quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

OAB/SE PROMETE ANALISAR POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CONCURSADOS NA POLÍCIA MILITAR.





Diante do extremo índice de violência em Sergipe, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, afirmou nesta quarta-feira, 25, a necessidade do pleno empenho do Estado em favor de uma melhor segurança-pública. Em reunião com Carlos Augusto, a Associação dos Militares do Estado de Sergipe – AMESE, cobrou ajuizamento de ação pública, por parte da Ordem, que obrigue ao Governo Estadual a convocar imediatamente os recém-aprovados no concurso público para cargo na Polícia Militar.

Na exposição de motivos para a edição da ação pública, o presidente da AMESE, Sargento Jorge Vieira, relembrou o atentado ao secretário-geral da OAB/SE, Sérgio Aragão de Melo, e as mortes recentes do sargento André Nascimento e do taxista Carlos Augusto de Almeida Menezes. “Todos têm a responsabilidade com a segurança pública e a omissão pode custar a vida de qualquer um. Precisamos conter essa onda de violência porque ninguém tem o direito de tirar a vida do outro”, disse. “Devemos agir imediatamente e, convocando o mais rápido possível os recém-concursados, iremos dar resposta ao grande índice de criminalidade”, completou. 

O deputado Capitão Samuel Alves Barreto (Partido Social Liberal) também esteve presente na reunião a fim de debater possíveis soluções para o alto índice de violência. “Em Sergipe, em 2013, foram cometidos 880 assassinatos. Em 2014, 990 assassinatos e, nos dois primeiros meses deste ano, ocorreram 3,6% de assassinatos por dia. Foram 216 assassinatos durante os dois primeiros meses de 2015. Precisamos esquecer a oposição, o governo ou quem quer que seja. Devemos apenas unir forças e contar com aqueles que queiram fazer algo concreto pela população. Todos nós podemos ser vítimas, então precisamos fazer algo”, pontuou.

O presidente garantiu levar a questão à Comissão de Estudos Constitucionais a fim de analisar a possibilidade de propositura de ação pública pela convocação imediata dos concursados.

Na ocasião, a OAB/SE foi convidada a participar da grande caminhada pela Paz, que será realizada pela AMESE. O ato acontecerá no dia 12 de março e percorrerá o centro da capital, com saída da Secretaria de Segurança Pública ao Palácio de Justiça, pelo fim da violência no Estado.

Fonte:  OAB/SE

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