão acesso as praias de Aracaju,  reforçará o policiamento de trânsito nos principais pontos estratégicos da região, visando combater a criminalidade e coibir condutores de veículos a ocasionarem acidentes de trânsito.

30 policiais por dia e 10 viaturas estarão de prontidão a partir das 17 horas do sábado até a manhã de domingo atuando de forma ostensiva nas duas rodovias, onde será feito um bloqueio do trânsito na região.

Quem quiser ir para a festa que ocorrerá na região do sitio do Terêncio, a ODONTO FANTASY,  terá a Melício Machado como opção e ao retornar para a capital, utilizará a avenida Inácio Barbosa (antiga Sarney), pois a Melício Machado será sentido único durante todo o evento (sentido Aracaju - Mosqueiro), a partir das 17 horas.

A operação LEI SECA será bastante enfatizada em todas as blitz feitas pela CPTRAN,  cabendo a cada cidadão a consciência de que se for dirigir, não beba.

“O objetivo dessa operação é justamente coibir a criminalidade e principalmente os acidentes de trânsito durante a ODONTO FANTASY  e as aglomerações diante da final da Libertadores da América, onde teremos muitas pessoas nesta região tradicionalmente”, afirma o Capitão Silveira, Comandante da CPTRAN.

A CPTRAN também terá neste período, equipes de atendimento de acidentes com vitimas lesionadas ou fatais durante 24 horas, podendo sere acionadas através do 190, o CIOSP da SSP.

Fonte:  CPTRAN

SITUAÇÃO EXTREMAMENTE PRECÁRIA DA VIA DE ACESSO AO CADEIÃO E PRESÍDIO FEMININO EM SOCORRO, DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DAS VIATURAS E DEMAIS VEÍCULOS.

A situação extremamente precária da via que dá acesso ao cadeião e ao presídio feminino do município de Nossa Senhora do Socorro tem dificultado a circulação de viaturas e dos veículos dos policiais penais que trabalham nas unidades, bem como, de advogados e familiares durante as visitas.

O acesso que era calçado com paralelepípedo, está totalmente destruído, dificultando extremamente a circulação de veículos, independente do tamanho destes.

O problema já se arrasta por um longo tempo, sem que haja qualquer perspectiva por parte do poder público de solucionar o problema.

Confiram as fotos da via totalmente danificada:

Matéria e fotos do blog Espaço Militar

EQUIPE DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTOS COM CÃES DO CORPO DE BOMBEIROS CONTA COM NOVOS INTEGRANTES.

Ambos são filhotes de cães da raça labrador

A equipe de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Bresc) do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) recebeu dois novos integrantes para compor a equipe operacional. Foram dois filhotes de cães da raça labrador, que já receberam o nome de Jolie e Zumbi. Os cães foram doados pela Vale, em virtude da atuação em Brumadinho/MG.

O canil de onde vieram os cães é o Pansy Lab Kennel, localizado em São Paulo. Até o próximo ano, eles estarão disponíveis para a realização das atividades operacionais dos bombeiros.

O subtenente Elielson Silva, comenta que os cães vieram para somar, pois integra a equipe que já possui muito tempo de serviço prestado na corporação. “É um casal de labradores, a fêmea possui 4 anos e o macho 6 anos de idade. Estamos deixando eles se adaptarem ao nosso clima para depois começarmos o treinamento”, comentou o subtenente.

Fonte e foto:  Ascom/CBMSE

PETROBRAS ARRENDA FÁBRICAS DA FAFEN DE SERGIPE E BAHIA POR 10 ANOS.

A Petrobras arrendou hoje (21) as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia e de Sergipe para a empresa Proquigel Química S.A, que terá o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez. O arrendamento inclui também os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. O negócio envolve R$ 177 milhões.

De acordo com a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, o arrendamento das unidades vai permitir que as fábricas de fertilizantes, que estavam paralisadas, voltem a operar, gerando novos empregos e atraindo investimentos para os estados da Bahia e de Sergipe.

“Nosso planejamento estratégico concentra investimentos na produção de óleo e gás no Brasil. Ao focarmos nas atividades principais da empresa, estamos também abrindo espaço para que novas empresas surjam e comecem a investir em novos segmentos. Isso trará benefícios tanto para Bahia, quanto para Sergipe, pois abre novas perspectivas para as economias locais. A expectativa é que todos os envolvidos ganhem com o negócio”, explicou Anelise, em nota.

A Proquigel é subsidiária da Unigel, cujas principais linhas de produtos são: acrilonitrila, metacrilato, produtos para mineração e fertilizantes, sendo a maior produtora nacional de sulfato de amônio. A Unigel é uma empresa 100% brasileira e uma das maiores indústrias petroquímicas do país, atuando nos negócios de estirênicos, acrílicos e fertilizantes. Possui unidades industriais tanto no Brasil como no México. Sua base de clientes abrange diversos setores industriais como: papel e celulose, têxtil, eletrônicos, embalagens, eletrodomésticos, construção civil, automotivo, agronegócios, mineração e indústria química, sendo atuantes no Brasil e no exterior.

Unidades arrendadas

A Fábrica da Bahia é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.300 toneladas por dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A unidade de Sergipe tem capacidade de produção total de ureia de 1.800 toneladas por dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).

Fonte:  Agência Brasil

APRESENTADOR GUGU SOFRE ACIDENTE EM CASA E É INTERNADO. AMIGO DIZ QUE ESTADO DE SAÚDE É IRREVERSÍVEL.

O estado de saúde de Gugu Liberato é irreversível, afirma o colunista social Amaury Jr., morador do mesmo condomínio do apresentador em Orlando , Florida, nos EUA.  O artista caiu de uma altura de quatro metros após tentativa de arrumar a decoração de Natal na área externa de sua residência.

Gugu Liberato  bateu a cabeça na quina de um móvel e foi internado. O boletim médico só será divulgado após a chegada dos familiares, que embarcaram nesta quinta-feira (21) com destino à cidade americana.

Até o momento, a assessoria de imprensa de Gugu Liberato disse que: "Informamos que nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação por 48 horas. Voltaremos informar assim que um boletim médico for emitido e contamos com todos os amigos da imprensa."

Fonte: Gente - iG @ https://gente.ig.com.br/celebridades/2019-11-21/estado-de-saude-de-gugu-liberato-e-irreversivel-diz-amigo.html

O BLOG ESPAÇO MILITAR COMUNICA E LAMENTA O FALECIMENTO DA MÃE DA ADVOGADA E CONSELHEIRA DA OAB/SE, DRA. AÍDA CAMPOS.

O blog Espaço Militar vem comunicar e lamentar o falecimento da Sra. Isaura Maria Mascarenhas Campos, 82 anos, mãe da advogada e conselheira da OAB/SE, Dra. Aída Campos.

O velório ocorrerá nesta quinta (21), a parti das 19:30 horas, no velatório OSAF, situado na Rua Itaporanga, nº 436, Centro. O sepultamento dar-se-á amanhã, em local e horário ainda por definir.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressureição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. - João 11:25-26".

Matéria do blog Espaço Militar

BOLSONARO ENVIA PROJETO QUE AMPLIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE À CÂMARA.

Anuncio foi feito durante lançamento de nova legenda

Foto:  Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. De acordo com Bolsonaro, esse é um projeto complementar ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“O que é excludente de ilicitude? Em operação, você responde mas não tem punição. Vamos depender agora, meus parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso lá. Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como realmente diminuir, e muito, o número de mortes por 100 mil habitantes no Brasil. Sergio Moro vem fazendo seu trabalho. Em grande parte a violência tem diminuído pelo exemplo das autoridades do Brasil”, disse ao participar do lançamento do partido Aliança pelo Brasil

O Código Penal, em seu Artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. Nessas circunstâncias específicas, atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava prevista no pacote anticrime e foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

Uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe, no início da tarde desta quinta-feira, despacho do presidente anunciando o encaminhamento do texto que "estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere ocaputdo Art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem".

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aliança pelo Brasil

O presidente Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira da 1ª Convenção Nacional do Aliança pelo Brasil, seu novo partido. Na ocasião, ele disse que fará uma seleção de “pessoas que estejam realmente comprometidas com o futuro do Brasil” para assumirem as presidências estaduais da legenda.

O evento de lançamento ocorreu em um hotel da capital federal e contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub; de parlamentares, lideranças políticas, empresários e apoiadores. “O partido nasce hoje. Após a coleta de assinaturas, vislumbrando uma data para isso ser concluído, até lá vamos ter uma gama de nomes para poder escolher, dentro dos estados, quem vai ser o presidente estadual do partido. E nós faremos uma seleção realmente de pessoas que estejam comprometidos com o futuro do Brasil. Não é quem chegar na frente não, mas todos vocês são importantes, essenciais para atingir esse objetivo”, disse.

Durante a convenção, foi lido o programa fundador do partido e anunciada a composição da primeira diretoria. O presidente Jair Bolsonaro será o presidente da legenda, com o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), como primeiro vice-presidente.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação do Aliança pelo Brasil. Na terça-feira (19), ele assinou sua desfiliação. Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Para a legenda Aliança pelo Brasil ser registrada oficialmente e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é de que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda pode ficar para o final de 2020.

Em um discurso de cerca de meia hora, Jair Bolsonaro ainda manifestou sua gratidão pela oportunidade de comandar o Brasil e disse que ninguém chega “na situação em que se encontra sozinho”. O presidente falou sobre a sua ascensão na política, de deputado do baixo clero à Presidência da República, e sobre o trabalho que vem desenvolvendo no Executivo, como a abertura do ambiente de negócios e os investimentos em infraestrutura.

Fonte:  Agência Brasil

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE JOVEM POR ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA ZONA OESTE DA CAPITAL.

No início da tarde dessa quarta-feira, 20, policiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuaram a apreensão de um jovem suspeito de trafico de drogas na Zona Oeste de Aracaju.

Os militares receberam denúncias sobre um adolescente que estaria praticando roubos a veículos e comercializando drogas nas proximidades da Avenida São Paulo. A partir daí, os policiais se deslocaram ao local e durante as buscas encontraram em posse do jovem, 33 embalagens para o acondicionamento de drogas, 43 papelotes de maconha, 37 pinos e uma trouxa de cocaína, além de três balanças de precisão. Também foram localizados um revólver calibre .38 com cinco munições e uma chave de um veículo Renault Sandero, que segundo informações, teria sido roubado.

O adolescente informou aos policiais que teria roubado dois automóveis, um Renault Sandero, placa QKP 8053, e um Chevrolet Onix, placa QMH 9687, sendo este recuperado por outra equipe da Radiopatrulha.

Diante das circunstâncias, o caso foi encaminhado à Central de Flagrantes onde todas as medidas legais foram adotadas.

Fonte e foto:  PMSE

O VALOR QUE A CAPOEIRA TEM: POLICIAL MILITAR DESENVOLVE PROJETO INCLUSIVO DE CAPOEIRA EM SERGIPE.

Policial militar há 21 anos e há 25 anos capoeirista, cabo J. Roberto, desenvolve um projeto inclusivo de capoeira no município de Nossa Senhora do Socorro e alguns municípios de Sergipe. O projeto chamado de Mangaliza já tem cinco anos de atuação com autistas, idosos e adolescentes em situação de risco. 

J. Roberto, iniciou o projeto Mangaliza, juntamente com outros mestres de capoeira,  compartilhando um trabalho sociocultural de resistência com grupos vulneráveis da sociedade. “Trabalhamos com grupos da terceira idade, com crianças especiais da APAE e também com uma crianças e adolescentes em um locais de risco, com potencial no crime. Trabalhar com essas pessoas e trazer pra felicidade da nossa arte, me faz ficar feliz por estar contribuindo.”, conta o policial e mestre de capoeira.  

Para o cabo Roberto, a capoeira simboliza uma cultura de arte e luta do povo negro no Brasil. “A capoeira é uma expressão que a gente usa no dia a dia para combater a discriminação e o preconceito que é colocado por algumas pessoas que não conseguem ter conhecimento suficiente da arte e do poder do negro nesse processo histórico do Brasil”, explica.

O projeto Mangaliza atua em diversas cidades de Sergipe, além de Nossa Senhora do Socorro, J.Roberto, diz sentir estar fazendo sua parte, no meio dessa sociedade discriminatória. Entretanto, relembra que deve ser um trabalho e uma valorização feita anualmente, não só lembrado no dia 20 de Novembro. “.A consciência do negro, a consciência do povo que criou, que se desenvolveu e que trouxe muita produtividade para nosso país. A gente não tem que ficar preso esse mês, a essa data, a gente tem que ficar preso a um projeto anual.”, pontua o policial militar. 

A capoeira e outros elementos da cultura negra brasileira muitas vezes ainda são alvo de racismo e injúria racial em nossa sociedade, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) oferece serviços para denunciar crimes como esses. “As pessoas tem percebido que é importante fazer a denúncia, a importância do seu direito da sua cidadania, a equipe tanto da Dachri é preparada para esse atendimento especializado e a demanda tem crescido”, explica a delegada do Departamento de Atendimento de Crimes de Homofobia, Racismo e Intolerância Religios, Meire Masuet.

Fonte e fotos:  SSP/SE

SUSPEITO MORRE EM CONFRONTO COM POLICIAIS NO VALE DO COTINGUIBA.

Um suspeito foi morto e um outro preso durante operação policial realizada nesta quarta-feira, 20, na região do Vale do Cotinguiba. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a operação policial foi articulada para cumprimento de mandado judicial determinando a prisão de acusados por prática de homicídio na região.

Um dos suspeitos, identificado como Diógenes dos Santos, 26, acabou atingido por tiros e morreu. Um outro suspeito foi preso e um terceiro está foragido. Segundo a SSP, os três estariam sendo procurados por ter tido participação no homicídio do comerciante Osmar Lima dos Anjos, ocorrido na cidade de Capela.

Os detalhes da operação e da investigação serão divulgados na quinta-feira, 21, em coletiva de imprensa.

Fonte:  Infonet (Cassia Santana)

SATISFAÇÃO EM SER REFERÊNCIA PARA OS PEQUENOS CIDADÃOS. PARABÉNS A CPTRAN PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO PEQUENO ARTHUR.

Desde muito pequeno, o garoto Arthur, de 4 anos, é um grande admirador da Polícia Militar. Diante de tanto apreço, o comando da Companhia de Policia de Trânsito (CPTran) convidou Arthur e os seus pais para conhecerem de perto a rotina da unidade da PMSE, com direito a passeio de viatura e fotos nas motocicletas oficiais. Apesar da pouca idade, o capitão Arthur, como gosta de ser chamado, já sonha em ser um bravo soldado de Sergipe. Determinado, o garotinho ainda surpreendeu a todos ao sugerir que fosse incluída uma fotografia sua na galeria de imagens dos ex-comandantes da CPTran!

Arthur, a sua admiração nos enche de orgulho!

Fonte e vídeo:  PMSE

Nota do blog:  Parabéns aos policiais militares da CPTran por realizar o sonho do pequeno Arthur, aproximando a sociedade da PMSE, principalmente, das crianças, que serão os cidadãos do amanhã.

PROJETO QUE AMPLIA MEIOS PARA POLICIAL AGIR DEVE CHEGAR HOJE À CÂMARA.

Foto:  Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

Fonte:  Agência Brasil

POLÍCIAS MILITAR E CIVIL ATINGEM A MARCA DE OITO MESES SEM REGISTRO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS EM TOBIAS BARRETO.

Nessa terça-feira, 19, os trabalhos realizados pela Polícia Militar, por meio do 11º BPM, e Polícia Civil do município de Tobias Barreto atingiram a marca de oito meses sem registros de homicídios dolosos.

O último caso de crime letal por violência intencional, aconteceu em março deste ano, sendo que o fato foi solucionado prontamente no mesmo dia, mostrando o excelente alinhamento dos trabalhos exercidos pelas polícias.

Tanto o 11º BPM quanto a Delegacia Regional de Tobias Barreto demonstram bons resultados no policiamento na região, fruto de uma parceria sólida entre o comandante-geral da PMSE, coronel Marcony Cabral, e o Secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, além da participação direta da sociedade.

Fonte e foto:  PMSE

FRENTE UNIFICADA DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVE ASSEMBLÉIA GERAL NESTA QUINTA, DIA 21.

A Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública (policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, peritos criminais, papiloscopistas, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e demais profissionais da área) vão promover uma Grande Assembleia Geral nesta quinta-feira (21), a partir das 7h, no estacionamento do teatro Tobias Barreto. O ato de luta coletivo tem como objetivo demonstrar à sociedade a insatisfação dos profissionais de Segurança Pública com a gestão do governador Belivaldo Chagas.

Fonte:  coluna Politizando do jornalista Habacuque Villacorte

GOVERNO DO ESTADO ESCLARECE SOBRE INVESTIGAÇÃO DO MPE SOBRE BENEFÍCIOS REMUNERATÓRIOS DO GOVERNADOR BELIVALDO CHAGAS.

O Governo do Estado de Sergipe, esclarece diante da nota veiculada no site “nenoticias” informando a existência de inquérito civil aberto pelo Ministério Público, cujo objeto é suposto recebimento ilegal  de benefícios remuneratórios pelo Governador Belivaldo Chagas, que não há qualquer ilegalidade, ilicitude ou irregularidade na percepção das verbas pelo Governador, uma vez que o mesmo aufere o subsídio decorrente do cargo de Governador do Estado, pela Administração Direta, e os proventos de aposentadoria do cargo de Defensor Publico, pagos pelo  SERGIPEPREVIDÊNCIA, observando-se a regra do teto em cada verba, conforme Parecer proferido pela PGE.

Além do mais, esclarece que, não obstante tenha direito à pensão parlamentar gerida pelo IPLESE em decorrência do exercício dos mandatos de deputado estadual, em razão de ocupar outro cargo eletivo, não recebe qualquer pagamento relacionado ao citado benefício, revelando-se fantasiosa a denúncia suscitada.

Fonte:  Ascom/Governo de Sergipe

MPE INVESTIGA REMUNERAÇÕES PAGAS AO GOVERNADOR BELIVALDO CHAGAS.

Governador Belivaldo Chagas é acusado de acumular remunerações que ultrapassam o teto constitucional (Foto: Facebook/Belivaldo Chagas)

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade no pagamento de benefícios feito pelo Estado ao governador Belivaldo Chagas (PSD). Denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público Estadual indicam que o governador acumula subsídios [traduz-se em remunerações], em valores que ultrapassam o limite permitido pela legislação brasileira.

O teto dos servidores públicos não deve ser superior à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em R$ 39,2 mil. O Inquérito Civil está sendo conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Patrimônio Público, da Previdência Pública e da Ordem Tributária. A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual confirmou a instauração do inquérito civil para apurar esse episódio, mas informou que o promotor responsável pela condução do procedimento está proibido de prestar esclarecimentos porque a investigação tramita, no âmbito do MPE, em segredo de justiça.

Conforme a denúncia, o governador Belivaldo Chagas acumula duas aposentadorias [uma por ter ocupado o cargo de deputado estadual e a outra pela ocupação original dele como defensor público], além do salário regular pela função que exerce atualmente ocupando o cargo de governador do estado. Esse acúmulo de remuneração, que ultrapassaria o teto constitucional, conforme a denúncia, já foi alvo de críticas no âmbito do movimento sindical.

No dia 1° deste mês, em evento organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), o presidente da CUT, Rubens Marques – o professor Dudu, criticou a proposta de reforma da Previdência Social e sugeriu que o governador tomasse iniciativa própria para abdicar de um desses benefícios, como forma de contribuir efetivamente para viabilizar a previdência social dos servidores públicos estaduais. “Se o problema do estado é a previdência, Belivaldo deveria abrir mão de uma das suas duas aposentadorias”, bradou o professor Dudu à época.

Denúncia fantasiosa

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informou que não há ilegalidade no pagamento dos benefícios destinados ao governador Belivaldo Chagas. “Não há qualquer ilegalidade, ilicitude ou irregularidade na percepção das verbas pelo governador, uma vez que o mesmo aufere o subsídio decorrente do cargo de governador do Estado, pela Administração Direta, e os proventos de aposentadoria do cargo de defensor público pagos pelo SergipePrevidência, observando-se a regra do teto em cada verba, conforme parecer proferido pela PGE [Procuradoria Geral do Estado]”, destaca um trecho da nota.

A Secom nega que o governador tenha sido contemplado com uma outra aposentadoria decorrente do cargo que ocupou como deputado estadual. “Não obstante tenha direito à pensão parlamentar gerida pelo Iplese [Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Sergipe] em decorrência do exercício dos mandatos de deputado estadual, em razão de ocupar outro cargo eletivo, não recebe qualquer pagamento relacionado ao citado benefício, revelando-se fantasiosa a denúncia suscitada”, complementa a nota.

Fonte:  Infonet (Cassia Santana)

DETRAN DO SHOPPING RIOMAR: UMA VERGONHA!

Do leitor Antônio Duporto: “Os usuários do DETRAN, que pagam as altíssimas taxas dos precários serviços ofertados pelo órgão, tem que tomar providencias urgente para resolver o problema de emissão de documentos. Já estive no Detran/Riomar pela terceira vez e a desculpa é que o sistema está fora do ar. Paguei pelo documento e quero recebê-lo. Os servidores quanto são questionados ficam de cara feia para os cidadãos que pagam seus salários. É mais fácil falar com o Papa do que com o coordenador do DETRAN. Tomem providências urgente, tem gente vindo do interior e tendo que retornar. Que Estado é esse? Que falta de respeito!!! Os veículos de imprensa estão convidados a visitar o Detran do RioMar, será uma excelente pauta. Só reclamação, uma VERGONHA!!!!”

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes

REFIS DARÁ OPÇÕES DE PARCELAMENTO DO ICMS E IPVA.

Na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, juntamente com a equipe técnica da pasta, apresentou detalhes sobre o Programa de Regularização de Dívidas (Refis), aberto pelo Governo do Estado. Pelo Refis, a administração estadual oferece condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse em quitar os débitos com o Tesouro.

Consumidores inadimplentes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão através do Programa, quitar as dívidas com melhores condições. “Para aqueles que quiseram negociar os débitos à vista, haverá um desconto de 95% em multas e 80% em juros e esta negociação deve ser feita até o dia 20 de dezembro. Porém, o programa se estende até o dia 27 de dezembro para quem quiser fazer essa negociação parcelada, também com ótimas condições”, esclareceu o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.

Além dos descontos em juros e multa, o Refis oferece ainda opção de parcelamento em até 120 meses para os débitos em ICMS e em 48 vezes para débitos com o IPVA. Vale ressaltar que o Programa é válido para débitos adquiridos até dezembro de 2018. Segundo o secretário Marco Antônio Queiroz, a medida visa aquecer a economia. “O último Refis foi realizado em 2017, mas durante todo este ano a Secretaria da Fazenda tem proposto oportunidades de rever a situação dos empresários. Abrimos parcelamentos e assim, desde abril, já atendemos mais de três mil contribuintes, colocando em dia mais de 100 milhões de reais em débitos com o estado.  Além disso, esse Refis tem tem um diferencial que é a inclusão do IPVA”, completa.

O objetivo do Governo do Estado é arrecadar mais de 50 milhões com o Programa. “Em 2017, no último Refis, tivemos uma arrecadação de 27 milhões de reais, neste estamos buscando o dobro. Com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os contribuintes que estão em execução fiscal também devem aderir ao Programa e este número pode aumentar bastante”, ressalta.

O procurador Augusto Melo, avalia que esta é uma política pública que os estados elaboram para permitir que os contribuintes que não conseguiram pagar suas dívidas antes, possam regularizá-las perante o estado. “A PGE e a Sefaz são os órgãos responsáveis em realizar essa cobrança, tanto na fase administrativa, quanto na fase judicial”, enfatiza Augusto.

Qualquer contribuinte pode fazer sua simulação ou renegociação diretamente no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br). Quem preferir pode se diriir a um dos Centro de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, localizados na Capital (sede da Secretaria e no Ceac do Shopping RioMar) ou no interior.

Fonte:  Ascom/Governo de Sergipe

GETAM PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO NO MERCADO ANTÔNIO FRANCO.

Policiais militares do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) prenderam na manhã desta terça-feira, 19, no Mercado Antônio Franco, no Centro de Aracaju, Thalis Yuri Torres Barreto, de 23 anos, com mandado de prisão em aberto expedido pela justiça sergipana.

A prisão ocorreu durante patrulhamento nas imediações do mercado, quando os policiais do Getam perceberam que Thalis tentou se esconder entre os clientes de um bar, na tentativa de evitar o flagrante. Os policiais não encontraram nenhum material ilícito com ele, porém, mediante uma consulta aos dados do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi descoberto um mandado de prisão em aberto em desfavor do suspeito.

O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Fonte e foto:  PMSE

HOMEM É CONDENADO POR MENTIR AO DIZER QUE APANHOU DE POLICIAIS MILITARES.

A Polícia Militar também instaurou investigação, que apontou não ter ocorrido qualquer irregularidade na prisão

A Justiça de Araçatuba (SP) condenou Lucas Leandro da Costa, 21 anos, a 2 anos de reclusão por ter mentido ao afirmar que apanhou de dois policiais militares quando foi preso em flagrante por tráfico de drogas, em junho de 2017, no bairro Água Branca.

A informação de que teria sido agredido foi feita pelo durante audiência de custódia e resultou na instauração de inquérito por denunciação caluniosa.

A Polícia Militar também instaurou investigação, que apontou não ter ocorrido qualquer irregularidade na prisão.

Em inquérito, os policiais acusados disseram que na ocasião Costa arremessou no quintal de uma residência uma sacola ao ver a viatura e tentou fugir em seguida. Dentro dessa sacola havia 62 pinos contendo cocaína e com ele, R$ 20,00 em dinheiro.

Em depoimento, o réu alegou que durante a abordagem um dos policiais deu um tapa na cabeça dele, agressão que teria sido presenciada por uma amiga dele. Essa testemunha foi ouvida e negou ter presenciado a agressão.

Videoconferência

O réu foi denunciado pelo Ministério Público e a audiência de julgamento aconteceu nesta quarta-feira (13). Como ele está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Nova Independência, foi ouvido por videoconferência.

A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, Emerson Sumariva Júnior, que considerou não haver dúvida de que Costa imputou aos policiais a prática do crime de abuso de autoridade, mesmo sabendo que eles eram inocentes.

“Ficou bem definido nos autos que os policiais agiram com toda a lisura necessária e o réu, talvez contando com a impunidade que reina no país, tenha achado que alegando ter apanhado dos policiais sairia livre na audiência de custódia”, consta na decisão.

Apesar de a pena ser de 2 anos de reclusão, ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos para entidade filantrópica. Cabe recurso.

Fonte:  hojemais.com.br